DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e XP ON Consultoria Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato para o período entre 29-2-2024 e 28-2-2024. Data da assinatura: 10-1-2024. Pelo TRT: Marcus Vinicius de Lima Oliveira, Diretor-Geral. Pela Contratada: Aguinaldo Alves Barbosa, Sócio-Administrador. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 Espécie: TERMO ADITIVO Nº 3/2023 AO CONTRATO TRT N. 28/2019 Processo TRT nº 8.314 /2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região. Contratada: SITECNET INFORMÁTICA LTDA. (CNPJ nº 06.346.446/0001-59). Objeto: Retificação da Cláusula Terceira do Termo Aditivo 02/2023, por erro na redação dos valores relativos ao acréscimo de quantitativo ao objeto do Contrato TRT nº 28/2019, a partir de 10 de outubro de 2023, data da assinatura daquele Termo Aditivo, conforme previsto em sua cláusula sétima, nos termos da instrução do PROAD TRT nº 8.314/2023 e na forma descrita nas cláusulas segunda e terceira. Do Valor: o valor mensal do Contrato passará, a partir de 10/10/2023, de R$ 6.952,21 para 9.317,72. Data da assinatura: 30/12/2023. Assinam: Tiberio Adonys de Almeida Fialho, Diretor-Geral Substituto, pelo Contratante, e Leonardo Stefanies Farias Lins, Diretor-Presidente, pela Contratada. EXTRATO DE DOAÇÃO Extrato de Doação de Bens - Proad TRT13 nº 4937/2023 - Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, CNPJ-10.733.319/0001- 80 e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - Campus, João Pessoa, CNPJ N.º 10.78.898/0002-56, instituição de direito público federal, localizado na Av. Primeiro de Maio, 720, Jaguaribe, João Pessoa-PB. Objeto: Doação de bens de informática considerados inservíveis para a Administração, constante do Termo de Doação nº 023/2024. Signatários: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente do TRT 13ª Região e Ricardo José Ferreira, representante, neste ato, do IFPB. Comissão Especial de Avaliação, Desfazimento e Doação de Bens de Informática - Portaria TRT CGP nº 350/2019. EXTRATO DE DOAÇÃO Extrato de Doação de Bens - Proad TRT13 nº 4937/2023 - Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, CNPJ- 02.658.544/0001-70 e ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL DO ANCIÃO DR. JOÃO MEIRA DE MENEZES - ASPAN, CNPJ - 08.558.819/0001-80, instituição de personalidade jurídica de Direito Privado, sem fins econômicos, de caráter organizacional, filantrópico, assistencial e promocional, localizada na Rua Antônio Correia de Matos, nº 55, Cristo Redentor - João Pessoa/PB. Objeto: Doação de bens de informática considerados inservíveis para a Administração, constante do Termo de Doação nº 007/2024. Signatários: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente do TRT 13ª Região e Marialvo Sandro de Lima Santos, Representante da ASPAN. Comissão Especial de Avaliação, Desfazimento e Doação de Bens de Informática - Portaria TRT CGP nº 350/2019. EXTRATO DE DOAÇÃO Extrato de Doação de Bens - Proad TRT13 nº 4937/2023 - Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, CNPJ- 02.658.544/0001-70 e a Associação de Proteção aos Animais de Rua de Remígio, CNPJ - 26.895.059/0001-89, instituição de personalidade jurídica de Direito Privado, sem fins econômicos, de caráter social, localizada no Sítio Queimadas, S/N, Remígio/PB. Objeto: Doação de bens de informática considerados inservíveis para a Administração, constante do Termo de Doação nº 010/2024. Signatários: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente do TRT 13ª Região e Adriana Amanai, Representante da Associação de Proteção aos Animais de Rua de Remígio. Comissão Especial de Avaliação, Desfazimento e Doação de Bens de Informática - Portaria TRT CGP nº 350/2019. EXTRATO DE DOAÇÃO Extrato de Doação de Bens - Proad TRT13 nº 4937/2023 - Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, CNPJ-02.658.544/0001- 70 e a ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES NEGRAS DO CAMPO DO ASSENTAMENTO GURUGI II, CNPJ-35.588.112/000190, instituição de personalidade jurídica de Direito Privado, sem fins lucrativo e caráter eminentemente social, localizada no assentamento Gurugi II, S/N - Zona Rural do Município do Conde-PB. Objeto: Doação de bens de informática considerados inservíveis para a Administração, constante do Termo de Doação nº 004/2024. Signatários: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente do TRT 13ª Região e CLAU D E T E RODRIGUES LIMA, Representante da ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES NEGRAS DO CAMPO DO ASSENTAMENTO GURUGI II. Comissão Especial de Avaliação, Desfazimento e Doação de Bens de Informática - Portaria TRT CGP nº 350/2019. EXTRATO DE DOAÇÃO Extrato de Doação de Bens - Proad TRT13 nº 4937/2023 - Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, CNPJ- 02.658.544/0001-70 e Associação Paraibana de Combate ao Desemprego - APCD, CNPJ - 03.267.638/0001-81, instituição de personalidade jurídica de Direito Privado, sem fins econômicos, de caráter social, localizada na Rua Dr. Otavio Soares, 70, Castelo Branco I, João Pessoa/PB. Objeto: Doação de bens de informática considerados inservíveis para a Administração, constante do Termo de Doação nº 008/2024. Signatários: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente do TRT 13ª Região e Antonio Marcos Araujo, representante da APCD. Comissão Especial de Avaliação, Desfazimento e Doação de Bens de Informática - Portaria TRT CGP nº 350/2019. EXTRATO DE DOAÇÃO Extrato de Doação de Bens - Proad TRT13 nº 4937/2023 - Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, CNPJ- 02.658.544/0001-70 e a Associação Comunitária dos Produtores Rurais de São Vicente, CNPJ 47.734.599/0001-50, localizado no SÍTIO SÃO VICENTE, S/N - 58809-899 - SOUSA/PB. Objeto: Doação de bens de informática considerados inservíveis para a Administração, constante do Termo de Doação nº 015/2024. Signatários: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente do TRT 13ª Região e Ivan Daniel de Sousa - Representante da Associação Comunitária dos Produtores Rurais de São Vicente. Comissão Especial de Avaliação, Desfazimento e Doação de Bens de Informática - Portaria TRT CGP nº 350/2019. EXTRATO DE DOAÇÃO Extrato de Doação de Bens - Proad TRT13 nº 4937/2023 - Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, CNPJ- 02.658.544/0001-70 e a Associação Beneficente das Comunidades Remanescentes de Quilombo Palmares, CNPJ - 42.600.044/0001-00, instituição de personalidade jurídica de Direito Privado, sem fins lucrativos e caráter eminentemente social, localizada na Rua José Roberto Gurjão Guedes, 95, Paratibe, João Pessoa-PB, CEP: 58.062-034. Objeto: Doação de bens de informática considerados inservíveis para a Administração, constante do Termo de Doação nº 001/2024. Signatários: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente do TRT 13ª Região e Cristiano Ramos da Silva - Presidente da Associação Beneficente das Comunidades Remanescentes de Quilombo Palmares. Comissão Especial de Avaliação, Desfazimento e Doação de Bens de Informática - Portaria TRT CGP nº 350/2019. EXTRATO DE DOAÇÃO Extrato de Doação de Bens - Proad TRT13 nº 4937/2023 - Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, CNPJ- 02.658.544/0001-70 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES QUILOMBOLA DE MITUASSU, CNPJ-24.489.353/0001-65, instituição de personalidade jurídica de Direito Privado, sem fins lucrativo e caráter eminentemente social, localizada na Rua Projetada, S/N, Distrito - Conde-PB, CEP: 58.322.000. Objeto: Doação de bens de informática considerados inservíveis para a Administração, constante do Termo de Doação nº 003/2024. Signatários: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente do TRT 13ª Região e GEILSA ROBERTO DA PAIXÃO, Representante da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES QUILOMBOLA DE MITUASSU. Comissão Especial de Avaliação, Desfazimento e Doação de Bens de Informática - Portaria TRT CGP nº 350/2019. EXTRATO DE DOAÇÃO Extrato de Doação de Bens - Proad TRT13 nº 4937/2023 - Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, CNPJ- 02.658.544/0001-70 e Centro de Formação Educativo Comunitário - CEFEC, CNPJ- 10.941.315/0001-97, Entidade Beneficente de Assistência social, localizada na Rua Govemador João Agripino S/N, S/N, Bairro Marcos Moura, Santa Rita-PB. Objeto: Doação de bens de informática considerados inservíveis para a Administração, constante do Termo de Doação nº 006/2024. Signatários: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente do TRT 13ª Região e Maria de Oliveira Bengozi, Representante do Centro de Formação Educativo Comunitário - CEFEC. Comissão Especial de Avaliação, Desfazimento e Doação de Bens de Informática - Portaria TRT CGP nº 350/2019. EXTRATO DE DOAÇÃO Extrato de Doação de Bens - Proad TRT13 nº 4937/2023 - Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, CNPJ- 02.658.544/0001-70 e o Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica - (II Comando Aéreo Regional), localizado na Av. Armindo Moura, 500, Recife-PE. Objeto: Doação de bens de informática considerados inservíveis para a Administração, constante do Termo de Doação nº 017/2024. Signatários: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente do TRT 13ª Região e por Major-Brigadeiro do Ar JOÃO CAMPOS FERREIRA FILHO - Comandante do Segundo Comando Aéreo Regiona . Comissão Especial de Avaliação, Desfazimento e Doação de Bens de Informática - Portaria TRT CGP nº 350/2019. EXTRATO DE DOAÇÃO Extrato de Doação de Bens - Proad TRT13 nº 4937/2023 - Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, CNPJ- 02.658.544/0001-70 e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado da Paraíba - COSEMS, CNPJ - 41.221.128/0001-62, instituição de personalidade jurídica de Direito Privado, sem fins lucrativos, localizada na Av. Olinda, 501, sala 101, Tambaú, João Pessoa- PB. Objeto: Doação de bens de informática considerados inservíveis para a Administração, constante do Termo de Doação nº 020/2024. Signatários: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente do TRT 13ª Região e Soraya Galdino de Araújo Lucena - Presidente do COSEMS. Comissão Especial de Avaliação, Desfazimento e Doação de Bens de Informática - Portaria TRT CGP nº 350/2019. EXTRATO DE DOAÇÃO Extrato de Doação de Bens - Proad TRT13 nº 4937/2023 - Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, CNPJ- 10.733.319/0001-80 e a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, CNPJ- 10.733.319/0001-80, instituição de personalidade jurídica de Direito Público Estadual, localizada na Rua Dep Barreto Sobrinho, 168, Tambiá, João Pessoa/PB. Objeto: Doação de bens de informática considerados inservíveis para a Administração, constante do Termo de Doação nº 022/2024. Signatários: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente do TRT 13ª Região e Maria Madalena Abrantes Silva, Defensora Pública-Geral do Estado. Comissão Especial de Avaliação, Desfazimento e Doação de Bens de Informática - Portaria TRT CGP nº 350/2019. EXTRATO DE DOAÇÃO Extrato de Doação de Bens - Proad TRT13 nº 4937/2023 - Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, CNPJ- 02.658.544/0001-70 e FUNAD - FUNDAÇÃO CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA, CNPJ-24.507.865/0001-07, instituição de personalidade jurídica de Direito Público Estadual, localizada na Rua Dr. Orestes Lisboa S/N, Pedro Gondim, João Pessoa/PB. Objeto: Doação de bens de informática considerados inservíveis para a Administração, constante do Termo de Doação nº 013/2024. Signatários: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente do TRT 13ª Região e Simone Jordão Almeida - Presidente da FUNAD. Comissão Especial de Avaliação, Desfazimento e Doação de Bens de Informática - Portaria TRT CGP nº 350/2019. EXTRATO DE DOAÇÃO Extrato de Doação de Bens - Proad TRT13 nº 4937/2023 - Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, CNPJ- 02.658.544/0001-70 e Fundação de Educação Tecnológica e Cultura da Paraíba - FUNETEC- PB CNPJ 02168943/0004- 04 localizado no endereço: Av. Piauí, nº 75, Bairro dos Estados - João Pessoa/PB. Objeto: Doação de bens de informática considerados inservíveis para a Administração, constante do Termo de Doação nº 014/2024. Signatários: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente do TRT 13ª Região e ANSELMO GUEDES DE CASTILHO - Presidente da FUNETEC-PB. Comissão Especial de Avaliação, Desfazimento e Doação de Bens de Informática - Portaria TRT CGP nº 350/2019. EXTRATO DE DOAÇÃO Extrato de Doação de Bens - Proad TRT13 nº 4937/2023 - Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, CNPJ- 02.658.544/0001-70 e a Hospital Napoleão Laureano - Unidade Operacional da Fundação Napoleão Laureano, CNPJ - 09.112.236/0001-94, instituição de personalidade jurídica de Direito Privado, sem fins lucrativo e caráter eminentemente filantrópico, localizado na Av. Cap. José Pessoa, 1140, Jaguaribe, João Pessoa/PB. Objeto: Doação de bens de informática considerados inservíveis para a Administração, constante do Termo de Doação nº 002/2024. Signatários: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente do TRT 13ª Região e Ricardo Vieira Coelho, Representante do Hospital Napoleão Laureano - Unidade Operacional da Fundação Napoleão Laureano. Comissão Especial de Avaliação, Desfazimento e Doação de Bens de Informática - Portaria TRT CGP nº 350/2019. EXTRATO DE DOAÇÃO Extrato de Doação de Bens - Proad TRT13 nº 4937/2023 - Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, CNPJ- 02.658.544/0001-70 e o Instituto de Educação e Assistência aos Cegos do Nordeste, CNPJ N.º 08.705.576/0001-66, instituição de direito privado de caráter eminentemente