DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Leivanir José Junges XXX.372.479-XX PR UHE Itaipu Parque São Francisco Fa l s o 002/2007 34/2015 88 . Maico Rodrigo de Paula XXX.044.729-XX PR UHE Itaipu Parque São Francisco Fa l s o 002/2007 35/2015 71 . Marcelo Rafael Sehn XXX.252.259-XX PR UHE Itaipu Parque São Francisco Fa l s o 002/2007 45/2015 68 . Neide Zaninelo XXX.893.359-XX PR UHE Itaipu Parque São Francisco Fa l s o 002/2007 46/2015 73 . Nelson Francisco Pansera XXX.912.079-XX PR UHE Itaipu Parque São Francisco Fa l s o 002/2007 50/2015 58 . Renato Gossman XXX.175.619-XX PR UHE Itaipu Parque São Francisco Fa l s o 002/2007 33/2015 91 . Sidney Tomasi XXX.277.409-XX PR UHE Itaipu Parque São Francisco Fa l s o 002/2007 38/2015 76 . Valdevino Nunes de Camargo XXX.324.709-XX PR UHE Itaipu Parque São Francisco Fa l s o 002/2007 48/2015 60 . Valmir Gomes Cabral XXX.262.579-XX PR UHE Itaipu Parque São Francisco Fa l s o 002/2007 47/2015 80 . Anselmo Seidel XXX.291.029-XX PR UHE Itaipu Parque São Francisco Verdadeiro 002/2007 18/2015 93 . Ernesto da Rosa XXX.355.969-XX PR UHE Itaipu Parque São Francisco Verdadeiro 002/2007 01/11/2015 143 . Gelson Luís Schuster XXX.288.769-XX PR UHE Itaipu Parque São Francisco Verdadeiro 002/2007 19/2015 100 . Hari Bergmann XXX.281.029-XX PR UHE Itaipu Parque São Francisco Verdadeiro 002/2007 25/2015 99 . Irene Maria Seidel XXX.930.049-XX PR UHE Itaipu Parque São Francisco Verdadeiro 002/2007 17/2015 92 . Leonir Alfonso Fachi XXX.148.559-XX PR UHE Itaipu Parque São Francisco Verdadeiro 002/2007 14/2015 119 . Noeli Teresinha da Rosa XXX.349.999-XX PR UHE Itaipu Parque São Francisco Verdadeiro 002/2007 16/2015 144 . Sebaldo Schuster XXX.893.209-XX PR UHE Itaipu Parque São Francisco Verdadeiro 002/2007 28/2015 98 . Teresinha Baú XXX.161.039-XX PR UHE Itaipu Parque São Francisco Verdadeiro 002/2007 29/2015 135 . Edvaldo Barbosa de Souza XXX.311.098-XX SP UHE Paraibuna Área Não se aplica 023/2010 SN/2011 31 . José Donizetti de Souza Machado XXX.866.998-XX SP UHE Paraibuna Área Não se aplica 023/2010 SN/2011 27 . Luiz Carlos dos Santos XXX.391.718-XX SP UHE Paraibuna Área Não se aplica 023/2010 SN/2011 29 . Roberto Hilf de Moraes XXX.376.197-XX SP UHE Paraibuna Área Não se aplica 023/2010 SN/2011 28 . Associação dos Produtores Rurais do Entroncamento - APRE XX.199.428/XXXX-XX BA UHE Sobradinho Área Não se aplica 020/2010 SN/2011 8 CARLOS CESAR DE MELLO JUNIOR SECRETARIA NACIONAL DE PESCA ARTESANAL EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 950541/2023 Espécie: Convênio n°.: 950541/2023 Processo n.°: 00350.004393/2023-55 Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01 Convenente: Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia - CNPJ: 15.519.525/0001-05 Objeto: Incentivo à pesquisa por intermédio de programa denominado "Jovem Cientista da Pesca Artesanal", visando desenvolver projetos de pesquisa relacionados a temas voltados para a realidade das comunidades pesqueiras artesanais, sob a supervisão de professores do Ensino Médio da rede pública, das universidades e ou escolas, situadas no Estado de Rondônia. Vigência: 16 (dezesseis) meses Data da Assinatura: 29/12/2023 Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de Pesca Artesanal Signatário Convenente: Paulo Renato Haddad - Presidente da Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 113214 Nº Processo: 00058.069141/2022-03. Pregão Nº 22/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado: 03.157.626/0001-02 - FORTE GRAFICA E EDITORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns gráficos de produção de material em meio impresso e eletrônico, abrangendo produção de material gráfico por sistema digital e/ou offset e impressão de banners em policromia sobre lona vinílica para atendimento das necessidades da agência nacional de aviação civil - anac. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total: R$ 147.315,00. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). EDITAL DE INTIMAÇÃO Pelo presente Edital, nos termos dos arts. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido frustradas as tentativas de intimação pela via postal, bem como tendo em vista o art. 14, § 2º, da Resolução nº 520, de 3 de julho de 2019, ficam os interessados abaixo intimados quanto à necessidade de visualização dos conteúdos discriminados nos autos dos respectivos processos SEI. Fica oportunizado o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação deste Edital, para que, querendo, apresente alegações antes da decisão final, a serem endereçadas à Gerência Técnica de Execução da Ação Fiscal, localizada no Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre A, 6º Andar. Brasília (DF), CEP 70308-200. Informações adicionais podem ser solicitadas por e-mail, no endereço [email protected]. . I N T E R ES S A D O CNPJ/CPF PROCESSO (NUP) . MIGUEL CABRAL DA SILVA .832.342-* 00058.075410/2023-43 . VINICIUS EDUARDO FREIRE DA SILVA ALVES .009.658- 00058.075440/2023-50 . GERSON DE OLIVEIRA LIMA .587.482- 00058.075472/2023-55 . RONALDO VEIGA DOS SANTOS .879.311-* 00058.075472/2023-55 . PEDRO EMILIANO GARCIA .170.152- 00058.042620/2023-55 . MAXIMO MOURA LIMA .758.602- 00058.042941/2023-50 . ANDRÉ GIURIATTI .287.521-* 00058.057367/2023-34 . ROGÉRIA SOUSA MOURA .161.411- 00058.042912/2023-98 . ALISSON DE OLIVEIRA ERCULANO .927.703- 00058.042916/2023-76 JOICY MANUELA VILANOVA GOIS Gerente Técnico de Execução da Ação Fiscal