DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*, Convenente: DISNEI LUQUINI - Prefeito Municipal de Ampére/PR - CPF: .307.649-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio n.º 943534/2023, Processo n.º 71000.063194/2023-05. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Santa Mariana/PR - CNPJ: 75.392.019/0001-20. Objeto: Aquisição e Instalação de Parque Infantil no Município de Santa Mariana/PR. Valor Total: r$ 102.660,00, Valor do Repasse: R$ 100.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.660,00. Vigência: 31/12/2023 a 30/04/2025. Data da Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: JOSE MARCELO PIOVAN GUIMARAES - Prefeito Municipal de Santa Mariana/PR - CPF: .901.739-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio n. º 953115/2023. Processo n. º 71000.063239/2023-33. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal - CNPJ: 02.977.827/0001-85. Objeto: Aquisição e Instalação de Parques Infantis nas Regiões Administrativas do Distrito Fe d e r a l . Valor Total: R$ 990.000,00, Valor do Repasse: R$ 900.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 90.000,00. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: JULIO CESAR RIBEIRO - Secretário de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal - CPF: .915.638-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio n. º 953556/2023. Processo n. º 71000.080645/2023-61. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Penha/SC - CNPJ: 83.102.327/0001-00. Objeto: Aquisição e Instalação de Parque infantil no Município de Penha/SC. Valor Total: R$ 101.000,00, Valor do Repasse: R$ 100.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*, Convenente: AQUILES JOSÉ SCHNEIDER DA COSTA - Prefeito Municipal de Penha/SC - CPF: .862.859-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio n.º 948761/2023, Processo n.º 71000.080663/2023-42. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Andirá/PR - CNPJ: 76.235.761/0001-94. Objeto: Aquisição e Instalação de Playgrounds e Academia ao Ar Livre no Município de Andirá/PR. Valor Total: r$ 101.000,00, Valor do Repasse: R$ 100.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: IONE ELISABETH ALVES ABIB - Prefeita Municipal de Andirá/PR - CPF: .150.779-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio n.º 950756/2023, Processo n.º 71000.080684/2023-68. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de São Pedro/RN - CNPJ: 08.079.915/0001-46. Objeto: Aquisição e Instalação de Academias ao Ar Livre e Parques Infantis no Município de São Pedro/RN. Valor Total: r$ 500.000,00, Valor do Repasse: R$ 499.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00. Vigência: 31/12/2023 a 28/02/2026. Data da Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: MIGUEL CABRAL NASSER - Prefeito Municipal de São Pedro/RN - CPF: .950.794-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio n. º 952238/2023. Processo n. º 71000.081530/2023-93. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/SP - CNPJ: 45.735.552/0001-86. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Basquete de Inclusão ao Rendimento, no Município de Artur Nogueira/SP. Valor Total: R$ 102.000,00, Valor do Repasse: R$ 100.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.000,00. Vigência: 31/12/2023 a 30/06/2025. Data da Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*, Convenente: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal de Artur Nogueira/SP - CPF: .283.878-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio n. º 949617/2023. Processo n. º 71000.081531/2023-38. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Macapá/AP - CNPJ: 05.995.766/0001-77. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Judô na Escola, no Município de Macapá-AP. Valor Total: R$ 158.302,00, Valor do Repasse: R$ 157.302,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Data da Assinatura: 30/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN - Prefeito Municipal de Macapá/AP - CPF: .503.502-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio n. º 950667/2023. Processo n. º 71000.090615/2023-62. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro/AL - CNPJ: 12.200.275/0001-58. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Programa Esporte e Cidadania, no Município de Marechal Deodoro/AL. Valor Total: R$ 718.703,02, Valor do Repasse: R$ 700.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 18.703,02. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2025. Data da Assinatura: 30/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: CLAUDIO ROBERTO AYRES DA COSTA - Prefeito Municipal de Marechal Deodoro/AL - CPF: .880.984-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio n. º 950837/2023. Processo n. º 71000.091038/2023-26. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Agudos/SP - CNPJ: 46.137.444/0001-74. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Programa de Iniciação Esportiva - PIES. Valor Total: R$ 226.000,00, Valor do Repasse: R$ 225.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2025. Data da Assinatura: 30/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*, Convenente: FERNANDO OCTAVIANI - Prefeito Municipal de Agudos/SP - CPF: .670.578-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio n. º 952308/2023. Processo n. º 71000.092053/2023-91. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Imbaú/PR - CNPJ: 01.613.770/0001-72. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte e Lazer Perto de Você no Município de Imbaú/PR. Valor Total: R$ 351.000,00, Valor do Repasse: R$ 350.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00. Vigência: 29/12/2023 a 29/06/2026. Data da Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: DAYANE SOVINSKI RODRIGUES - Prefeita Municipal de Imbaú/PR - CPF: .696.439-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio n.º 952217/2023, Processo n.º 71000.092082/2023-53. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Irati/PR - CNPJ: 75.654.574/0001-82. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte para todos no Município de Irati/PR. Valor Total: r$ 306.000,00, Valor do Repasse: R$ 300.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 6.000,00. Vigência: 31/12/2023 a 31/05/2025. Data da Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: JORGE DAVID DERBLI PINTO - Prefeito Municipal de Irati/PR - CPF: .484.799-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio n. º 954494/2023. Processo n. º 71000.092086/2023-31. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Ourinhos/SP - CNPJ: 53.415.717/0001-60. Objeto: Aquisição e Instalação de Equipamentos para Ginástica Olímpica no Município de Ourinhos-SP. Valor Total: R$ 286.743,10, Valor do Repasse: R$ 250.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 36.743,10. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*, Convenente: LUCAS POCAY ALVES DA SILVA - Prefeito Municipal de Ourinhos/SP - CPF: .843.318-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio n.º 953436/2023, Processo n.º 71000.092095/2023-22. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal Tejupá/SP - CNPJ: 46.223.756/0001-09. Objeto: Aquisição e instalação de Academia ao Ar Livre no Município de Tejupá/SP. Valor Total: r$ 102.430,08, Valor do Repasse: R$ 100.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.430,08. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: VALTER BORANELLI - Prefeito Municipal de Tejupá/SP - CPF: .506.958-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio n. º 952328/2023. Processo n. º 71000.092389/2023-54. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Porto Belo/SC - CNPJ: 82.575.812/0001-20. Objeto: Implementação e Desenvolvimento dos Projetos Esportivos no Município de Porto Belo/SC. Valor Total: R$ 755.000,00, Valor do Repasse: R$ 750.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 5.000,00. Vigência: 31/12/2023 a 30/06/2026. Data da Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: JOEL ORLANDO LUCINDA - Prefeito Municipal de Porto Belo/SC - CPF: .813.559-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio n. º 953938/2023. Processo n. º 71000.093200/2023-41. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Pedra/PE - CNPJ: 10.106.227/0001-70. Objeto: Realização do Evento Festival Esportivo no Município de Pedra/PE. Valor Total: R$ 831.500,00, Valor do Repasse: R$ 828.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 3.500,00. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*, Convenente: GILBERTO JUNIOR WANDERLEY VAZ - Prefeito Municipal de Pedra/PE - CPF: .900.134-*.