DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional da 2ª/SR e MARIA APARECIDA ALVES DA CONCEIÇÃO - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002179/2023-16-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0848.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇAO COMUNITARIA EVANGELICA DE BOQUEIRAO DE GUILHERMINO, inscrita no CNPJ/MF 31.162.123/0001-52; Objetivo: Kit de corte e costuras e Kit de Irrigação por Gotejamento ; Valor total R$ 92.720,00; DATA: 20/12/2023. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional da 2ª/SR e MARIA APARECIDA ALVES DA CONCEIÇÃO - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002134/2023-33-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0829.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO UNIAO, inscrita no CNPJ/MF 47.735.514/0001-59; Objetivo: reservatórios de Água, Tubos de PBA; Valor total R$ 14.717,00; DATA: 22/12/2023. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional da 2ª/SR e CATARINA GOTARDO LIMA MAGALHAES - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002245/2023-40-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0885.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA, inscrito no CNPJ/MF 13.912.506/0001-19; Objetivo: reservatórios de Água; Valor total R$ 24.717,30; DATA: 26/12/2023. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional da 2ª/SR e ANTONIO ELSON MARQUES DA SILVA - Representante legal da Donatária. EXTRATOS DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001918/2023-44-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0861.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o DISTRITO DE IRRIGAÇAO FORMOSO - DIF, inscrita no CNPJ/MF 16.236.879/0001-05; Objeto: Caminhão com Guincho; Valor total R$ $ 61.312,00; DATA: 26/12/2023. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional da 2ª/SR e ENDERSON JOSE DE SOUZA- Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001332/2023-80-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0522.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o DISTRITO DE IRRIGA£AO DOS PERIMETROS IRRIGADOS NUPEBA E RIACHO GRANDE - D.N.R, inscrita no CNPJ/MF 03.463.771/0001-03; Objeto: Peneira em aço, Decantador e outros; Valor total R$ 68.005,75; DATA: 26/12/2023. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional da 2ª/SR e AURELIO SOARES DA CUNHA - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002257/2023-74-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0899.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a CASA DE REINTEGRAÇAO SOCIAL NOVA VIDA, inscrita no CNPJ/MF 63.079.172/0001-12; Objeto: Impressora e caixa de som; Valor total R$ 2.125,00; DATA: 29/12/2023. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional da 2ª/SR e DELMA FLORENCIA PEDRA BRITTO - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001928/2023-80-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0743.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICIPIO DE CORIBE, inscrita no CNPJ/MF 13.912.084/0001-81; Objeto: reservatórios de água; Valor total R$ 5.400,00; DATA: 20/11/2023. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional da 2ª/SRA, MURILLO FERREIRA VIANA - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002170/2023-05-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0837.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o ASSOCIÇAO DOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA SAO ROQUE, inscrita no CNPJ/MF 08.133.627/0001-22; Objeto: Trator Agrícola, Carreta agrícola de Aço; Valor total R$ 200.600,00; DATA: 28/12/2023. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional da 2ª/SR e FLÁVIO DOS SANTOS RIBEIRO - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002171/2023-41-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0839.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇAO DOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA SAO ROQUE, inscrita no CNPJ/MF 08.133.627/0001-22; Objeto: Grade aradora; Valor total R$ 6.214,21; DATA: 28/12/2023. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional da 2ª/SR E FLAVIO DOS SANTOS RIBEIRO - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002213/2023-44-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0860.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DA BACIA DO RIO FORMOSO, inscrita no CNPJ/MF 03.600.328/0001-37; Objeto: reservatórios de água; Valor total R$ 12.915,00; DATA: 26/12/2023. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional da 2ª/SR e JULIO DIAS DOS SANTO - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002258/2023-19-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0877.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a CASA DE REINTEGRACAO SOCIAL NOVA VIDA, inscrita no CNPJ/MF 63.079.172/0001-12; Objeto: Freezer; Valor total R$ 2.117,00; DATA: 26/12/2023. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional da 2ª/SR e DELMA FLORENCIA PEDRA BRITTO- Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001903/2023-86-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0738.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇAO DOS MORADORES DE ANGICO, inscrita no CNPJ/MF 02.558.256/0001-44; Objeto: carreta agrícola; Valor total R$ 21.000,01; DATA: 20/11/2023. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional da 2ª/SR e LUCAS LEAO AZEVEDO- Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001902/2023-31-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0733.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇAO DOS MORADORES DE ANGICO, inscrita no CNPJ/MF 02.558.256/0001-44; Objeto: Trator Agrícola; Valor total R$ 177.400,00; DATA: 20/11/2023. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional da 2ª/SR e LUCAS LEAO AZEVEDO- Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002053/2023-96-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0872.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, inscrito no CNPJ/MF 13.982.590/0001-47; Objeto: Fiorino Endurance; Valor total R$ 116.000,00; DATA: 26/12/2023. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional da 2ª/SR e MANOEL RUBENS VICENTE CRUZ - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001619/2023-18-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0619.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO AMIGOS DO OESTE DA BAHIA - AMOB, inscrita no CNPJ/MF 10.694.415/0001-66; Objeto: Reservatório d'agua; Valor total R$ 1.709,46; DATA: 25/10/2023. Assinam: JOAO FERREIRA GOMES NETO - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR e MARINALVA DE JESUS DA CRUZ - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001617/2023-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0618.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO AMIGOS DO OESTE DA BAHIA - AMOB, inscrita no CNPJ/MF 10.694.415/0001-66; Objeto: Reservatórios d'agua; Valor total R$ 5.685,00; DATA: 18/10/2023. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional da 2ª/SR. ARIVAL MARQUES VIANA - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002043/2023-06-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0865.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR ZEQUINHA BARRETO - AFAZEB, inscrita no CNPJ/MF 20.659.537/0001-75; Objeto: Roçadeira e Carreta agrícola; Valor total R$ 34.100,01; DATA: 26/12/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Reginaldo Rocha Gomes- Representante legal da Donatária. EXTRATOS DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001656/2023-18-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0607.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇAO AGRICOLA DE MORADORES E AGRICULTORES DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - AAMAOB, inscrita no CNPJ/MF 51.804.704/0001-58; Objeto: Barcos de alumínio; Valor total R$ 25.190,00; DATA: 03/11/2023. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional da 2ª/SR, ITATIARA PEREIRA DE OLIVEIRA - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002123/2023-53-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0809.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA, inscrita no CNPJ/MF o 16.445.843/0001-31; Objeto: Trator agrícola, Carreta agrícola, Grade Aradora; Valor total R$ 221.150,01; DATA: 12/12/2023. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional da 2ª/SR, ADÃO ALVES DE CARVALHO FILHO - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002162/2023-51-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0833.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA, inscrita no CNPJ/MF o 14.105.191/0001-60; Objeto: reservatórios de água; Valor total R$ 12.915,00; DATA: 20/12/2023. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional da 2ª/SR, TITO EUGENIO CARDOSO DE CASTRO - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001782/2023-72-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0675.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO COMUNITARIA DE TRABALHADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO DE JABORANDI - BAHIA, inscrita no CNPJ/MF 12.218.740/0001-88; Objeto: - Trator agrícola; Valor total R$ 177.400,00; DATA: 19/12/2023. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional da 2ª/SR, AVERALDO OLIVEIRA RODRIGUES- Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001798/2023-85-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0704.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO COMUNITARIA DE TRABALHADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO DE JABORANDI - BAHIA, inscrita no CNPJ/MF 12.218.740/0001-88; Objeto: Carreta agrícola, Grade aradora; Valor total R$ 41.750,00; DATA: 19/12/2023. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional da 2ª/SR, AVERALDO OLIVEIRA RODRIGUES- Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001892/2023-34-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0727.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE IPUPIARA, inscrita no CNPJ/MF 13.798.384/0001- 81; Objeto: Trator agrícola, Grade aradora; Valor total R$ 200.150,00; DATA: 20/12/2023. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional da 2ª/SR, ASCIR LEITE SANTOS - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001704/2023-78-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0832.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e ASSOCIAÇÃO AO MISSAO BRASIL BOM JESUS DA LAPA - AMIBBJL, inscrita no CNPJ/MF 37.169.965/0001-12; Objeto: Balcão vitrine, Armário para crescimento de massa, Freezer, Cilindro elétrico, Forno industrial a gás; Valor total R$ 20.613,00; DATA: 15/12/2023. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional da 2ª/SR, ADENILZA SANTANA ALVES DA SILVA - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002187/2023-54-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0836.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e ASSOCIAÇAO MISSAO BRASIL, BOM JESUS DA LAPA - AMIBBJL, inscrita no CNPJ/MF 37.169.965/0001-12; Objeto: Liquidificador Industrial, Mesa Inox para manipulação de alimentos, Amassadeira; Valor total R$ 4.049,00; DATA: 18/12/2023. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional da 2ª/SR, ADENILZA SANTANA ALVES DA SILVA - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002188/2023-07-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0841.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e ASSOCIAÇAO MISSAO BRASIL BOM JESUS DA LAPA - AMIBBJL, inscrita no CNPJ/MF 37.169.965/0001-12; Objeto: Despolpadora de frutas elétrica; Valor