DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Nathalie Christina de Oliveira Castro, Diretora Geral, pelo Credenciário; Bruno Santos Haddad, pela Credenciada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070004 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 0004685-44.2022.6.14.8000. Pregão. Nº 89/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 04.795.101/0001-57 - FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acrescer o valor de r$ 504.779,64 (quinhentos e quatro mil setecentos e setenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), referente ao acréscimo no quantitativo dos itens 1 e 2, correspondente a aproximadamente 18,36% do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 10/01/2024 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.415.447,68. Data de Assinatura: 10/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 070019 Nº Processo: 19730/2023. Pregão Nº 6/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 17.886.222/0001-56 - J3 TECNOLOGIA E INFRAESTRUTURA DE REDES LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação, certificação e documentação de cabeamento estruturado, com fornecimento pontos de redes de dados cat.6 tipo I e infraestrutura para pontos de rede tipo I, para atender as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/01/2024 a 08/03/2024. Valor Total: R$ 4.510,00. Data de Assinatura: 09/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 070019 Nº Processo: PAD 17134/2023. Dispensa Nº 60/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratado: 50.810.527/0001-50 - 50.810.527 LILIAN ARRUDA DA SILVA. Objeto: A prestação de serviços para fornecimento de 01 (uma) assinatura da ferramenta Basecamp no plano Pro Unlimited (sem limite de usuários) com subscrição mínima de 12 meses. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total: R$ 7.565,00. Data de Assinatura: 10/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo n. 03 ao Contrato n. 02/2021, referente à prestação de serviços de operação de sistemas de sonorização nos imóveis da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, por chamado, firmado entre o TRE-RS e a empresa New Solutions Comercio e Serviços Ltda. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original e reajustar o valor da remuneração, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Daniel Wobeto e Sr. Joaquim Leandro da Silva Neto. Proc. SEI n. 0016926-26.2020.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 10-01-2024. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 2023.0.000045379-7. OBJETO: Fornecimento de água e tratamento de esgoto, no período de 01/01/2024 a 31/12/2024. CONTRATADA: IGUA RIO DE JANEIRO S.A., CNPJ 42.353.180/0001-35. FUND. LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/2021. VALOR ESTIMADO PARA 2024: R$7.000,00. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva, Diretora-Geral. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 93/2023 Objeto: Objeto: Aquisição de pastas porta-diplomas/certificados para acondicionar os diplomas dos homenageados da "Honraria Gratidão Eleitoral Paulista" A Pregoeira do TRE torna público o resultado da da licitação em epígrafe. Sagrou- se vencedora a licitante C.H.QUEIROZ PECAS E ACESSORIOS LTDA para os itens de 1 a 2. São Paulo, 9 de janeiro de 2024. SIMONE FERREIRA ALVARENGA Pregoeira do TRE-SP DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 10/01/2024) 070018-00001-2024NE000061 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 128/2023 Objeto:Contratação de serviços técnicos para auditoria, revisão, atualização e divulgação do Plano de Emergência Contra Incêndio e Abandono de Edificações (PEIAE), com o respectivo treinamento de pessoal e simulações de abandono nos prédios da Secretaria do Tribunal Regionaldo Estado de São Paulo. A Pregoeira do TRE torna público que o presente certame restou fracassado, São Paulo, 9 de janeiro de 2024. SILVANA SALES SCARDINI Pregoeira do TRE-SP DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 10/01/2024) 070018-00001-2024NE000061 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 132/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição de carrinhos de transporte de carga A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou- se vencedora a licitante DGFER COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA para o item único. São Paulo, 9 de janeiro de 2024. SIMONE FERREIRA ALVARENGA Pregoeira do TRE-SP DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 10/01/2024) 070018-00001-2024NE000061 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS E OBRAS EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI Nº 0043199-67.2021.6.26.8000 - PEF nº 65/2023 - CONTRATADA: ALG A R MULTIMÍDIA S/A, C.N.P.J. N.º 04.622.116/0001-13 - OBJETO: Contratação de serviços de comunicação de dados nas modalidades LAN-to-LAN e fibra apagada para interligação dos prédios da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, a seguir: b) GRUPO 2 - Contratação de fibra apagada. - FUNDAMENTO LEGAL: Leis ns.º 8.666/1993, 10.520/2002, 8.078/1990 e Decreto n.º 10.024/2019. - VALOR DO CONTRATO: R$ 1.158.000,00 - VIGÊNCIA: O contrato terá vigência entre as partes a partir da data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de 30 (trinta) meses, correspondente ao período de 10/01/2024 a 09/07/2026. - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: A despesa com o presente contrato correrá por conta do orçamento ordinário, Programa de Trabalho 02122003320GP.0035 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, elemento de despesa 3390.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica, conforme Nota de Empenho a ser emitida no exercício de 2024, e outras que se fizerem necessárias; e nos exercícios futuros, à conta de dotações próprias para atendimento de despesa da mesma natureza, extraindo-se os respectivos empenhos. DATA DE ASSINATURA: 27/12/2023. - SIGNATÁRIOS: O Senhor Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e os Senhores Jeankarlo Rodrigues da Cunha e Aislan Carlos Mendonça, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI Nº 0043199-67.2021.6.26.8000 - PEF nº 65/2023 - CONTRATADA: TE L E FÔ N I C A BRASIL S.A., C.N.P.J. N.º 02.558.157/0001-62 - OBJETO: Contratação de serviços de comunicação de dados nas modalidades LAN-to-LAN e fibra apagada para interligação dos prédios da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, a seguir: a) GRUPO 1 - Contratação de serviço de comunicação LAN-to-LAN. - FUNDAMENTO LEGAL: Leis ns.º 8.666/1993, 10.520/2002, 8.078/1990 e Decreto n.º 10.024/2019. - VALOR DO CONTRATO: R$ 438.829,80 - VIGÊNCIA: O contrato terá vigência entre as partes a partir da data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de 30 (trinta) meses, correspondente ao período de 10/01/2024 a 09/07/2026. - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: A despesa com o presente contrato correrá por conta do orçamento ordinário, Programa de Trabalho 02122003320GP.0035 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, elemento de despesa 3390.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica, conforme Nota de Empenho a ser emitida no exercício de 2024, e outras que se fizerem necessárias; e nos exercícios futuros, à conta de dotações próprias para atendimento de despesa da mesma natureza, extraindo-se os respectivos empenhos. DATA DE ASSINATURA: 27/12/2023. - SIGNATÁRIOS: O Senhor Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e o Senhor Alex Eduardo de Freitas e a Senhora Andressa Simone Mertins de Oliveira, pela Contratada. SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo: SEI 0043257-70.2021.6.26.8000 - Proc. Lic.: PEF n. 81/2023 -- CONTRATADA: O2 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DIGITAL LTDA. - CNPJ: 08.706.548/0003-25 - OBJETO: aquisição de solução de biblioteca de fitas (Tape Library) com garantia e suporte (on-site) de 60 (sessenta) meses, incluindo serviços de instalação, configuração e treinamento, para atender as demandas do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo - FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.666/93, 10.520/02 e 8.078/1990 e o Decreto 10.024/2019 - VALOR DO CONTRATO: R$ 358.900,00 - VIGÊNCIA: partir da data de sua assinatura até o decurso do prazo de garantia com prestação de assistência técnica tipo on-site - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: despesa por conta do crédito ordinário, Programa de Trabalho 02122057020GP.0035 - "Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral", no elemento de despesa 4490.52 - "Equipamentos e Material Permanente" e 3390.40 - "Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ" conforme Notas de Empenho nºs. 1171, 1173 e 1174, de 17/11/2023; e outras que se fizerem necessárias. - DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023 - SIGNATÁRIO: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor- Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; SIGNATÁRIO: Marcos Arino Motta de Oliveira, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº PROCESSO: SEI nº 0052566-86.2019.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 17/2020 - ZEs: 328ª e 408ª - Termo Aditivo: 3º - LOCADORA: MMF PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., C.N.P.J. N.º 56.993.124/0001-70 - OBJETO: formalizar a prorrogação contratual para o período de 21/02/2024 a 20/02/2026, e consignar a atualização do valor total do contrato em face das despesas inerentes à prorrogação ora formalizada, bem como os valores mensais atualizados em decorrência do reajuste aplicado em 21/02/2023; e, ainda, inserir no contrato Cláusula e Parágrafos referentes ao cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - Lei nº 13.709/2018 - VALOR DO CONTRATO: R$1.644.392,88 - VIGÊNCIA: 21/02/2020 a 20/02/2026. - DATA DE ASSINATURA: 28/11/2023 - SIGNATÁRIOS: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; Marcelo Santiago Trindade e Fabio Santiago Trindade, pela locadora. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº PROCESSO: SEI nº 0036009-53.2021.6.26.8000- PROCEDIMENTO: DLF 35/2021 - ZE: 003ª - Termo Aditivo: 1º - LOCADORA: LTT PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 16.779.380/0001-44 - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar a prorrogação contratual para o período de 27/01/2024 a 26/01/2026, ao valor mensal de R$16.714,00. - V A LO R DO CONTRATO: R$ 791.304,00 -- VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 27/01/2022 a 26/01/2026. DATA DE ASSINATURA: 28/11/2023 - SIGNATÁRIOS: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; Luiz Antonio Ismael Lutti, pela locadora e SIGNATÁRIA: Sandra Cristina Rodrigues de Sousa, pela locadora.