DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinado: 10/10/2023 Act Nº 1958/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura, Pecuária, Abastecimento E Meio Ambiente Do Município Ponte Pensa - Sp. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1958/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 24/10/2023 Act Nº 1964/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura, Meio Ambiente E Recursos Hídricos Do Municípiob Tucano - Ba. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1964/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 26/10/2023 Act Nº 2004/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimento Econômico E Sustentável Do Município Araçuai - Mg. Objeto: Aditivo Do Act Nº 2004/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 27/10/2023 Act Nº 2013/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura, Recursos Hídricos E Desenvolvimento Rural Do Município Feira De Santana - Ba. Objeto: Aditivo Do Act Nº 2013/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 31/10/2023 Act Nº 2053/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Monteirópolis - Al. Objeto: Aditivo Do Act Nº 2053/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 31/10/2023 Act Nº 2055/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município União Dos Palmares - Al. Objeto: Aditivo Do Act Nº 2055/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 07/11/2023 Act Nº 2066/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Araguatins - To. Objeto: Aditivo Do Act Nº 2066/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 10/11/2023 Act Nº 2071/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura, Meio Ambiente E Recursos Hídricos Do Município Pirpirituba - Pb. Objeto: Aditivo Do Act Nº 2071/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 30/09/2023 Act Nº 2082/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Obras E Agricultura Do Município Braço Do Trombudo - Sc. Objeto: Aditivo Do Act Nº 17/10/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 17/10/2023 Act Nº 2093/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimento Econômico E Sustentável. Do Município Berilo - Mg. Objeto: Aditivo Do Act Nº 2093/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 17/11/2023 Act Nº 2106/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Desenvolvimento Econômico Do Município Arraias - To. Objeto: Aditivo Do Act Nº 2106/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 16/11/2023 Act Nº 2111/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Abastecimento E Desenvolvimento Agrícola Do Município Penedo - Al. Objeto: Aditivo Do Act Nº 2111/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 20/10/2023 Act Nº 2118/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura, Abastecimento E Recursos Hídricos Do Município Pesqueira - Pe. Objeto: Aditivo Do Act Nº 2118/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 30/09/2023 Act Nº 2131/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município São João Evangelista - Mg. Objeto: Aditivo Do Act Nº 2131/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 28/11/2023 Act Nº 2133/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Perolandia - Go. Objeto: Aditivo Do Act Nº 2133/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 28/11/2023 Act Nº 2137/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Desenvolvimento Rural Do Município Simplicio Mendes - Pi. Objeto: Aditivo Do Act Nº 2137/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 30/11/2023 Act Nº 2139/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município São Gonçalo Do Gurguéia - Pi. Objeto: Aditivo Do Act Nº 2139/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 29/11/2023 Act Nº 2143/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Amaralina - Go. Objeto: Aditivo Do Act Nº 2143/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 29/11/2023 Act Nº 2149/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimento Agrário Do Município São Benedito - Ce. Objeto: Aditivo Do Act Nº /2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 13/11/2023 Act Nº 2155/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente Do Município Cerejeiras - Ro. Objeto: Aditivo Do Act Nº 2155/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 02/12/2023 Act Nº 2158/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimento Rural Do Município São Felix Do Piauí - Pi. Objeto: Aditivo Do Act Nº 2158/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 07/12/2023 Act Nº 2159/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Paulo Ramos - Ma. Objeto: Aditivo Do Act Nº 2159/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 02/12/2023 Act Nº 2171/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Município Ribeirãozinho - Mt. Objeto: Aditivo Do Act Nº 2171/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 08/12/2023 Act Nº 2174/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente Do Município Santa Terezinha - Pe. Objeto: Aditivo Do Act Nº 2174/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 08/12/2023 Act Nº 2183/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Juapaci - Go. Objeto: Aditivo Do Act Nº 2183/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 06/11/2023 Act Nº 2197/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura 0do Município Morro Agudo De Goiás - Go. Objeto: Aditivo Do Act Nº 2197/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 13/12/2023 CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024 CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL - BRC., CNPJ nº 23.791.169/0001-02. UASG Nº 926873. Processo: 04029-00000235/2022-85. Pregão Eletrônico nº 06/2023. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para combate às arboviroses, tendo como principais a dengue, zika e chikungunya, em apoio aos entes integrantes do BRC (Distrito Federal, Goiás e Mato Grosso do Sul). FORNECEDOR: MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A., CNPJ sob nº: 07.752.236/0001-23. Vencedora do item 7 (R$ 1,14). VALOR TOTAL: R$ 358.325,94 (trezentos e cinquenta e oito mil trezentos e vinte e cinco reais e noventa e quatro centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 9.1.2024. RESULTADO DE HOMOLOGAÇAO COMPLEMENTAR PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 6/2023 Processo SEI nº 04029-00000235/2022-85; UASG: 926873; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para o tratamento dos sintomas das Arboviroses (dengue, zika e Chikungunya) em apoio ao Distrito Federal e Estados de Goiás e Mato Grosso do Sul, integrantes do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central. O Secretário-Executivo do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Brasil Central declara vencedoras as empresas: MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A., CNPJ sob nº: 07.752.236/0001-23. Vencedora do item 7 (R$ 1,14). Valor total de R$ 358.325,94 (trezentos e cinquenta e oito mil trezentos e vinte e cinco reais e noventa e quatro centavos). BRUNO DE OLIVEIRA WATANABE Secretário-Executivo Em exercício CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL VALE DO RIO CUIABÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº. 005/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°.007/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 032/2023. Aos dezenove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três pelo presente instrumento, o Consórcio Intermunicipal do Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 07.9520.742.0001-27, com sede na Rua Professor João Felix 1024, Bairro Lixeira, na cidade de Cuiabá/MT, neste ato representado por seu Secretário Sr. Antenor de Figueiredo Neto, portador da Carteira de Identidade RG nº. 03379760 SJ-MT e do CPF nº. 283.930.901-72 denominado simplesmente CONTRATANTE e a empresa CAPRIATA DE SOUZA LIMA, inscrita no CNPJ/MF nº. 86.982.790/0001-73, com sede na Avenida Jornalista Alves de Oliveira, nº 970, Bairro Cidade Alta, Cuiabá-MT, Cep 78.030-445, representada neste ato pela sua Representante Legal, Srª. ROSENIR CAPRIATA DE SOUZA LIMA, portadora da Carteira de Identidade n.º 294839 SSP/MT, CPF/MF n.º 482.576.131-34, doravante denominada CONTRATADA , considerando o resultado da licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2023 do Processo Administrativo nº 000.00032/2023, resolve registrar os preços, nas quantidades estimadas anual, de acordo com a classificação por ela alcançada do MENOR VALOR DO LOTE, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório, e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº. 10.520/2002, e subsidiariamente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores: DO OBJETO. Registro de preço para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produção e fornecimento de alimentação - Buffet "in loco" sob demanda, para atendimento a eventos realizados e/ou apoiados pelos Municípios consorciados . LOT E . Serviços de produção e fornecimento de alimentação - Buffet "in loco" sob demanda R$2.230.200,00 . VALOR TOTAL LOTE ANUAL (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA MIL DUZENTOS REAIS). Cuiabá, 10 de janeiro de 2024. . CO N T R AT A N T E : Consórcio Intermunicipal De Desenvolvimento Econômico E Social Vale Do Rio Cuiabá Antenor de Figueiredo Neto RG nº. 03379760 SJ-MT CPF nº. 283.930.901-72 CO N T R AT A DA : CAPRIATA DE SOUZA LIMA CNPJ/MF nº. 86.982.790/0001-73 ROSENIR CAPRIATA DE SOUZA LIMA RG n.º 294839 SSP/MT - CPF/MF n.º 482.576.131-34