DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011100059 59 Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 154048 Nº Processo: 23111.062380/2023-05. Pregão Nº 25/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 08.596.699/0001-06 - ANTONIO DANIEL SOARES DA SILVA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (QUILOMETRAGEM COM FRANQUIA 3.000 KM/MÊS PARA VEÍCULOS COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL), PARA O TRANSPORTE DE SERVIDORES, COLABORADORES, CORPO ACADÊMICO E MATERIAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ NO CAMPUS AMILCAR FERREIRA SOBRAL (FLORIANO/PI), QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total: R$ 103.931,10. Data de Assinatura: 09/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 154048 Nº Processo: 23111.062148/2023-61. Pregão Nº 25/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 08.596.699/0001-06 - ANTONIO DANIEL SOARES DA SILVA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (QUILOMETRAGEM COM FRANQUIA 3.000 KM/MÊS PARA VEÍCULOS COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL), PARA O TRANSPORTE DE SERVIDORES, COLABORADORES, CORPO ACADÊMICO E MATERIAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ NO COLÉGIO TÉCNICO DE FLORIANO (FLORIANO/PI), QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total: R$ 837.330,08. Data de Assinatura: 09/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - UASG 154048 Nº Processo: 23111.062748/2023-60. Pregão Nº 25/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 08.596.699/0001-06 - ANTONIO DANIEL SOARES DA SILVA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (QUILOMETRAGEM COM FRANQUIA 3.000 KM/MÊS PARA VEÍCULOS COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL), PARA O TRANSPORTE DE SERVIDORES, COLABORADORES, CORPO ACADÊMICO E MATERIAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ NO CAMPUS SENADOR HELVÍDIO NUNES DE BARROS (PICOS/PI), QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total: R$ 207.862,20. Data de Assinatura: 09/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA-ARCELORMITTAL BRASIL LTDA Nº de Processo: 23116.005074/2023-35. Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG, Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande -FAURG e Arcelormittal Brasil Ltda.Objeto: Alteração do Acordo de Parceria para Pesquisa,Desenvolvimento e Inovação.Data da assinatura: 19/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO PETROBRÁS Nº de Processo: 23116.007928/2023-18. Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG, Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande -FAURG e Petróleo Brasileiro S/A- PETROBRAS.Objeto: Prorrogação do prazo contratual mais 60 dias.Data da assinatura: 21/12/2023. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº de Processo: 23116.021638/2023-87.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG, EMBRAPII ITEC/FURG, GOAWAKE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA SERVIÇOS DE MONITORAMENTO LTDA e FUNDAÇÃO DE APOIO a UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE- FAURG.Objeto:"GOAWAKE EPI DETECT".Vigência:12(DOZE)meses a contar da data da ultima assinatura.Data da assinatura:03/01/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL Nº 173/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.018001/2023-43. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar e a FA I •UFSCar que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à estruturação e oferecimento do curso "Tecnologia Assistiva em Processos Educacionais". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 21/12/2023 a 06/06/2025. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154049 Número do Acordo de Cooperação Institucional: 92/2022. Nº Processo: 23112.020500/2021-39. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLO S . Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 31/05/2024 a 31/10/2024. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23113.016111/2021-08 Extrato do 5º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 44/2021-UFS, firmado entre a Universidade Federal de Sergipe - UFS, e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe - FAPESE. Objeto: Prorrogar a vigência e promover o remanejamento financeiro sem alteração do valor final do Termo de Compromisso nº 44/2021-UFS, complementar à execução do Contrato de Pesquisa por meio de Estudo Clínico nº 41/2021 denominado "FLQ-01-IB - Ensaio clínico duplo-cego, randomizado, com controles ativos para avaliação de segurança, imunogenicidade e consistência de resposta imune por lotes da vacina influenza tetravalente (inativada e fragmentada) do Instituto Butantan". Data de assinatura: 10/01/2024. AVISO DE PENALIDADE Trata-se de processo administrativo 23113.026331/2023-01, instaurado para apuração de infração e eventual aplicação de penalidade em desfavor da empresa BUSINESS EMPRESARIAL., CNPJ: 04.819.296/0001-28, contratada mediante o Contrato n. 025/2023-UFS. Com base nos elementos constantes do processo supracitado e considerando o que consta na Lei n. 8.666/93, o Reitor da UFS decidiu-se pela aplicação de penalidades de: a) Multa no valor de R$ 49.481,35, correspondente a 15% do valor adjudicado, com GRU já emitida, enviada à empresa e até o momento não quitada; e b) Impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, com o consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo de 05 (cinco) anos, de 17/10/2023 a 17/10/2028, pelo descumprimento de obrigações relativas à prestação de serviços terceirizados de tratador de animais com fornecimento de mão de obra exclusiva, em regime de 44 horas semanais para atender às necessidades das unidades da Universidade Federal de Sergipe. A penalidade foi devidamente registrada no SICAF. A publicação do presente Aviso no D.O.U. se dá em atendimento a um despacho da Pró-Reitoria de Planejamento desta Universidade. Em caso de necessidade de comunicação, a empresa deve entrar em contato através do e-mail [email protected] e do telefone 79 3194-6454/6591 CARLOS ROBERTO DE CARVALHO JUNIOR Coordenador de Projetos, Parcerias e Contratos da Universidade Federal de Sergipe RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90003/2024 A Universidade Federal de Sergipe, através de seu Pregoeiro, divulga o resultado final do pregão (SRP) nº 90003/2024, CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE FIREWALL DE PRÓXIMA GERAÇÃO PARA SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO DE PERÍMETRO QUE POSSIBILITE A VISIBILIDADE E CONTROLE DE TRÁFEGO E APLICAÇÕES EM CAMADA 7, FILTRAGEM DE CONTEÚDO WEB, PREVENÇÃO CONTRA ATAQUES E AMEAÇAS AVANÇADAS E MODERNAS,FILTRO DE DADOS, VPN E CONTROLE GRANULAR DE BANDA DE REDE, COMPREENDENDO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SOFTWARES INTEGRADOS EM FORMA DE APPLIANCE, que teve como empresa vencedora: APPROACH TECNOLOGIA LTDA , CNPJ: 24.376.542/0001-21 - Valor Total: R$ 2.567.100,00 (Lote 01 - itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06). Demais informações poderão ser consultadas no Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais/13031547000104/2024/2. GRASIELA FREIRE CUNHA MARTINS Pregoeiro (SIDEC - 10/01/2024) 154050-15267-2024NE999999 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154050 Número do Contrato: 20/2021. Nº Processo: 23113.031436/2020-38. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE SE. Objeto: Corrigir a cláusula segunda do 3º termo aditivo ao contrato n° 020/2021-UFS, onde se lê: "Prorroga-se o prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias, a contar de 03/01/2024 a 31/03/2024", leia-se "Prorroga-se o prazo de vigência do contrato, a contar de 03/01/2024 a 31/03/2024". Vigência: 19/02/2021 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 335.755,33. Data de Assinatura: 09/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 154419 Nº Processo: 23101.000341/2023-47. Pregão Nº 21/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 11.738.006/0001-87 - DANIEL MALTEZ PORTELLA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças perpétuas de Windows Server incluindo o licenciamento das Windows Server - user desktop, item 5, para a Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), sob tutoria da Fundação Universidade Federal do Tocantins (UFT). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total: R$ 11.200,00. Data de Assinatura: 09/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 154419 Nº Processo: 23101.000341/2023-47. Pregão Nº 21/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 27.542.272/0001-70 - CORP SOLUTION COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS E SUPR. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças perpétuas de Windows Server incluindo o licenciamento das Windows Server - user desktop, itens 3 e 4, para a Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), sob tutoria da Fundação Universidade Federal do Tocantins (UFT). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/01/2024 a 10/04/2025. Valor Total: R$ 26.400,00. Data de Assinatura: 09/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 154419 Nº Processo: 23101.000341/2023-47. Pregão Nº 21/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 21.265.393/0001-35 - CLICK TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças perpétuas de Windows Server incluindo o licenciamento das Windows Server - user desktop, itens 01 e 02, para a Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), sob tutoria da Fundação Universidade Federal do Tocantins (UFT). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total: R$ 64.176,00. Data de Assinatura: 09/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 154419 Nº Processo: 23101.000341/2023-47. Pregão Nº 21/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 23.929.719/0001-07 - PROPAGA MULTIVENDAS E SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças perpétuas de Windows Server incluindo o licenciamento das Windows Server - user desktop, item 6, para a Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), sob tutoria da Fundação Universidade Federal do Tocantins (UFT). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total: R$ 41.040,00. Data de Assinatura: 09/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).