DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 154419 Nº Processo: 23101.009103/2022-16. Pregão Nº 20/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 13.533.610/0001-00 - WEBLABOR SAO PAULO MATERIAIS DIDATICOS LTDA . Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para a estruturação do Laboratório de Simulação Realística, itens 02, 03, e 09, para atender às necessidade do Centro de Ciências da Saúde (CCS) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total: R$ 159.955,00. Data de Assinatura: 09/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 154419 Nº Processo: 23101.000341/2023-47. Pregão Nº 21/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 00.807.608/0001-22 - SOLUT DIGITAL LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças perpétuas de Windows Server incluindo o licenciamento das Windows Server - user desktop, item 7, para a Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), sob tutoria da Fundação Universidade Federal do Tocantins (UFT). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 10/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 154419 Nº Processo: 23101.009103/2022-16. Pregão Nº 20/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 29.926.189/0001-20 - SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para a estruturação do Laboratório de Simulação Realística, item 05, para atender às necessidades do Centro de Ciências da Saúde (CCS) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total: R$ 12.776,65. Data de Assinatura: 09/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 154419 Nº Processo: 23101.009103/2022-16. Pregão Nº 20/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 10.378.106/0001-87 - COLUMBIA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para a estruturação do Laboratório de Simulação Realística, itens 07, 08 e 11, para atender às necessidade do Centro de Ciências da Saúde (CCS) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 27.385,00. Data de Assinatura: 10/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 154419 Nº Processo: 23101.009103/2022-16. Pregão Nº 20/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 16.684.742/0001-13 - IDM SOLUCOES PUBLICAS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para a estruturação do Laboratório de Simulação Realística, item 10, para atender às necessidades do Centro de Ciências da Saúde (CCS) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total: R$ 9.069,92. Data de Assinatura: 09/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 154419 Nº Processo: 23101.009103/2022-16. Pregão Nº 20/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 27.792.194/0001-61 - POLOVEI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para a estruturação do Laboratório de Simulação Realística, item 06, para atender às necessidades do Centro de Ciências da Saúde (CCS) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total: R$ 4.500,00. Data de Assinatura: 09/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 154421 Nº Processo: 23402.041440/2023-94. Dispensa Nº 90188/2023. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fadex com a finalidade de dar apoio ao projeto de extensão e pesquisa "capacitação e apoio técnico à elaboração de planos municipais de saneamento básico (pmsbs) para os municípios dos estados do rio de janeiro, pernambuco e bahia", condições, forma e prazos constantes no plano de trabalho, parte integrante do presente contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/01/2024 a 29/12/2026. Valor Total: R$ 9.552.666,36. Data de Assinatura: 09/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024). EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 91/2022-UNIVASF Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: PLATINI GOMES FONSECA, CPF: 019.507.075-55. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 91/2022. Vigência: 30/12/2023 até 04/02/2024. Data da Assinatura: 09/01/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2023 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.910318/2023-13. Pregão Nº 68/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 03.655.231/0001-21 - BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERAC AO JUDICIAL. Objeto: Contratação de serviços continuados de museólogo com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 78.908,76. Data de Assinatura: 10/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 154051 Número do Contrato: 272/2019. Nº Processo: 00000.006670/2019-00. Pregão. Nº 157/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 07.655.416/0001-97 - ARTEBRILHO MULTSERVICOS LTDA. Objeto: Prorroação contratual por 12 meses. Vigência: 13/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.845.683,72. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 357/2023. PARTES: UFV/ EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER-MG. OBJETO: Cooperação Técnica entre a Universidade Federal de Viçosa e a EMATER-MG no tocante às atividades relacionadas ao desenvolvimento e ampliação de programas de aperfeiçoamento necessários ao desenvolvimento do meio rural e acadêmico, por meio da integração dos sistemas de Ensino, Pesquisa e Extensão das partes representadas. PRAZO: 5 (cinco) anos. PROCESSO: Nº 23114.921034/2023-52. DATA DA ASSINATURA: 10/01/2024. ASSINAM: Pela UFV, o Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER-MG, o Sr. Fabrício de Sales Alves Pinto, Gerente Regional. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Parceria Nº 144/2022. PARTES: UFV/ MUNICÍPIO DE CAJURI - MG/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Aditamento do Prazo, cujas ações tem por objeto a extensão universitária entre os PARTÍCIPES para o "Dimensionamento do Sistema de Interceptores e Tratamento de Esgoto Sanitário das localidades de Sapé e de Capivara no Município de Cajuri, Minas Gerais", conforme especificações contidas no novo Plano de Trabalho que integram este Termo, para todos os efeitos, independente de transcrição. PRAZO: 6 (seis) meses, a contar de 01 de março de 2024. PROCESSO: Nº 23114.915096/2022-44. DATA DA ASSINATURA: 10/01/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pelo MUNICÍPIO DE CAJURI - MG, o Sr. Ricardo Augusto Dias de Andrade, Prefeito. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Sr. Matheus Luiz Carmo Riqueira Queiroz, Representante Legal, nomeado por procuração. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Parceria Nº 130/2022. PARTES: UFV/ MUNICÍPIO DE CAJURI - MG/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Aditamento do Prazo, cujas ações tem por objeto a extensão universitária entre os PARTÍCIPES para o "Elaboração de estudo de concepção, estudo ambiental, projeto básico, projeto executivo, além de serviços de apoio técnico (incluindo o Cadastro Técnico), para Sistema de Esgotamento Sanitário de localidades do município de Cajuri/MG", de acordo com as especificações e detalhamentos descritos no "Termo de Referência elaborado pelo CBH - Doce e pela Agedoce", conforme especificações contidas no novo Plano de Trabalho que integram este Termo, para todos os efeitos, independente de transcrição. PRAZO: 6 (seis) meses, a contar de 17 de janeiro de 2024. PROCESSO: Nº 23114.913155/2022-40. DATA DA ASSINATURA: 10/01/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pelo MUNICÍPIO DE CAJURI - MG, o Sr. Ricardo Augusto Dias de Andrade, Prefeito. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Sr. Matheus Luiz Carmo Riqueira Queiroz, Representante Legal, nomeado por procuração. SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS EDITAL DE SELEÇÃO N° 1/2024 O Secretário de Órgãos Colegiados torna público que encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal de Viçosa, pelo prazo de 20 (vinte dias), a contar da publicação deste no Diário Oficial da União, as inscrições para o processo de seleção para contratação de Professor Substituto, conforme dados abaixo: . Á R EA TITULAÇÃO EXIGIDA U N I DA D E / DEP./CENTRO Nº VAGAS . Matemática. Graduação em Matemática ou Mestrado ou Doutorado em Matemática. DMA/CCE (23114.923384/2023- 53). 01 Os candidatos deverão requerer a inscrição, exclusivamente, através do link https://www.gps.ufv.br. Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos). Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme estabelece o artigo 43 do Decreto nº 9.7339, de 28 de março de 2019. Remuneração inicial: R$ 2.437,59 (dois mil e quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos). Os candidatos aprovados que vierem a ser contratados sê-lo-ão em regime de 20 (vinte) horas semanais, sendo sua remuneração compatível com a titulação solicitada no edital, vedada a equiparação salarial por qualquer outra titulação superior que o candidato possua ou que seja obtida posteriormente. O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos candidatos no site http://www.ufv.br/soc. MARCOS RIBEIRO FURTADO Secretário