DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (ataduras, fitas, gazes e outros), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais,. ABERTURA: 05/02/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. SUSPENDE-SE a data de ABERTURA: 05/02/2024 HORA: 09:00, por Motivo: para alterações no Edital. Informações: Comissão de Licitação, de segunda a sexta-feira das 08:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:00h, na Rua Umbu, nº 857, CEP 91.350-100, Porto Alegre/RS, Fones (51) 3357-4584 NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 254488 Nº Processo: 25067.000494/2022-01. Pregão Nº 8/2022. Contratante: CASA DE OSWALDO CRUZ. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores. Fundamento Legal: Lei nº 8.666,/93, da Lei nº 10.520/02, da Lei nº 8.248/91, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010, da Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de Abril de 2019 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017 . Vigência: 11/01/2023 a 11/01/2024. Valor Total: R$ 60.469,00. Data de Assinatura: 11/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 254488 Nº Processo: 25067.000085/2023-87. Pregão Nº 7/2023. Contratante: CASA DE OSWALDO CRUZ. Contratado: 04.743.858/0001- 05 - MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de para instalação e modernização de sistema de circuito fechado de TV e monitoramento (CFTV) e sistema de alarme e controle de acesso, para as edificações, Centro de Documentação e História da Saúde de Reserva Técnica Museológica, ambas localizadas nos campos Manguinhos, Av. Brasil 4365, Rio de Janeiro- RJ, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2023 a 27/06/2024. Valor Total: R$ 199.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254488 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 25067.000344/2022-99. Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: CASA DE OSWALDO CRUZ. Contratado: 04.651.562/0001-56 - CAMARA COSTA ENGENHARIA INTEGRADA E PROJETOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade promover o acréscimo de serviços e a prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato nº 11/2023, relativo à execução da obra de telhado, fachadas e instalação do sistema de prevenção contra incêndio e pânico no palácio itaboraí, conforme justificativa da fiscalização (doc. Sei nº 3382930), acostada aos autos do processo nº 25067.000344/2022-99.. Vigência: 08/01/2024 a 27/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.308.153,27. Data de Assinatura: 08/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024). ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 254450 Nº Processo: 25388.000982/2023-68. Dispensa Nº 90324/2023. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA . Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Fortalecer a atenção primária do estado do rio de janeiro por meio da formação em gestão, nível especialização, para os trabalhadores dos municípios fluminenses que atuam no sistema único de saúde".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/01/2024 a 09/07/2026. Valor Total: R$ 1.533.300,00. Data de Assinatura: 09/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 254450 Nº Processo: 25388.000983/2023-11. Dispensa Nº 90333/2023. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA . Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "cuidado à população em situação de rua no brasil".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2026. Valor Total: R$ 14.600.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024). INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 254421 Nº Processo: 25382.000175/2023-03. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHA ES . Contratado: 10.965.978/0001-41 - A.S.R. COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a extinção unilateral do contrato original (nº 27/2023), tendo em vista a inexecução total do mesmo. O presente instrumento está amparado nos arts 137, inciso I e 138, inciso I e § 1º, da lei 14.133/21. Por força da presente extinção, a contratante dá por terminado, a partir da data de publicação deste termo de extinção, o contrato original, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações contratuais assumidas, exceto as remanescentes até a presente data.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 11/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024). INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 34/2023 O Diretor no uso de suas atribuições faz saber que a presente licitação foi deserta por esse motivo revogo. CHRISTOPH SCHUWEITZER MILEWSKI Diretor - ICTB INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 254448 Nº Processo: 25385000253202331. Objeto: Aquisição de material de laboratório.. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 11/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4365 Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254448-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações das propostas devem obedecer o Termo de Referência.. ALEXANDRE SILVA MUNIZ Pregoeiro (SIASGnet - 10/01/2024) 254420-25201-2024NE000047 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO SERVIÇO DE COMPRAS E ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS AVISO DE RETIFICAÇÃO Resultado de Julgamento, Pregão Eletrônico 21/2023; Publicado no D.O.U. do dia 11/12/2023, pág. 144 e 145, seção 3; Referente ao valor total da empresa R & C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA. Onde se lê: valor total de R$ 6.434,20 (seis mil quatrocentos e trinta e quatro reais e vinte centavos), Leia-se: valor total de R$ 4.681,00 (quatro mil seiscentos e oitenta e um reais). Valor total da licitação: 193.030,90 (cento e noventa e três mil e trinta reais e noventa centavos). ALEXANDRE SILVA MUNIZ Pregoeiro INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registro de Preço n° 001/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE; Contratada: ALNETTO COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 27.039.914/0001-12; Item 05; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 061/2023 - INI; Processo: 25029.000378/2023-11; Valor Global: R$ 663,00 (Seiscentos e sessenta e três reais); Ata de Registro de Preço n° 002/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE; Contratada: ECO PAC COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ: 32.534.578/0001-14; Item 06; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 061/2023 - INI; Processo: 25029.000378/2023-11; Valor Global: R$ 2.100,00 (Dois mil e cem reais); Ata de Registro de Preço n° 003/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE; Contratada: R&D COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 50.317.178/0001-39; Itens 01, 02 e 03; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 061/2023 - INI; Processo: 25029.000378/2023-11; Valor Global: R$ 6.864,00 (Seis mil, oitocentos e sessenta e quatro reais); EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 254492 Nº Processo: 25029.000384/2023-78. Pregão Nº 46/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAG A S . Contratado: 80.243.769/0001-70 - AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente - micropipeta capacidade até 200MCL, micropipeta capacidade até 50MCL e estufa laboratório, nas condições estabelecidas no termo de referência. Garantia de 12 (doze)meses. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 4.250,00. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 254492 Nº Processo: 25029.000384/2023-78. Pregão Nº 46/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO C H AG A S . Contratado: 39.157.266/0001-88 - QUARTZ INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente - centrífuga para tubos digital até 100ml, nas condições estabelecidas no termo de referência. O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, é de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 7.890,00. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).