DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - EXÉRCITO BRASILEIRO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023/PDI-DQBRN/FAPEB Nº Processo: Inexigibilidade Nº 02/2023/PDI-DQBRN/FAPEB - Objeto: Fornecimento do Sistema de medidas de propriedades físicas 9PPMS). Fundamento Legal: Por inexigibilidade, com fulcro no Caput do artigo 74, da lei n° 14.133 de 01 de abril de 2021.. Justificativa: Conforme justificativa técnica e Parecer Jurídico Nº 044/2023/FAPEB/RL PA S C H OA L . Assinado em: 27/12/23. VITOR HUGO MENINÉA. Ordenador de Despesas. Ratificado em 27/12/2023. DILSON CORRÊA DE SÁ E BENEVIDES - Presidente FAPEB. Contratada: Quantum Design Latin America. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº convênio 01.13.0309-08 - M200-3 - Espécie: Termo Aditivo nº 05/2023 - FAPEB / EMBRAER, referente ao Contrato nº 001/2018 - FAPEB / EMBRAER. Partes: Contratante - FAPEB; Contrata: EMBRAER S.A. Data da assinatura 30/12/2023. Objeto: Alteração de cláusulas contratuais. O presente termo Aditivo entrará em vigor em 30/12/2023 e irá até 30/12/2025. FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Convênio: 880509/2018. Projeto: "Modernização do grupo de laboratórios associados (glass).". OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: SIGMA ALDRICH BRASIL LTDA (68.337.658/0001-27). VALOR: R$ 38.987,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Maiara Silva(Com. Licitações). FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONVÊNIO Processo 23076.079139/2023-21 Convênio nº. 77/2023-UFPE, do Curso de Mestrado Profissional em Ciência da Computação - Turma Aberta 2024, assinado em 28 de dezembro de 2023, vigorará até 28 de dezembro de 2027, celebrado entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59 neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta - CPF n° 039.972.064-22 e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes, portador do CPF nº. 419.720.744-15. Objeto: Realização do Curso de Mestrado Profissional em Ciência da Computação - Turma Aberta 2024. FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n.º 0109.081223.0009. Contratante: Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura. Contratado: Sigma Aldrich Brasil LTDA. Objeto: Material laboratorial e hospitalar. Valor: R$ 870,00. Interessado: Izaura Cirino Nogueira Diogenes, Cobertura Orçamentária: 3734 - CV.FINEP/UFC/FCPC - Materiais Avançados - SPR. Hipótese prevista na Lei n.º 8.666/93, Art. 25, INCISO I CAPUT. FUNDAÇÃO EDUCANDÁRIO SANTARRITENSE CENTRO DE ENSINO SUPERIOR EM GESTÃO, TECNOLOGIA E E D U C AÇ ÃO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Educandário Santarritense-CNPJ 24.492.860/0001-58 - Mantida: FAI - Centro de Ensino Superior em Gestão, Tecnologia e Educação - Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição Superior Informa que foram registrados cento e dois diplomas no período de 13/06/2023 a 08/11/2023, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 2/ADM - registros 121 a 163]; [livro 1/CCO - registros 38 a 52; [livro 1/EPRO - registros 73 a 88]; [livro 1/PED - registros 54 a 75]; [livro 1/SIS - registro 31 a 41]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.fai- mg.br/portal/fai/diplomas-registrados Santa Rita do Sapucaí-MG, de 8 de janeiro de 2024 ALEXANDRE FRANCO DE MAGALHÃES Diretor FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 Objeto: A FUNEPU Depois de conhecido o resultado do julgamento do processo licitatório - Pregão Eletrônico nº39/2023, que tem como objeto aquisição de aquisição de equipamentos e acessórios de informática para atender as necessidades do URFBio Triangulo do Instituto Estadual de Florestas, na qual se torna vencedora as empresas por atender o solicitado e apresentar o menor preço, estando compatível com os demais praticados no mercado: Lote 01 - IPB Industria e Comercio de Equipamentos Eletrônicos LTDA, Valor Global dos Lotes : R$58.983,90. MARIA JOSE OLIVEIRA ÁVILA Autoridade competente RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 5/2023 Objeto: A FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA - FUNEPU, C.N.P.J. nº 20.054.326/0001-09, com sede na Rua Conde Prados, 211 - Nossa Senhora da Abadia, Uberaba - MG, CEP: 38.025-260 Fone: (034) 3319-7600-7610/7638/7608, TORNA PÚBLICO, o resultado de procedimento licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023, do tipo "Menor Preço Global", tendo como objetivo contratação de empresa especializada na área de engenharia e/ou arquitetura, com a finalidade de realização de obras, reformas e melhorias na edificação do Posto de Abastecimento de Combustíveis Instalado no interior do 4° Batalhão da Policia Militar de Minas Gerais, situado na Praça Governador Magalhães Pinto, n° 530 Bairro Fabricio, Uberaba- MG, com fornecimento de pessoal técnico qualificado, todo os materiais e equipamentos necessários e especifico para execução dos serviços, conforme especificações e elementos técnicos constantes nas documentações e projetos em anexo Com abertura marcada para o dia 09 de janeiro de 2024, às 09h00min horas, conforme as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos., onde sagrou-se vencedora a empresa E N G E T EC CONSTRUÇÕES E INSTAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA inscrita no CNPJ nº 22.596.899/0001-90, com o valor total de R$ 121.351,02 (Cento e Vinte e Um Mil Trezentos e Cinquenta e Um Reais e Dois Centavos). A ata encontra-se disponível no setor de licitação. DAVIS DANILO RODRIGUES DA SILVA Presidente da CPL FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DO CONTRATO Referência: Pregão Eletrônico nº 012/2023-FUNPEC Extrato de Contrato nº 12.23.856.00 celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e a empresa: FRP COMÉRCIO ESERVICOS DE INFORMATICA LTDA, Valor: R$ 18.750,00 (dezoito mil e setecentos e cinqüenta reais). Objeto: "aquisição de equipamentos de informática". As despesas dessa licitação correrão das contas e dotações orçamentárias do projeto nº 1052022 - FUNPEC/UFRN/PETROBRAS/MOD E L AG E M , Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Assinaram em 05 de janeiro de 2024, Sr. Aldo Aloísio Dantas, Vice Diretor da FUNPEC, pela contratante, e o Sr. Fredi Rodrigo Pimentel, representante legal, pela contratada. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO Referência: Processo 448202023-FUNPEC 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.19.634.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio- Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e a empresa: FIXA SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI (CNPJ: 04.482.256/0001-33). Objeto: "Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 19 de dezembro de 2023 a 18 de dezembro de 2024. Assinaram em 15 de dezembro de 2023, Sr. André Laurindo Maitelli - Diretor Geral da FUNPEC, pela contratante, e a Sra. Cynthia Barreto Fernandes Dias, pela contratada. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO Referência: Processo 459882023-FUNPEC 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 69/21, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e a empresa: ASTRAL SAÚDE AMBIENTAL; (CNPJ: 04.475.382/0001-60,). Objeto: "Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinaram em 26 de dezembro de 2023, Sr. André Laurindo Maitelli - Diretor Geral da FUNPEC, pela contratante, e a Sr. Rafael Roberto Henz, pela contratada. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Referência: Processo 437542023-FUNPEC 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.22.570.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio- Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e a empresa: SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA, (CNPJ: 58.752.460/0001-56). Objeto: "Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 28 de dezembro de 2023 a 28 de dezembro de 2024, e acréscimo de 5% ao valor inicial pactuado. Assinaram em 19 de dezembro de 2023, Sr. André Laurindo Maitelli - Diretor Geral da FUNPEC, pela contratante, e a Sr. Ichiro Irano, pela contratada. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023-FUNPEC A autoridade competente, no uso de suas atribuições legais, especialmente nos remos da Portaria nº 043/2021-FNPEC, Pregão Eletrônico nº 019/2023-FUNPEC. Em consonância com a Lei 10.520 de 17 de julho de 2022, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório, do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 012/2023-FUNPEC, tipo "menor preço por item", cujo objeto aquisição equipamentos de informática, sendo vencedora a empresa: FRP COMERCIO ESERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Estando todas as documentações apresentadas de acordo com as exigências editalícias. Natal/RN, de 5 de janeiro de 2024. ALDO ALOISIO DANTAS Vice diretor Geral da FUNPEC FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISOS DE LICITAÇÃO Edital n° 2223/2023 Objeto: Contratação de empresa Especializada em Manutenção Corretiva e Preventiva de Equipamentos de Laboratório com fornecimento de Peças, para atender a demanda do Projeto n° 3748 - UFPR - Fortalecimento Institucional. Acolhimento Propostas: 24/01/2024, até às 09:00 min. Data do Pregão: 24/01/2024 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected] Edital n° 2537/2023 Objeto: Contratação de empresa Especializada em Manutenção Corretiva e Preventiva de Equipamentos de Laboratório, para atender a demanda do Projeto n° 3748 - UFPR - Fortalecimento Institucional. Acolhimento Propostas: 24/01/2024, até às 09:00 min. Data do Pregão: 24/01/2024 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected] Edital n° 1317/2023 Objeto: Contratação de empresa Especializada em Manutenção Corretiva e Preventiva de Equipamentos de Laboratório com fornecimento de Peças, para atender a demanda do Projeto n° 3748 - UFPR - Fortalecimento Institucional. Acolhimento Propostas: 24/01/2024, até às 09:00 min. Data do Pregão: 24/01/2024 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected] Edital n° 2219/2023 Objeto: Aquisição de Ferramentas, para atender a demanda do Projeto n° 3748 - UFPR - Fortalecimento Institucional. Acolhimento Propostas: 24/01/2024, até às 09:00 min. Data do Pregão: 24/01/2024 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com. Dúvidas entrar em contato pelo e- mail [email protected] Edital n° 3140/2023 Objeto: Aquisição de Máscara Térmica Facial 110v, para atender a demanda do Projeto n° 3748 - UFPR - Fortalecimento Institucional. Acolhimento Propostas: 24/01/2024, até às 09:00 min. Data do Pregão: 24/01/2024 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected] Edital n° 2715/2023 Objeto: Aquisição de Material de Laboratório (Hidróxido de Sódio Micro Pérolas 1kg), para atender a demanda do Projeto n° 3748 - UFPR - Fortalecimento Institucional. Acolhimento Propostas: 24/01/2024, até às 14:00 min. Data do Pregão: 24/01/2024 às 14:30 min. O edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]