DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011100078 78 Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 noventa e quatro centavos), representando 21,26% (vinte e um inteiros e vinte e seis centésimos por cento) do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 2.501.580,30 (dois milhões, quinhentos e um mil, quinhentos e oitenta reais e trinta centavos), representando 21,27% (vinte e um inteiros e vinte e sete centésimos por cento) do valor contratado, passando o valor do contrato de R$ 11.762.706,59 (onze milhões, setecentos e sessenta e dois mil, setecentos e seis reais e cinquenta e nove centavos) para R$ 11.762.206,23 (onze milhões, setecentos e sessenta e dois mil, duzentos e seis reais e vinte e três centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 56 do processo nº 59513.000078/2023-91. DO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: Por esse instrumento fica aprovado o novo Cronograma físico financeiro constante peça 72 do processo nº 59513.000078/2023-91. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correrão à conta dos programas de trabalho nº 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, categoria econômica 4. Dotação a empenhar - R$ 0,00; Necessidade de dotação estimada para o exercício R$ 0,00. Execução física do contrato 15%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas no contrato nº 0.0332.00/2022. DATA DA ASSINATURA: 10/01/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD - Codevasf. DANIEL DA SILVA FRANCO JÚNIOR - DFRANCO Construções e Serviços Ltda. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.001231/2022-66. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0322.00/2022, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Consórcio Vector/Magna/JPW, formado pelas empresas Vector Sistemas de Automação Ltda. (empresa líder), Magna Engenharia Ltda, e JPW Engenharia Elétrica Ltda. OBJETO: Por este Instrumento as partes resolvem aditar o contrato nº 0.0322.00/2022, que tem por objeto a execução das atividades de operação e manutenção das infraestruturas dos Eixo Leste do Projeto de Integração do rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, nos Estados de Pernambuco e Paraíba, no valor inicial de R$ 25.077.289,26, para prorrogar o prazo der vigência e efetuar a readequação da planilha. PROR R O G AÇ ÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo de vigência contratual por um período de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 01/02/2024, passando seu vencimento para 31/01/2025. READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: As partes resolvem efetuar a readequação da planilha orçamentária sem a inclusão de novos serviços, com decréscimo no valor de R$ 3.835.748,88 (três milhões, oitocentos e trinta e cinco mil, setecentos e quarenta e oito reais e oitenta e oito centavos), representando 15,30 % (quinze inteiros e trinta décimos percentuais) do valor contratado, totalizando com os aditivos anteriores 17,92% (dezessete inteiros e noventa e dois décimos percentuais) de acréscimo e 15,80% (quinze inteiros e oitenta décimos percentuais) de decréscimo, passando o valor do contrato de R$ 29.445.773,93 (vinte e nove milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil, setecentos e setenta e três reais e noventa e três centavos) para R$ 25.610.025,05 (vinte e cinco milhões, seiscentos e dez mil e vinte e cinco reais e cinco centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 377 do processo nº 59500.001231/2022-66 Fica aprovado o novo Cronograma físico financeiro constante à página 6, da peça 379. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho 18.544.2221.214T.0020 - Gestão, Operação e Manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco - PISF, GND 3 - ODC, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD. Dotação a empenhar em 2023: R$ 0,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00, por existir saldo de empenho conforme Notas de Empenho 2022NE490135, 2022NE490134, 2022NE490129, 2023NE490057, 2023NE490058, 2023NE490059, 2023NE490070, 2023NE490072, 2023NE490073, 2023NE490074 e 2023NE490075. A disponibilidade orçamentária foi atestada pela DPO nº 052/2023-C.00 (peça 388). Necessidade de dotação orçamentária estimada para o exercício de 2024: R$ 8.682.882,82. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 10/01/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor- Presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - CODEVASF. RAFAEL FISCHER SALES - Consórcio VECTOR / MAGNA / JPW. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.002203/2020-02. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 0.146.00/2020, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Gurupi/TO. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto reduzir o valor total do Convênio nº 0.146.00/2020, firmado em dezembro de 2020 com o Município de Gurupi/TO, para implantação de pavimentação e drenagem em vias urbanas do município, conforme autorização e justificativas contidas no Processo Administrativo nº 59500.002203/2020-02. DO VALOR: Fica, por este instrumento, reduzido o valor total do convênio em R$ 320.379,05 (trezentos e vinte mil trezentos e setenta e nove reais e cinco centavos), em decorrência de reprogramação da obra (com acréscimos e supressões de serviços) devido a alterações no projeto básico aprovado pela Codevasf, mantido o objeto conveniado, passando o valor total do convênio de R$ 21.657.318,77 (vinte e um milhões seiscentos e cinquenta e sete mil trezentos e dezoito reais e setenta e sete centavos) para R$ 21.336.939,72 (vinte e um milhões trezentos e trinta e seis mil novecentos e trinta e nove mil e setenta e dois centavos), e a participação da Prefeitura como contrapartida, inalterada, no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). Fica aprovado o novo Plano de Trabalho constante à peça 148 do processo nº 59500.002203/2020-02. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta da Programa de Trabalho 15.451.2217.1D73.0001 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - Nacional. Nota de Empenho n° 2020NE800413. Dotação a empenhar em 2023: R$ 00. Necessidade de dotação para o exercício de 2023: R$ 0,00. Execução física 35%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas no convênio nº 0.146.00/2020 (TransfereGov nº 908814/2020). DATA DA ASSINATURA: 10/01/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - CODEVASF. JOSINIANE BRAGA NUNES - Prefeita de Gurupi/TO. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 112/2023 A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF - Comunica aos interessados no EDITAL Nº 112/2023- PREGÃO ELETRÔN I CO - SRP - que tem por objeto "EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES A SEREM EXECUTADOS EM MUNICÍPIOS LOCALIZADOS NOS ESTADOS DO AMAPÁ E GOIÁS, INSERIDOS NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA CODEVASF", que foi vencedora a empresa: AGROMAQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ 05.604.422/0001-90; PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE TOTAL DE R$ 17.393.917,61 (DEZESSETE MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E DEZESSETE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS); CONFORME DOCUMENTOS DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO, DISPONÍVEIS NOS SITIOS: WWW.GOV.BR/COMPRAS E W W W . CO D E V A S F. G OV . B R . MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente (SIDEC - 10/01/2024) 195006-11201-2023NE700021 RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 195006 Nº Processo: . A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF - Comunica aos interessados no EDITAL Nº 41/2023 - LICI T AÇ ÃO ELETRÔNICA - SRP - que tem por objeto "EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA RELATIVOS À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DEÁGUA DAS LOCALIDADES ENTRE JUNCO E CURRAL VELHO, NA ZONA RURAL DOS MUNICÍPIOS DE JUAZEIRO E CAMPO FORMOSO, NO ESTADO DA BAHIA", que foi considerada vencedora a empresa: J L CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA, CNPJ 24.996.771/0001-49; PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 21.361.002,74 (VINTE E UM MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA E UM MIL, DOIS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS); CONFORME DOCUMENTOS DE REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO, DISPONÍVEIS NOS SÍTIOS: WWW.GOV.BR/COMPRAS E W W W . CO D E V A S F. G OV . B R . MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente (SIDEC - 10/01/2024) 195006-11201-2023NE700021 RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 76/2023 - UASG 195006 Nº Processo: . A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF - Comunica aos interessados no EDITAL Nº 76/2023 - LICI T AÇ ÃO ELETRÔNICA - que tem por objeto "REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO (INCLUSIVE SUBAQUÁTICA), PLANO DE TRABALHO E A SUBSTITUIÇÃO DAS COMPORTAS TIPO SEGMENTO DA BARRAGEM BOACICA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE IGREJA NOVA, NO ESTADO DE ALAGOAS", que o certame foi declarado fracassado, conforme documentos disponíveis nos sítios: WWW.GOV.BR/COMPRAS E WWW.CODEVASF.GOV.BR. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente (SIDEC - 10/01/2024) 195006-11201-2023NE400015 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.003460/2023-87-e ESPÉCIE: Contrato nº 1.1145.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e EDUARDO DE ALMEIDA LTDA, CNPJ nº 13.552.152/0001-49. OBJETO: fornecimento de pá carregadeira. VALOR: R$ 8.850.000,00. PRAZO: 270 dias a partir do recebimento da Ordem de Fenecimento. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2024. SIGNAT Á R I O S : Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-*, e pela contratada o Sr. Eduardo de Almeida, CPF nº .614.641-. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.000658/2023-17 ESPÉCIE: Contrato nº 1.1195.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a CONSTRUTORA B.BARROS LTDA, CNPJ nº 23.729.576/0001-90. OBJETO: pavimentação em blocos sextavados de concreto em vias do município de MAMONAS/MG. VALOR: 1.990.744;21 DATA DA ASSINATURA: 09/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-, e pela contratada a Sr. ARAVENA DE BARROS BARBOSA, CPF nº .650.436-*. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.002764/2023-27 ESPÉCIE: Contrato nº 1.1207.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a RALLY CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ nº 16.678.033/0001-25. OBJETO: recapeamento em CBUQ da Avenida Olindo de Miranda, em Almenara/MG. Prazo: 180 dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR: 2.898.757,91. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-, e pela contratada a Sr. Edmilson da Silva Aguiar, CPF nº .065.215-. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.003169/2023-14 ESPÉCIE: Contrato nº 1.1197.00/2023 (5009817133/2024), celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a CEMIG DISTRIUIÇÃO S/A, CNPJ nº 06.981.180/0001-16. OBJETO: fornecimento de energia regulada pela CEMIG D ao consumidor para atender sua unidade na Avenida Geraldo Athayde, nº 483, Bairro Alto São João, em Montes Claros/MG. VALOR: R$ 785.682,50. PRAZO: 60 meses. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-*, e pela contratada o Melquisedeque Clementino Ferreira, CPF nº .518.706- e o Sr Victor Hugo Vieira Faria, CPF nº .272.606- EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.003169/2023-14 ESPÉCIE: Contrato nº 1.1198.00/2023 (5009817133/2024), celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a CEMIG DISTRIUIÇÃO S/A, CNPJ nº 06.981.180/0001-16. OBJETO: uso do sistema de distribuição, cusd, de consumidor classe A, na modalidade tarifaria verde A4, para sede da CODEVASF, situada na Avenida Geraldo Athayde, nº 483, Bairro Alto São João, em Montes Claros/MG. VALOR: R$ 201.300,00. PRAZO: 60 meses. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-*, e pela contratada o Melquisedeque Clementino Ferreira, CPF nº .518.706- e o Sr Victor Hugo Vieira Faria, CPF nº .272.606- RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 104/2023 59510.000969/2023-78-e. A Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital nº 104/2023 (Pregão Eletrônico) que tem por objeto a constituição de Sistema de Registro de Preços para a contratação de empresa especializada para o fornecimento, transporte, carga e descarga de geocélula de polipropileno e concreto usinado, visando à recuperação do canal principal do Perímetro de Irrigação Gorutuba, localizado no município de Nova Porteirinha, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLO G A DA pelo Comitê de Gestão Executiva_da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 012/2024, cuja licitação apresentou resultado FRACASSADO para os itens 01, 02, 03 e 04 por ausência de apresentação de propostas em conformidade com as exigências do Ed i t a l . MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA Superintendente Regional (SIDEC - 10/01/2024) 195005-11201-2024NE000001