DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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20161644000179, G000205457, 09/11/2023, art. 43, §3°, IV - Res. 5998/22 ANTT, 08/03/2024; 20161644000179, G000205458, 09/11/2023, art. 43, §2°, III - Res. 5998/22 ANTT, 08/03/2024; 20161644000179, G000205459, 09/11/2023, art. 43, §4°, IX - Res. 5998/22 ANTT, 08/03/2024; 20161644000179, G000205460, 09/11/2023, art. 43, §2°, XIX - Res. 5998/22 ANTT, 08/03/2024; 62545686001397, G001490932, 09/11/2023, art. 43, §6°, V - Res. 5998/22 ANTT, 08/03/2024; 06951547000159, G002650148, 09/11/2023, art. 43, §3°, I - Res. 5998/22 ANTT, 08/03/2024; 61528030001727, G002650149, 09/11/2023, art. 43, §7°, I - Res. 5998/22 ANTT, 08/03/2024; 23087069000108, G001969754, 09/11/2023, art. 43, §3°, III - Res. 5998/22 ANTT, 08/03/2024; 00624552730, G001717155, 09/11/2023, art. 43, §2°, II - Res. 5998/22 ANTT, 08/03/2024; 34274233009584, G001717156, 09/11/2023, art. 43, §6°, II - Res. 5998/22 ANTT, 08/03/2024; 00624552730, G001717157, 09/11/2023, art. 43, §2°, III - Res. 5998/22 ANTT, 08/03/2024; 34274233009584, G001717158, 09/11/2023, art. 43, §6°, III - Res. 5998/22 ANTT, 08/03/2024; 00624552730, G001717159, 09/11/2023, art. 43, §3°, IV - Res. 5998/22 ANTT, 08/03/2024; 34274233009584, G001717160, 09/11/2023, art. 43, §6°, VI - Res. 5998/22 ANTT, 08/03/2024; 50580639000161, G000939706, 09/11/2023, art. 43, §6°, XXXVII - Res. 5998/22 ANTT, 08/03/2024; 50580639000161, G000939708, 09/11/2023, art. 43, §6°, IV - Res. 5998/22 ANTT, 08/03/2024; 50580639000161, G000939710, 09/11/2023, art. 43, §6°, XXV - Res. 5998/22 ANTT, 08/03/2024; 50580639000161, G000939712, 09/11/2023, art. 43, §6°, XXVIII - Res. 5998/22 ANTT, 08/03/2024; 50580639000161, G000939714, 09/11/2023, art. 43, §6°, VI - Res. 5998/22 ANTT, 08/03/2024; 06116723003314, G002510944, 09/11/2023, art. 43, §6°, XXXVII - Res. 5998/22 ANTT, 08/03/2024; 28942657000197, G001381301, 09/11/2023, art. 43, §2°, XIX - Res. 5998/22 ANTT, 08/03/2024; 50580639000161, G001381302, 09/11/2023, art. 43, §6°, XXIII - Res. 5998/22 ANTT, 08/03/2024; 28942657000197, G001381303, 09/11/2023, art. 43, §3°, I - Res. 5998/22 ANTT, 08/03/2024; 50580639000161, G001381304, 09/11/2023, art. 43, §6°, XXXVII - Res. 5998/22 ANTT, 08/03/2024; 28942657000197, G001381305, 09/11/2023, art. 43, §2°, XXI - Res. 5998/22 ANTT, 08/03/2024; 50580639000161, G001381306, 09/11/2023, art. 43, §6°, XXXI - Res. 5998/22 ANTT, 08/03/2024; 28942657000197, G001381307, 09/11/2023, art. 43, §2°, VI - Res. 5998/22 ANTT, 08/03/2024; 50580639000161, G001381308, 09/11/2023, art. 43, §6°, XXV - Res. 5998/22 ANTT, 08/03/2024; 28942657000197, G001381309, 09/11/2023, art. 43, §2°, IX - Res. 5998/22 ANTT, 08/03/2024; 50580639000161, G001381310, 09/11/2023, art. 43, §6°, XXVIII - Res. 5998/22 ANTT, 08/03/2024; 28942657000197, G001439072, 09/11/2023, art. 43, §3°, VI - Res. 5998/22 ANTT, 08/03/2024; 50580639000161, G001439073, 09/11/2023, art. 43, §6°, VIII - Res. 5998/22 ANTT, 08/03/2024; 28942657000197, G001439074, 09/11/2023, art. 43, §3°, IV - Res. 5998/22 ANTT, 08/03/2024; 50580639000161, G001515803, 09/11/2023, art. 43, §6°, VI - Res. 5998/22 ANTT, 08/03/2024; 28942657000197, G001515804, 09/11/2023, art. 43, §4°, IV - Res. 5998/22 ANTT, 08/03/2024; 50580639000161, G001515805, 09/11/2023, art. 43, §7°, III - Res. 5998/22 ANTT, 08/03/2024; 26090008000180, G000102793, 09/11/2023, art. 43, §3°, I - Res. 5998/22 ANTT, 08/03/2024; 26090008000180, G000102795, 09/11/2023, art. 43, §2°, II - Res. 5998/22 ANTT, 08/03/2024; 26090008000180, G000102797, 09/11/2023, art. 43, §4°, IV - Res. 5998/22 ANTT, 08/03/2024; 26090008000180, G000102799, 09/11/2023, art. 43, §3°, IV - Res. 5998/22 ANTT, 08/03/2024; 26090008000180, G000102791, 09/11/2023, art. 43, §4°, X - Res. 5998/22 ANTT, 08/03/2024; 17851172000171, G002507832, 09/11/2023, art. 43, §3°, IV - Res. 5998/22 ANTT, 08/03/2024; 07573492000153, G002527499, 09/11/2023, art. 43, §2°, II - Res. 5998/22 ANTT, 08/03/2024; 33337122007563, G002527500, 09/11/2023, art. 43, §6°, II - Res. 5998/22 ANTT, 08/03/2024; Infrações ao Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF n° 15/2022, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95: 47698881000120, D000462737, 09/11/2023, Art. 99, VI, c, 08/03/2024; Infrações relativas à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoolicas - Lei 11.705/08: MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA Diretor de Operações SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 200130 Nº Processo: 08672.003506/2023-74. Pregão Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SERGIPE. Contratado: 10.305.404/0001-47 - UNIGAS DISTRIBUIDORA DE AGUA E GAS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição por registro de preços, sob demanda, em regime de comodato, de gás liquefeito de petróleo-glp a granel fornecido em botijões de gás de 13 kg (p13), com fim de atender a sede administrativa da sprf/se e suas unidades desconcentradas (unidades operacionais e delegacias),. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 3.712,00. Data de Assinatura: 10/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024). SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS DIRETORIA DE POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 - UASG 200324 Nº Processo: 08016.012849/2023-63. Pregão Nº 29/2023. Contratante: DEPEN/DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIAS. Contratado: 01.590.728/0009-30 - MICROTECNICA INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de notebooks e periféricos para atender às necessidades e objetivos estratégicos da secretaria nacional de políticas penais. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 1.250.700,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024). COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE REPASSE DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE REPASSE EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: a execução de ações, voltadas à ampliação e à qualificação da oferta na Educação Básica, modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), e à superação do analfabetismo e elevação da escolaridade entre as pessoas custodiadas nos sistemas penitenciários dos Estados e do Distrito Federal, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. - PARTÍCIPES: SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS - SENAPPEN - CNPJ: 00.394.494/0008-02. Representado por Rafael Velasco Brandani, Secretário da Senappen e a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, DIVERSIDADE E INCLUSÃO - SECADI - CNPJ: 00.394.445/0038- 95, representada neste ato por Maria do Rosário Figueredo Tripodi, brasileira, Secretária da Secadi. Vigência: este Acordo de Cooperação Técnica tem vigência pelo período de 36 (trinta e seis) meses, a contar a partir da publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Brasília, DF 02/01/2024. DIRETORIA EXECUTIVA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 58/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de CFTV para atender a execução descentralizada de programa federal (PRONASCI PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA COM CIDADANIA), por meio de compra nacional ou da adesão de que trata o inciso IV do Art. 3¨ do Decreto n¨ 11.462, de 2023. Total de Itens Licitados: 00012 Novo Edital: 11/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Ed. Multibrasil Corporate Brasilia - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. CAIO VITORINO SOARES Pregoeiro (SIDEC - 10/01/2024) 200326-00001-2024NE800156 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 60/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Trata-se de nota técnica que versará sobre a pesquisa de preços, visando definir preços máximos admissíveis para Aquisição de veículos VAN de passageiros e Ambulância. LEONARDO MONTICELLO DE SIQUEIRA BRAGA Pregoeiro (SIDEC - 10/01/2024) 200326-00001-2024NE800156 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 200331 Nº Processo: 08106.005514/2023-80. Pregão Nº 12/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP. Contratado: 33.366.168/0001-74 - BRAXPARK MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos básicos para manutenção preventiva de veículos da diretoria da força nacional de segurança pública - dfnsp, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência (26183505), anexo ao edital (26229387).. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total: R$ 9.615,76. Data de Assinatura: 09/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).