DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Foram eleitos os conselheiros estaduais titulares para o cargo de presidente e vice-presidente do CAU/AC. Resultado da Eleição: 1) Eleita para o cargo de presidente a Arquiteta e Urbanista DÂNDARA CRISTTINNY BRITO LIMA, com mandato de 9 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2026; 2) Eleito para o Cargo de vice-presidente, o Arquiteto e Urbanista FLÁVIO SOARES SANTOS, com mandato de 9 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2026. Posse: Os eleitos tomaram posse nos respectivos cargos em 09 de janeiro de 2024. Rio Branco - AC, 10 de janeiro de 2024. DÂNDARA CRISTTINNY BRITO LIMA Presidente do Conselho AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 2ª Chamada PROCESSO SEI N° 00147.000027/2023-32 O Conselho de Arquitetura e Urbanismo - Acre, por meio de sua Comissão de Licitação, torna público que realizará processo licitatório de Pregão presencial, do tipo maior desconto, para contratação de pessoa jurídica na forma do disposto na Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. OBJETO: A contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, para o veículo oficial do Conselho De Arquitetura E Urbanismo Do Acre - C AU / AC . Retirada do Edital: Através do site www.cauac.gov.br (aba portal da transparência/ licitação/ editais e resultados) TIPO DE LICITAÇÃO: Maior desconto HORARIO CREDENCIAMENTO: às 10h00 do dia 23 de janeiro de 2024. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREÇÃO: 10h30min do dia 23 de janeiro de 2024. LOCAL: Rua Padre Manoel da Nobrega N° 146, Bosque - CEP - 69.900-544. Rio Branco - AC, 10 de janeiro de 2024. DÂNDARA CRISTTINNY BRITO LIMA Presidente do Conselho CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024 CAU/RN PROCESSO PROTOCOLO SEI Nº 173.000126/2023-05 Objeto: Contratação por dispensa de licitação de serviços terceirizados de 01 Agente de Portaria, com prazo de até 5 (cinco) meses, para atender o CAU/RN no escritório localizado na cidade de Mossoró/RN. Data da sessão: 17/01/2024 quarta-feira. Horário da Fase de Lances: 08:00h às 14:00h. Link: https://www.gov.br/compras/pt-br PATRÍCIA SILVA LUZ Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELTRÔNICO Nº 1/2024 Proc. N.º 476908.000833/2023-00 O CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS, através do pregoeiro, torna público a Pregão Eletrônico nº 001/2023 a realizar-se no dia 08/01/2024 às 08:00h. O objeto é "Locação de Veículos para o CRA-GO". O Edital estará disponível aos interessados a partir do dia 11 de janeiro de 2024, sem custo, no sítio www.crago.org.br, bem como na sede do CRA-GO, situado na Rua 1.137, nº 229, Setor Marista, onde poderão ser obtidas todas as informações sobre o certame. Goiânia, 10 de janeiro de 2024. JEFFERSON NEVES GONÇALVES CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MINAS GERAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DA ANUIDADE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MINAS GERAIS - CRA-MG, no uso da competência que lhe confere a Lei n.° 4769 de 09 de setembro de 1965 e o Regulamento aprovado pelo Decreto n.° 61.934 de 22 de dezembro de 1967; faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que foram efetuados os lançamentos das anuidades para o exercício de 2024, observando o disposto na Lei 4769/1965, no Decreto 61934/67, na Lei 12514/2011, na Lei 6830/1980 e RN CFA 639 de 22 de dezembro de 2023 e RN CFA 632 de 17 de outubro de 2023. Pelo presente instrumento, os profissionais e pessoas jurídicas registrados e identificados através do link disponível em nosso site https://www.cramg.org.br/wp- c o n t e n t / u p l o a d s / 2 0 2 4 / 0 1 / Ed i t a l - d e - L a n c a m e n t o - d a - A n u i d a d e - d e - 2 0 2 4 .pdf, ficam NOTIFICADOS sobre o lançamento da anuidade de 2024 que poderá ser pago à vista ou mediante parcelamento seguindo a legislação vigente até a data de vencimento do débito, que ocorrerá em 30 de março de 2024. No caso de pagamento da anuidade após a data de seu vencimento, incidirá acréscimos legais previstos na RN CFA 639 de 22 de dezembro de 2023 e RN CFA 632 de 17 de outubro de 2023. Poderá o registrado, no prazo de (30) trinta dias, a contar da data desta publicação, conforme consta da RN CFA 639 de 22 de dezembro de 2023, impugnar o débito que deverá ser formalizado por escrito, instruído com os documentos em que se fundamentar e com efeito suspensivo, será dirigido ao CRA-MG. Decorrido o prazo supra, sem que tenha havido o pagamento do débito, dar-se-á início ao prazo de cobrança amigável, findo o qual, sem que ocorra a extinção do débito, implicará: i) a inscrição do crédito em Dívida Ativa, conforme artigo 201 do CTN; ii) a adoção das medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, inclusive protesto; Outrossim, informa que o referido processo de registro no CRA-MG se encontra à disposição para vista no Conselho Regional de Administração de Minas Gerais, situado na Av. Olegário Maciel, 1233 - Lourdes, BH - CEP: 30180-111 - Minas Gerais - Email: [email protected]. JEHU PINTO DE AGUILAR FILHO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 Espécie: Contrato Administrativo nº 016/2023, firmado em 01 de julho de 2023, constante no Processo de Compras nº 2023/000050. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte, CNPJ: 08.027.948/0001-42. Contratada: Claro S.A., CNPJ: 40.432.544/0001-47. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços SMP (Serviço Móvel Pessoal) ao CRC/RN, com franquia de voz ilimitado nacional para fixo e móvel para qualquer operadora, bem como franquia de dados móveis de internet. Valor: R$ 3.780,00 (três mil setecentos e oitenta reais). Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/07/2023. Dispositivo Legal: Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações e demais legislações aplicáveis à espécie. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo n.º 77/2023 - Inexigibilidade de Licitação. Contratante: CRCRS, CNPJ n.º 92.698.471/0001-33. Contratadas: ATP - Associação Empresas Transportes Passageiros de Porto Alegre, CNPJ n.º 90.298.993/0001-12 e Associação das Empresas de Transporte de Passageiros do Sistema de Bilhetagem Eletrônica da Região Metropolitana de Porto Alegre (RS), CNPJ n.º 09.339.153/0001-32. Objeto: Fornecimento de vales- transporte para o ano de 2024, aos funcionários do CRCRS. Fundamento legal: Artigo 25, Inciso I, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Valor estimado anual: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Vigência: 26/01/2024 a 31/12/2024. Justificativa: Por tratar-se de exclusividade. Ato de Declaração de Inexigibilidade de Licitação em 06/12/2023 por Grace de Avila Rodrigues, Vice-Presidente de Gestão do CRCRS. Ratificação em 08/12/2023. Autoridade: Márcio Schuch Silveira, Presidente do CRCRS. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA AV I S O RESULTADO DE ELEIÇÃO O Plenário do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista a necessidade de preenchimento dos cargos eletivos para Presidente, Conselho Diretor e diversas Câmaras, para o biênio 2024/2025, considerando a eleição realizada nesta data, nos termos das disposições específicas da Resolução CFC nº 1369/2011, alterada pela Resolução CFC nº 1499/2015, homologou por unanimidade, a eleição do Presidente do CRCSC, bem como dos membros do Conselho Diretor e das diversas Câmaras, conforme segue: 1) Conselho Diretor: Contadora Marisa Luciana Schvabe de Morais, Presidente; Contador Itelvino Schinaider, Vice-Presidente de Administração e Finanças; Contador Lecir dos Passos Ghisi, Vice-Presidente da Câmara de Fiscalização, Ética e Disciplina; Contador Édio Silveira, Vice- Presidente da Câmara de Registro; Contadora Liliane Maria Novaes, Vice-Presidente da Câmara de Controle Interno; Contadora Kátia Cilene Tavares, Vice-Presidente da Câmara de Desenvolvimento Profissional; Contador Roberto Aurélio Merlo, Vice-Presidente da Câmara Técnica; Contador Willian Schmitt, Vice-Presidente da Câmara de Desenvolvimento Operacional. Para a Câmara de Desenvolvimento Operacional: Coordenador/Vice- Presidente: Willian Schmitt; Coordenador Adjunto: Itelvino Schinaider; Membro: Marilúcia Soares dos Santos. Para a Câmara Ética e Disciplina e Câmara de Fiscalização: Coordenador/Vice-Presidente: Lecir dos Passos Ghisi; Coordenador Adjunto: Marilúcia Soares dos Santos; Membros: Alcindo Oliveira Lopes, Luiz Alberton, Luiz Ricardo Espíndola, Willian Schmitt, Juliano Muller, Sergio da Silva, Roberto Aurelio Merlo, Michele Patricia Roncalio, Marcos Alexandre Emilio, Denise Goulart Schlickmann Sobierajski. Para a Câmara de Registro: Coordenador/Vice-Presidente: Edio Silveira; Coordenador Adjunto: Alcindo Oliveira Lopes; Membros: Dreone Mendes, Sergio da Silva, Marcos Alexandre Emilio. Para a Câmara de Controle Interno: Coordenador/Vice-Presidente: Liliane Maria Novaes; Coordenador Adjunto: Ademir Vicente Coelho; Membros: Luiz Alberton, Luiz Ricardo Espíndola, Denise Goulart Schlickmann Sobierajski. Para a Câmara de Desenvolvimento Profissional: Coordenador/Vice-Presidente: Katia Cilene Tavares, Coordenador Adjunto: Fabiane Maria Serafim Kollross; Membros: Adilson Pagani Ramos, Lecir dos Passos Ghisi, Itelvino Schinaider. Para a Câmara de Recursos de Ética e Disciplina e Câmara de Recursos de Fiscalização: Coordenador: Adilson Pagani Ramos; Coordenador Adjunto: Ademir Vicente Coelho; Membros: Fabiane Maria Serafim Kollross, Kátia Cilene Tavares. Para a Câmara Técnica: Coordenador/Vice-Presidente: Roberto Aurelio Merlo; Coordenador Adjunto: Michele Patricia Roncalio; Membro: Juliano Muller. E seus respectivos Conselheiros Suplentes: Milena Propp, Paulo Sérgio de Souza, Fernando Richartz, Luis Fernando Righi, Alfeu Antônio Agostinetto,Vitor Paulo Rigo, Marcos Vinicius de Avila Bispo, Márcia Regina Mendes da Silva Dias, Higo Henrique Mariano da Silva, Rafaela Camila Calda, Arnaldo Cláudio Mores, Gislaine Aparecida Bolsoni Leal de Souza, Camila Freitas de Faveri, Daniela Rosa dos Santos, José Luiz da Silva, Ivan Gabriel Coutinho, Tecla Royer Scholz, Charles Paul, Soraia Cristina Bueno Kohler, Cátia Maria Fraguas Veiga, Julles Wilson Pires. 2) O CRCSC também funcionará como Tribunal Regional de Ética e Disciplina (TRED SC), compondo-se do mesmo e igual número de Conselheiros do Plenário, conforme o disposto no artigo 28º, do Regimento Interno deste Conselho. Florianópolis, 4 de janeiro de 2024. MARISA LUCIANA SCHVABE DE MORAIS Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª R EG I ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 Nº Processo n° 41.347/2023 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 15ª REGIÃO/CE - CNPJ n° 09.420.282/0001-50 Contratado: MASTER BRASIL SERVIÇOS E LIMPEZAS LTDA - CNPJ n° 23.750.577/0001- 16 Objeto: contratação de empresa especializada em terceirização de serviços de limpeza e copa, com dedicação exclusiva de mão de obra, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) para atender às necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado do Ceará - CRECI/CE Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, subsidiada pela Lei Federal nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Vigência: 02 de janeiro de 2024 a 02 de janeiro de 2025. Valor Total Anual: R$ 152.289,12 (cento e cinquenta e dois mil duzentos e oitenta e nove reais e doze centavos) Fortaleza/CE, 05 de janeiro de 2024. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães - Presidente do CRECI/CE