DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, por intermédio de seu Presidente, torna público o resultado do Pregão Eletrônico CONFEF nº 015/2023, conforme especificado abaixo: Grupo 1 - Empresa: TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICAS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 17.615.848/0001-28 no valor total de R$ 55.625,00 (cinquenta e cinco mil, seiscentos e vinte e cinco reais). Grupo 2 - Empresa: TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICAS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 17.615.848/0001-28 no valor total de R$ 5.350,00 (cinco mil, trezentos e cinquenta reais). Grupo 3 - Empresa: NRM COMPUTACAO GRAFICA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 26.774.793/0001-90no valor total de R$ 34.650,00 (trinta e quatro mil, seiscentos e cinquenta reais). Grupo 4 - Empresa: NRM COMPUTACAO GRAFICA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 26.774.793/0001-90no valor total de R$ 14.150,00 (quatorze mil, cento e cinquenta reais). Grupo 5 - Empresa: TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICAS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 17.615.848/0001-28 no valor total de R$ 135.400,00 (cento e trinta e cinco mil e quatrocentos reais). Grupo 6 - Empresa: TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICAS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 17.615.848/0001-28 no valor total de R$ 454,00 (quatrocentos e cinquenta quatro reais). Item 17 - Empresa: 30.873.299 CASSIO DE MELO FERNANDES, inscrito no CNPJ sob o nº 30.873.299/0001-50 pelo melhor lance de R$ 2,30 (dois reais e trinta centavos). Item 18 - Empresa: 30.873.299 CASSIO DE MELO FERNANDES, inscrito no CNPJ sob o nº 30.873.299/0001-50 pelo melhor lance de R$ 35,02 (trinta e cinco reais e dois centavos). CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI Presidente do Conselho AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Autorizo a despesa abaixo especificada, na forma de dispensa de licitação fundamentada no inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de gravação e transmissão online de vídeo para os eventos a serem realizados pelo Conselho Federal de Educação Física no 39º Congresso Internacional de Educação Física em 2024. Justificativa: Visando fomentar a qualidade da prestação de serviço dos Profissionais de Educação Física e a participação dos mais de 500 mil Profissionais Registrados no Sistema CONFEF/CREFs nos cursos a serem ofertados no evento em questão, o CONFEF através do uso da tecnologia pretende transmitir pela internet as palestras. Nome do Credor: GF AUDIOVISUAL LTDA CNPJ/CPF: 38.011.022/0001-20 Endereço: Rua Noel da Silva, nº 21 Valor: até R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais) Processo de Despesa: Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.01.01.062 - Serviços Fotográficos e Vídeos Projeto 14000 - Eventos promovidos pelo CONFEF Subprojeto 14010 - Eventos Foz do Iguaçu Processo: Dispensa CONFEF nº 01/2024 CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI Presidente do Conselho CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 8/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a instalação de um Sistema de geração de energia solar fotovoltaica ON GRID, com capacidade mínima de geração de 10.000 kWh/mês. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 11/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Shis Qi 15 - Lote l - Lago Sul Lago Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/01/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. WALTER DA SILVA JORGE JOAO Presidente (SIDEC - 10/01/2024) 389438-00001-2024NE000027 CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PA: 031/2023. ESPÉCIE: Registro de Preços. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: BRASAL COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ n° 00.097.626/0001-68. OBJETO: Aquisição, sob demanda, de combustíveis (gasolina comum/aditivada e óleo diesel). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.30.001 - Gás, combustíveis e lubrificantes automotivos. VALOR DO DESCONTO: 4,5%. VIGÊNCIA: 10/01/2024 a 10/01/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO PA: 014/2021. ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: JULIANA CELUPPI - RADAR GOVERNAMENTAL, CNPJ nº 31.548.871/0001-78. OBJETO: Alteração da Cláusula Nona (DO REAJUSTE DOS PR EÇO S E DA VIGÊNCIA). VIGÊNCIA: 29/03/2024 à 29/03/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.045 - Aquisição de sistemas/programas (software) de informática. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, § 1º, da Lei n° 8.666/93. FORO: Brasília - D F. DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2024. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA EXTRATO DE ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO Espécie: Ordem de Execução de Serviço nº 01/2024, firmado em 05/01/2024, com a empresa WELCOME SERVIÇOS E EVENTOS LTDA (CNPJ/MF nº 11.654.689/0001-94). Objeto: Realização da Iª Câmara Nacional de Presidentes do Sistema CFMV/CRMVs. Fundamento legal: Leis nºs 10.520/2002 e 8.666/1993, Decretos nºs 10.024/2019 e 7.892/2013 e ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2023, proveniente do Pregão Eletrônico SRP nº 12/2022. Vigência: 03 (três) meses, contados da data da assinatura. Processo Administrativo SUAP nº 0110035.00000003/2024-77 (processo originário da contratação: SUAP nº 0110035.00000116/2022-32). Cobertura Orçamentária: Rubrica nº 6.2.2.1.1.02.01.02.006.024. Valor Total: R$ 82.205,00. Nota de Empenho: nº 36, de 04/01/2024. Signatários: pela Contratante, Ana Elisa Fernandes de Sousa Almeida, Presidente do CFMV, e, pela Contratada, Júnior Rodrigues de Mendonça, Representante Legal. AVISO DE PENALIDADE Penalidade em decorrência de conduta faltosa praticada no Pregão Eletrônico nº 02/2023 - CFMV (UASG: 389.185). Empresa: Aurea Aparecida de Carvalho, CPF: 029.105.369-63. Decisão: Aplicação de advertência. Data da decisão: 20/12/2023. Fundamento: Processo Administrativo SUAP/CFMV nº 0110034.00000015/2023-20 (com vista franqueada ao interessado nos termos do art. 109, §5º, da Lei nº 8.666/93) e da Lei 10.520/2002. Interposição de Recurso: Via postal ou presencial, na sede do CFMV, SIA Trecho 3, Lotes 145 e 155, Brasília/DF, CEP: 71.200- 037, das 08:00 às 17:00, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação do presente extrato (artigo 109, inciso I, alínea "f", da Lei nº 8.666/93). Autoridade Competente: ANA ELISA FERNANDES DE SOUSA ALMEIDA Presidente do Conselho RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O CFMV, por intermédio de sua Presidente, torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 15/2023 (Comprasnet/UASG 389185), em conformidade com o Processo Administrativo Eletrônico (SUAP) nº 0110044.00000083/2023-72, para prestação de locação de Nobreak (Sistema Ininterrupto de Energia), nos termos e condições do Edital e anexos, sendo o objeto dessa licitação adjudicado e homologado à empresa PROTECLINE PROTEÇÕES LINEARES LTDA (CNPJ: 03.073.519/0001-98), por ter ofertado o menor preço: R$ 104.630,00 (cento e quatro mil e seiscentos e trinta reais). Fundamento: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993. ANA ELISA FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA Presidente do Conselho CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA RESULTADO DA HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 O CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA, por meio da Comissão Especial de Licitação, torna público o resultado da Habilitação da Concorrência n° 03/2023 - CFQ. Empresas habilitadas: Mene & Portella Publicidade Ltda e Radiola Propaganda e Publicidade Ltda. Brasília-DF, 10 de janeiro de 2024. TATIANI FREITAS LÔBO Presidente da Comissão Especial de Licitação JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO Presidente do Conselho CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS (CFTA), inscrito no CNPJ Nº 35.438.630/0001-27, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n° 13.639, avisa que o Pregão Eletrônico nº 001.2024 e identificado pelo COMPRA S G OV como 90001.2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 058.2023, cujo objeto é a aquisição de MATERIAIS E PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA para a sede administrativa do CFTA, localizada em Brasília, via SRP - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS com validade de ata inicialmente até 12 (doze) meses. Data de início de recebimento de proposta em 11.01.2024. Data da disputa: 24.01.2024 09:00h Brasília. A sessão ocorrerá no Portal Comprasgov, anteriormente chamado de Comprasnet, onde poderão localizar o edital e seus anexos - UASG 927902, também disponível no site www.cfta.org.br>superior direito "Transparência e prestação de contas" destacado na cor azul>Licitações, Convênios e contratos>Licitações em andamento, ou também através do e-mail: [email protected] A contratação se dará pelo menor preço por unitário por item. Brasília- DF, 9 de janeiro de 2024 LAURA LOURENÇO DE OLIVEIRA Pregoeira CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 1/2021 O CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS - CFT, convoca para o cargo de Assistente de Tecnologia da Informação, pela decorrência da desistência do candidato MATHEUS CORDEIRO LIMA, o Sr. BRUNO WASHINGTON GOMES BELIZARIO, CPF xxx.467.xxx-74, classificação nº 3º, Ampla Concorrência, inscrição 547.01994938/5. Deverá se apresentar para entrega de documentos na sede do CFT no período de 22 a 26 de janeiro de 2024, sob pena de preclusão consumativa do ato. SOLOMAR PEREIRA ROCKEMBACH Presidente do Conselho CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ACRE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL A presidente Dândara Cristtinny Brito Lima, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo SEI N° 00147.000028/2023-87, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço - Taxa de administração, cujo objeto é Contratação de empresa especializada no fornecimento de vale alimentação a ser prestada para o