DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 10 de janeiro de 2024 GILSON DA COSTA MASCARENHAS Presidente CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de prestação de serviços nº 02/2024. Processo de Administrativo nº 03/2024 - Inexigibilidade nº 01/2024 - Contratante: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado da Bahia, CNPJ/MF: 015.176.951/0001-93, Contratada: HT SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ/MF: 12.986.135/0001-57. Objeto: Locação e instalação de equipamentos de internet para a participação na 34ª Feira de Negócios de Calçados da ABERC - BAHIACAL. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 08 de janeiro de 2024. Vigência: 14 a 16 de janeiro de 2024. Signatários: Herval Dórea da Silva, pelo Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado da Bahia (Contratante), e Raphael Ramos, pela empresa HT SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA (Contratada). CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO Contrato 035/2022. OBJETO DE RETIFICAÇÃO, Fornecimento de Gêneros Alimentícios. Retifica-se a publicação de 09.11.23, DOU nº213 Seção 3, Página 196."Onde se lê" R$8.131,20 (oito mil cento e trinta e um reais e vinte centavos), "leia-se": R$8.800,00 (oito mil e oitocentos reais). "Onde se lê" R$ 8.553,21 (oito mil quinhentos e cinquenta e três reais e vinte e um centavos) "9.256,72 (nove mil duzentos e cinquenta e seis reais e setenta e dois centavos). CLÁUDIO HENRIQUE MIRANDA HORST Presidente do CRESS/MG AVISO DE RETIFICAÇÃO Contrato 008/2023. Retifica-se a publicação do dia 05/04/23, Seção 3, página 174. "Onde se lê" R$10.635,68, "leia-se" R$12.288,00; sendo R$9.588,00 ref. a manutenção anual e R$2.700,00, ref. a instalação e treinamento. E sua vigência: 30 de março de 2023 até 30 de março de 2024. Belo Horizonte, 3 de janeiro de 2024. CLAUDIO HENRIQUE MIRANDA HOST Presidente do CRESS 6ª Região CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 927760 O Presidente do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Nº : 0201/2023; Licitação Nº 002/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico; Data da Adjudicação e Homologação: 28/12/2023; Objeto Homologado: Prestação de Serviços Continuados de Administração, Gerenciamento e Controle de Aquisições de Combustíveis Automotivos, e Em Rede de Postos Credenciados Através de Cartão Magnético Ou de Chip Como Meio de Intermediação do Pagamento, No Âmbito do Estado do Espírito Santo, Para Atender Necessidades do CRT-ES - Fornecedor: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA; CNPJ: 05.340.639/0001-30; Valor Homologado: R$ 99.000,00. Vitória/ES, 10 de janeiro de 2024. VALMIR XAVIER MARTINS CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023 - UASG 928092 Proc. Adm.: 011/2023 (E). PE SRP nº 009/2023 Objeto: registro de preços para aquisição de notebooks, desktops, antivírus, monitores de vídeo, aparelhos telefônicos e kit de teclado e mouse para o Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro - CRT-RJ. Total Licitado: 06 itens. Edital: 11/01/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. End.: Rua Uruguaiana, 174 - 21º Andar, Centro - RJ-RJ ou www.compras.gov.br ou www.crtrj.gov.br/transparencia. Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2024 às 09h00 no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 14h00 no site www.compras.gov.br. LUDMILA MENEZES Pregoeira CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 54/2023-PROJUR. PROCESSO nº 000051.004.028.2023.001. Dispensa de Licitação n.º 23/2023. Contrato n.º: 54/2023 - PROJUR, assinado no dia 10/01/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAU LO. Contratada: TELECOMUNICAÇÕES BRASÍLIA LTDA, CNPJ n.º 18.843.645/0001-51. OBJETO: contratação de serviço de fornecimento de internet, por 12 meses, tendo por objetivo permitir a operacionalização de atividades usuais do CRT-SP no Escritório Regional na cidade de São José dos Campos (Av. Marechal Floriano Peixoto, 347 - (sala 910) - Centro - CEP: 12.210-030), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor Global: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.015 - Serviços de Internet. Vigência: 12 (doze) meses. Id contrato PNCP: 33093248000101-2-000037/2023. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº 71/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2023 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: ASSOCIACAO ESPORTIVA E RECREATIVA USIPA - CNPJ: 19.869.429/0001-48 - Objeto: LOCAÇÃO DE ESTANDE PARA A FEIRA "EXPO USIPA 2024". Fundamento Legal: Disposições na alínea "f" do inciso III, do artigo 74 da Lei 14.133/21. Vigência: Até a conclusão do evento, que está previsto para ocorrer nos dias 17 a 19 de julho de 2024. Valor: R$ 68.640,00. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. CONT R AT A DA : SANTIAGO ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 32.207.976/0001-26. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023. CONTRATO Nº 002/2024. OBJETO: Prestação de serviços especializados em Assessoria Técnica, Gerenciamento e Fiscalização da execução da obra de reforma da sede do CRT-04, localizada em Florianópolis/SC. VALOR GLOBAL R$ 49.400,00 (Quarenta e nove mil e quatrocentos reais). Vigência com início na data de 08/01/2024 e encerramento em 07/05/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. CONT R AT A DA : FORMIGA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - CNPJ: 22.352.353/0001-93. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023. CONTRATO Nº 028/2023. OBJETO: Prestação de serviços especializados em Assessoria Técnica, Gerenciamento e Fiscalização da execução da obra de reforma da sede do CRT-04, localizada em Curitiba/PR. VALOR GLOBAL R$ 95.000,00 (Noventa e cinco mil reais). Vigência com início na data de 26/12/2023 e encerramento em 25/07/2024. FUNDA M E N T O LEGAL: Lei nº 8.666/1993. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. CONT R AT A DA : MAXI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LT DA EPP - CNPJ: 15.402.398/0001-60. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2023. CONTRATO Nº 001/2024. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para reforma da sede administrativa do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT-04, localizada na Rua Campolino Alves, nº 84, Capoeiras, Florianópolis/SC, CEP 88085 -110. VALOR GLOBAL R$ 1.631.065,21 (Um milhão, seiscentos e trinta e um mil, sessenta e cinco reais e vinte e um centavos). Vigência com início na data de 02/01/2024 e encerramento em 01/08/2024. FUNDA M E N T O LEGAL: Lei nº 8.666/1993. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. CONT R AT A DA : MAPDATA-TECNOLOGIA,INFORMATICA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 66.582.784/0001-11. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023. CONTR AT O Nº 003/2024. OBJETO: Registro de preços para possível contratação de cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software - Microsoft 365 Business Standard, subscrição por usuário, para um período de 12 meses, na modalidade NCE. VALOR GLOBAL DE R$ 39.900,00 (Trinta e nove mil e novecentos reais). Vigência com início na data de 11/01/2024 e encerramento em 10/01/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO AMAPÁ EDITAL RESULTADO DE ELEIÇÃO 384ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Odontologia do Amapá- Realizada Em 01/01/2024. Ao um dia do mês de janeiro de dois mil e vinte e quatro, às nove horas, no auditório "Tadeu Alcântara", do Conselho Regional de Odontologia do Amapá, situada na Avenida Antônio Coelho de Carvalho, número dois mil quatrocentos e oitenta e sete, Bairro Santa Rita, na cidade de Macapá, capital do Estado do Amapá, sob a presidência da CD - Silvia Maria Ataíde Nunes, conselheira mais idosa, de acordo com Art. 95 da Resolução CFO-231/2020 (Regimento Eleitoral), reuniram-se os membros eleitos do Conselho Regional de Odontologia do Amapá para o biênio de um de janeiro de dois mil e vinte e quatro e se extinguirá no trinta e um de dezembro de dois mil e vinte e cinco, para deliberarem sobre a seguinte pauta: eleição e posse da diretoria para o ano de 2024 e membros da Comissão de Tomada de Contas. Encontravam-se presentes os seguintes Conselheiros Efetivos: Luciano Teixeira da Silva- CD, Heloisa Helena da Silvia Gonçalves-CD, Barbara Dolores França da Silvia-CD, Wilma Claudia Machado de Souza-CD, Rubem Eloi Pacheco Dias Neto-CD, e membros suplentes: Luiz Carlos Muricy Neto-CD, Cícero Weliton de Oliveira Souza-CD, Ana Paula Pinheiro Maia-CD, Silvia Maria Ataíde Nunes-CD e Camila Ribeiro Ribeiro-CD. A presidente da reunião iniciou nomeando para secretária dos trabalhos a CD Barbara Dolores França da Silvia, como Secretária "Ad hoc". Em seguida a secretária fez a chamada dos conselheiros. A presidente indagou da secretária quais as chapas inscritas no pleito para a Diretoria do CRO/AP, a qual respondeu existir chapa única constituída pelos cirurgiões dentistas: Luciano Teixeira da Silva, para Presidente, Rubem Eloi Pacheco Dias Neto, para Tesoureiro e Barbara Dolores França da Silva, para Secretária. Ato contínuo a presidente indagou da secretária quais as chapas inscritas no pleito para a Comissão de Tomada de Contas do CRO/AP, qual respondeu existir chapa única constituída pelos cirurgiões dentistas: Heloisa Helena da Silva Gonçalves, para presidente e Cícero Weliton de Oliveira Souza e Luiz Carlos Muricy Neto, como membros. Posteriormente, a presidente da sessão declarou as chapas únicas eleitas por aclamação. Passou-se então para a posse dos membros eleitos da diretoria, com a leitura do termo de posse, seguida das assinaturas. Após, o presidente eleito do CRO/AP, Luciano Teixeira da Silva-CD, deu posse a Comissão de tomada de contas eleita, com a leitura do termo de posse, seguida das assinaturas. O Presidente do CRO/AP progrediu com a nomeação da Comissão de Ética, constituída pelos cirurgiões dentistas: Presidente: Wilma Claudia Machado de Souza e Membros: Silvia Maria Ataíde Nunes e Camila Ribeiro Ribeiro, com a leitura do termo de posse, seguida das assinaturas. A seguir o presidente agradeceu aos empossados pelo esforço empreendido na campanha e também agradeceu aos cirurgiões dentistas presentes pelo apoio e pela presença prestigiando o ato. Concitou aos empossados e funcionários da autarquia para que se esforcem buscando a proteção da sociedade e a satisfação dos inscritos e, em seguida deu por encerrada a sessão do plenário de número trezentos e oitenta e quatro do Conselho Regional de Odontologia do Amapá (CRO-AP) às onze horas, eu, Barbara Dolores França da Silva, secretariei os trabalhos, lavrei esta ata que será assinada pelos presentes. Macapá/AP, 1º de janeiro de 2024. BARBARA DOLORES FRANÇA DA SILVA