DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: O presente ajuste vigorará durante o período de vigência dos objetos de proteção inseridos no âmbito do direito de propriedade intelectual conforme art. 40 da Lei 9.279/96, ou seja, vigorará pelo prazo de 20 (vinte) anos, a contar da data de depósito da patente, 03/06/2022. Assinam Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e Walter Cosme da Costa Carvalho Junior / Representante legal da Kalt System. INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA EDITAL Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências Humanas e Sociais do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir: Área de Conhecimento: Filosofia - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga. Requisito básico: Graduação. Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02. Vigência do Contrato: 06 (seis) meses - com possibilidade de prorrogação. Período e Local das Inscrições: Período: 05 a 09/02/2024, das 08h às 23h (horário de Cuiabá-MT), via Sistema Eletrônico de Informações (SEI) (Usuário Externo), pela página oficial da UFMT. Informações pelo telefone: (65) 3615-8479. A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário. BERNARDO GONÇALVES ALONSO Chefe do Departamento de Filosofia FACULDADE DE COMUNICAÇÃO E ARTES DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO EDITAL Nº 5, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Comunicação/Curso Publicidade e Propaganda/Faculdade de Comunicação e Artes do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 16 de novembro de 2023, publicado no D.O.U. de 20/11/2023, seção 3, página 63, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir: Candidato (a): ISABELLA SZABOR MACHADO MUSTAFÉ; Área de Conhecimento: Comunicação e Informação; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar. Candidato (a): ELIENE LONDERO; Área de Conhecimento: Comunicação e Informação; Resultado: Aprovado; Classificação: 2º lugar. Candidato (a): IVANA AUXILIADORA GONÇALVES GUIMARÃES; Área de Conhecimento: Comunicação e Informação; Resultado: Classificado; Classificação: 3º lugar. II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário; IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. HÉLIA VANNUCCHI DE ALMEIDA SANTOS Chefe FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.038334/2023-98. Dispensa Nº 147/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 2.1 - contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura (fapec) para apoiar a ufms nos serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do projeto de pesquisa denominado "caracterização da atividade de pesca e biologia reprodutiva dos recursos pesqueiros da bacia hidrográfica da bacia do alto rio paraná", objeto de descentralização de crédito orçamentário com a secretaria nacional de pesca artesanal do ministério da pesca e aquicultura (snpa/mpa), conforme anexo i, plano de trabalho (documento sei 4576464).. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 10/01/2024 a 10/10/2025. Valor Total: R$ 174.948,00. Data de Assinatura: 10/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2023 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.019251/2023-08. Regime Diferenciado de Contratações Nº 4/2023. Contratante: FUNDACAO UNIV E R S . F E D. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 22.917.639/0001-79 - NOVA LINEA SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da obra de infraestrutura para instalação de grupo gerador - agetic - base de apoio, caixas de contenção de óleo e instalações elétricas, a ser executada no setor 01 da cidade universitária da ufms, em campo grandes/ms, a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este instrumento contratual.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Vigência: 10/01/2024 a 08/07/2024. Valor Total: R$ 146.699,92. Data de Assinatura: 10/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054 Número do Contrato: 96/2023. Nº Processo: 23450.000952/2022-44. Dispensa. Nº 71/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 09.481.213/0001-57 - CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE AQUIDAUANA. Objeto: 1.1 - acrescer ao valor contratual a quantia de r$ 4.752,00 (quatro mil setecentos e cinquenta e dois reais), referente ao adicional de 10% de custos indiretos na planilha de custo; 1.2 - planilha de detalhamento da repactuação de valores, anexa (sei 4527043). 1.3 - o valor estimado do termo aditivo é de r$ 4.752,00 (cinquenta e sete mil vinte e quatro reais) . 1.4 - em razão do acréscimo, o valor global anual do contrato é de r$ 71.514,84 (setenta e um mil quinhentos e quatorze reais e oitenta e quatro centavos).. Vigência: 09/01/2024 a 06/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.514,84. Data de Assinatura: 09/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154054 Número do Contrato: 152/2022. Nº Processo: 23104.033942/2022-25. Dispensa. Nº 153/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1. Acréscimo de r$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) oriundos de rendimentos de aplicação financeira até 05 de dezembro de 2023; 1.2. Em razão do acréscimo o valor do contrato de r$ 123.200,01 (cento e vinte e três mil e duzentos reais e um centavo) é alterado para r$ 127.400,01 (cento e vinte e sete mil e quatrocentos reais e um centavo); 1.3 modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do primeiro termo aditivo pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei 4512499).. Vigência: 10/01/2024 a 08/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.400,01. Data de Assinatura: 10/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 23448.000142/2023-18. Pregão. Nº 10/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 14.772.639/0001-08 - M.A.B LIMA & CIA LTDA. Objeto: 1.1 - o objeto do presente termo aditivo é: a) a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 19/2023 - ufms, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 05/04/2024 e término em 05/04/2025. B) acrescer ao valor anual do contrato o montante de r$ 399.457,50 (trezentos e noventa e nove mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), referente ao acréscimo contratual de 25% em relação ao valor inicial atualizado do contrato. C) em razão do acréscimo, o valor anual do contrato em r$ 1.597.830,00, é alterado para r$ 1.997.287,50 (um milhão, novecentos e noventa e sete mil duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). D) o valor total do presente termo aditivo é de r$ 399.457,50 (trezentos e noventa e nove mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos) a partir da data de assinatura deste termo, e de r$ 1.997.287,50 (um milhão, novecentos e noventa e sete mil duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) para o período da prorrogação, perfazendo o valor total de r$ 2.396.745,00 (dois milhões, trezentos e noventa e seis mil setecentos e quarenta e cinco reais).. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.997.287,50. Data de Assinatura: 09/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 23448.000142/2023-18. Pregão. Nº 10/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 14.772.639/0001-08 - M.A.B LIMA & CIA LTDA. Objeto: 1.1 - o objeto do presente termo aditivo é: a) a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 19/2023 - ufms, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 05/04/2024 e término em 05/04/2025. B) acrescer ao valor anual do contrato o montante de r$ 399.457,50 (trezentos e noventa e nove mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), referente ao acréscimo contratual de 25% em relação ao valor inicial atualizado do contrato. C) em razão do acréscimo, o valor anual do contrato em r$ 1.597.830,00, é alterado para r$ 1.997.287,50 (um milhão, novecentos e noventa e sete mil duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). D) o valor total do presente termo aditivo é de r$ 399.457,50 (trezentos e noventa e nove mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos) a partir da data de assinatura deste termo, e de r$ 1.997.287,50 (um milhão, novecentos e noventa e sete mil duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) para o período da prorrogação, perfazendo o valor total de r$ 2.396.745,00 (dois milhões, trezentos e noventa e seis mil setecentos e quarenta e cinco reais).. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025. Data de Assinatura: 09/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 05/2021-UFMS, Processo nº 23104.035117/2020-01, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul-UFMS e a empresa PAVISUL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: 1.1 - O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar o valor do Contrato em R$ 189.563,60 (cento e oitenta e nove mil quinhentos e sessenta e três reais e sessenta centavos), devido a variação Sinapi dez/2020 a dez/2021 - Mato Grosso do Sul - sem desoneração em 23,61%. 1.2. Em razão do reajuste, o valor total do Contrato de R$ 1.108.900,00 (um milhão, cento e oito mil e novecentos reais), foi alterado para R$ 1.298.463,60 (um milhão, duzentos e noventa e oito mil quatrocentos e sessenta e três reais e sessenta centavos). Valor: R$ 189.563,60. Data de assinatura: 22.03.2022. Vigência: 22.03.2022 à 12.01.2023. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela UFMS, e a Representante Legal pela CONTRATADA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 154048 Nº Processo: 23111.062130/2023-62. Pregão Nº 25/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 08.596.699/0001-06 - ANTONIO DANIEL SOARES DA SILVA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (QUILOMETRAGEM COM FRANQUIA 3.000 KM/MÊS PARA VEÍCULOS COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL), PARA O TRANSPORTE DE SERVIDORES, COLABORADORES, CORPO ACADÊMICO E MATERIAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ NO CAMPUS PROFESSORA CINOBELINA ELVAS (BOM JESUS/PI), QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total: R$ 103.931,10. Data de Assinatura: 09/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).