DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 954459/2023 Nº Processo: 25000.186607/2023-01 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASSOCIACAO SAO VICENTE DE PAULO DE JOAO MONLEVADE - MG/MG, CNPJ nº 21.142.203/0001-92. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5018.8535.0001. Valor Total: R$ 2.014.995,00, Valor do Repasse: R$ 2.014.995,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 173224, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 001765, Vigência: 29/12/2023 a 21/06/2025 Data de Assinatura: 29/12/2023 Signatários: Concedente: N?SIA TRINDADE LIMA - CPF nº .005.407-*, Convenente: JOSE ALBERTO GRIJO, CPF nº .273.946-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 954461/2023 Nº Processo: 25000.193138/2023-79 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: CASA DE CARIDADE DE ALFENAS N S P SOCORRO/MG, CNPJ nº 16.650.756/0001-16. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5018.8535.0001. Valor Total: R$ 5.862.920,00, Valor do Repasse: R$ 5.862.920,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 173224, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 001768, Vigência: 29/12/2023 a 21/06/2025 Data de Assinatura: 29/12/2023 Signatários: Concedente: N?SIA TRINDADE LIMA - CPF nº .005.407-, Convenente: EDWARD QUIRINO DOS SANTOS, CPF nº .478.846-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 954463/2023 Nº Processo: 25000.190139/2023-61 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: FUNDACAO HOSPITALAR SAO FRAN C I S CO DE ASSIS - FHSFA/MG, CNPJ nº 13.025.354/0001-32. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5018.8535.0001. Valor Total: R$ 3.416.075,00, Valor do Repasse: R$ 3.416.075,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 173224, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 001767, Vigência: 29/12/2023 a 21/06/2025 Data de Assinatura: 29/12/2023 Signatários: Concedente: N?SIA TRINDADE LIMA - CPF nº .005.407-, Convenente: CHARLES CARVALHO CASTRO, CPF nº .933.316-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 954464/2023 Nº Processo: 25000.190455/2023-33 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: HOSPITAL MISERICORDIA DE SANTOS DUMONT/MG, CNPJ nº 24.573.438/0001-27. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5018.8535.0001. Valor Total: R$ 1.731.450,00, Valor do Repasse: R$ 1.731.450,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 173224, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 001762, Vigência: 29/12/2023 a 21/06/2025 Data de Assinatura: 29/12/2023 Signatários: Concedente: N?SIA TRINDADE LIMA - CPF nº .005.407-*, Convenente: IVAN GONCALVES DE AMORIM, CPF nº .401.796-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 954465/2023 Nº Processo: 25000.190141/2023-31 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: IRMANDADE DO HOSPITAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES/MG, CNPJ nº 23.798.846/0001-14. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5018.8535.0001. Valor Total: R$ 5.000.000,00, Valor do Repasse: R$ 5.000.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 173224, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 001763, Vigência: 29/12/2023 a 21/06/2025 Data de Assinatura: 29/12/2023 Signatários: Concedente: N?SIA TRINDADE LIMA - CPF nº .005.407-, Convenente: FRANCISCO RODRIGUES DA CUNHA NETO, CPF nº .058.346-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 954475/2023 Nº Processo: 25000.190140/2023-96 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: IRMANDADE DO HOSPITAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES/MG, CNPJ nº 23.798.846/0001-14. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5018.8535.0001. Valor Total: R$ 2.100.000,00, Valor do Repasse: R$ 2.100.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 173224, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 001764, Vigência: 29/12/2023 a 21/06/2025 Data de Assinatura: 29/12/2023 Signatários: Concedente: N?SIA TRINDADE LIMA - CPF nº .005.407-, Convenente: FRANCISCO RODRIGUES DA CUNHA NETO, CPF nº .058.346-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 943915/2023, Nº Processo: 25000085875202307, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RECIFE CNPJ nº 10869782000153, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 403.009,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 403.009,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000473, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 219918, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000476, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 219905, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000475, Valor: R$ 150.000,00, P T R ES : 220235, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000474, Valor: R$ 3.009,00, PTRES: 220034, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 28/12/2023 a 20/06/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: ANTONIO FERNANDO SABURIDO CPF nº .448.184-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 954912/2023, Nº Processo: 25000193966202315, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CONSORCIO INT DE SAUDE DA COM DOS M DA REG DE C MOURAO CNPJ nº 95640322000101, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001790, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 220106, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 447042, Vigência: 30/12/2023 a 22/06/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: RAFAEL BRITO DO PRADO CPF nº .334.159-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 953413/2023, Nº Processo: 25000191307202336, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DAS OBRAS PAVONIANAS DE ASSISTENCIA CNPJ nº 62382395000604, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 499.663,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 499.663,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001396, Valor: R$ 499.663,00, PTRES: 222318, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 28/12/2023 a 20/06/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: JOSE SANTOS XAVIER CPF nº .827.951-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949407/2023, Nº Processo: 25000155240202376, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO DE BENEFICENCIA HOSPITAL DE CIRURGIA CNPJ nº 13016332000106, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 3.118.509,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 3.118.509,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001039, Valor: R$ 146.320,00, PTRES: 220424, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE001040, Valor: R$ 2.118.509,00, PTRES: 220148, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE001038, Valor: R$ 853.680,00, PTRES: 220424, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 28/12/2023 a 20/06/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: MARCIA DE OLIVEIRA GUIMAR A ES CPF nº .047.935-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 955352/2023, Nº Processo: 25000194269202373, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: AVANTE BRASIL EVENTOS, CAPACITACAO, PROJETOS CIENTIFICICOS E DE INOVACAO TECNOLOGICA CNPJ nº 08823229000138, Objeto: AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.720.272,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 500.004,00; 2024 - R$ 1.220.268,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001840, Valor: R$ 100,00, PTRES: 222319, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 335043; Num Empenho: 2023NE001839, Valor: R$ 1.512.489,00, PTRES: 222319, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335043; Num Empenho: 2023NE001838, Valor: R$ 207.683,00, PTRES: 222319, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 335043, Vigência: 31/12/2023 a 23/06/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: MARCELO HENRIQUE SILVA CPF nº .531.801-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 952909/2023, Nº Processo: 25000184454202350, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ nº 11795661000177, Objeto: PROJETO VOLTADO PARA EQUIDADE DE GÊNERO, RAÇA, E VALORIZAÇÃO DAS TRABALHADORAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, Valor Total: R$ 345.560,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 345.560,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001304, Valor: R$ 345.560,00, PTRES: 173279, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 334041, Vigência: 29/12/2023 a 27/12/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: GENIVAL DEOLINO SOUZA CPF nº .160.805-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 952560/2023, Nº Processo: 25000180003202343, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CEQUALIS - CENTRO DE QUALIFICACAO SOCIAL E AMBIENTAL CNPJ nº 13013490000102, Objeto: AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001267, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 227923, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335043, Vigência: 28/12/2023 a 28/02/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: ADRIANA HIPOLITO QUILIAO CPF nº .503.531-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 953403/2023, Nº Processo: 25000189302202343, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO HOSPITALAR DE IBIRATAIA CNPJ nº 13701214000137, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 100.078,00, Valor de Contrapartida: R$ 78,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001399, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 222678, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 29/12/2023 a 21/06/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: MAGDA MOREIRA ALMEIDA CPF nº .344.626-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 953398/2023, Nº Processo: 25000190082202309, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: APAE ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP DE F DE SANTANA CNPJ nº 13609771000122, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 100.080,00, Valor de Contrapartida: R$ 80,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001400, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 222678, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2023 a 22/06/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: ELIVALDO ALVES MORAIS CPF nº .409.295-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 953183/2023, Nº Processo: 25000189300202354, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: UNIAO HOSPITALAR SAO FRANCISCO CNPJ nº 13802681000153, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 249.996,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 249.996,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001370, Valor: R$ 249.996,00, PTRES: 220427, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2023 a 22/06/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: ANA CLAUDIA ALMEIDA SOUZA CPF nº .073.865-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 952918/2023, Nº Processo: 25000188127202377, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA CNPJ nº 04929345000185, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 697.992,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 697.992,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001318, Valor: R$ 697.992,00, PTRES: 173183, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 443042, Vigência: 30/12/2023 a 22/06/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: BRUNO MENDES CARMONA CPF nº *.646.922-.