DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254492 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 25029.000451/2020-10. Pregão. Nº 42/2020. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CH AG A S . Contratado: 68.702.372/0001-01 - DAVITA RIEN SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA.. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, do contrato nº 01/2021 de serviço continuado com realização de procedimentos de terapia renal substitutiva (diálise) em pacientes internados do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.253.996,20. Data de Assinatura: 08/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 60/2023-INI A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº 1.980, de 01/08/2017, declara como vencedores do Pregão Eletrônico SRP nº 060/2023-INI, as seguintes empresas: INOPAT IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, no item 05, no valor total de R$ 5.148,00 (cinco mil e cento e quarenta e oito reais); LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM E IND DE PROD PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, nos itens 06, 09, 10, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 32, 33, 34, 35, 36 e 42, no valor total de R$ 38.268,77 (trinta e oito mil, duzentos e sessenta e oito reais e setenta e sete centavos); NOVA BIOTECN O LO G I A LTDA, no item 02, no valor de R$ 3.652,00 (três mil e seiscentos e cinquenta e dois reais); ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, no item 11, no valor total de R$ 3.760,00 (três mil e setecentos e sessenta reais). Os itens 01, 03, 04, 07, 28, 29, 30, 31, 37, 39, 40 e 41 foram fracassados. E os itens 08, 12, 13, 14, 15, 16 e 38 foram desertos. PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 50.828,77 (CINQUENTA MIL, OITOCENTOS E VINTE E OITO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS). VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 20/2023 - UASG 254492 Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 25029.000291/2022-62. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 03.605.534/0001-30 - AV FARMA ASSISTENCIA E SERVICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor mensal do contrato, que passará de r$ 19.436,66 (dezenove mil quatrocentos trinta seis reais e sessenta seis centavos) para r$ 20.444,51 (vinte mil quatrocentos quarenta quatro reais e cinquenta um centavos) e o valor anual passará de r$ 233.240,00 (duzentos trinta três mil duzentos quarenta reais) para 245.334,15 (duzentos quarenta cinco mil trezentos trinta quatro reais e quinze centavos), o que representa um impacto financeiro de 5,19%. Vigência: 19/10/2022 a 19/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 245.334,15. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 254447 Nº Processo: 25384.000743/2023-48. Pregão Nº 49/2023. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 13.520.397/0001-94 - MF MEDICAL LTDA. Objeto: Aquisição de instrumentais cirúrgicos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2024 a 07/05/2024. Valor Total: R$ 428.169,00. Data de Assinatura: 08/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 254447 Nº Processo: 25384.000743/2023-48. Pregão Nº 49/2023. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 31.019.309/0001-57 - MEDICAL LIFE COMERCIO E SERVICOS HOSPITA L A R ES LTDA. Objeto: Aquisição de instrumentais cirúrgicos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/01/2024 a 04/05/2024. Valor Total: R$ 292.479,00. Data de Assinatura: 05/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 254447 Nº Processo: 25384.000743/2023-48. Pregão Nº 49/2023. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 35.797.639/0001-24 - DESTAK DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de instrumentais cirúrgicos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/01/2024 a 04/05/2024. Valor Total: R$ 4.950,00. Data de Assinatura: 05/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 60/2023 A Pregoeira no uso das atribuições a que lhe confere a Portaria de nº 49/2023-IFF,faz saber que no dia 10 de janeiro de 2023,foi homologado oresultado de Pregão Eletrônico de nº60/2023-IFFtendo como vencedora a empresa: Laboratórios B.Braun AS,no item 01 no valor total de R$ 76.000,00; Itens fracassados:02,03,04,05 e 06.Valor total da Licitação R$ 76.000,00(setenta e seis mil reais). CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira (SIDEC - 10/01/2024) 254420-25201-2024NE000047 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 65/2023 A Pregoeira no uso das atribuições a que lhe confere a Portaria de nº49/2023- IFF,faz saber queno dia 10 de janeiro de 2024,foi homologado o resultado de Pregão Eletrônico de nº 65/2023-IFFtendo como vencedoras as empresas:AV Farma Assistencia E Serviços Farmaceuticos Ltda,no Grupo1Itens 01 ao 41 no valor total de R$ 71.887,70;Cris Bella Farmacia E Manipulação Ltda,no Grupo2itens 42 ao 47 , no Grupo4 itens 55 e 56 e item57 no valor total de R$ 44.051,70;Itens fracassados Grupo3 itens 48 ao 54.Valor total da Licitação R$ 115.939,40(cento e quinze mil,novecentos e trinta e nove reais e quarenta centavos). CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira (SIDEC - 10/01/2024) 254420-25201-2024NE000047 INSTITUTO OSWALDO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2023 - UASG 254463 Nº Processo: 25030.000758/2023-16. Pregão Nº 63/2023. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 49.816.576/0001-10 - LIFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICO S LTDA. Objeto: Aquisição de nobreak e estabilizador, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, nos termos do artigo 92, incisos i e ii, da lei nº 14.133/2021.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2024 a 25/03/2024. Valor Total: R$ 9.200,00. Data de Assinatura: 10/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 35/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MATERIAL LABORATORIAL DA MARCA APPLIED BIOSYSTEMS, conforme Termo de Referência, anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00021 Novo Edital: 11/01/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sizenando Nabuco, 100 Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUCIANO MAGALHAES LIMA Pregoeiro (SIDEC - 10/01/2024) 254420-25201-2024NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 254463 Nº Processo: 25030.000426/2023. Objeto: Aquisição de material de medição conforme Termo de Referência, anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 11/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sizenando Nabuco, 100, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5- 00038-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as especificações dos materiais no COMPRASNET/SIASG/CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá às especificações constantes do Termo de Referência. Caso tenha uma marca indicada na especificação somente será aceita a marca solicitada. LUCIANO MAGALHAES LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 10/01/2024) 254420-25201-2023NE000045 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 122/2023 O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 96/2023-FAR, faz saber que no dia 10 de janeiro de 2024, foi homologado o pregão eletrônico nº 122/2023-FAR. O item foi cancelado. LEONARDO GONÇALVES VIEIRA Pregoeiro (SIDEC - 10/01/2024) 254420-25201-2023NE000045 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 789/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002691/2023-24. Dispensa Nº 350/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 28.471.351/0001-08 - WILLIAM RODRIGUES SANCHES. Objeto: Aquisição de modulo potência;pm340;6sl32101se131ua0 e encoder,absoluto;10- 30v;160ma;13bit;6fx2001- 5qs12, da marca siemens. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 09/01/2024 a 09/06/2024. Valor Total: R$ 9.879,94. Data de Assinatura: 09/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 763/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002418/2023-08. Pregão Nº 394/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 17.956.680/0001-14 - LE' ANNAS COMERCIO DE PECAS E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: Aquisição de fechadura;puxador;isopx01br,isotan;apl porta frigorifica. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 28/04/2024. Valor Total: R$ 807,50. Data de Assinatura: 30/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).