DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 177.100,00. Data de Assinatura: 02/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024). TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 009/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa ASAS SAÚDE INTEGRADA LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 09/01/2024. f)PA: 0038174/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023- SRP OBJETO: Registro de preços para aquisição de poltronas giratórias e cadeiras fixas empilháveis, nos termos do edital e dos seus anexos. P.A 0020185/2023. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 04/01/2024. EMPRESAS VENCEDORAS: (ÓRGÃO GERENCIADOR - TJDFT UASG 10001): TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 21.306.287/0001-52): Item 3 (Qtd: 50. Valor Unitário: R$ 1.100,00. Valor Total R$ 55.000,00); Item 4 (Qtd: 500. Valor Unitário: R$ 896,47. Valor Total R$ 448.235,00); Item 5 (Qtd: 200. Valor Unitário: R$ 598,94. Valor Total R$ 119.788,00); Valor Total da Ata de Registro de Preços nº 2/2024: R$ 623.023,00. FK GRUPO S/A (CNPJ: 55.088.157/0010-01):Item 6 (Qtd: 375. Valor Unitário: R$ 305,68. Valor Total: R$ 114.630,00); Valor Total da Ata de Registro de Preços nº 3/2024: R$ 114.630,00). THAIS DE AZEVEDO FREIRE DA SILVA. (CNPJ: 32.878.138/0001-84). Item 7 (Qtd: 125. Valor unitário: R$ 406,98. Valor Total: R$ 50.872,50); Valor Total da Ata de Registro de Preços nº 3/2024: R$ 50.872,50 Valor Total Licitado Órgão Gerenciador TJDFT UASG 10001: R$ 866.311,50. EMPRESAS VENCEDORAS: (ÓRGÃO PARTICIPANTE - CCFE UASG 160315) TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 21.306.287/0001-52): Item 3 (Qtd: 12. Valor Unitário: R$ 1.100,00. Valor Total: R$ 13.200,00); Item 4 (Qtd: 125. Valor Unitário: R$ 896,47. Valor Total: R$ 112.058,75); Item 5 (Qtd: 50. Valor Unitário: R$ 598,94. Valor Total R$: 29.947,00); Valor Total da Ata de Registro de Preços nº 2/2024: R$ 155.205,75. FK GRUPO S/A (CNPJ: 55.088.157/0010-01): Item 6 (Qtd: 90. Valor Unitário: R$ 305,68. Valor Total: R$ 27.511,20); Valor Total da Ata de Registro de Preços nº 3/2024: R$ 114.630,00). THAIS DE AZEVEDO FREIRE DA SILVA. (CNPJ: 32.878.138/0001-84). Item 7 (Qtd: 30. Valor unitário: R$ 406,98. Valor Total: R$ 12.209,40); Valor Total da Ata de Registro de Preços nº 4/2024: R$ 12.209,40. Valor Total Licitado Órgão Participante CCFE UASG 160315: R$ 215.396,35. Disponível no sítio https://www.tjdft.jus.br/transparencia/contas-publicas. Brasília-DF, 10 de janeiro de 2024. ISABELLA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 41/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0021515/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviço de suprimento alimentar, através do fornecimento sob demanda de refeições e lanches prontos para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, visando atender, primordialmente, a demanda das Sessões de Julgamento Plenárias dos Tribunais do Júri desta egrégia Casa, bem como outras demandas institucionais afetas à prestação jurisdicional que a Administração Superior julgar necessária, nos termos do presente edital e do RHUMENIGUE BARBOSA ALVES PINTO Supervisor do Núcleo de Licitações (SIDEC - 10/01/2024) 100001-00001-2024NE000162 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - UASG 100001 Nº Processo: 0031698/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos de ar condicionado de janela nas potências de 18.000 e 21.000 BTUs.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-00061-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível no endereço eletrônico www.gov.br/compras e no sítio do TJDFT (https://www.tjdft.jus.br/transparencia/contas-publicas/licitacoes-1/licitacoes). ISABELLA DE SOUSA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais (SIASGnet - 09/01/2024) 100001-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 O Diretor da SPACL do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região faz saber que, em cumprimento ao disposto no parágrafo 1º, do artigo 109, da Lei nº 8.666/93, em 10/01/2024, foi revogado, pela Desembargadora Presidente do Tribunal, o pregão eletrônico nº 071/2023, com fundamento no artigo 50, caput, do Decreto nº 10.024/2019. São Paulo-SP, 10 de janeiro de 2024. AQUILES JOSÉ MALVEZZI SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2020. Proad nº 3957/2019. Contratada: DECOLANDO TURISMO E REPRESENTAÇÕS LTDA. CNPJ: 05.917.540/0002-58. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses. VIGÊNCIA: 10/01/24 a 10/01/25. Fund. Legal: Art.57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral, pelo TRT7, pelo contratante, Daniela de Carvalho Pereira Guimarães, pela contratada, em 10.01.2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 80016 Nº Processo: 0001977-79.2023.. Objeto: Aquisição de cofres. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. THAIS DE ARAUJO MARTINS MACIEL Chefe da Divisão de Licitações - Substituta (SIASGnet - 09/01/2024) 80016-00001-2024NE000033 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Processo: RP 19390/2023. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Compwire Informática Ltda. Objeto: Prestação dos serviços de suporte técnico on-site e garantia estendida dos ativos do Data Center. Valor: R$ 280.711,44. Programa de Trabalho: 02.122.0033.4256.0042 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Natureza da Despesa: 3390.40.12 - Manutenção e Conservação de Equipamentos de TIC. Vigência: 36 meses a partir da assinatura. Data da assinatura: 20-12-2023. Pelo TRT: Fernanda Gomes Ferreira, Diretora da Secretaria Administrativa. Pela Contratada: João Paulo Hohmann Wagnitz, Procurador. EXTRATO DE CONTRATO Processo: RP 19463/2023. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Compwire Informática Ltda. Objeto: Prestação dos serviços de suporte técnico on-site e garantia estendida dos ativos do Data Center. Valor: R$ 1.030.890,00. Programa de Trabalho: 02.122.0033.4256.0042 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Natureza da Despesa: 3390.40.12 - Manutenção e Conservação de Equipamentos de TIC. Vigência: 36 meses a partir da assinatura. Data da assinatura: 20-12-2023. Pelo TRT: Marcus Vinicius de Lima Oliveira, Diretor-Geral. Pela Contratada: João Paulo Hohmann Wagnitz, Procurador. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO EDITAL Nº 19/2024 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL RESULTADO PRELIMINAR PROVA PRÁTICA DE CAPACIDADE FÍSICA A DESEMBARGADORA DO TRABALHO, VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO, tendo em vista o Edital nº 01/2022 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para formação de Cadastro de Reserva para provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, publicado no Diário Oficial da União, seção 3, na edição de 09/09/2022, resolve: 1. TORNAR PÚBLICO o Resultado da Prova Prática de Capacidade Física da candidata LEILA DE SANTANA REIS, inscrição 0015850b, cargo Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Agente da Polícia Judicial, constante no anexo único deste Ed i t a l . 2. ESTABELECER que os recursos referentes ao Resultado da Prova Prática de Capacidade Física deverão ser interpostos no prazo de 2 (dois) dias úteis subsequentes à publicação deste Edital, nos termos do item 13.2 do Edital nº 01/2022 de Abertura de Inscrições, exclusivamente por meio do site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), de acordo com as instruções constantes na página do Concurso Público. CANDIDATA HABILITADA (RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA PRÁTICA TESTE DE APTIDÃO FÍSICA - TAF) CARGO: Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Agente da Polícia Judicial . NÚMERO NOME . 0015850b LEILA DE SANTANA REIS LÉA NUNES TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 80004 Nº Processo: 8325/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de Papel A4, confeccionado com insumos de madeira a partir de fontes de manejo sustentável, sem timbre, gramatura de 75g/m , branco, medindo 210 x 297mm, alcalino não reciclado, embalagem protetora contra umidade, em papel com revestimento poliestileno ou BOPP (Película de Polipropileno Bionentado).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/01/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avsantos Dumont 3384 Bairro Aldeota, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90001- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CLARA DE ASSIS SILVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 10/01/2024) 80004-00001-2024NE009999 DIRETORIA-GERAL