DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOADOR, neste ato representado por HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR, Secretário de Atenção Especializada à Saúde-SAES/MS, e de outro lado, a Prefeitura Municipal Floresta do Piauí/PI, inscrita no CNPJ/MF n.º 01.612.578/0001- 61, doravante denominada DONATÁRIA, neste ato representada por Amilton Rodrigues de Sousa, Prefeito Municipal, e de acordo com o Processo SEI sob NUP nº 25000.034402/2021-71, Pregão Eletrônico-SRP nº 145/2021 têm entre si acordado o presente Termo de Doação com Encargos. O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do Termo de Doação nº 055/2023, visando a alteração do CNPJ da Prefeitura Municipal, parte DONATÁRIA. Data de Assinatura: 10/01/2024. DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de de apoio administrativo e outros de natureza operacional, a serem prestados ao Hospital Federal Cardoso Fontes - HFCF, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo. RAPHAEL BARROS GOMES DE CARVALHO Pregoeiro (SIDEC - 10/01/2024) 250104-00001-2024NE000001 HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 15/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futura aquisição de Aparelhos Endoscópicos para suprir a demanda do Hospital Federal de Bonsucesso (33374.115246/2022-18). Os descritivos presentes no campo de Observação do Item deverão prevalecer sobre os do CATMAT. MARIA CELIA CARVALHO PEREIRA Ordenadora Despesa (SIDEC - 10/01/2024) 250042-00001-2024NE000039 HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250061 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 33433.039588/2018-98. Pregão. Nº 14/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 07.834.090/0001-65 - DEDETEC SERVICOS DE IMUNIZACAO LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 02/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de 11/01/2024 à 10/01/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 11/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.924,64. Data de Assinatura: 09/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250061 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 33433.039588/2018-98. Pregão. Nº 14/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 07.834.090/0001-65 - DEDETEC SERVICOS DE IMUNIZACAO LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 02/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de 11/01/2024 à 10/01/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 11/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.948,40. Data de Assinatura: 09/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024). INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE COMODATO Nº 212/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.016162/2023-63. Pregão Nº 2/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 05.731.550/0001-02 - WEBMED SOLUCOES EM SAUDE LTDA. Objeto: Cedência em comodato de equipamento. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.011653/2023-18. Pregão Nº 13/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 01.571.702/0001-98 - HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA. Objeto: Aquisição de sulfato de magnésio, concentração 10%, uso solução injetável. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 14.560,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 148/2023 - UASG 250052 Número do Contrato: 220/2020. Nº Processo: 25410.002004/2020-83. Inexigibilidade. Nº 72/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J. Contratado: 50.277.375/0001-71 - MATRIX SISTEMAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 220/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2024 a 31/01/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA AVISO DE CANCELAMENTO Aviso de Cancelamento da Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para este INC. Detentora do Registro: Ata nº 169/2023, D M P DE A RODRIGUES - COMERCIO E SOLUCOES EM SAUDE, no item 08, perfazendo o total de R$ 147.868,28 (Cento e quarenta e sete mil e oitocentos e sessenta e oito reais e vinte e oito centavos); Vigência: 13/04/2023 a 13/04/2024; Data da Assinatura: 13/04/2023. Data do Cancelamento: 10/01/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 130/2022. Processo nº 33409.006991/2022-14. Em 10 de janeiro de 2024 AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 59/2023 A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 59/2023. Proce sso: 33409.004550/2023-69. Objeto: Aquisição deMedicamentos,Sendo as empresas vencedoras: CONQUISTA DISTRIB DE MED E PROD HOSP LTDA, CRISTALIA PROD QUIM FARMACEUTICOS LTDA, HALEX ISTAR IND FARM AS, ESPECIFARMA COM DE MEDE PRO HOSP LTDA,ONCOVIT DISTRIB DE MED LTDA, BRAXTER HOSP LTDA, COSTA CAMARGO COM. DE PROD HOSP LTDA, ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA,JRG DISTRIBUIDORA DE MED HOSP LTDA,MCW PROD MED HOSP LTDA,ESTEVIA DISTRIB DE MED LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretor Geral (SIDEC - 10/01/2024) 250059-00001-2024NE000028 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O Coordenador de Planejamento e Orçamento da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Ludmilla Maria De Oliveira E Oliveira, inscrita no CPF: 036..-61, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 7557/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2554/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.157895/2019-01, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. ANDRÉ MENEZES COSTA AMORIM EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 803, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O Coordenador de Planejamento e Orçamento da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Adolfo Wellington Valeze, inscrito no CPF: 038..-75, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 10473/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3406/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.028090/2018-61, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. ANDRÉ MENEZES COSTA AMORIM EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 804, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O Coordenador de Planejamento e Orçamento da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Mailene Iyolarixa Matson Ruiz, inscrita no CPF: 068..-18, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 11600/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3787/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.159084/2023-12, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. ANDRÉ MENEZES COSTA AMORIM EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 805, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 O Coordenador de Planejamento e Orçamento da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Carlos Arturo Pineda Dominguez, inscrito no CPF: 067..-25, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 11608/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3790/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.159802/2023-51, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. ANDRÉ MENEZES COSTA AMORIM EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 806, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 O Coordenador de Planejamento e Orçamento da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Tania Diniz Correia Leite de Britto, inscrita no CPF: 124..-53, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 11551/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25022.005243/2018-44, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento pelo e-mail [email protected], telefone (61) 3315-9073 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. ANDRÉ MENEZES COSTA AMORIM