DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento pelo e-mail [email protected], telefone (61) 3315-9073 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. ANDRÉ MENEZES COSTA AMORIM SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257025 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 25036.000818/2020-06. Dispensa. Nº 18/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOL I M O ES . Contratado: 34.028.316/0003-75 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Serviço de postagens tem como obejto a prorrogação da vigencia do contrato original por mais 12 meses. Em conformidade com o art. 57, ii da lei n.º 8.666/93 e com a cláusula sétima do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, de 13/01/2024 até 13/01/2025, entre a empresa correios - empresa pública, constituída nos termos do decreto-lei nº 509, de 20 de março de 1969 e o distrito sanitário especial indígena alto solimões.. Vigência: 13/01/2024 a 13/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.462,40. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO PARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço Nº 3/2024. OBJETO: Registro de preços para a eventual Aquisição de roçadeira, implementos e ferramentas de jardinagem, motosserra, serra poda, ferramentas e acessórios de máquinas para trabalhos em madeira. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pregão ELetrônico Nº 8/2023. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 8.248, de 22 de outubro de 1991, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010, da Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de abril de 2019, das Instruções Normativas SEGES/MP nº 05, de 26 de maio de 2017, e nº 03, de 26 de abril de 2018, e da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. ASSINATURA: 09/11/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação, não podendo ser prorrogada. FORNECEDOR: C E MACIEL LTDA - ARCA EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.950.251/0001-51, para os itens 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24 e 25. ORGÃO GERENCIADOR: Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena Amapá e Norte do Pará - DSEI/AMP - 257031. VALOR GLOBAL: R$ 672.461,00 (Seiscentos e setenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e um reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço Nº 5/2023. OBJETO: Registro de preços para a eventual aquisição de Materiais e Equipamentos, especificados no Termo de Referência, anexo II do edital de Pregão nº 00007/2023 - DSEI/AMP. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pregão ELetrônico Nº 7/2023. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro de 2013, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. ASSINATURA: 09/11/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação, não podendo ser prorrogada. FORNECEDOR: C E MACIEL LTDA - ARCA EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.950.251/0001-51, para os itens 1,2,3,4,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23 e 24. ORGÃO GERENCIADOR: Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena Amapá e Norte do Pará - DSEI/AMP - 257031. VALOR GLOBAL: R$ 246.903,00 (Duzentos e quarenta e seis mil, novecentos e três reais). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 257033 Nº Processo: 25044000233202241. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a necessidade da Casa de Apoio a Saúde Indígena - CASAI/CE conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pontes Vieira N° 932, Anexo 1, 2° Andar, São João do Tauape - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/257033-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS ANTONIO DE LIMA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 09/01/2024) 257033-00001-2024NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257039 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 25049.000386/2021-67. Tomada de Preços. Nº 12/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA . Contratado: 28.229.256/0001-94 - ARAUJO RAMIRES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Rorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 90 (noventa dias), contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/01/2024 á 11/04/2024. Acrescentar 8,64% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, perfazendo o valor total de r$ 660.503,91 (seiscentos e sessenta mil quinhentos e três reais e noventa e um centavos);. Vigência: 12/01/2024 a 11/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 660.503,91. Data de Assinatura: 10/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO GROSSO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-05-30, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.001.350,80. Leia-se: Valor Total: R$ 1.007.006,40. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2024-01-10, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 258.732,72. Leia-se: Valor Total: R$ 254.305,76. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257035 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 25047.000686/2021-66. Pregão. Nº 65/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 22.280.521/0001-82 - PREMIERE LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato. Vigência: 10/02/2024 a 10/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 553.711,60. Data de Assinatura: 09/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 257049 Nº Processo: 25061.000734/2023-08. Concorrência Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 07.087.243/0001-58 - PORTO CONSTRUCOES LTDA. O objeto do presente instrumento é a contratação da obra de engenharia para contratação de empresa especializada para reforma e ampliação de módulos sanitários domiciliares - MSD, na aldeia Bom Jesus, conforme quadro abaixo, pertencente ao distrito sanitário especial de saúde indígena -DSEI PORTO VELHO/RO, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2024 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 396.943,49. Data de Assinatura: 09/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 257049 Nº Processo: 25061.000734/2023-08. Concorrência Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 07.087.243/0001-58 - PORTO CONSTRUCOES LTDA. O objeto do presente instrumento é a contratação da obra de engenharia para contratação de empresa especializada para reforma e ampliação de módulos sanitários domiciliares - MSD, na aldeia Rio Negro Ocaia, conforme quadro abaixo, pertencente ao distrito sanitário especial de saúde indígena -DSEI PORTO VELHO/RO, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2024 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 602.490,08. Data de Assinatura: 09/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 257049 Nº Processo: 25061.000734/2023-08. Concorrência Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 07.087.243/0001-58 - PORTO CONSTRUCOES LTDA.O objeto do presente instrumento é a contratação da obra de engenharia para contratação de empresa especializada para reforma e ampliação de módulos sanitários domiciliares - MSD, na aldeia santo André, conforme quadro abaixo, pertencente ao distrito sanitário especial de saúde indígena -DSEI Porto Velho/RO, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2024 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 523.505,51. Data de Assinatura: 09/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 257045 Nº Processo: 25054.000351/2017-72. Tomada de Preços Nº 4/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPA JOS. Contratado: 33.661.149/0001-70 - NORTESAN SERVICOS E CONSULTORIA -LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em obra de implantação do sistema de abastecimento de água - saa, com perfuração de poço profundo, construção de novo reservatório, reforma e ampliação da rede de distribuição para as residências na aldeia kubenkokre, pertencente ao polo base novo progresso, localizada no município de altamira - pa, pertencente ao distrito sanitário especial indígena rio tapajós - dsei/rt.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total: R$ 1.348.430,19. Data de Assinatura: 09/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 257050 Nº Processo: 25062001476202369. Objeto: Aquisição de motor de popa para atender as Equipes Multidisciplinares e Transporte de Indígenas nos percursos das diversas áreas fluviais pertencentes ao DSEI Vilhena. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/01/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Avenida Guaporé, Nº 3046, Jardim Clodoaldo, Jardim Clodoaldo - Cacoal/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257050-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IRAJA SOARES DE SOUZA Chefe Selog Substituto (SIASGnet - 10/01/2024) 257050-00001-2024NE800011