DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Belo Horizonte-MG, 10 de janeiro de 2024. RAIMUNDO DO NASCIMENTO FERREIRA Diretor da Secretaria de Administração do Foro TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 38/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de seguro para a frota de veículos oficiais do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza a para-brisas, retrovisores, faróis, lanternas e assistência 24 horas, conforme especificações técnicas constantes no Anexo I (Termo de Referência), que integra este ato convocatório. BRUNA SILVA BRASIL Seção de Compras, Licitações e Contratos (SIDEC - 10/01/2024) 070002-00001-2024NE000001 AVISO DE ALTERAÇÃO LEILÃO Nº 2/2023 Processo n.º 0000062-60.2023.6.01.8000. RETIFICAÇÃO. REMARCAÇÃO. Leilão n.º 02/2023 - tipo: MAIOR LANCE OU OFERTA POR ITEM. Objeto: alienação de 07 (sete) veículos automotores - 06 (seis) caminhonetes cabines duplas e 01 (um) caminhão IVECO considerados inservíveis para o TRE/ACRE. LOCAL E DATA DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: a licitação será realizada às 09:00 horas do dia 19 de FEVEREIRO de 2024 (horário local), no Plenário do TRE/AC, localizado na Alameda Ministro Miguel Ferrante, n. 224, Portal da Amazônia, em Rio Branco/Acre. Qualquer dúvida poderá ser esclarecida através dos telefones (68) 3212-4497 ou pelos e-mails: [email protected] e [email protected]. Rio Branco-AC, 10 de janeiro de 2024. FRANCISCO DAS CHAGAS MONTEIRO DE SANTANA Leiloeiro CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica N. 57/2022 PARTES COOPERANTES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE, O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA Constitui objeto do presente Aditivo, a prorrogação da vigência do Termo de Cooperação Técnica n. 57/2022, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, ficando prorrogado automaticamente até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que não haja manifestação contrária das partes. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RERRATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as cláusulas e condições não modificadas por este Instrumento. DATA DE ASSINATURA: 27/12/2023. ASSINAM: O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, Desembargador Júnior Alberto Ribeiro, A Presidente do Poder Judiciário do Estado do Acre, Desembargadora Regina Célia Ferrari Longuini e o Procurador-Geral do Ministério Público do Estado do Acre, Danilo Lovisaro do Nascimento. PROCESSO SEI TJAC N. 0003671-61.2022.8.01.0000 PROCESSO SEI TRE-AC N. 0002153-26.2023.6.01.8000 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 Processo SEI 0011507-35.2023.6.04.0000. Objeto: Homologação e Adjudicação de Pregão Eletrônico nº 38/2023 - registro de preço para futura e eventual aquisição de material permanente. O Presidente do TRE/AM decide: (i) julgar procedente a impugnação ao edital apresentado pela empresa EBA OFFICE COMÉRCIO DE MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO LTDA para exclusão dos itens 13 e 14; (ii) adjudicar e homologar o resultado do certame em favor das empresas COMERCIAL VANGUARDEIRA LTDA, CNPJ n.º 10.942.831/0001-36 e KCRS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ: 21.971.041/0001-03) e (iii) declarar fracassados os itens 1, 2, 3, 4, 7, 8, 9, 10, 11, 15 e 16. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Homologação: 09/01/2024, pelo Presidente, Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Manaus, 10 de janeiro de 2024. KETULLE CRISTINE MOTA DE ALBUQUERQUE Diretora-Geral Substituta TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CESSÃO DE USO Espécie: Convenentes: A União, através do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a MASSA FALIDA DO BANCO COMERCIAL BANCESA S.A. Objeto: O objeto do presente Termo consiste na cessão não onerosa de espaço físico de 200m² no térreo do prédio do BANCESA, localizado na Avenida Duque de Caxias, número 420, bairro Centro, no município de Fortaleza/CE, para que nele funcione o Arquivo Central do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. Fundamento: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, bem como a autorização contida no Processo SEI nº 2023.0.000021752-0. Assinam: pelo TRE-CE, Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e Carlos Eduardo de Lucena Castro, Administrador Judicial da Massa Falida do Bancesa S/A. Data: 05/01/2024. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 070015 Nº Processo: 0003914-52.2023.6.08.8015. Dispensa Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO S A N T O. Contratado: 51.886.001/0001-16 - STRASSEN PARTICIPAÇÕES LTDA. Objeto: Locação de imóvel não residencial com área total de aproximadamente 239,60 m², para fins de abrigar o cartório eleitoral da 15ª zona eleitoral-Domingos Martins. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X. Vigência: 10/01/2024 a 09/01/2029. Valor Total: R$ 540.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 70005 Nº Processo: 0013622-46.2023. Objeto: Registro de preços serviços de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores (as), alistamento, transferência e revisão eleitoral, no período que antecede o fechamento do cadastro eleitoral, cujos postos de trabalho serão alocados conforme conveniência e determinação da Administração, nos municípios de São Luís, Imperatriz, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido também através do e-mail: [email protected]. FABIO LEAL BARBOSA Pregoeiro (SIASGnet - 10/01/2024) 70005-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2022 - SEI nº 10331.2020-8. CONTR AT A DA : Nutri Sabor Restaurante e Buffet - CNPJ: 23.331.452/0001-51. OBJETO: Prorrogação de vigência por 12 meses: 21/02/2024 a 20/02/2025, nas mesmas condições até então pactuadas. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio R. Diogo, Diretor-Geral, e, pela Contratada, Loeni Nunes Galvão EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO SEI Nº 10315.2023-3. Nota de Empenho Nº 2023NE000666. Favorecido: LABOR INDUSTRIA DE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTD - CNPJ Nº 6.983.736/0001-03. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MESAS E GAVETEIROS, ARP 15/2023. Valor: R$ 109.620,00 EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO SEI Nº 10325.2023-7. Nota de Empenho Nº 2023NE000667. Favorecido: ALL IN - SO LU CO ES TECNOLOGICAS LTDA - CNPJ Nº 20.721.030/0001-02. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PROJETOR, ARP 16/2023. Valor: R$ 21.900,00 EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO SEI Nº 10366.2023-6. Nota de Empenho Nº 2023NE000668. Favorecido: CR3 COMERCIO ELETRONICO LTDA - CNPJ Nº 27.669.022/0001-03. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MICROFONE SEM FIO, ARP 18/2023. Valor: R$ 3.199,96 EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO SEI Nº 10367.2023-0. Nota de Empenho Nº 2023NE000662. Favorecido: DKSA COMERCIAL LTDA - CNPJ Nº 28.360.435/0001-66. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAIXA ACÚSTICA, ARP 19/2023. Valor: R$ 1.460,00 EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO SEI Nº 10370.2023-2. Nota de Empenho Nº 2023NE000663. Favorecido: SERGIO DOMINGUES E CIA LTDA - CNPJ Nº 30.996.156/0001-35. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS FIXAS E CADEIRAS GIRATÓRIAS, ARP 20/2023. Valor: R$ 189.621,00 EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO SEI Nº 10937.2023-6. Nota de Empenho Nº 2023NE000688. Favorecido: GHF TECNO LO G I A E COMUNICACAO LTDA - CNPJ Nº 28.956.477/0001-64. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MONIT O R ES E FERRAMENTAS, ARP 36/2023. Valor: R$ 52.500,00 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 42/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Solução de monitoramento de sistemas (Vídeo Wall), aquisição de tv led 55" e notebook 15" i7, conforme edital de licitação. MAKSEN AUGUSTO DO NASCIMENTO Pregoeiro (SIDEC - 10/01/2024) 070022-00001-2024NE000555 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo de protocolo n° 0008123-54.2017.6.14.8000. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 57/2023. Credenciário: União Federal, por intermédio do TRE/PA, CNPJ: 05.703.755/0001-76. Credenciada: DaVita Serviços De Nefrologia Marco LTDA, CNPJ: 00.976.637/0001-18. Objeto: Alteração do preâmbulo do Termo de Credenciamento nº 57/2023. Ficam alterados: A razão social de Clínica Uronefro LTDA para DaVita Serviços De Nefrologia Marco LTDA e o representante legal de Ana Lydia Lêdo De Castro Ribeiro Cabeça para Bruno Santos Haddad. Data da assinatura: 08/01/2024. Signatários: Nathalie Christina de Oliveira Castro, Diretora Geral, pelo Credenciário; Bruno Santos Haddad, pela Credenciada.