DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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R E T I F I C AÇ ÃO Processo nº 59510.004174/2022-58 ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N° 1.1213.00/2023 , celebrado entre a CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e ALMEIDA TOSCANO CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA , CNPJ N° 01.214.310/0001-71. Objeto: Na publicação constante do Diário Oficial da União, nº 7 seção 3, fl. 71, ocorrida em 10/01/2024 ONDE SE LÊ: "59510.004174/2023-58", LEIA-SE "59510.004174/2022-58". 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO: nº 59520.002015/2023-81-e ESPECIE: Contrato nº 2.0499.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa CPM CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.545.366/0001-60; Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia visando a execução de pavimentação asfáltica e execução de drenagem no Bairro Salinas, no município de Bom Jesus da Lapa, dentro da área de abrangência da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia - Edital da Licitação Eletrônica nº 40/2023; Prazo de vigência contratual: 15 meses; Valor: R$ 3.625.899,65; Recurso: Programa de trabalho 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado; Data: 10.01.2024; Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR e Hilda Maria Patriota Leonardo - CPM CONSTRUTORA LTDA. PROCESSO: nº 59520.001993/2023-13-e ESPECIE: Contrato nº 2.0502.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa CPM CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.545.366/0001-60; Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia visando a execução de pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em vias da sede do município de Santa Maria da Vitória, dentro da área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, Item 02 do Edital 39/2023 LRE Eletrônico; Prazo de vigência contratual: 08 meses; Valor: R$ 1.908.984,95; Recurso: Programa de trabalho 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado; Data: 09.01.2024; Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR e Hilda Maria Patriota Leonardo - CPM CONSTRUTORA LTDA. PROCESSO: nº 59520.001993/2023-13-e ESPECIE: Contrato nº 2.0506.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa CPM CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.545.366/0001-60; Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia visando a execução de pavimentação asfáltica com Tratamento Superficial Duplo na Comunidade Missão Aricobé, do município Angical, dentro da área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, Item 01 do Edital 39/2023 LRE Eletrônico; Prazo de vigência contratual: 08 meses; Valor: R$ 262.422,86; Recurso: Programa de trabalho 20.608.2217.00SX.0029 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado; Data: 09.01.2024; Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR e Hilda Maria Patriota Leonardo - CPM CONSTRUTORA LTDA. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 57/2023, Codevasf/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.002061/2023-80-e. OBJETO: Sistema de Registro de Preço - SRP para fornecimento, carga, transporte e descarga de tratores, implementos agrícolas e equipamentos diversos, visando ao atendimento de demandas na área de atuação da Codevasf, no estado da Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 57/2023 - SRP - Codevasf/2ª Superintendência Regional. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, e Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/2019 e Decreto nº 8.538/2015, Decreto nº 7.892/13. O Resultado foi homologado pela Diretoria Executiva da Codevasf, por meio da Resolução nº 1.032, de 27/12/2023, peça 87, constante do Processo nº 59520.002061/2023-80-e, e publicado no Diário Oficial da União do dia 02 de janeiro de 2024, seção 3, Página 134. ASSINATURA: 02/01/2024, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial da União: CBMAQ COMPANHIA BRASILEIRA DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ 11.239.764/0001-50, ITEM 1, no valor de R$ 11.305.000,00; TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS LTDA, CNPJ 41.389.018/0001-04, ITENS 3, 4 e 8, no valor total R$ 1.335.000,00; KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 92.264.472/0001-70, ITEM 5, no valor de R$ 1.653.000,00; Valor Global de R$ 14.293.000,00 (quatorze milhões, duzentos e noventa e três mil reais). As Atas encontram- se disponíveis na íntegra no sítio http://www.codevasf.gov.br/ Licitações/Superintendência Regional Bom Jesus da lapa/BA. EXTRATOS DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.002099/2023-52-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0800.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICIPIO DE MEDEIROS NETO, inscrita no CNPJ/MF 13.786.520/0001-13; Objeto: Caminhão Basculante e caminhão carga; Valor total R$ 850.000,00; DATA: 21/12/2023. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional da 2ª/SR, ADALBERTO ALVES PINTO - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002201/2023-10-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0853.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICIPIO DE BURITIRAMA, inscrita no CNPJ/MF 13.234.000/0001-06; Objeto: Trator Agrícola, Carreta Agrícola; Valor total R$ 194.500,00; DATA: 19/12/2023. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional da 2ª/SR, ARIVAL MARQUES VIANA, - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002202/2023-64-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0854.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICIPIO DE BURITIRAMA, inscrita no CNPJ/MF 13.234.000/0001-06; Objeto: Grade Aradora; Valor total R$ $ 22.750,00; DATA: 19/12/2023. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional da 2ª/SR, ARIVAL MARQUES VIANA, - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002222/2023-35-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0855.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICIPIO DE XIQUE-XIQUE, inscrita no CNPJ/MF 13.880.257/0001-27; Objeto: Caminhão Pipa; Valor total R$ 650.000,00; DATA: 19/12/2023. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional da 2ª/SR. REINALDO TEIXEIRA BRAGA FILHO, - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002225/2023-79-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0870.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇAO UNIÃO, inscrita no CNPJ/MF 47.735.514/0001-59; Objetivo: Reservatórios de Água; Valor total R$ 17.094,60; DATA: 26/12/2023. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional da 2ª/SR, CATARINA GOTARDO LIMA MAGALHAES, - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002233/2023-15-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0868.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA BA-020 DO RIACHINHO II DE MANSIDAO E REGIAO, inscrita no CNPJ/MF 45.089.896/0001-65; Objetivo: Trator Agrícola, Carreta Agrícola; Valor total R$ $ 205.900,00; DAT A : 27/12/2023. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional da 2ª/SR, DORIVAL SILVA OLIVEIRA, - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002236/2023-59-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0869.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA BA-020 DO RIACHINHO II DE MANSIDAO E REGIAO, inscrita no CNPJ/MF 45.089.896/0001-65; Objetivo: Grade aradora; Valor total R$ 22.750,00; DATA: 26/12/2023. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional da 2ª/SR, DORIVAL SILVA OLIVEIRA, - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002291/2023-49-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0888.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICIPIO DE LICÍNIO DE ALMEIDA, inscrita no CNPJ/MF 14.108.286/0001-38; Objetivo: Caminhão Pipa; Valor total R$ 650.00,00; DAT A : 28/12/2023. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional da 2ª/SR, FREDERICO VASCONCELLOS FERREIRA - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002302/2023-91-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0896.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE CISTERNA - APEPC, inscrita no CNPJ/MF 10.015.834/0001-24; Objetivo: Reservatórios d'agua em polietileno; Valor total R$ 51.660,00; DATA: 28/12/2023. Assinam: HARLEY X AV I E R NASCIMENTO - Superintendente Regional da 2ª/SR, EDILSON JOSE DE SOUZA - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002137/2023-77-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0816.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o INSTITUTO CORACAO DE MAE, inscrita no CNPJ/MF 29.999.167/0001-90; Objetivo: Automóvel Furgão Fiorino; Valor total R$ 111.281,00; DATA: 15/12/2023. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional da 2ª/Sra. MARILHA DA SILVA CHAVES - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002224/2023-24-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0856.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE DA BAHIA- CONSID/UMOB, inscrita no CNPJ/MF 18.954.809/0001-18; Objetivo: Retroescavadeira; Valor total R$ 343.000,00; DATA: 21/12/2023. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional da 2ª/Sra. Sr. JOSÉ BENEDITO ROCHA ARAGÃO - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002095/2023-74-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0804.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES DE SAO JOSE, inscrita no CNPJ/MF 01.719.902/0001-45; Objetivo: Retroescavadeira; Valor total R$ 343.000,00; DATA: 26/12/2023. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional da 2ª/SR e SERGIO TARCISIO SENA CARNEIRO - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002117/2023-04-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0814.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES DE SAO JOSE - ACMSJ, inscrita no CNPJ/MF 01.719.902/0001-45; Objetivo: Notebook, Bebedouro purificador, Mesa para escritório, Cadeira fixa, Cadeira giratória; Valor total R$ 60.472,24; DATA: 12/12/2023. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional da 2ª/SR e SERGIO TARCISIO SENA CARNEIRO - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002120/2023-10-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0813.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO Comunitária DOS MORADORES DE SAO JOSE - ACMSJ, inscrita no CNPJ/MF 01.719.902/0001-45; Objetivo: Impressora multifuncional e Caixa de som; Valor total R$ 2.125,00; DATA: 18/12/2023. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional da 2ª/SR e SERGIO TARCISIO SENA CARNEIRO - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002094/2023-20-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0796.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇAO COMUNITARIA DOS MORADORES DE SAO JOSE - ACMSJ, inscrita no CNPJ/MF 01.719.902/0001-45; Objetivo: Tablets; Valor total R$ 3.270,40; DATA: 12/12/2023. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional da 2ª/SR e SERGIO TARCISIO SENA CARNEIRO - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 9520.001683/2023-91-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0831.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA EVANGELICA DE BOQUEIRAO DE GUILHERMINO, inscrita no CNPJ/MF 31.162.123/0001-52; Objetivo: Liquidificador industrial, Mesa inox, Micro trator, Amassadeira, Carreta tanque agrícola; Valor total R$ 68.039,00; DATA: 20/12/2023. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional da 2ª/SR e MARIA APARECIDA ALVES DA CONCEIÇÃO - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002183/2023-76-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0847.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA EVANGELICA DE BOQUEIRAO DE