DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 02/01/2024, Seção 3, referente ao CONVÊNIO nº 947334/2023, onde se lê: Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026 leia-se: Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 941600/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO, CNPJ nº 09071622000185. Para ajuste de valores, de acordo com a Nota de Empenho. Valor Total: R$ 13.742,67, Valor de Contrapartida: R$ 6,00, Vigência: 05/12/2023 a 04/12/2025. Data de Assinatura: 04/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: JOSE PEDRO DA SILVA, CPF nº .206.074-. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 05/01/2024, Seção 3, referente ao CONVÊNIO nº 954143/2023, onde se lê: Vigência: 31/12/2023 a 05/01/2026 leia-se: Vigência: 31/12/2023 a 05/01/2026. AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 443001 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 02501.000554/2021-24. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Alterar a redação da Cláusula Segunda - Vigência, tendo em vista a divergência com o item 10 do Termo de Referência nº 56/2021, Doc 02500.019529/2021-24 e prorrogar o prazo de vigência por 30 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/01/2024 a 16/01/2026.. Data de Assinatura: 09/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Processo: 02501.004341/2023-33; Espécie: Termo de Contrato nº 055/2023/ANA - PROGESTÃO III; Contratante: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, CNPJ nº 04.204.444/0001-08; Contratado: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA - SEMA, CNPJ nº 03.330.683/0001-33, como Entidade Estadual; Interveniente: Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CRH/RS; Objeto: Transferir recursos financeiros da ANA à Entidade Estadual, no âmbito do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas - PROGESTÃO (3º Ciclo), na forma de pagamento pelo alcance de metas de gerenciamento de recursos hídricos, mediante o cumprimento de metas de cooperação federativa, de gerenciamento dos recursos hídricos em âmbito estadual e de investimentos estaduais; Valor: até R$ 7.000.000,00; Vigência: até 30/9/2028, iniciando-se na data de publicação do respectivo extrato no DOU; Data da assinatura: 27/12/2023. DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000002/2023-84 ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 03/2023 CEST-SE DNOCS- 05/2024 - Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 03/2023 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e o Conselho Comunitário dos Moradores de Muribeca CNPJ 32.786.808/0001-32; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Muribeca no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014; Data da Assinatura: 09/01/2024.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e Tâmara Vieira Figueiredo, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000002/2023-84 COORDENADORIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00014/2023 publicado no D.O de 2024-01-11, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 10/07/2023 a 09/08/2023. . Leia-se: Vigência: 10/01/2024 a 01/03/2024. onde se lê: prorrogar o prazo de execução das obras e serviços por mais 60 (sessenta) dias, a partir do recebimento da ordem de serviço, de acordo com o cronograma físico-financeiro constante do doc. Sei nº 1386328, passando a data de conclusão do objeto para 09/08/2023. . Leia-se: prorrogar o prazo de execução das obras e serviços por mais 60 (sessenta) dias, a partir do recebimento da ordem de serviço, de acordo com o cronograma físico-financeiro constante do doc. Sei nº 1386328,. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00013/2023 publicado no D.O de 2024-01-11, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 10/07/2023 a 09/08/2023. . Leia-se: Vigência: 10/01/2024 a 01/03/2024. onde se lê: prorrogar o prazo de execução das obras e serviços por mais 60 (sessenta) dias, a partir do recebimento da ordem de serviço, de acordo com o cronograma físico-financeiro constante do doc. Sei nº 1386325, passando a data de conclusão do objeto para 09/08/2023. . Leia-se: prorrogar o prazo de execução das obras e serviços por mais 60 (sessenta) dias, a partir do recebimento da ordem de serviço, de acordo com o cronograma físico-financeiro constante do doc. Sei nº 1386325. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 952132/2023, Nº Processo: 59800002192202311, Concedente: SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, Convenente: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DA REGIÃO SUL CNPJ nº 08051612000115, Objeto: Aquisição de caminhão pipa, caminhão com carroceria, pá carregadeira e kit irrigação., Valor Total: R$ 2.802.232,26, Valor de Contrapartida: R$ 616,13, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 2.801.616,13, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000151, Valor: R$ 2.801.616,13, PTRES: 216776, Fonte Recurso: 0100, ND: 44.70.42.01, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2026, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA CPF nº .326.201-, Convenente: ANDREIA WAGNER CPF nº *.656.721-. SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE EXTRATO DE CONTRATO SUDENE-FDNE Nº 5/2023 Processo nº 559336.004188/2023-11 CONTRATO SUDENE-FDNE Nº 5/2023 de credenciamento de Agente Operador dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE. CNPJ Contratado: 07.237.373/0001-20. Contratado: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO S/A. Objeto: Credenciar o BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO S/A, Instituição Financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para atuar como Agente Operador dos recursos do FDNE, nos termos do Regulamento do FDNE. Vigência: Até a liquidação de todas as obrigações decorrentes das operações de crédito contratadas pelo Agente Operador com recursos do FDNE, conforme previsto na Cláusula Décima Quarta do Contrato. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 7.838/2012. Data de assinatura: 03/01/2024. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO ESPÉCIE Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 48/2023, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002603/2023-52-e OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos e materiais destinados à estruturação da cadeia produtiva da aquicultura e pesca na área de atuação da Codevasf no estado do Rio Grande do Norte, distribuídos em 10 (dez) grupos e 02 (dois) itens. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 48/2023 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 29/12/2023, seção 3, página 224 e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, constante à peça do Processo nº 59500.002603/2023-52-e. ASSINATURA: 29/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES: COMAR - CONSTRUCAO LOCACAO E REFRIGERACAO LTDA, CNPJ 09.247.224/0001-77, PARA O Grupo 01 (Itens 1, 2, e 3), PELO VALOR TOTAL DE R$ 1.732.800,00 (Hum milhão, setecentos e trinta e dois mil e oitocentos reais); PROVIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ 17.328.748/0001-10, PARA O Grupo 3 (Itens 7, 8, 9, e 10), PELO VALOR TOTAL DE R$ 186.356,50 (Cento e oitenta e seis mil, trezentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos), LDM GAMA COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 43.011.291/0001-26, PARA O Grupo 5 e cota 6 (Itens 15, 16, 17, e 18), PELO VALOR TOTAL DE R$ 979.750,80 (novecentos e setenta e nove mil, setecentos e cinquenta reais e oitenta centavos), SAMILA SANTOS DE CARVALHO SILVA, CNPJ 40.549.778/0001-79, PARA O Grupo 7 e cota 8 (Itens 19, 20, 21, 22, 23, e 24), PELO VALOR TOTAL DE R$ 255.840,00 (Duzentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e quarenta reais), MGS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 25.329.901/0001-52, PARA O Grupo 9 e cota 10 (Itens 25, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 49, 36, 37, 38, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, e 50), PELO VALOR TOTAL DE R$ 3.566.460,00 (Três milhões, quinhentos e sessenta e seis mil e quatrocentos e sessenta reais), ZERO GRAU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 00.834.971/0001-37, PARA O Item 47 e cota 48, PELO VALOR TOTAL DE R$ 1.140.000,00 (Hum milhão, cento e quarenta mil reais). O valor global desta ATA é de R$ 7.861.207,30 (Sete milhões, oitocentos e sessenta e um mil e duzentos e sete reais e trinta centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.000423/2022-55. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0122.00/2022, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e as Empresas Ankara Engenharia Ltda., OCC Participações e Construções Ltda., Vipetro Construções e Montagens Industriais Ltda. e HL Engenharia Ltda. DO OBJETO: O presente termo aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0122.00/2022, cujo objeto trata-se da implantação dos sistemas adutores, na região do Seridó, correspondentes aos trechos 1N, 2N, 4N e 5N, no Estado do Rio Grande do Norte. DA READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Por este instrumento, fica readequada a planilha orçamentária sem a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 5.773.479,94 (cinco milhões, setecentos e setenta e três mil, quatrocentos e setenta e nove reais e noventa e quatro centavos), que representa 1,96% (um inteiro e noventa e seis centésimos por cento) do valor contratado, passando o valor do contrato de R$ 294.000.000,00 (duzentos e noventa e quatro milhões de reais) para R$ 299.773.479,94 (duzentos e noventa e nove milhões, setecentos e setenta e três mil, quatrocentos e setenta e nove reais e noventa e quatro centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 404 do processo nº 59500.000423/2022-55. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta do programa de trabalho 18.544.2221.00TB.0001 Apoio a Implantação de Infraestruturas para Segurança Hídrica - Nacional, GND 4 - Investimentos, créditos oriundos do Termo de Execução Descentralizada Nº 004/2020 - SNSH/MDR, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura da Codevasf. A disponibilidade orçamentária foi atestada pelo DPO nº 51/2023-C.00 (peça 403). Dotação a empenhar em 2023: R$ 00,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: 0,00. Execução física do contrato: 16%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento original, que não colidam com as estabelecidas neste Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 10/01/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - CODEVASF. VANESSA DE MENDONÇA SARTI - Consórcio Águas de Seridó - Ankara-Occ- Vipetro-Hl. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59513.000078/2023-91. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0332.00/2022, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa DFRANCO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por escopo aditar o Contrato nº 0.0332.00/2022, que tem por objeto contratação de serviços de pavimentação asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias urbanas e rurais de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Amapá, no valor inicial de R$ 11.762.706,59 (onze milhões, setecentos e sessenta e dois mil, setecentos e seis reais e cinquenta e nove centavos). A DA READEQUAÇÃO DA PLANILHA CONTRATUAL: Fica por esse instrumento readequada a planilha orçamentária, com inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 2.501.079,94 (dois milhões, quinhentos e um mil, setenta e nove reais e