DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*, Convenente: DILMARA AMARAL SILVA - Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE - CPF: .868.283-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio n.º 955259/2023, Processo n.º 71000.094651/2023-03. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal - CNPJ: 02.977.827/0001-85. Objeto: Realização de Eventos Disseminação do Esporte no Âmbito das Regiões Administrativas do Distrito Federal. Valor Total: r$ 827.000,00, Valor do Repasse: R$ 826.173,00, Valor da Contrapartida: R$ 827,00. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: JULIO CESAR RIBEIRO - Secretário de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal - CPF: .915.638-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio n. º 953960/2023. Processo n. º 71000.094702/2023-99. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Ubajara/CE - CNPJ: 07.735.541/0001-07. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Incentivo ao Esporte no Município de Ubajara/CE. Valor Total: R$ 300.350,00, Valor do Repasse: R$ 300.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 350,00. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: RENE DE ALMEIDA VASCONCELOS - Prefeito Municipal de Ubajara/CE - CPF: .841.813-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio n.º 954110/2023, Processo n.º 71000.096516/2023-94. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Arraial/PI - CNPJ: 06.554.026/0001-68. Objeto: Aquisição e instalação de Academias ao Ar livre no Município de Arraial/PI. Valor Total: r$ 301.000,00, Valor do Repasse: R$ 300.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*, Convenente: ALDEMES BARROSO DA SILVA - Prefeito Municipal de Arraial/PI - CPF: .496.573-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio n.º 954078/2023, Processo n.º 71000.096521/2023-05. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Cajazeiras do Piauí/PI - CNPJ: 01.612.573/0001-39. Objeto: Aquisição e Instalação de Academia ao Ar Livre no Município de Cajazeiras do Piauí/PI. Valor Total: r$ 251.000,00, Valor do Repasse: R$ 250.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00. Vigência: 31/12/2023 a 30/09/2025. Data da Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: CARLOS ALBERTO SILVESTRE DE SOUSA - Prefeito Municipal de Cajazeiras do Piauí/PI - CPF: .350.473-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio n. º 954993/2023. Processo n. º 71000.096523/2023-96. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Corrente/PI - CNPJ: 06.554.257/0001-71. Objeto: Aquisição e Instalação de Academias de Ginástica ao Ar Livre no Município de Corrente/PI. Valor Total: R$ 500.600,00, Valor do Repasse: R$ 500.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 600,00. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: GLADSON MURILO MASCARENHAS RIBEIRO - Prefeito Municipal de Corrente/PI - CPF: .091.023-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio n.º 954414/2023, Processo n.º 71000.096535/2023-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Gilbués/PI - CNPJ: 06.554.216/0001-85. Objeto: Aquisição e Instalação de Academias ao Ar Livre no Município de Gilbués/PI. Valor Total: r$ 301.000,00, Valor do Repasse: R$ 300.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00. Vigência: 31/12/2023 a 31/08/2025. Data da Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*, Convenente: AMILTON LUSTOSA FIGUEREDO FILHO - Prefeito Municipal de Gilbués/PI - CPF: .119.923-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio n. º 955111/2023. Processo n. º 71000.096541/2023-78. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Massapé do Piauí/PI - CNPJ: 01.612.591/0001- 10. Objeto: Aquisição e Instalação de Academias ao Ar Livres no Município de Massapé do Piauí/PI. Valor Total: R$ 500.600,00, Valor do Repasse: R$ 500.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 600,00. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: RIVALDO DE CARVALHO COSTA - Prefeito Municipal de Massapé do Piauí/PI - CPF: .182.763-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio n.º 954434/2023, Processo n.º 71000.096548/2023-90. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal Monsenhor Hipólito/PI - CNPJ: 06.553.770/0001-48. Objeto: Aquisição e Instalação de Academias ao Ar Livre no Município Monsenhor Hipólito/PI. Valor Total: r$ 863.000,00, Valor do Repasse: R$ 862.137,00, Valor da Contrapartida: R$ 863,00. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: ANTONIO DJALMA BEZERRA POLICARPO - Prefeito Municipal de Monsenhor Hipólito/PI - CPF: .845.034-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio n.º 954990/2023, Processo n.º 71000.096552/2023-58. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Pau D'arco do Piauí/PI - CNPJ: 04.218.211/0001-56. Objeto: Aquisição e Instalação de Academias ao Ar Livre, no Município de Pau D'arco do Piauí/PI. Valor Total: r$ 301.000,00, Valor do Repasse: R$ 300.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*, Convenente: JOSENILTON DE SOUSA RODRIGUES BACELAR - Prefeito Municipal de Pau D'arco do Piauí/PI - CPF: .725.383-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio n.º 954430/2023, Processo n.º 71000.096564/2023-82. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de São Francisco de Assis do Piauí/PI - CNPJ: 01.612.678/0001-98. Objeto: Aquisição e Instalação de Academias ao Ar Livre no Município de São Francisco de Assis do Piauí - PI. Valor Total: r$ 200.500,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 500,00. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: JOSIMAR JOÃO DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal de São Francisco de Assis do Piauí/PI - CPF: .642.223-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento n. º 944470/2023. Processo n. º 71000.030077/2023-57. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Sociedade Providência - CNPJ: 33.787.557/0001-73. Objeto: Implantação e Desenvolvimento do Projeto Construindo Pessoas, no município do Rio de Janeiro/RJ. Valor Total: R$ 203.367,00. Vigência: 30/12/2023 a 30/04/2025. Data da Assinatura: 30/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: ANNA LUISA DE OLIVEIRA MALTA - Presidente da Sociedade Providência - CPF: .976.767-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento n. º 951511/2023. Processo n. º 71000.031064/2023-03. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação de Remo do Estado de Santa Catarina - CNPJ: 75.379.644/0001-31. Objeto: Implementação e desenvolvimento do Projeto REMAR nos Municípios de Florianópolis e Blumenau. Valor Total: R$ 150.000,00. Vigência: 31/12/2023 a 31/10/2024. Data da Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*, Convenente: LEONARDO BORCHARDT - Presidente da Federação de Remo do Estado de Santa Catarina - CPF: .596.519-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento n. º 941293/2023. Processo n. º 71000.042352/2023-85. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação Espírito Santense de Ciclismo - CNPJ: 39.381.470/0001-88. Objeto: Realização da 2ª Edição do Evento Ciclismo para o Futuro, no Estado do Espírito S a n t o / ES . Valor Total: R$ 100.000,00. Vigência: 31/12/2023 a 30/04/2024. Data da Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: MARCOS PAULO SILVA DUARTE - Presidente da Federação Espírito Santense de Ciclismo - CPF: .543.477-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento n. º 943391/2023. Processo n. º 71000.056255/2023-70. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto de Projetos Socioambientais - CNPJ: 13.059.314/0001-01. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto BASE no Estado do Rio de Janeiro e Minas Gerais. Valor Total: R$ 500.000,00. Vigência: 31/12/2023 a 28/02/2025. Data da Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: OSMAR VARGAS OLIVEIRA - Presidente do Instituto de Projetos Socioambientais - CPF: .267.347-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento n. º 949753/2023. Processo n. º 71000.078742/2023-93. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: IS - Instituto Sirius - CNPJ: 20.658.306/0001-47. Objeto: Realização do Evento 1° Torneio Inclusão em Ação - Voleibol Sentado, no Município de Taubaté- SP. Valor Total: R$ 125.841,00. Vigência: 31/12/2023 a 31/08/2024. Data da Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*, Convenente: WILLIAM ALEX DA SILVA MAGALHÃES - Presidente do IS - Instituto Sirius - CPF: .023.448-*.