DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DOAÇÃO Extrato de Doação de Bens - Proad TRT13 nº 4937/2023 - Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, CNPJ- 02.658.544/0001-70 e o Instituto Genival Montenegro, CNPJ - 44.296.539/0001-05, instituição de personalidade jurídica de Direito Privado, sem fins econômicos, de caráter eminentemente social, localizada na Rua José Pires Sobrinho, S/N, Catingueira/PB. Objeto: Doação de bens de informática considerados inservíveis para a Administração, constante do Termo de Doação nº 009/2024. Signatários: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente do TRT 13ª Região e Rosemary Montenegro Oliveira, Representante da Instituto Genival Montenegro. Comissão Especial de Avaliação, Desfazimento e Doação de Bens de Informática - Portaria TRT CGP nº 350/2019. EXTRATO DE DOAÇÃO Extrato de Doação de Bens - Proad TRT13 nº 4937/2023 - Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, CNPJ- 02.658.544/0001-70 e a ITAMARE - Cooperativa dos Catadores de Material Reciclável de Itabaiana, CNPJ - 12.386.255/0001-13, instituição de personalidade jurídica de Direito Privado, localizada na Granja Esperança, Rod PB 066, Zona Suburbana, Itabaiana-PB, CEP.: 58360-000. Objeto: Doação de bens de informática considerados inservíveis para a Administração, constante do Termo de Doação nº 019/2024. Signatários: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente do TRT 13ª Região e José Marques de Sousa, Representante da Itamare. Comissão Especial de Avaliação, Desfazimento e Doação de Bens de Informática - Portaria TRT CGP nº 350/2019. EXTRATO DE DOAÇÃO Extrato de Doação de Bens - Proad TRT13 nº 4937/2023 - Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, CNPJ- 10.733.319/0001-80 e o Município de Baia da Traição - PB, CNPJ N.º 08894859000101, instituição de direito público municipal, localizado na Rua Dom Pedro II, 681, Centro, Baia da Traição - PB. Objeto: Doação de bens de informática considerados inservíveis para a Administração, constante do Termo de Doação nº 024/2024. Signatários: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente do TRT 13ª Região e Euclides Sergio Costa de Lima Júnior, Prefeito Constitucional. Comissão Especial de Avaliação, Desfazimento e Doação de Bens de Informática - Portaria TRT CGP nº 350/2019. EXTRATO DE DOAÇÃO Extrato de Doação de Bens - Proad TRT13 nº 4937/2023 - Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, CNPJ- 02.658.544/0001-70 e o Projeto Beira da Linha - PIA SOCIEDADE PE. NICOLA MAZZAI, CNPJ- 40.971.129/0001-61, Entidade Beneficente de Assistência social, localizada na Rua Luiz de França Pereira, S/N, Alto do Mateus, João Pessoa-PB. Objeto: Doação de bens de informática considerados inservíveis para a Administração, constante do Termo de Doação nº 005/2024. Signatários: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente do TRT 13ª Região e José Adailton Gomes Gonçalves, Representante do Projeto Beira da Linha - PIA SOCIEDADE PE. NICOLA MAZZAI. Comissão Especial de Avaliação, Desfazimento e Doação de Bens de Informática - Portaria TRT CGP nº 350/2019. EXTRATO DE DOAÇÃO Extrato de Doação de Bens - Proad TRT13 nº 4937/2023 - Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, CNPJ- 02.658.544/0001-70 e a Associação Quatro Patas Esportes Equestres, Terapia & Saúde, CNPJ 10.582.220/0001-24, localizado na Av Oceano Atlântico, Ponta de Campina - Cabedelo-PB. Objeto: Doação de bens de informática considerados inservíveis para a Administração, constante do Termo de Doação nº 016/2024. Signatários: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente do TRT 13ª Região e Maria das Neves Linda Carvalho Cavalcanti - Representante da Associação Quatro Patas Esportes Equestres, Terapia & Saúde. Comissão Especial de Avaliação, Desfazimento e Doação de Bens de Informática - Portaria TRT CGP nº 350/2019. EXTRATO DE DOAÇÃO Extrato de Doação de Bens - Proad TRT13 nº 4937/2023 - Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, CNPJ- 02.658.544/0001-70 e o ESTADO DA PARAÍBA - SEAP - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CNPJ - 08.778.284/0001-53, instituição de personalidade jurídica de Direito Público Estadual, localizada no Centro Administrativo, S/N, Bloco II, 4º Andar - Jaguaribe, João Pessoa/PB. Objeto: Doação de bens de informática considerados inservíveis para a Administração, constante do Termo de Doação nº 011/2024. Signatários: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente do TRT 13ª Região e João Alves Albuquerque, Secretário de Estado da SEAP. Comissão Especial de Avaliação, Desfazimento e Doação de Bens de Informática - Portaria TRT CGP nº 350/2019. EXTRATO DE DOAÇÃO Extrato de Doação de Bens - Proad TRT13 nº 4937/2023 - Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, CNPJ- 02.658.544/0001-70 e o MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO (SINE-JP), CNPJ nº 08778326000156, instituição de personalidade jurídica de Direito Público Municipal, localizada na Av João Suassuna, 49, Varadouro, João Pessoa-PB. Objeto: Doação de bens de informática considerados inservíveis para a Administração, constante do Termo de Doação nº 012/2024. Signatários: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente do TRT 13ª Região e Eurípedes Leal de Oliveira - Coordenador do SINE-JP. Comissão Especial de Avaliação, Desfazimento e Doação de Bens de Informática - Portaria TRT CGP nº 350/2019. EXTRATO DE DOAÇÃO Extrato de Doação de Bens - Proad TRT13 nº 4937/2023 - Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, CNPJ- 02.658.544/0001-70 e a UFPB - Laboratório de Botânica Aplicado à Agroecologia DSE- CCEN-UFPB, CNPJ nº 24.098.477/0001-10, localizada no Campus I, Cidade Universitária, João Pessoa-PB, CEP 58051-900. Objeto: Doação de bens de informática considerados inservíveis para a Administração, constante do Termo de Doação nº 018/2024. Signatários: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente do TRT 13ª Região e Fernando Ferreira de Morais, representante neste ato do Laboratório de Botânica Aplicado à Agroecologia DSE-CCEN-UFPB. Comissão Especial de Avaliação, Desfazimento e Doação de Bens de Informática - Portaria TRT CGP nº 350/2019. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL EXTRATO DE CONTRATO Proad nº 35965/2023 - Contrato: 124/2023. Partes: TRT e ARCON ENGENHARIA E SE R V I ÇO S LTDA. CNPJ: 20.608.820/0001-78. Objeto: prestação de serviços de manutenção predial e outros serviços comuns de engenharia (Anexo Barão 945). Fundamento: Lei 8.666/1993. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 16. Valor total: R$140.726,15. Nota de empenho: 2023NE001668, de 20/12/2023. Vigência: 360 dias, a contar da data de sua assinatura. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Luiz Carlos Palmeira. Data: 22/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Proad nº 35149/2023 - Contrato: 126/2023. Partes: TRT e MADE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 07.900.357/0001-75. Objeto: prestação de serviços de climatização, com fornecimento e instalação de aparelhos condicionadores de ar tipo Split Cassete com tecnologia inverter, devidamente entregues e instalados nas Unidades do TRT, com fornecimento de todos os materiais necessários. Fundamento: Lei 8.666/1993. LO: 14.535, de 17/01/2023. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 449052 12. Valor total: R$73.249,30. Nota de empenho: 2023NE001642, de 12/12/2023. Vigência: 120 dias, a contar da data da assinatura. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Yuri José Caldeira Teixeira. Data: 02/01/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº CP0614/2018 (PROAD nº 27790/2023). Convênio: 05/2019. Espécie: I TA. Partes: TRT e FUNDO DE PENSÃO MULTINSTIUÍDO POR ASSOCIAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA JUSTIÇA - JUSPREV, CNPJ: 09.350.840/0001-59. Objeto: alteração do preâmbulo para inclusão do Plano de Benefícios Previdenciários Juris Planjus como interveniente. Fundamento: Lei 8.666/1993. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; pelo consignatário e pelo interveniente, Francisco Borges Ferreira Neto e Jair Eduardo Santana. Data: 27/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº CP0598/2017 (PROAD 21960/2020). Contrato: 56/2018. Espécie: XII TA. Partes: TRT e CLARO S.A. CNPJ: 40.432.544/0001-47. Objeto: prorrogar, excepcionalmente, a vigência do contrato por 12 meses, de 12/02/2024 a 11/02/2025, ou até a data de emissão do Termo de Recebimento Definitivo da Fase 1 do Contrato nº 84/2023, o que ocorrer primeiro. Fundamento: Lei 8.666/1993, art. 57, parágrafo quarto. LO: a ser consignada para o exercício de 2024. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 17. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson e, pela empresa, Carlos Fernando Meira e Claudiomira Cornélio Dias. Data: 05/01/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO UASG: 080024. Espécie: Contrato TRT22 nº 03/2024, firmado em 04/01/2024, com a empresa Newland Veículos Ltda, CNPJ: 41.597.303/0004-63. Objeto: Aquisição de 02(dois) veículos oficiais, de transporte institucional. Proad TRT22: 5323/2023. Valor Total R$ 394.000,00. Cobertura Orçamentária: PTRES 168264. ND 44905248. Nota de Empenho 580/2023. Signatários: Adilson José de Oliveira Freire (p/contratante); Carlos Jorge Soares Parreira (p/contratada). EDITAL Nº 19, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO (NEGROS) - CANDIDATO SUB JUDICE O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Edital nº 01/2022 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos de seu Quadro de Pessoal e formação de cadastro de reserva, publicado no Diário Oficial da União, na edição de 12 de julho de 2022, resolve: 1. Tornar público o resultado referente à aferição da veracidade da autodeclaração como pessoa negra (pretos e pardos), perante a Comissão de Heteroidentificação, do candidato YWRY FRANCISCO SANTOS VASCONCELOS (Sub Judice), inscrição nº 0026192a, autodeclarado negro, habilitado na Prova Objetiva, que foi realizada em Teresina/PI, no dia 18/12/2023, conforme Edital publicado no Diário Oficial da União na edição de 23/11/2023. 2. Informar que, a partir da data de publicação deste Edital, o candidato poderá verificar seu resultado no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br). 3. Informar que, os recursos referentes ao resultado da Comissão de Heteroidentificação do candidato autodeclarado negro (preto e pardo) deverão ser interpostos no prazo de 2 (dois) dias úteis subsequentes à publicação deste Edital, nos dias 12 e 15/01/2024, exclusivamente por meio do site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), de acordo com as instruções constantes na página do Concurso Público. MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. 22.147/2020. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: XP On Consultoria Ltda., CNPJ nº 23.518.065/0001-29. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2021. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por 12 meses, a contar de 13.1.2024. Fundamento legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993 e cláusula 2ª do contrato originário. PTRES 168296. ND 3.3.90.40.17. 2024NE000004. Data da assinatura: 10.1.2024 JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2023 A Justiça Federal de 1º Grau no Amapá, por intermédio da Comissão Permanente de Avaliação e Gestão de Documentos, presidida pelo Juiz Federal Diretor do Foro Anselmo Gonçalves da Silva, torna público que procederá à eliminação de processos judiciais findos e com temporalidade cumprida, em data a ser designada, após o decurso do prazo de 45 (quarenta e cinco dias) a contar da publicação do Edital.