DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 955294/2023, Nº Processo: 25000194244202370, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO ALTINO VENTURA CNPJ nº 10667814000138, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 10.133.256,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 10.133.256,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001825, Valor: R$ 10.133.256,00, PTRES: 224889, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2023 a 22/06/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: MARCELO CARVALHO VENTURA CPF nº .056.924-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 955296/2023, Nº Processo: 25000194245202314, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO ALTINO VENTURA CNPJ nº 10667814000138, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 4.014.926,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 4.014.926,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001824, Valor: R$ 4.014.926,00, PTRES: 224889, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2023 a 22/06/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: MARCELO CARVALHO VENTURA CPF nº .056.924-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 952871/2023, Nº Processo: 25000180011202390, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ORGANIZACAO POPULAR DE ARTICULACAO E ASSESSORIA CNPJ nº 07230884000110, Objeto: AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 2.750.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 2.750.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001338, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 222440, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335043; Num Empenho: 2023NE001337, Valor: R$ 1.250.000,00, PTRES: 222442, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335043, Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: PEDRO HUDSON LAURIANO DA SILVA CPF nº .969.163-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 943914/2023, Nº Processo: 25000085412202337, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DE SAUDE DE FELIZ CNPJ nº 07755928000125, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 299.682,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 299.682,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000251, Valor: R$ 299.682,00, PTRES: 220603, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2023 a 22/06/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: ANTONIO VEIGA MACHADO JUNIOR CPF nº .156.530-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 952897/2023, Nº Processo: 25000183929202391, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDO ESTADUAL DE SAUDE CNPJ nº 00733062000102, Objeto: PROJETO VOLTADO PARA EQUIDADE DE GÊNERO, RAÇA, E VALORIZAÇÃO DAS TRABALHADORAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, Valor Total: R$ 499.994,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 314.957,00; 2024 - R$ 185.037,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001297, Valor: R$ 314.957,00, PTRES: 173279, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 333041, Vigência: 30/12/2023 a 28/10/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: JEFFERSON RIBEIRO DA ROCHA CPF nº .686.602-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 952869/2023, Nº Processo: 25000183933202359, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA CNPJ nº 05816630000152, Objeto: PROJETO VOLTADO PARA EQUIDADE DE GÊNERO, RAÇA , E VALORIZAÇÃO DAS TRABALHADORAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, Valor Total: R$ 493.486,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 493.486,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001287, Valor: R$ 493.486,00, PTRES: 173279, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 333041, Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA CPF nº .333.525-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 954914/2023, Nº Processo: 25000193968202304, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO MEDIO PARANAPANEMA CNPJ nº 00445188000181, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 496.141,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 496.141,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001786, Valor: R$ 496.141,00, PTRES: 220758, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 447042, Vigência: 30/12/2023 a 22/06/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: MARCOS ANTONIO VOLTARELLI CPF nº .494.979-*. AVISO DE ANULAÇÃO Torna sem efeito a publicação do Extrato do Convênio nº 942629/2023, publicada no DOU nº 223, de 24/11/2023, Seção 3, página nº 121, por ter sido publicado em duplicidade. NÍSIA TRINDADE LIMA Ministra de Estado da Saúde AVISO DE ANULAÇÃO Torna sem efeito a publicação do Extrato do Convênio nº 942632/2023, publicada no DOU nº 223, de 24/11/2023, Seção 3, página nº 121, por ter sido publicado em duplicidade. NÍSIA TRINDADE LIMA Ministra de Estado da Saúde AVISO DE ANULAÇÃO Torna sem efeito a publicação do Extrato do Convênio nº 942641/2023, publicada no DOU nº 223, de 24/11/2023, Seção 3, página nº 121, por ter sido publicado em duplicidade. NÍSIA TRINDADE LIMA Ministra de Estado da Saúde AVISO DE ANULAÇÃO Torna sem efeito a publicação do Extrato do Convênio nº 943950/2023, publicada no DOU nº 223, de 24/11/2023, Seção 3, página nº 121, por ter sido publicado em duplicidade. NÍSIA TRINDADE LIMA Ministra de Estado da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA AVISO DE ANULAÇÃO Torna sem efeito a publicação do Extrato do Convênio nº 943922/2023, publicada no DOU nº 223, de 24/11/2023, Seção 3, página nº 121, por ter sido publicado em duplicidade. NÍSIA TRINDADE LIMA Ministra de Estado da Saúde DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.116542/2022-48. Pregão Nº 5/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 20.657.155/0001-02 - ILG COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de Pentoxifilina, 400 mg, liberação prolongada. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total: R$ 111.172,50. Data de Assinatura: 09/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005 Número do Contrato: 110/2023. Nº Processo: 25000.011222/2022-01. Pregão. Nº 14/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 05.333.542/0009-57 - TEVA FARMACEUTICA LTDA.. Objeto: Acrescentar aproximadamente 25% ao valor atualizado do contrato do medicamento Tobramicina, 300 mg, solução para inalação. Vigência: 09/01/2024 a 26/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.127.115,52. Data de Assinatura: 09/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90007/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25000038998202341. , publicada no D.O.U de 26/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de Reagente Tuberculosis, conforme especificações do instrumento convocatório Novo Edital: 11/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471 Esplanada Dos Ministérios - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 11/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS Administrador / Pregoeiro Oficial (SIDEC - 10/01/2024) 250110-00001-2024NE800000 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 9/2023 Processo: 25019.002676/2022-83 ESPÉCIE: No Extrato de Convênio publicada no DOU nº 101, de 29/05/2023, onde se lê;" Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Recife/Pe". Leia-se: " Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Recife-PE" 25/05/2023. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 913319/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007. Convenente: FUNDACAO PADRE ALBINO, CNPJ nº 47074851000819. Prorrogação de vigência por mais seis meses. Valor Total: R$ 258.768,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 03/09/2021 a 18/08/2024. Data de Assinatura: 03/09/2021. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-, Convenente: REGINALDO DONIZETI LOPES, CPF nº .938.058-.