DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.868,88. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 193114 Nº Processo: 02001.033060/2023-29. Pregão Nº 5/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PARA/PA. Contratado: 13.992.333/0001-96 - R.BRANDS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação para aquisição de 1.000 (mil) algemas, para uso dos agentes ambientais federais do ibama., conforme especificações, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital de licitação nº 05/2023. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total: R$ 75.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 193114 Nº Processo: 02001.033060/2023-29. Pregão Nº 5/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PARA/PA. Contratado: 18.023.458/0001-21 - PLACIDO E PLACIDO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação para aquisição de 75 (setenta e cinco) óculos de proteção balística, para uso dos agentes ambientais federais do ibama., conforme especificações, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital de licitação nº 05/2023.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total: R$ 7.050,00. Data de Assinatura: 09/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 193101 Nº Processo: 02003.001059/2022-34. Concorrência Nº 1/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE ALAGOAS/AL. Contratado: 43.247.895/0001-76 - CONSTRUTORA ANALE LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de empresa para a execução de reforma dos prédios administrativos do ibama na superintendência em alagoas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: X. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total: R$ 953.915,21. Data de Assinatura: 05/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 193101 Nº Processo: 02003.001714/2023-35. Dispensa Nº 90011/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE ALAGOAS/AL. Contratado: 48.637.830/0001-50 - STUDIO LT ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Serviço de apoio técnico à fiscalização da reforma dos prédios da ditec , do centro administrativo e da construção do galpão, no ibama/al. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a 15/11/2024. Valor Total: R$ 112.516,40. Data de Assinatura: 08/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 193101 Nº Processo: 02003.001083/2023-54. Pregão Nº 4/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE ALAGOAS/AL. Contratado: 44.382.479/0001-43 - PROATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de engenharia especializado para elaborar projeto executivo de obra de engenharia para reforma e ampliação do centro de triagem de animais silvestres - cetas, vinculado à superintendência do ibama em alagoas. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 29/06/2024. Valor Total: R$ 59.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 193102 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 02004.001120/2020-71. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO AMAPA/AP. Contratado: 18.454.641/0001-81 - BIOCLEAN SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Suprimir 0,35199151% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a r$ 2.080,20 (dois mil, oitenta reais e vinte centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula segunda - preço, em função da supressão.. Vigência: 10/01/2024 a 11/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 590.980,17. Data de Assinatura: 10/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024). EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Conversão de Multa Em Serviços Ambientais PROCESSO: 02004.001484/2022-13 e 02004.001496/2022-48; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente BERNARDINO NOGUEIRA DOS SANTOS, CPF nº .212.502-*, e de outro lado ELIAS DE OLIVEIRA, CPF/CNPJ Nº .272.238-, denominado COMPROMISSÁRIO, neste ato representado por seu PROCURADOR ADERVAL ALFAIA LACERDA, CPF nº .058.962-; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado do AMAPÁ; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 145.552,48 (cento e quarenta e cinco mil quinhentos e cinquenta e dois reais e quarenta e oito centavos) , de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: conforme cronograma do TCCM; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 17891928/2023-SUPES-AP; DATA DAS ASSINATURAS: 29 de dezembro de 2023. SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS EDITAL Nº 3/2024 - SUPES-AM Processo nº 02005.000436/2022-06 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2024 O Superintendente do IBAMA no Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, vem pelo presente Edital, publicar as coordenadas geográficas dos centroides dos polígonos de desmatamento identificados através de imagem de satélite e vistoriados durantes ação de fiscalização com lavratura de Termo de Embargo mas sem a identificação do responsável pela área desmatada ou queimada: . I N T E R ES S A D O Nº PROCESSO TERMO DE EMBARGO MUNICÍPIO COORDENADAS GEOGRÁFICAS ÁREA DE EMBARGO (HA) . D ES CO N H EC I D O 02005.004832/2023-85 M6HY8Z34 CAREIRO-AM 2° 3' 58.071" S 60° 27' 13.1" W 53,52 HA De acordo com o artigo 51 § 2º e § 3º da Instrução Normativa (IN) 19/2023; no caso de áreas irregularmente desmatada ou queimadas, o agente fiscal embargará quaisquer obras ou atividades nelas localizadas ou desenvolvidas, exceto as atividades de subsistência familiar. Os mapas contendo os polígonos georeferenciados das áreas embargadas estão disponibilizados no site do IBAMA(www.ibama.gov.br). Fica assegurado o direito de vistas dos respectivos processos, ao interessado na Superintendência Estadual do IBAMA no Amazonas, com sede na Rua: Ministro João Gonçalves de Souza, s/nº - KM 01- BR 319 - Distrito Industrial - CEP 69075-830, Manaus/AM telefone 3878-7126, nos horários de 08:00h às 12:00 e de 13:00h às 17:00h. JOEL BENTES ARAÚJO FILHO EDITAL Nº 4/2024 - SUPES-AM Processo nº 02005.000436/2022-06. Edital de Notificação de PRAD e manutenção de embargo. O Superintendente do Instituo Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recurso Naturais Renováveis - IBAMA, no Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL NOTIFICA o interessado abaixo relacionado por se encontrar em lugar incerto e não sabido, e/ou sem acesso pelos correios, para informar a V.Sª sobre a apresentação do Projeto de Reparação do Dano Ambiental-PRAD, no prazo de 10 (dez) dias a contar dessa publicação, nos termos da IN 04/2011 e Art 105 da IN 19/2023, bem como, cientificar sobre a Manutenção do EMBARGO. . I N T E R ES S A D O N°. CPF/CNPJ N°. PROCESSO N°. TERMO DE EMBARGO . LUIZ TADEU NOBRE 334.688.342-68 02005.103107/2017-41 804045-E O processo administrativo encontra-se disponível para vista via Sistema Eletrônico de Informações - SEI, o qual permite interações com o interessado/usuário externo. Para tanto, faz-se necessário o cadastramento do interessado, do advogado ou Procurador responsável, com seus respectivos e-mails, bem como solicitação junto ao IBAMA. Demais informações no endereço: www.ibama.gov.br/sistemas/sei-ibama. Solicitações ou informações adicionais poderão ser requeridas via e-mail: [email protected] Quando do retorno das atividades presenciais, o interessado poderá se dirigir a sede da Superintendência localizada na Av. Ministro Mario Andreazza s/n-BR-319 Km 01- Distrito Industrial- Manaus-Am, no horário de 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, em dias úteis ou em qualquer outra unidade do IBAMA. JOEL BENTES ARAUJO FILHO SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 193104 Nº Processo: 02001.015061/2023-91. Pregão Nº 3/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO CEARA/CE. Contratado: 41.406.069/0001-05 - ARMA DEFENSE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA . Objeto: Aquisição de equipamentos táticos, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência, (sei nº 17727365). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total: R$ 68.276,00. Data de Assinatura: 10/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Conversão de Multa Em Serviços Ambientais PROCESSO: 02055.000211/2020-94; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO DE MATOS, CPF nº xxx.613.691-xx, e de outro lado RICARDO PAES GOMES, CPF: XXX.497.861-XX, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Projeto de Apoio ao Pantanal, localizado no Estado de Mato Grosso; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 24.513,22 (vinte e quatro mil, quinhentos e treze reais e vinte e dois centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: até 60 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao Termo de Conversão de Multas - TCCM NUCAM-ECAC/MT (SEI nº 17717727); DATA DAS ASSINATURAS: 04/01/2024.