DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024). DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato de Contrato nº 190/2023, celebrado entre o Instituto Carlos Chagas da Fundação Oswaldo Cruz-PR, e a THERMO FISHER SCIENTIFIC (ASHEVILLE) LLC representada pela Empresa Brasileira DATAMED LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos laboratoriais conforme Proforma Invoice, constando no processo 25028.000258/2023-23. Com valor estimado de R$ 1.006.701,26. Vigência: vigência da contratação é de 140 (Cento e quarenta dias), contados da assinatura do contrato. Data da assinatura: 10 de janeiro de 2024. Signatários: Stênio Perdigão Fragoso - Diretor do ICC, André Luiz Gregório da Silva e Rodrigo tavares de Moura - Representantes da Contratada. COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 254462 Nº Processo: 25380.002144/2023-07. Pregão Nº 27/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 04.849.689/0001-84 - BATUR BAHIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço contínuo de transporte, incluindo veículos, motoristas habilitados para transporte de passageiros e pequenas cargas para atender à fiocruz-rondônia.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254462 Número do Contrato: 39/2023. Nº Processo: 25380.000040/2023-50. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 14.116.631/0001-85 - A G C PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços e revisão contratual.. Vigência: 09/01/2024 a 20/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.449.726,70. Valor do Termo de Apostilamento: R$ 40.783,68. Data de Assinatura: 09/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024). Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Sra. Creuza Altoé Cunha, CPF nº XXX. 087.797-XX, cujo OFÍCIO SEI Nº 95324/2023/MTE foi devolvido ao remetente, referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas Especial do Plano de Implementação do Projovem TRABALHADOR Nº 46958.000313/2011-11 - SIAFI 299936, processo 19958.104145/2023-01, para recolhimento do débito no prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação. O não atendimento a esta notificação importará na instauração da tomada de contas para julgamento pelo TCU. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: [email protected]. MONIQUE MERCANTE MOURA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO DISTRITO FEDERAL SETOR DE MULTAS E RECURSOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO FGTS/CONTRIBUIÇÃO SOCIAL Nº 1/2024 DECISÃO DE NOTIFICAÇÃO A Chefe do Setor de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho no Distrito Federal, no uso de suas atribuições legais, por se encontrarem em lugar incerto ou não sabido, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que julgou procedente a Notificação para Recolhimento de Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFCs/NFGCs/NRFCs -, bem como a efetuar o recolhimento do débito constante na Notificação ou interpor recurso. O empregador poderá, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste edital, interpor recurso administrativo da decisão para a instância administrativa superior, a ser protocolado no Setor de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho/DF, situado na SCS QD.8 ED. Venâncio B50, Sala 119, CEP 70333900, Brasília-DF, ou encaminhado via postal para o mesmo endereço, até o último dia do prazo. Havendo renúncia ao recurso, o empregador deverá providenciar, no mesmo prazo, o recolhimento do débito constante na Notificação de Débito de FGTS/CS lavrada, e protocolizar na Seção de Multas e Recursos do DF apenas a informação do seu efetivo recolhimento. Decorrido o prazo temporal sem que haja interposição do recurso, o processo será remetido à Caixa Econômica Federal para cobrança. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do parágrafo único do art. 41, da Portaria 667/2021. . Razão Social CNPJ/CPF Processo . DOUGLAS PEREIRA DOS SANTOS CAVALINI - EIRELI 14.865.320.0001-19 14185.001319/2021-89 . VANESSA LACERDA MARTINS FELIX TECNOLOGIA EM INFORM 08.864.329.0001-02 14185.003715/2020-60 . VIA COMERCIO DE MOVEIS LTDA 09.541.138.0001-72 46206.004274/2019-81 . JHF INSTALACOES ELETRICAS EIRELI 13.959.882.0001-69 14185.004791/2020-92 . BR HOUSE INTELIGENCIA IMOBILIARIA LTDA 16.630.405.0001-43 14185.005316/2021-14 . DIAMOND PROMOCOES E EVENTOS - EIRELI 01.393.179.0001-57 46206.007834/2019-59 Em 9 de Janeiro de 2024 FABIOLA DE NAZARE OLIVEIRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024/AUTO DE INFRAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO A Chefe do Setor de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho no Distrito Federal, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, resolve, com fulcro no disposto no art. 636, § 2º, da CLT, notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração. Notifico-os, ainda, a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50% prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, desde que recolhidas no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do art. 39, §3º c/c art. 20, inciso III, c/c art. 21, inciso III, da Portaria n° 667/2021, na rede bancária, por meio de DARF, que pode ser emitido pela internet por meio do site https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/processofisico/emitirdarf. Findo esse prazo, a multa será cobrada pelo seu valor integral com acréscimo de juros e multa de mora. O empregador poderá, no mesmo prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, interpor recurso desta decisão para a instância superior, a ser protocolado no Setor de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Tr a b a l h o / D F, situado na SCS QD.8 ED. Venâncio B50, Sala 119, CEP 70333900, Brasília-DF, ou encaminhado via postal para o mesmo endereço, até o último dia do prazo. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do parágrafo único do art. 41, da Portaria 667/2021. Decorrido o lapso temporal sem que se verifique o pagamento da multa ou a interposição do recurso, o processo será encaminhado à Procuradoria da Fazenda Nacional, para fins de inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e cobrança executiva judicial. . E M P R ES A P R O C ES S O M U LT A (R$) . VANESSA LACERDA MARTINS FELIX TECNOLOGIA EM INFORMATICA 14152.024438/2020-14 1.664,25 . VANESSA LACERDA MARTINS FELIX TECNOLOGIA EM INFORMATICA 14152.024439/2020-51 289,44 . VANESSA LACERDA MARTINS FELIX TECNOLOGIA EM INFORMATICA 14152.024440/2020-85 578,87 . VANESSA LACERDA MARTINS FELIX TECNOLOGIA EM INFORMATICA 14152.024441/2020-20 568,86 . DEFESA SERVICE SERVICOS GERAIS LTDA 14152.122710/2020-12 1.690,63 Em 9 de Janeiro de 2024 FABIOLA DE NAZARE OLIVEIRA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 264001 Número do Contrato: 35/2022. Nº Processo: 47648.001871/2022-12. Pregão. Nº 16/2022. Contratante: FUNDACENTRO - FUND.JORGE DUPRAT/CTN/SEDE - SP. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuar, reajustar e revisar o valor do Contrato. Vigência: 12/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 304.491,00. Data de Assinatura: 10/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024). Ministério dos Transportes SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 390004 Nº Processo: 50000.014343/2023-24. Pregão Nº 14/2023. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINIST R AT I V O. Contratado: 76.366.285/0001-40 - SEPROL - COMERCIO E CONSULTORIA EM INFORM AT I C A LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para a renovação da garantia, suporte técnico, direito de atualização de versão dos softwares e suporte especializado para os ativos que compõem as soluções de tic relacionadas na tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 135.744,00. Data de Assinatura: 10/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024). SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO PROCESSO Nº 50000.037054/2023-01. ESPÉCIE: Termo de Autorização nº 127/2023. PARTE AUTORIZANTE: Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). CNPJ nº 37.115.342/0041-54. PARTE AUTORIZADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA E MOBILIDADE URBANA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA - SP, inscrita no CNPJ nº 45.189.305/0001-21. OBJETO: Acesso aos sistemas e subsistemas informatizados da SENATRAN. DATA DE ASSINATURA: 21 de dezembro de 2023. PROCESSO Nº 50000.036196/2023-43. ESPÉCIE: Termo de Autorização nº 124/2023. PARTE AUTORIZANTE: Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). CNPJ nº 37.115.342/0041-54. PARTE AUTORIZADA: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI - MG, inscrita no CNPJ nº 18.404.780/0001-09. OBJETO: Acesso aos sistemas e subsistemas informatizados da SENATRAN. DATA DE ASSINATURA: 21 de dezembro de 2023. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES COMISSÕES DE OUTORGA COMUNICADO RELEVANTE Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 EDITAL Nº 04/2023 - A Comissão de Outorga, constituída pela Portaria nº 364, de 23 de novembro de 2023, criada para conduzir os trabalhos necessários à realização do Leilão para concessão do sistema rodoviário da BR-040/MG, no trecho compreendido entre o entroncamento com a BR-356 (A), no município de Belo Horizonte (MG) e o entroncamento com a antiga Estrada União Indústria (B. Triunfo), no município de Juiz de Fora (MG), com extensão total de 231,726 km, vem a público COMUNICAR, no tocante ao Edital publicado em 29/12/2023, as seguintes alterações: o cronograma do Edital, item 4, incluído horário de 18 hs para prazo final de pedido de esclarecimentos; item 6, foi alterado para 05/04/2024; item 19, onde se lê "subitem Erro! Fonte de referência não encontrada.", leia-se "subitem 16.3". O Edital foi republicado dia 03/01/2024, não houve alteração material, foi incluído apenas o número do Edital 04/2023. Maiores informações estarão disponíveis no portal da ANTT, www.antt.gov.br - Rodovias. CYNTHIA RUAS VIEIRA BRAYER Presidente da Comissão de Outorga