DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Presidente - Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, SILMAR DE SOUZA GONÇALVES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei n. 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão Permanente de Licitação, resolve: 01- Adjudicar e Homologar a presente Licitação nestes termos: a) Licitação n.º: 000.00010/2023. b) Modalidade: Pregão Eletrônico nº 002/2023 -SRP. c) Data Homologação: 10/01/2024. d) Data Adjudicação: 10/01/2024. e) Objeto da Licitação: Registro de Preços na forma de licitação compartilhada para a futura e eventual contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de bens de consumo duráveis ou semi, com intuito pedagógico, incluindo materiais prático-didáticos, com tecnologias e inclusivos, para equipar ou requalificar os municípios integrantes do consórcio público - CIDES VRC. f) Empresas Vencedoras: . Lote Razão Social CNPJ R$ . 01 G ATLANTICUS LTDA 48.185.743/0001-00 R$31.364.653,30 . 02 GUARANI SOLUCOES PEDAGOGICASLTDA 10.658.457/0001-41 R$91.499.999,79 . 03 CONSTRUTORA POSSAMAI LTDA 05.725.151/0001-20 R$93.993.736,20 . 04 G ATLANTICUS LTDA 48.185.743/0001-00 R$63.989.900,00 . 05 SPLENDOR COMERCIO, SERVICO E INOVACAO LTDA 33.386.926/0001-16 R$ 4.413.800,00 . 06 SPLENDOR COMERCIO, SERVICO E INOVACAO LTDA 33.386.926/0001-16 R$ 8.834.400,00 . 07 SPLENDOR COMERCIO, SERVICO E INOVACAO LTDA 33.386.926/0001-16 R$ 3.678.700,00 . 08 SPLENDOR COMERCIO, SERVICO E INOVACAO LTDA 33.386.926/0001-16 R$ 9.955.650,00 . 09 SPLENDOR COMERCIO, SERVICO E INOVACAO LTDA 33.386.926/0001-16 R$ 1.608.000,00 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO. O Presidente - Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, SILMAR DE SOUZA GONÇALVES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei n. 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão Permanente de Licitação, resolve: 01- Adjudicar e Homologar a presente Licitação nestes termos: a) Licitação n.º: 000.00009/2023. b) Modalidade: Pregão Eletrônico nº 003/2023 -SRP. c) Data Homologação: 10/01/2024. d) Data Adjudicação: 10/01/2024. e) Objeto da Licitação: Registro de preços na forma de licitação compartilhada para a futura e eventual contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de itens consumíveis e de acervo, incluindo materiais teórico-didáticos, com temas contemporâneos e inclusivos, com tecnologias e adequados à BNCC, para atender as necessidades dos municípios. f) Empresas Vencedoras: . Lote Razão Social CNPJ R$ . 01 G ATLANTICUS LTDA 48.185.743/0001-00 R$48.496.275,20 . 02 PLANECON PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA 04.901.665/0001-27 R$12.877.982,08 . 03 PLANECON PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA 04.901.665/0001-27 R$21.286.567,38 . 04 PLANECON PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA 04.901.665/0001-27 R$ 9.123.285,50 . 05 PLANECON PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA 04.901.665/0001-27 R$45.456.736,72 . 06 PLANECON PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA 04.901.665/0001-27 R$23.262.736,48 . 07 G ATLANTICUS LTDA 48.185.743/0001-00 R$35.954.974,10 . 08 G ATLANTICUS LTDA 48.185.743/0001-00 R$43.979.187,40 . 09 G ATLANTICUS LTDA 48.185.743/0001-00 R$45.998.797,65 . 11 J V EDITORA- LIVROS PARA EDUCAR LTDA 07.791.631/0001-15 R$22.179.072,44 . 12 J V EDITORA- LIVROS PARA EDUCAR LTDA 07.791.631/0001-15 R$ 5.829.979,24 . 13 GJR EDITORA E COMERCIO LTDA 46.981.645/0001-53 R$34.054.767,00 Cuiabá - MT, 10 de janeiro de 2024. SILMAR DE SOUZA GONÇALVES Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROC. ADM. 65/23, P. ELETRÔNICO SRP 25/23 Ata de Registro de Preços 02/24, referente ao registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática, em atendimento a demanda dos Municípios Consorciados ao CIMAMS. Empresa: B. Daniel Informática, 11.607.273/0001-15; vigência de 12 meses. Assinatura da ata: 09/01/24. Valor Total da Ata: R$ 244.935,90. Infor: (38)3221-0841 ou (38)99970-3832, e-mail: licitacao@ cimams.mg.gov.br - Thiago L. Maia - Sec. Exec. do CIMAMS. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2023 - SRP Processo Licitatório n° 07.0009.2023.18 Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI, torna pública a retificação do Edital do Processo Licitatório n° 07.0009.2023.18 - Pregão Eletrônico n° 019/2023. Objeto: Registro de preços visando eventual e futura contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços com o fornecimento, materiais, equipamentos e mão de obra especializada para a instalação e montagem eletromecânica de sistemas de geração de energia por fonte solar fotovoltaica, com garantia de funcionamento. A retificação se deu na qualificação econômico-financeira e na qualificação técnica. Data da sessão pública retificada: 25/01/2024, às 09:00h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.licitardigital.com.br. O cadastramento de propostas inicia-se quando for publicado na plataforma e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para a realização da sessão do pregão. O Edital na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitardigital.com.br ou www.cimvalpi.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede do CIMVALPI, na Rua Jaime Pereira, 127, ou através da plataforma www.licitardigital.com.br, ou ainda podem ser solicitadas, no horário comercial, junto ao setor de licitações, através do telefone (31) 3881- 3211. Ponte Nova, 9 de janeiro de 2024. NARA LUIZA TEIXEIRA MACEDO Agente de Contratação CONTAR-CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES ASSALARIADOS E ASSALARIADAS RURAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente edital, nos termos do Estatuto Social, ficam CONVOCADAS todas as Federações filiadas e em gozo dos seus direitos sindicais, por meio de suas delegações, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, na CONTAR, situada no ST SDS, Bloco 39, Asa Sul, Edifício Venâncio VI, 1º Andar, sala 111, CEP: 70.393-905, Brasília-DF, por meio virtual e eletrônico, nos seguintes termos: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA reunir-se-á no dia 23 de janeiro de 2024, às 09:00 horas em primeira convocação, com a presença da maioria absoluta das Federações filiadas e às 11:00 horas em segunda e última convocação, com a presença de no mínimo 1/3 das Federações filiadas, observando o quórum estatutário, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I - Aquisição de imóvel; II - Outros assuntos de interesse da categoria. Brasília/DF, 10 de janeiro de 2024. GABRIEL BEZERRA SANTOS Presidente da Confederação EMMAG - EMPRESA MUNICIPAL DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 Reaviso de Licitação. Processo Licitatório nº 02/2023 - Pregão Presencial nº 02/2023. Comunicamos uma Alteração no item 3.1 do Edital do Pregão acima: Onde se lê: destinado exclusivamente à participação de ME e EPP (R$ 80.000,00). Leia-se: destinado a participação da ampla concorrência (R$ 300.000,00). Nova data da Abertura: 24 de janeiro de 2024, às 14h00min (quatorze horas). Objeto: Fornecimento de materiais de construção. Tipo: Menor Preço por Item. Recursos: Próprios. Informação: Telefax (34) 3269-9541 / e- mail: [email protected]. Pedido de envio do edital: e-mail = [email protected]. Ituiutaba-MG, 10 de janeiro de 2024 LUCIANO SOARES Diretor Presidente da EMMAG FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS EXIBIDORAS C I N E M AT O G R Á F I C A S EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Federação nacional das empresas exibidoras cinematográficas, situada na Praça Mahatma Gandhi, nº 02 grupo 908,909 e 910 centro rio de janeiro/rj, CNPJ 29.958.907/0001-40, torna público que será realizada eleição no dia 15 de janeiro de 2024, na sede desta entidade, para a composição da diretoria, conselho fiscal e delegados representantes devendo o registro de chapas, ser Entregue na secretaria, no horário de 10:00h as 16:00h no período de (quinze) dias, a contar da publicação deste aviso. O edital de publicação encontra-se afixado na sede desta entidade. Rio de janeiro, 26 de dezembro de 2023. LUCIO FERNANDES OTONI Presidente da Federação FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO E SERVIÇOS NO ESTADO DO PIAUÍ EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Presidente da Federação dos Trabalhadores no Comércio e Serviços no Estado do Piauí, CNPJ nº 63.330.484/0001-57, no uso de suas atribuições legais e estatutária a Sra. Francisca das Chagas Soares da Silva, comerciária, divorciada, RG nº 894.356 SSP - PI, CPF nº 564.743.773-72,residente e domiciliada na RUA MIGUEL SIMÃO, Nº 824, CONDOMÍNIO MIRAFLORES, AP. 602, BL B, Bairro - Centro, Timon - MA. CEP 65630 - 220. Convoca todos os filiados em dias com suas obrigações estatutária desta Federação a se fazerem presentes, de forma tele presencial, em Assembleia Geral Extraordinária da entidade, cujo o link para participação na mesma será disponibilizado em até meia hora antes do início do evento no grupo de Whatzapp da Federação PI, formado por filiados, a ser realizada no dia 17 de Fevereiro de 2024, as 14 horas em primeira convocação com 60% dos presentes, e, as 15 horas em segunda convocação, com 50% de participantes, para apreciação, discussão e aprovação da seguinte ORDEM DO DIA: Alteração das redações dos Art. 5º do estatuto e emendas da Federação acima descrita, e o Art. 26º, parágrafo 1º e 2º da emenda, Art. 55º da emenda. Teresina (PI), de 8 de janeiro de 2024. FRANCISCA DAS CHAGAS SOARES DA SILVA Presidente