DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011100081 81 Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 total R$ 4.700,00; DATA: 18/12/2023. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional da 2ª/SR, ADENILZA SANTANA ALVES DA SILVA - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002126/2023-97-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0807.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇAO DOS MORADORES DE ARRECIFE, inscrita no CNPJ/MF 09.572.425/0001-40; Objeto: Aradora 14 discos de 26; Valor total R$ 22.750,00; DATA: 18/12/2023. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional da 2ª/SR, ERICA BATISTA ALVES MACHADO DE SOUSA - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002122/2023-17-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0803.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇAO DOS MORADORES DE ARRECIFE, inscrita no CNPJ/MF 09.572.425/0001-40; Objeto: Trator Agrícola, Carreta Agrícola; Valor total R$ 200,600,00; DATA: 18/12/2023. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional da 2ª/SRA. ERICA BATISTA ALVES MACHADO DE SOUSA - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002001/2023-67-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0767.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o Município de Barra, inscrita no CNPJ/MF 13.880.703/0001-01; Objeto: Trator Agrícola, Grade Aradora, carreta agrícola, caixas de Água; Valor total R$ 249.286,22; DATA: 24/12/2023. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional da 2ª/SR. ARTUR SILVA FILHO - Representante legal da Donatária. AVISO DE RETIFICAÇÃO A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados, que na publicação do Extrato do Resultado de Julgamento do Edital nº 57/2023, publicado no dia 02/01/2024, pág. 134, Onde se lê, "AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, CNPJ 34.026.911/0001-00 ITEM 6, no valor de R$ 24.500,00;", Leia-se, "AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRICOLAS, CNPJ: 34.026.911/0001-00, ITEM 6, 5 unidades, no valor unitário de R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais), totalizando R$ 122.500,00 (cento e vinte e dois mil e quinhentos reais)". JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo nº 59530.001598/2023-11-e. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Tratores Agrícolas para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco, área de atuação da Codevasf. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 016/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 19/12/2023, seção 3, página 136 e Homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR, através da Resolução Nº 1028/2023. ASSINATURA: 22/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: SOLUCAO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 13.806.854/0001-01, pelo valor global de R$ 16.254.000,00 (dezesseis milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil reais). A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59530.001187/2020-75-e ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 3.372.00/2020. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTR AT A DA : TECHNE ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.507.946/0001-49. OBJETO: Visando à prorrogação do seu prazo contratual, à aprovação do cronograma físico- financeiro e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Ficam acrescidos 90 (noventa) dias ao prazo contratual,contados a partir de 29/12/2023, passando o seu término para 27/03/2024. CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, constante do Processo Administrativo nº 59530.001187/2020-75-e. DATA DE ASSINATURA: 27/12/2023. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Antônio Carlos de Almeida Vidon, pela CONTRATADA . AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023 PROCESSO: 59530.001598/2023-11-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3a Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 016/2023, que tem por objeto o fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Tratores Agrícolas para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco, área de atuação da Codevasf, através de Sistema de Registro de Preços - SRP, que foi homologada a proposta da empresa: SOLUCAO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 13.806.854/0001-01, pelo valor global de R$ 16.254.000,00 (dezesseis milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil reais). Petrolina, 10 de janeiro de 2024. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.001743/2023-56-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0529.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Desenvolvimento Comunitário do Arraial, inscrita sob o CNPJ nº 14.402.955/0001-80, no Município de Cortês, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, Solis, 75 CV - tombamento nº 321.352-8, CHASSI: KYWDJ1233930MS, 1 (uma) grade aradora - tombamento nº 309.752-2,1 (um) arado reversível, tombamento nº 309.665-5, 1 (um) guincho agrícola, tombamento nº 309.879-8, 1 (uma) ensiladeira, tombamento nº 309.572-6, no valor total de R$ 250.250,00 (duzentos e cinquenta mil e duzentos e cinquenta reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 396, de 05/09/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001743/2023-56-e. DATA DE ASSINATURA: 06/09/2023. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Crisllane Karinely Pereira dos Santos, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.001709/2023-81-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0521.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Moradores do Juazeirinho, inscrita sob o CNPJ nº 50.432.163/0001-11, no Município de Serra Talhada, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) Trator agrícola, NEW HOLLAND, TT4 75, 4X4 - tombamento nº 321.268-2 - CHASSI: NHNTT475ZNE606734 e 1 (uma) grade aradora - tombamento nº 321.096-5, no valor total de R$ R$ 205.450,00 (duzentos e cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 377, de 23/08/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001709/2023-81-e. DATA DE ASSINATURA: 24/08/2023. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Joelma Regina de Lima Melo, Presidente da Associação. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59540.001445/2023-47. ESPÉCIE: Contrato n° 4.0328.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: CAMEL Empreendimentos e Construções LTDA, CNPJ nº 05.325.897/0001- 47. OBJETO: Execução de 21.773,83 m² de capa asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias do município de Pinhão/SE, com valor unitário de R$ 90,38/m² (noventa reais e trinta e oito centavos) por metro quadrado e meta física, conforme especificações do Termo de Referência, anexo I do Edital nº 14/2023. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados da assinatura do Contrato. VALOR: R$ 1.910.000,00 (um milhão, novecentos e dez mil reais). RECURSOS: o programa de trabalho 15.451.2217.00VH.0001, na Categoria Econômica 4, PTRES - 237684, PI - SE007500VH2, Fonte 1000.Data da Assinatura: 09/01/2024. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e José Anderson Meneses melo/Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59540.001446/2023-91. ESPÉCIE: Contrato n° 4.0329.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: CAMEL Empreendimentos e Construções LTDA, CNPJ nº 05.325.897/0001- 47. OBJETO: Execução de 15.849,75 m² de capa asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias do município de Maruim/SE, com valor unitário de R$ 90,38/m² (noventa reais e trinta e oito centavos) por metro quadrado conforme especificações e do Termo de Referência, anexo I do Edital nº 14/2023. PRAZO: (vinte e quatro) meses, a partir da assinatura. VALOR: R$ 1.432.500,00 (um milhão quatrocentos e trinta e dois mil e quinhentos reais). RECURSOS: programa de trabalho 20.608.2217.00SX.0001, na Categoria Econômica 4, PTRES - 219365, PI - SE012100SX2, Fonte 1444. Data da Assinatura: 09/01/2024. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e José Anderson Meneses melo/Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59540.001448/2023-81. ESPÉCIE: Contrato n° 4.0330.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: CAMEL Empreendimentos e Construções LTDA, CNPJ nº 05.325.897/0001- 47. OBJETO: Execução de 12.212,33 m² de capa asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias do município de Graccho Cardoso/SE, com valor unitário de R$ 90,38/m² (noventa reais e trinta e oito centavos por metro quadrado), conforme especificações do Termo de Referência, anexo I do Edital nº 14/2023. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da assinatura. VALOR: R$ 1.103.750,00 (um milhão cento e três mil setecentos e cinquenta reais). RECURSOS: Programa de trabalho 15.451.2217.00VH.0001, na Categoria Econômica 4, PTRES - 237684, PI - SE007500VH2, Fonte 1000. Data da Assinatura: 09/01/2024. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e José Anderson Meneses melo/Contratada. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001449/2023-25. Contrato n° 4.0332.00/2023. CO N T R AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: CAMEL Empreendimentos e Construções LTDA, CNPJ nº 05.325.897/0001- 47. OBJETO: Execução de 31.699,49 m² de capa asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias públicas no município de Malhador/SE, com valor unitário de R$ 90,38/m² (noventa reais e trinta e oito centavos) por metro quadrado, conforme especificaçõesdo Termo de Referência, anexo I do Edital nº 14/2023. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados da assinatura. VALOR: R$ 2.865.000,00 (dois milhões oitocentos e sessenta e cinco mil reais). RECURSOS: programa de trabalho: 20.608.2217.00SX.0001, na Categoria Econômica 4, PTRES - 219365, PI - SE012100SX2, Fonte 1444.Data da Assinatura: 09/01/2024. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e José Anderson Meneses melo/Contratada. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 20/2023, da CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.001367/2023-81. OBJETO: o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, visando o transporte, carga, descarga de mobiliários e equipamentos para a Codevasf - 4ª Superintendência Regional, em Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências, descritos no Edital. MODALIDADE DE LI C I T AÇ ÃO : Pregão Eletrônico nº 20/2023 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 29/12/2023, seção 3, página 226 e autorizado pelo Superintendente Regional da Codevasf 4ªSR, Sr. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA, Resolução Regional nº 555/2023, constante à peça 70 do Processo nº 59540.001367/2023-81. ASSIN AT U R A : 28/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: VALDSON QUIRINO SANTOS LTDA., CNPJ 44.980.114/0001-10 - Itens: 11, 14 e 25 - VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 6.322,00 (seis mil, trezentos e vinte e dois reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 29/12/2023. SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 16/2023, da CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.001256/2023-74. OBJETO: Eventual fornecimento, transporte, carga e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de veículos tipo van, caminhonete cabine dupla 4x4, caminhonete flex, caminhão com carroceria de madeira e caminhão baú destinados ao apoio a grupos formados por agricultores familiares de baixa renda, organizados em associações e cooperativas, bem como outros órgãos da administração pública que apoiem a pequena produção familiar, no estado de Sergipe área de atuação da 4ª/SR, conforme condições, quantidades e exigências, descritos no Edital. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 16/2023 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 5.450/05 e nº