DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011100154 154 Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ineditoriais ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU AV I S O CANCELAMENTO DE DIPLOMAS CNPJ 30.834.196/0001-80 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram cancelados 9 (nove) diplomas no período de 07/11/2023 a 04/01/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro 044 - Registros nº 48064 e nº 48155; Livro 047 - Registro nº 48976; Livro 052 - Registro nº 50243; Livro 053 - Registro nº 50393; Livro 059 - Registros nº 51850 e nº 52014 e Livro 060 - Registros nº 52130 e nº 52152. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço www.unig.br. Nova Iguaçu, 9 de janeiro de 2023. MARCELO GOMES DA ROSA Reitor ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA DR. RAUL CARNEIRO EXTRATO DE ORDEM DE CONTRATO Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado da Pesquisa de Preços nº 159/2023, Convênio PRONON 2017 AMPLIAÇÃO DO BIOBANCO, SIPAR 25000.000749/2017-34 - MS. Objeto: ITEM I: 4 (QUATRO) SENSORES DE TEMPERATURA -30C A 25C no valor total de R$ 20.835,00 (vinte mil oitocentos e trinta e cinco reais) E ITEM II: 2 (DOIS) SENSORES DE TEMPERATURA -80C A -196C, no valor total de R$ 20.115,00 (vinte mil cento e quinze reais) Contratada: LOBOV CIENTIFICA IMP E EXP. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO CNPJ: 05.857.218/0001-80. Valor total contratado de R$ 40.950,00 (quarenta mil novecentos e cinquenta reais). ASSOCICIAÇÃO DE SANTO ANTONIO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A CENAP.ASA - Central Nacional de Aposentados e Pensionistas - Associação Santo Antônio, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.490.345/0001-76, com sede na Rua Nossa Senhora das Graças, n.º 132, bairro Pirambu, Fortaleza/CE, por meio de seu Presidente, Antonio Da Silveira Machado Neto, por meio do presente Edital, Convoca todos os demais associados para Assembleia Geral Extraordinária que acontecerá na sede da entidade, no endereço supramencionado, no dia 19 de janeiro de 2024 às 9:30, com a seguinte pauta: 1. Ratificação da Fundação da Associação. Conforme previsto no art. 9º do Estatuto Social, se na primeira chamada não for contabilizado o número mínimo de participantes, será realizada nova chamada, após decorridos 30 minutos do horário marcado para o seu início, com qualquer número de associados. Aqueles que não puderem comparecer na data e no horário marcados poderão nomear procuradores, através de instrumento com firma devidamente reconhecida em Cartório, para representá-los, dando-lhes, inclusive, poder para votar em seu nome. Estão impedidos de tomar parte nas deliberações desta Assembleia Geral todos aqueles que se encontrem em débito com suas obrigações associativas. Contando com a presença e participação de todos, subscreve-se o presente edital de convocação. Fortaleza/CE, 3 de janeiro de 2024. ANTONIO DA SILVEIRA MACHADO NETO Presidente da CENAP.ASA BRASIL VOLEI CLUBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Comunicamos a republicação do Edital Nº 004/2023R. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Aquisição de Uniformes Esportivos. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 11/01/2024. Data da sessão: 23/01/2024. Horário: 10h00. Edital disponível nos endereços https://novobbmnet.com.br/ e https://www.voleirenata.com.br/projeto/cbc Informações: (19) 3756-4049 e [email protected] GUILHERME MULLER SILVA Presidente Executivo CENTRO DE EDUCAÇÃO SERRA DA MESA LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS MANTENEDORA: CENTRO DE EDUCAÇÃO SERRA DA MESA LTDA-CESEM. CNPJ: 05.995.086/0001-53. Mantida: FACULDADE SERRA DA MESA - FASEM. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados [vinte] diplomas no período de 24/11/2023 a 19/12/2023, nos seguintes livros digitais de registros e sequencias numéricas: Livro 001 do curso Administração - registro Nº 002 a 005, Livro 001 do curso Arquitetura e Urbanismo registro Nº 003, Livro 001 do curso Direito -- registro Nº009 a 013, Livro 001 do curso Enfermagem -- registro Nº006 a 013, Livro 001 do curso Farmácia registro 002, Livro 001 do curso Superior em Gestão da Tecnologia da Informação - registro Nº 001, A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias após essa publicação, no endereço http://fasem.edu.br/. Uruaçu, Goiás, 10 de janeiro de 2024 CHRISTIANE MARQUES MOISÉS CARDOSO Vice-Diretora da FASEM COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PAULISTA AV I S O ATO REQUERIMENTO DE LICENÇA CNPJ nº 02.998.611/0001-04 A CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PAULISTA ("ISA CTEEP"), CNPJ 02.998.611/0001-04, torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), em 29/12/2023, a Licença Prévia (LP) para a Linha de Transmissão 500 kV Governador Valadares 6 - Leopoldina 2 - Terminal Rio C1 e C2, CD (Projeto Itatiaia; Processo IBAMA nº 02001.027513/2023-88). As instalações, com cerca de 507 km de extensão, serão localizadas nos estados de Minas Gerais e do Rio de Janeiro, passando por 41 municípios. O requerente informa que foram apresentados o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) e que o RIMA se encontra à disposição dos interessados no órgão ambiental. DAYRON ESTEBAN URREGO MORENO Representante Legal CONAFER- CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL\BR EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo De Cooperação Técnica N° 003/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Serra Azul De Minas - Mg Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 05/01/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 004/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Governador Nunes Freire - Ma Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 05/01/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 005/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Franciscópolis - Mg Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 08/01/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 006/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Pingo D'água - Mg Através Da Prefeitura Municipal E A Sua Secretaria Municipal De Agricultura E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 08/01/2023 Acordos De Cooperação Mais Genética No Sertão Acordo De Cooperação Técnica N° 207/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Jaguaquara - Ba Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 26/10/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 364/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Boa Vista Do Tupim - Ba Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 22/12/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 365/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município São Pedro Da Água Branca - Ma Através Da Secretaria De Agricultura, Abastecimento E Desenvolvimento Econômico. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 21/12/2023 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS MAIS PECUÁRIA BRASIL - CONAFER Act Nº 1626/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimento Econômico E Turismo Do Município Ipatinga - Mg. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1626/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 11/11/2023 Act Nº 1658/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Tecnologia Do Município Barreiras - Ba. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1658/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 30/09/2023 Act Nº 1697/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura, Meio Ambiente, Comércio E Industria Do Município Itapitanga - Ba. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1697/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 13/10/2023 Act Nº 1768/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura, Recursos Hídricos E Proteção Ambiental Do Município Santa Quitéria - Ce. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1768/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 19/09/2023 Act Nº 1792/2022. Contraentes: Confederação Nacional Sdos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Pecuáriado Município Jambeiro - Sp. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1792/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 22/09/2023 Act Nº 1830/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município São Miguel Do Guaporé - Ro. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1830/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 27/09/2023 Act Nº 1860/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura, Serviços Públicos E Meio Ambiente Do Município Arapongas - Pr. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1860/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 29/09/2023 Act Nº 1875/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Desenvolvimento Rural Do Município Mascote - Ba. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1875/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 20/10/2023 Act Nº 1904/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Abastecimento Do Município Piracuruca - Pi. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1904/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 07/10/2023 Act Nº 1905/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Administração Do Município Serra Negra - Sp. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1905/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 19/10/2023 Act Nº 1926/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura, Pesca E Aquicultura Do Município Coronel João Sá - Ba. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1926/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 14/10/2023 Act Nº 1935/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Política Rural Do Município Irecê - Ba. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1935/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 27/10/2023 Act Nº 1944/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Administração Do Município Professon Jamil - Go. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1944/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 19/10/2023 Act Nº 1955/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente Do Município Planaltino - Ba. Objeto: Aditivo Do Act Nº 1955/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 21/10/2023