DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 29/12/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 13/2023, da CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.001156/2023-48. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de caminhões basculantes e máquinas pesadas destinadas a ações de estruturação de entidades públicas e privadas, sem fins lucrativos, localizadas nas áreas de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf no estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências, descritos no Edital. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 13/2023 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 03/01/2024, seção 3, página 108 e autorizado pelo Diretor- Presidente da Codevasf, sr. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO, Resolução nº 1071/2023, constante à peça 86 do Processo nº 59540.001156/2023-48. ASSINATURA: 30/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: RODA BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ: 15.332.890/0001-06 - ITEM 3 - VALOR TOTAL DO ITEM: R$ 5.040.000,00 (cinco milhões e quarenta mil reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 30/12/2023. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 41/2023 A CODEVASF/5ªSR comunica aos interessados o resultado de julgamento do pregão eletrônico nº 41/2023, em que o Superintendente Regional Substituto o homologou aos vencedores METALURGICA PERPÉRTUO SOCORRO LTDA, CNPJ 31.262.616/0001-64, ITENS 01 e 02, R$ 15.270.000,00; ON-HIGWAY BRASIL LTDA, CNPJ 36.519.422/0001-15, ITENS 03 e 04, R$ 8.175.000,00 e EMPORIUM COMERCIO VEICULO E EQUIP. E SERV. LTDA , CNPJ 05.163.253/0001-08, ITENS 05,06,07,08, R$ 8.692.500,00. JORGE RICARDO ROCHA MELO Secretaria Regional de Licitações (SIDEC - 10/01/2024) 195001-11201-2024NE000267 EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0167.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação dos Agricultores Familiares do Assentamento Padre Cícero e Integração à FNL ASSAFAP, CNPJ n° 51.130.156/0001-28, localizada no município de Teotônio Vilela/AL. OBJETO: Doação de 01 (um) tratar agrícola 90' CV, patrimônio nº 332.236-9, no valor de R$ 220.500,00; 01 (uma) grade aradora, patrimônio 332.478-7, no valor de R$ 22.990,00; e uma carreta agrícolá, patrimônio n° 332.440- 2, no valor de R$ 22.800,00; totalizando R$ $266.290,00 (duzentos e sessenta e seis mil, duzentos e noventa reais). DATA: 21/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela Codevasf, João José Pereira Filho, Superintendente Regional da 5ª SR e pela entidade donatária, Marluce dos Santos Silva, Presidente. Processo nº 59550.000896/2023-48-e. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0165.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação dos Moradores do Gulandim - AMOG, CNPJ n° 20.495.815/0001-04, localizada no município de Teotônio Vilela/AL. OBJETO: Doação de 1 (um) trator agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.240-0, no valor de R$ 220.500,00; 1 (uma) grade aradora, patrimônio nº 332.482-8, no valor de R$ 22.990,00; e 1 (uma) carreta agrícola, patrimônio nº 332.444-0, no valor de R$ 22.800,00; totalizando R$ 266.290,00 (duzentos e sessenta e seis mil e duzentos noventa reais). DATA: 20/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela Codevasf, João José Pereira Filho, Superintendente Regional da 5ª SR e pela entidade donatária, Elisson Carlos da Trindade Santos, Presidente. Processo nº 59550.000795/2022-96-e. EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: Ordem de Serviço nº 5.0123.00/2023. Contrato de Compra de Energia Regulada/ Contrato de Uso de Sistema de Distribuição. ACESSANTE: CODEVASF- 5ª Superintendência Regional, CNPJ nº 00.399.857/0015-21. ACESSADA: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A., CNPJ nº 12.272.084/0001-00. OBJETO: Prestação do serviço de fornecimento de energia elétrica para as instalações do Escritório de Apoio Técnico de Penedo - 5ª EPE. FUNDAMENTO JURÍDICO: Lei nº 13.303/2016, art. 29, X e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, art. 98, X. VALOR: R$240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). PRAZO: 12 (doze) meses, a partir de 01/01/2024. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024. ASSINAM: Pela Acessante, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto, e pela Acessada, Humberto Soares Filho, Presidente. Processo nº 59550.001444/2023-83-e. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0172.00/2023. CONTRATANTE: CODEVASF- 5ª Superintendência Regional, CNPJ nº 00.399.857/0015-21. CONTRATADA: JRA Parafusos, Máquinas, Ferramentas Ltda., CNPJ nº 26.678.956/0001-30. OBJETO: Fornecimento dos bens indicados no Termo de Referência (peça 2 do processo administrativo eletrônico 59550.001550/2023-67-e). FUNDAMENTO JURÍDICO: Lei nº 13.303/2016, art. 29, II e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, art. 98, II. VALOR: R$6.692,80 (seis mil, seiscentos e noventa e dois reais e oitenta centavos). DATA DA ASSI N AT U R A : 08/01/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, Hugo Leonardo Ferreira Rocha, Superintendente Regional Substituto, e pela Contratada, Sidiane Maria Cavalcante. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59560.002546/2023-05 ESPÉCIE: Contrato nº 6.0538.00/2023. CONTRATADA: GALLOTTI TRUCKS BA COMÉRCIO DE AUTOMOTORES LTDA, CNPJ/MF: 32.206.016/0001-41. OBJETO: O presente contrato tem por finalidade o fornecimento, carga, transporte e descarga de caminhões diversos, visando o atendimento de demandas na área de atuação da CODEVASF, no Estado da Bahia, sob jurisdição da 6ª Superintendência Regional, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital 13/2023 - 2ª/SR. Tendo por objeto especificamente a aquisição de e 1 (um) Caminhão Basculante de 6,0 m³. VALOR TOTAL: R$ 500.000,00. PRAZO: Os prazos para execução dos serviços e vigência do contrato são os estabelecidos no item 11 do Anexo II - Termo de Referência, que integra o Edital nº 13/2023. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nota de Empenho nº 561580/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto n° 7.892/13, do art.22 e do Regulamento de Licitações da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 08/01/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO PROCESSO: 59560.001354/2021-10 ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 6.023.00/2021 (SICONV Nº 917604/2021). CONVENENTE: Município de Conceição da Feira - BA, CPNJ/MF nº 13.828.371/0001-08, estabelecido no Estado da Bahia. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio referenciado fica prorrogado por mais 04 (quatro) meses, contados a partir de 28 de janeiro de 2024, passando seu termo final para o dia 28 de maio de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, §1º e §2º e art. 116, §1º, incisos II e VI, todos da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 05/01/2024. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000012/2024 ao Convênio Nº 788701/2013. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE TERESINA, CNPJ nº 06554869001721. prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, passando o vencimento de 31/12/2023 para 31/12/2024. Valor Total: R$ 656.646,87, Valor de Contrapartida: R$ 191.646,87, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 03/07/2015. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: LUIS ANDRE DE ARRUDA MONT ALVERNE, CPF nº .846.653-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2023 ao Convênio Nº 869328/2018. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE ITAUEIRA, CNPJ nº 06554091000193. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31/12/2023, passando seu vencimento para 31/12/2024. Valor Total: R$ 289.275,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.275,00, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 03/07/2018. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: OSMUNDO DE MORAES ANDRADE, CPF nº *.977.823-. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0520.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE BARÃO DE GRAJAÚ - MA. Processo nº 59580.000808/2023-51. Objetos avaliados no valor total R$ 260.140,00 (duzentos e sessenta mil e cento e quarenta reais): - 01 (um) trator agrícola sobre rodas, 99 cv, cor vermelha, marca Massey Ferguson, modelo MF4409, chassi nº 4409677882, tombamento nº 327.088-8, adquirido no valor de R$ 238.640,00 (duzentos e trinta e oito mil, seiscentos e quarenta reais); - 01 (uma) grade aradora com controle remoto, 14 discos 26", cor vermelha, marca Kohler, série nº 23/0248, tombamento nº 311.726-8, adquirida pelo valor de R$ 21.500,00 (vinte e um mil, quinhentos reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 447 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 17 de novembro de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 20 de novembro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Claudime Araujo Lima, prefeita. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0522.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Secretaria do Estado da Indústria e Comércio - SEINC, do Estado do Maranhão. Processo nº 59580.000825/2023-98. Objetos avaliados no valor total R$ 626.543,47 (seiscentos e vinte e seis mil, quinhentos e quarenta e três reais e quarenta e sete centavos): - 703 (setecentos e três) caixas d'água de 2.000 litros, sem tombamentos, adquiridas no valor unitário de R$ 445,49 (quatrocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e nove centavos), totalizando R$ 313.179,47 (trezentos e treze mil, cento e sessenta e nove reais e quarenta e sete centavos); - 02 (duas) fábricas de gelo tipo escamas k2 CAM300F 220V, tombamentos nº 327.453-8 e 327.454-5, adquiridas pelo valor unitário de R$ 21.464,00 (vinte e um mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais), totalizando R$ 42.928,00 (quarenta e dois mil, novecentos e vinte e oito reais); - 16 (dezesseis) máquinas de costura industrial reta, modelo S-2 DC/L, marca Silverstar, tombamentos nº 311.420-3, 311.421-0, 311.422-7, 311.423-4, 311.424-1, 311.425-8, 311.426-5, 311.427-2, 311.428-9, 311.429-6, 311.430-6, 311.431-3, 311.432-0, 311.433-7, 311.434-4 e 311.435-1, adquiridas no valor unitário de R$ 2.290,00 (dois mil, duzentos e noventa reais), totalizando R$ 36.640,00 (trinta e seis mil e seiscentos e quarenta reais); - 25 (vinte e cinco) máquinas de costura industrial, tipo interloque, marca Mafran, tombamentos nº 311.517-0, 311.518-7, 311.519-4, 311.520-4, 311.521-1, 311.522- 8, 311.523-5, 311.524-2, 311.525-9, 311.526-6, 311.527-3, 311.528-0, 311.529-7, 311.530-7, 311.531-4, 311.532-1, 311.533-8, 311.534-5, 311.535-2, 311.536-9, 311.537-6, 311.538-3, 311.539-0, 311.540-0 e 311.541-7, adquiridas no valor unitário de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais), totalizando R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais); - 21 (vinte e uma) máquinas de costura industrial, tipo galoneira, marca Westman, modelo W-32500DC/E, tombamentos nº 311.440-9, 311.441-6, 311.442-3, 311.443-0, 311.444-7, 311.445-4, 311.446-1, 311.447-8, 311.448-5, 311.449-2, 311.450-2, 311.451-9, 311.452-6, 311.453-3, 311.454-0, 311.455-7, 311.456-4, 311.457-1, 311.458-8, 311.459-5 e 311.460-5, adquiridas no valor unitário de R$ 4.150,00 (quatro mil, cento e cinquenta reais), totalizando R$ 87.150,00 (oitenta e sete mil, cento e cinquenta reais); - 12 (doze) máquinas de costura overloque, marca Mafran, tombamentos nº 311.492-8, 311.493-5, 311.494-2, 311.495-9, 311.496-6, 311.497-3, 311.498-0, 311.499-7, 311.500-8, 311.501-5, 311.502-2 e 311.503-9, adquiridas no valor unitário de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), totalizando R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais); - 10 (dez) máquinas de corte a disco, sem tombamento (N/A), adquiridas no valor unitário de R$ 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais), totalizando R$ 5.250,00 (cinco mil, duzentos e cinquenta reais); - 02 (duas) despolpadeiras de frutas, tombamentos nº 326.825-0 e 326.826-7, adquiridas no valor unitário de R$ 8.998,00 (oito mil, novecentos e noventa e oito reais), totalizando R$ 17.996,00 (dezessete mil, novecentos e noventa e seis reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 473 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 7 de dezembro de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DAT A DE ASSINATURA: 11 de dezembro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Antonio da Cruz Filgueira Junior, Secretário. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0540.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE BALSAS - MA. Processo nº 59580.000900/2023-11. Objetos avaliados no valor total R$ 456.254,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil e duzentos e cinquenta e quatro reais: - 01 (um) caminhão com baú frigorífico, 170 cv, cor branca, marca IVECO, modelo Daily 45- 170 CS, Chassi nº 93ZC042CZP8507657, tombamento nº 327.053-4, adquirido pelo valor de R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais); - 04 (quatro) máquinas de costura industrial, tipo reta, marca Silverstar, modelo S-2 DC/L, tombamentos nº 311.436-8, 311.437-5, 311.438-2 e 311.439-9, adquiridas no valor unitário de R$ 2.290,00 (dois mil, duzentos e noventa reais), totalizando R$ 9.160,00 (nove mil e cento e sessenta reais); - 04 (quatro) máquinas de costura interlock, marca Mafran Special, tombamentos nº 311.551-0, 311.552-7, 311.553-4, 311.554-1, adquiridas no valor unitário de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais), totalizando R$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais); - 04 (quatro) máquinas de costura galoneira, marca Kobest, modelo W32500DCE, tombamentos nº 311.477-7,