DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 146.609,95. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257052 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 25064.000320/2022-60. Pregão. Nº 17/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 18.803.244/0002-59 - J V COLETAS DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 183.296,00 (cento e oitenta e três mil duzentos e noventa e seis reais), referente a prestação de serviço de gestão dos resíduos do serviço de saúde, o monitoramento, armazenamento em abrigo externo, coleta e transporte, destinação final dos resíduos de serviços de saúde gerados pelo dsei-yanomami e suas unidades e a casai - rr, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 01/03/2023 a 29/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.296,00. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 29/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de motores de embarcação fluvial e equipamentos diversos FRANCISCO DA SILVA SANTOS Coordenador Distrital de Saúde Substituto (SIDEC - 10/01/2024) 257052-00001-2024NE800001 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257003 Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 25209.001398/2020-48. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 09.345.594/0001-47 - ACS SERVICOS TECNICOS EM REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Alterar, conforme o disciplinado na cláusula sexta do contrato nº 023/2023 e de acordo com a convenção coletiva de trabalho 2023/2024, a partir de 1º de junho de 2023, o salário dos integrantes da categoria profissional convenente que percebem acima do piso salarial. O reajuste sobre o valor da mão de obra será no percentual de 5% (cinco por cento). O valor mensal da mão de obra do contrato passará de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para R$ 158.663,27 (cento e cinquenta e oito mil, seiscentos e sessenta e três reais e vinte e sete centavos) e o valor anual de R$ r$ 2.121,975,01 (dois milhões, cento e vinte e um mil, novecentos e setenta e cinco reais e um centavo) para R$2.225.934,21 (dois milhões, duzentos e vinte e cinco mil, novecentos e trinta e quatro reais e vinte e um centavos). A contratada tem direito a valores retroativos da repactuação até a presente data, a contar de agosto de 2023 (início do contrato), correspondente a R$ 8.663,27 (oito mil, seiscentos e sessenta e três reais e vinte e sete centavos) por mês. Vigência: 02/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.197.280,22. Data de Assinatura: 10/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209002666202391. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Laboratório. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 11/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5- 90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. CAROLINE BRANCO MOITA Pregoeira (SIASGnet - 10/01/2024) 257003-00001-2024NE000006 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 2023/000134 - Processo nº 25351.927449/2023-62. Contrato por Produto no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/10/008, firmado em 30 de dezembro de 2010, entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado(a): Alexsandro Macedo Silva. Contratante: PNUD. Edital 23/2023 - Projeto BRA 10/008. Valor do Contrato: R$ 64.794,00 (sessenta e quatro mil, setecentos e noventa e quatro reais). Vigência do Contrato: 29/12/2023 a 28/06/2024 . Assinam: pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, Claudio Providas e, pelo contratado (a), Alexsandro Macedo Silva. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 2023/000133 - Processo nº 25351.927533/2023-86. Contrato por Produto no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/10/008, firmado em 30 de dezembro de 2010, entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado(a): Magali Cristini Casola Kumbier. Contratante: PNUD. Edital 24/2023 - Projeto BRA 10/008. Valor do Contrato: R$ 64.794,00 (sessenta e quatro mil, setecentos e noventa e quatro reais). Vigência do Contrato: 08/01/2024 a 28/06/2024 . Assinam: pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, Claudio Providas e, pelo contratado (a), Magali Cristini Casola Kumbier. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 2023/000136 - 25351.912561/2023-07 Contrato por Produto no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/10/008, firmado em 30 de dezembro de 2010, entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado(a): Michel Carlos Mocellin. Contratante: PNUD. Edital 14/2023 - Projeto BRA 10/008. Valor do Contrato: R$ 33.750,00 (trinta e três mil, setecentos e cinquenta reais). Vigência do Contrato: 08/01/2024 a 13/06/2024 . Assinam: pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, Claudio Providas e, pelo contratado (a), Michel Carlos Mocellin. 2ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE MEDICAMENTOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA e a ELI LILLY DO BRASIL LTDA - 43.940.618/0001-44. OBJETO: Complementação de dados e provas adicionais como requisito para validade da concessão de registro do medicamento RETSEVMO (selpercatinibe), processo nº 25351.110940/2022-71, no âmbito da ANVISA, nos termos da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 753, de 28 de setembro de 2022. VIGÊNCIA: O Termo de Compromisso tem vigência de 3 (três) anos contada a partir de sua assinatura, nos termos do art. 3º da RDC º 317, de 22 de outubro de 2019. DATA DE ASSINATURA: 08/01/2024 SIGNATÁRIOS: NELIO CEZAR DE AQUINO, Gerente-Geral de Medicamentos, ANVISA; MILLENA TASCONE, Eli Lilly do Brasil Ltda. Processo: 25351.935308/2023-13 5ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS COORDENAÇÃO REGIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS NORTE COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS NO PARÁ EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 3/2023 Processo nº 25760.918748/2023-94. DOADORA: Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Pará - CVPAF- PA/GGPAF/ANVISA (CNPJ 03.112.386/0017-89). DONATÁRIA: Companhia Docas do Pará (CNPJ 04.933.552/0001-03). OBJETO: Doação dos bens discriminados no Termo de Doação nº 03/2023. AMPARO LEGAL: Lei 8.666, de 21 de junho de 1993; Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018; Instrução Normativa nº 03 de 15 de maio de 2008. VALOR: R$ 16.411,07 (dezesseis mil quatrocentos e onze reais e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023. SIGNATÁRIOS: Augusto dos Anjos Peiche, Coordenador da CVPAF-PA; e, Jardel Rodrigues da Silva , Diretor Presidente da Companhia Docas do Pará. GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 500/23, Processo nº 1290/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a SOCIEDADE BRASILEIRA DE PATOLOGIA CLÍNICA/MEDICINA LABORATORIAL, inscrita no CNPJ nº 34.265.017/0001-92,. Objeto: Prestação de serviço de Auditoria do Programa de Acreditação de Laboratórios Clínicos (PALC/SBPC/ML) a serem executados no laboratório(s) clínico(s), filiais e/ou posto(s) de coleta do CONTRATANTE por ele designados, ou, a exclusivo critério da CONTRATADA, na modalidade remota, mediante sua inscrição prévia no programa, solicitação formal e aceite da(s) auditoria(s), que serão prestados de maneira a propiciar a emissão de Certificado de Acreditação PALC/SBPC/ML, o uso dos selos e da marca "PALC/Acreditação Laboratorial/SBPC/ML", uma vez atestada a sua conformidade com os requisitos da Norma PALC e respeitado o Regulamento do Programa, que são conhecidos previamente pela CONTRATANTE e disponíveis no site da CONTRATADA, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, prorrogável até o limite legal,. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 38.081,52 (trinta e oito mil e oitenta e um reais e cinquenta e dois centavos). Mensalmente será pago o valor de R$ 1.057,82 (um mil e cinquenta e sete reais e oitenta e dois centavos). Esse valor corresponde à utilização de equipe básica de auditoria com 2 (dois) auditores. Caso seja necessária a utilização de mais de 2 (dois) auditores, o CONTRATANTE, mediante prévia justificativa técnica-formal com fundamento no Regulamento do PALC, assumirá o custo correspondente ao valor de R$ 1.947,06 (um mil novecentos e quarenta e sete reais e seis centavos) por cada auditor extra, devendo a circunstância ser cientificada ao CONTRATANTE com antecedência de 10 (dez) dias. Espécie: Contrato nº /23, Processo nº /23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a . Objeto: . Valor total Espécie: Contrato nº /23, Processo nº /23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a . Objeto: . Valor total Espécie: Contrato nº /23, Processo nº /23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a . Objeto: . Valor total EXTRATOS DE ADITAMENTOS Espécie: 2º aditamento 003/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 233/2022, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CENTRO DOS DISTÚRBIOS DO SONO SOCIEDA D E SIMPLES LTDA ME, inscrita no CNPJ n.º 03.788.997/0001-84. Objeto: refere-se ao acréscimo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 233/22, em mais 60 (sessenta) exames/ano de polissonografia, a contar da data da última assinatura deste instrumento, conforme solicitação da CONTRATADA (Gerência de Interunidades de SADT), a concordância do CONTRATANTE e memorando de cálculo GSUP nº 777/23, juntados ao processo. Valor anual estimado. R$ 158.748,00(cento e cinquenta e oito mil, setecentos e quarenta e oito reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 1º aditamento 633/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 132/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.731.550.0001/02. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 02/05/24 até 01/05/25, sem alteração dos valores. Em razão da renovação do Contrato, sem reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONT R AT A DA o preço total de R$ 483.600,00 (quatrocentos e oitenta e três mil e seiscentos reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 583/2023 - SRP Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (ENXERTO ARTERIAL TUBULAR INORGANICO C/COLAGENO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 06/02/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos