DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011100138 138 Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO EDITAL Nº 44 - TRF 1ª REGIÃO, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 VII CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NOS CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E TÉCNICO JUDICIÁRIO DO QUADRO DE PESSOAL DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1º E 2º GRAUS O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, em cumprimento ao trânsito em julgado proferido nos autos do Processo nº 1012293- 72.2018.4.01.3400, tramitado na 20ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, torna pública a inclusão do candidato Henrique Aragão Filgueiras, inscrição nº 10001022, no resultado final no concurso público, divulgado por meio do item 3 do Edital nº 13 - TRF 1ª Região, de 6 de abril de 2018, e suas alterações, conforme a seguir especificado. Torna público, ainda, em razão da inclusão acima, que os candidatos negros para o Cargo 8: Técnico Judiciário - Área: Administrativa - Especialidade: Segurança e Transporte - Brasília/DF, com classificação final na cidade de classificação a partir da 30ª posição, com classificação final na Unidade de Federação a partir da 30ª posição e com classificação geral na Primeira Região a partir da 187ª posição, passam a ter a sua classificação alterada mediante a inclusão de uma unidade. [...] 3 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO Resultado final no concurso público, na seguinte ordem: cargo/área/especialidade/cidade de classificação, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final classificação final na cidade de classificação, classificação final na Unidade de Federação e classificação geral na Primeira Região. [...] CARGO 8: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA: ÁREA ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE: SEGURANÇA E TRANSPORTE - BRASÍLIA/DF [...] Resultado final no concurso público dos candidatos considerados negros no procedimento administrativo de verificação da condição declarada, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de alfabética, nota final, classificação final na cidade de classificação, classificação final na Unidade da Federação e classificação geral na Primeira Região. [...] 10001022, Henrique Aragao Filgueiras, 56.00, 30, 30, 187 [...] Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 41/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0024472- 87.2022. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de lavagem, esterilização e passagem de roupas utilizadas nos serviços médico, odontológico e fisioterápico do Tribunal Regional Federal da 1a Região, de acordo com condições, especificações técnicas e quantidades constantes do Edital e seus Anexos. SAMIRA YUSEF ALI Pregoeira (SIDEC - 10/01/2024) 090027-00001-2024NE800014 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 42/2023 O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a formação de registro de preços para eventual aquisição de cadeiras, poltronas e sofás, incluindo-se assistência técnica da garantia, pelo período de 5 (cinco) anos para atender a demanda do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foi HOMOLOGADO pela Senhora Diretora-Geral em exercício, Estela Maria Barbosa da Cruz. Empresa Vencedora: A.N.D CAPELLI LTDA, CNPJ: 45.874.714/0001-67, que ofertou o valor total de R$ 272.184,27, para o grupo 1. Conforme Decisão 19760563, constante do PAe/SEI 0022752-85.2022.4.01.8000. Ressalta-se que os autos encontram-se com vista franqueada a todos os interessados. EDILEUSA VIDAL DOS SANTOS Diretora em exercício da Divisão de Licitações (SIDEC - 10/01/2024) 090027-00001-2024NE800014 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 56/2023 O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução de balanceadores de carga, com garantia de 60 (sessenta) meses, serviço de instalação, implantação, integração dos produtos, operação assistida e treinamento, para atender a demanda do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foi HOMOLOGADO pela Senhora Diretora-Geral em exercício, Estela Maria Barbosa da Cruz. Empresa Vencedora: CLM SOFTWARE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 02.092.332/0001-79, que ofertou o valor total de R$ 2.614.200,00, para o grupo 1. Conforme Decisão 19756527, constante do PAe/SEI 0033683-50.2022.4.01.8000. Ressalta-se que os autos encontram-se com vista franqueada a todos os interessados. EDILEUSA VIDAL DOS SANTOS Diretora em exercício da Divisão de Licitações (SIDEC - 10/01/2024) 090027-00001-2024NE800014 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 58/2023 O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para treinamento dos cursos "Red Hat JBoss Application Administration I e II" e "Oracle Linux/Red Hat System Administration I, II e III", para atender a demanda do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foi HOMOLOGADO pela Senhora Diretora-Geral em exercício, Estela Maria Barbosa da Cruz. Empresa Vencedora: IB SERVICES - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ: 45.586.912/0001-25, que ofertou o valor total global de R$ 96.417,90 e R$ 180.300,00, para os itens 1 e 2, respectivamente. Conforme Decisão 19765674, constante do PAe/SEI 0009757- 06.2023.4.01.8000. Ressalta-se que os autos encontram-se com vista franqueada a todos os interessados. EDILEUSA VIDAL DOS SANTOS Diretora em exercício da Divisão de Licitações (SIDEC - 10/01/2024) 090027-00001-2024NE800014 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE CONTRATO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: MAPDataTecnologia, Informática e Comércio Ltda.; Objeto: Aquisição de licenças de softwares para a Justiça Federal da 2ª Região; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 083/2023; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Nota de Empenho: 2023NE000593; O valor GLOBAL do Contrato: R$ 5.040,00 (cinco mil e quarenta reais); Data da assinatura: 08/01/2024; Proc. TRF2-EOF-2023/00055.02; Contrato nº TRF2-CON-2024/00009. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Novos Ares - Consultoria, Projetos e Treinamentos Ltda.; Objeto: Elaboração dos Projetos Legal e Executivo de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico, incluindo a avaliação e o cadastro dos sistemas existentes de combate a incêndio, para adequar a edificação do TRF 2ª Região às normas vigentes e obter o Certificado de Aprovação junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ); Fundamento Legal: 14.133/2021; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 117/2023; Crédito Orçamentário: Nota de Empenho nº 2023NE000554; Valor GLOBAL do Contrato: R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais); Data da assinatura: 27/12/2023; Proc. nº TRF2-EOF-2023/00217; Contrato nº TRF2-CON-2023/00101. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.; Objeto: Gestão de abastecimento de frota por meio de uso de cartões magnéticos em postos de combustíveis credenciados, que serão utilizados pelos veículos oficiais e os grupos motogeradores pertencentes ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 091/2023; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Nota de Empenho: 2024NE000003; O valor TOTAL estimado do Contrato: R$ 751.340,34 (setecentos e cinquenta e um mil, trezentos e quarenta reais e trinta e quatro centavos); Data da assinatura: 08/01/2024; Proc. TRF2-EOF-2023/00161; Contrato nº TRF2- CO N - 2 0 2 4 / 0 0 0 0 6 . EXTRATO DE CONTRATO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Regiane A. Almeida Tradução e Interpretação em Libras; Objeto: Prestação de serviços de tradução-interpretação da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para a Língua Portuguesa e vice-versa, das solenidades, eventos, vídeos, palestras, congressos, fóruns, visitas, ações e projetos de relações institucionais e qualquer outra ocasião institucional necessária para a Justiça Federal da 2ª Região e nas modalidades virtual (remota) e / ou presencial para sessões com recursos de acessibilidade de peças teatrais, óperas, performances, shows, espetáculos de dança, palestras, seus registros em vídeo veiculados de forma online síncrona ou assíncrona, filmes e vídeos para o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF),nas instalações físicas do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e do Centro Cultural Justiça Federal e outra localidade na cidade do Rio de Janeiro indicada pelo Contratante, com cessão de uso de imagem e voz, de acordo com a conveniência e oportunidade da Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região estação de serviços de tradução-interpretação da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para a Língua Portuguesa e vice-versa, das solenidades, eventos, vídeos, palestras, congressos, fóruns, visitas, ações e projetos de relações institucionais e qualquer outra ocasião institucional necessária para a Justiça Federal da 2ª Região e nas modalidades virtual (remota) e / ou presencial para sessões com recursos de acessibilidade de peças teatrais, óperas, performances, shows, espetáculos de dança, palestras, seus registros em vídeo veiculados de forma online síncrona ou assíncrona, filmes e vídeos para o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF),nas instalações físicas do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e do Centro Cultural Justiça Federal e outra localidade na cidade do Rio de Janeiro indicada pelo Contratante, com cessão de uso de imagem e voz, de acordo com a conveniência e oportunidade da Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 088/2023; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Nota de Empenho: 2023NE000566; O valor GLOBAL estimado do Contrato: R$ 122.040,00 (cento e vinte e dois mil e quarenta reais); Data da assinatura: 04/01/2024; Proc. TRF 2 - EO F - 2022/00181; Contrato nº TRF2-CON-2024/00003. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: PISONTEC Comércio e Serviços em Tecnologia da Informação Ltda; Objeto: aquisição de softwares para a Justiça Federal da 2ª Região; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n.º083/2023; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Nota de empenho: 2023NE000590; O valor Global do Contrato: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais); Data da assinatura:08/01/2024; TRF2- EOF-2023/00055.03; TRF2-CON-2024/00001. EXTRATO DE EMPENHO Nota de empenho: 2023NE000592, emitida em 29/12/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: RPG SOLUÇÕES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: aquisição de materiais de consumo copa e cozinha (Ata n.º TRF2-ARP-2023/00101). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 1.700,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00220.11. EXTRATO DE EMPENHO Nota de empenho: 2023NE000601, emitida em 29/12/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: DUOLIMP COMÉRCIO LTDA. Objeto: aquisição de materiais de consumo - expediente (Ata n.º TRF2-ARP-2023/00092). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 1.057,90. Proc. nº TR F 2 - EO F - 2023/00220.02. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 55/2023 O TRF da 5ª Região torna público que o Pregão Eletrônico nº 55/2023 (PAV SEI nº 0001845-37.2023.4.05.7000) - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços fotográficos e filmagem profissional para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para formação de Ata de Registro de Preço (ARP) - foi adjudicado e homologado em favor das empresas: JEMCOMUNICAÇÃO LTDA (CNPJ nº 48.589.781/0001-28), para o Grupo 1, com o valor global de R$ 50.150,00 (cinquenta mil e cento e cinqunta reais); LUIZ CARLOS DA SILVA CARDOSO CRUZ (CNPJ nº 36.177.328/0001-30), para o Grupo 2, no valor global de R$ 16.826,45 (dezeseis mil oitocentos e vinte e seis reais equarenta e cinco centavos) e; E R DA SILVA DANTAS LTDA (CNPJ nº 35.747.014/0001-58), para o Grupo 3, no valor global de R$ 15.875,00 (quinze mil oitocentos e setenta e cinco reais). Em face da regra definida no subitem 1.3.5 do ato convocatório, foi revogado o Grupo 4 (espelho do Grupo 3). FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Pregoeiro (SIDEC - 10/01/2024) 090031-00001-2024NE099999