DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Proc. 793.807/2023 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 2/2024, lavrada pela CÂMARA DOS DEPUTADOS e aceita pela: MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. OBJETO: fornecimento de medicamentos. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 137/2023. PRAZO DE VALIDADE: Doze meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALOR TOTAL: R$8.782,00 (oito mil, setecentos e oitenta e dois reais). Proc. 793.807/2023 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 3/2024, lavrada pela CÂMARA DOS DEPUTADOS e aceita pela: AMPLA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: fornecimento de medicamentos. LICIT AÇ ÃO : Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 137/2023. PRAZO DE VALIDADE: Doze meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. V A LO R TOTAL: R$5.170,65 (cinco mil, cento e setenta reais e sessenta e cinco centavos). Proc. 793.807/2023 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 4/2024, lavrada pela CÂMARA DOS DEPUTADOS e aceita pela: IMUNOFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: fornecimento de medicamentos. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 137/2023. PRAZO DE VALIDADE: Doze meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALOR TOTAL: R$61.831,00 (sessenta e um mil, oitocentos e trinta e um reais). Proc. 793.807/2023 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 5/2024, lavrada pela CÂMARA DOS DEPUTADOS e aceita pela: ELFA MEDICAMENTOS S.A. OBJETO: fornecimento de medicamentos. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 137/2023. PRAZO DE VALIDADE: Doze meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALOR TOTAL: R$2.195,68 (dois mil, cento e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos). Proc. 793.807/2023 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 6/2024, lavrada pela CÂMARA DOS DEPUTADOS e aceita pela: G2V DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. OBJETO: fornecimento de medicamentos. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 137/2023. PRAZO DE VALIDADE: Doze meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALOR TOTAL: R$6.348,00 (seis mil, trezentos e quarenta e oito reais). Proc. 793.807/2023 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 7/2024, lavrada pela CÂMARA DOS DEPUTADOS e aceita pela: TERRA SUL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: fornecimento de medicamentos. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 137/2023. PRAZO DE VALIDADE: Doze meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALOR TOTAL: R$5.187,00 (cinco mil, cento e oitenta e sete reais). Proc. 793.807/2023 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 8/2024, lavrada pela CÂMARA DOS DEPUTADOS e aceita pela: CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: fornecimento de medicamentos. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 137/2023. PRAZO DE VALIDADE: Doze meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALOR TOTAL: R$5.430,00 (cinco mil, quatrocentos e trinta reais). Proc. 793.807/2023 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 9/2024, lavrada pela CÂMARA DOS DEPUTADOS e aceita pela: WL PHARMA COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: fornecimento de medicamentos. LICITAÇ ÃO : Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 137/2023. PRAZO DE VALIDADE: Doze meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. V A LO R TOTAL: R$24.988,04 (vinte e quatro mil, novecentos e oitenta e oito reais e quatro centavos). SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato CT2023/0219. Processo: 200.017770/2023-30. Celebrado com a GOOGLE CULTURAL INSTITUTE. Modalidade: Não Aplicável. Objeto: Hospedagem de conteúdo e serviços na plataforma Google Cultural Institute (Google Arte e Cultura). Vigência: início: 22/12/2023 - final: Prazo indeterminado. Signatários: pelo Senado Federal: Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela Contratada: Philipp Schindler. EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Contrato de Cessão e Transferência de Direitos Autorais nº TD2023/0057. Processo: 200.021961/2023-04. Celebrado entre o SENADO FEDERAL (CESSIONÁRIO) - CNPJ nº 00.530.279/0001-15 e a senhora SÔNIA REGINA FERREIRA ZAGHETTO - CPF 152.245.032- 72 (CEDENTE). Modalidade: Não aplicável. Objeto: Cessão de direitos autorais sobre a OBRA o livro intitulado "HISTÓRIAS DE OIAPOQUE COM O ARQUIVO E AS MEMÓRIAS DE ROCQUE PENNAFORT", cuja titularidade pertence a CEDENTE. Vigência: Início: 08/01/2024 - Final: Prazo indeterminado. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora- Geral, pela Cedente: Sônia Regina Ferreira Zaghetto. Poder Judiciário CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 040003 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 01619/2021. Pregão. Nº 31/2021. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado: 01.707.536/0001-04 - ISH TECNOLOGIA S/A. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato em epígrafe.. Vigência: 04/02/2024 a 03/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.036.819,44. Data de Assinatura: 09/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024). SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 133/2023 Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedoras: Exclusiva Comércio e Serviços, Papelaria e Informática Ltda. - CNPJ: 41.597.891/0001-92 - Itens 1, 2 e 3; e KR Indústria e Comércio Ltda. - CNPJ: 03.400.949/0001-77 - Item 4. JANAÍNA LIMA ARRUDA Pregoeira (SIDEC - 10/01/2024) 050001-00001-2024NE000107 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 140/2023 Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Licitação Fracassada. JANAÍNA LIMA ARRUDA Pregoeira (SIDEC - 10/01/2024) 050001-00001-2024NE000107 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 50001 Nº Processo: 24630/2023. Objeto: Aquisição de material hospitalar descartável.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 11/01/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas.. MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES Pregoeiro (SIASGnet - 09/01/2024) 50001-00001-2024NE000107 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2023 Processo STJ n. 019112/2023. Instrumento de Cooperação STJ n. 01/2023. Partícipe: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. OBJETO: Fixar ações de interesse recíproco e em mútua colaboração, a título gratuito, sem transferência de recursos ou doação de bens, para o STJ e para órgãos do Poder Judiciário, para troca de dados, desenvolvimento e transferência de tecnologias de inteligência artificial (IA) voltadas ao aprimoramento dos fluxos de processos judiciais, de forma a promover políticas de modernização, aperfeiçoamento e acesso à justiça. Data da Assinatura: 19/12/2023. VIGÊNCIA: 19/12/2023 a 19/12/2033. Signatária: Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - Presidente do Superior Tribunal de Justiça. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO EDITAL Nº 3 - TST, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DAS CARREIRAS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E TÉCNICO JUDICIÁRIO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO torna pública a retificação dos horários constantes dos itens 1 e 2 do Edital nº 2 - TST, de 19 de dezembro de 2023, conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital. [...] 1 As provas objetivas e a prova discursiva para os cargos de Analista Judiciário terão a duração de 4 horas e 30 minutos e serão aplicadas no dia 21 de janeiro de 2024, às 14 horas (horário oficial de Brasília/DF). 2 As provas objetivas para o cargo de Técnico Judiciário terão a duração de 3 horas e 30 minutos e serão aplicadas no dia 21 de janeiro de 2024, às 14 horas (horário oficial de Brasília/DF). [...] LELIO BENTES CORRÊA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90007/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 6006398/2023-00. , publicada no D.O.U de 22/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de segurança pessoal privada armada e escolta Novo Edital: 11/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41 Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 11/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/01/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. GUSTAVO PEREIRA DE MIRANDA Pregoeiro (SIDEC - 10/01/2024) 080001-00001-2024NE000001 (Of. El. nº .) SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR S EC R E T A R I A DIRETORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COORDENADORIA DO PLANO DE SAÚDE DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO NÚCLEO DE CREDENCIAMENTO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Termo de Credenciamento nº 27/2023, celebrado entre o Superior Tribunal Militar, com a interveniência do Plano de Saúde da Justiça Militar da União - PLAS/JMU e a Uniprocto e Gastro-Clinica de Coloproctologia, Gastroenterologia e Hepatologia de Brasília Ltda. OBJETO: prestação de serviço de assistência médica. Programa de Trabalho: 02.301.0566.2004.0001. Elementos de Despesas: 3.3.90.36 e 3.3.90.39. VIGÊNCIA: 60 meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, "caput" da Lei nº 8.666/93, Ato Normativo nº 603, de 21.12.2022, Aviso de Credenciamento nº 01/2019. DATA DE ASSINATURA: 08.01.2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Credenciante, e Patrícia Peres Ribeiro Vivian Martins, pela Credenciada.