DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 11/01/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante. Rio Branco-AC, 10 de janeiro de 2024. VALDEMIR JANUARIO DE ALMEIDA Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 552/2023 - SEAGRI Reabertura SEI Nº 0853.012664.00132/2023-16 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanentes, para atender a Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O Processo foi reaberto e marcado para o dia 24/01/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação. Rio Branco-AC, 10 de janeiro de 2024. CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA Pregoeira SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 564/2023 - SESACRE SEI Nº 0019.015357.00149/2023-68 Objeto: Aquisição de Material de Consumo Laboratorial (Insumos), a fim de atender as demandas das Unidades de Saúde, pertencentes à Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 10/01/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante. Rio Branco-AC, 10 de janeiro de 2024. FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SETRAND AVISO DE ALTERAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - T1 - CPL/AL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E: 01800.0000036670/2023 A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC, por meio da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Estado de Alagoas - CPL/AL emite ERRATA ao Edital de Licitação do RDC Eletrônico nº 002/2023 - T1 - CPL/AL, que tem como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para o sistema de registro de preços visando a futura e eventual contratação integrada de empresa especializada para elaboração de projetos básico, executivo e a execução da obra modular (pré-fabricada em módulos) de 60 (sessenta) unidades escolares de educação infantil (creches), a serem implantadas em diversos municípios do Estado de Alagoas. No EDITAL foram realizadas as seguintes alterações: Onde-Se-Lê na página 01: Data da sessão: 17/01/2023. Leia-se: Data da sessão: 17/01/2024. Ficam mantidos os demais termos do edital. Maceió-AL, 8 de janeiro de 2024. JOSÉ EDUARDO DO NASCIMENTO GAMA ALBUQUERQUE Coordenador Geral de Licitações e Contratos Administrativos/Presidente da CPL/AL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - T2 - CPL/AL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPL/SETRAND-DER/AL RESULTADO DA LICITAÇÃO DECISÃO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 - T2 - CPL/AL Processo Administrativo nº 34000.0000020466/2022 SEGUNDA TURMA - CPL/AL *A integralidade da Decisão da Análise e Julgamento das Propostas de Preços pode ser consultada de acordo com o doc. SEI nº 22676866. A Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Estado de Alagoas - CPL/AL, instituída pelo Decreto nº 89.215, de 24 de fevereiro de 2023, torna público o resultado da análise e julgamento da Proposta de Preços da Tomada de Preços nº 003/2023 - T2 - CPL/AL, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na execução de obras para Reforma do módulo de saúde do Presídio de Segurança Média de Maceió Prof.º Cyridião Durval e Silva - PSMMPCDS, mediante o regime de empreitada por preço unitário. Após análise da Proposta de Preços, os membros da Segunda Turma da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Estado de Alagoas - CPL/AL, por unanimidade, declararam vencedora do certame licitatório a empresa Construtora Fernandes Ltda., com valor global de R$ 494.939,64 (quatrocentos e noventa e quatro mil novecentos e trinta e nove reais e sessenta e quatro centavos). Com efeito, deve a presente decisão ser publicada na imprensa oficial e, em seguida, após o prazo legal para a interposição de recurso administrativo, ser o presente processo licitatório encaminhado à Procuradoria Geral do Estado de Alagoas para a análise jurídica da fase externa do certame e, em ato contínuo, evoluir o feito ao Senhor Secretário de Estado de Ressocialização e Inclusão Social, para sua abalizada apreciação quanto à regularidade deste evento licitatório, sugerindo, ao fim, que se proceda o ato homologatório e adjudicatório do objeto. Maceió, 4 de janeiro de 2024. JOSÉ EDUARDO DO NASCIMENTO GAMA ALBUQUERQUE Coordenador Geral de Licitações e Contratos Administrativos GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: T.A nº 239/2023 ao Contrato de Empreitada nº047/2021 - Processo SEI n° 039.0812.2023.0005349-13. Partes: CERB e a Consórcio Ebisa -Heca SIAA Boquira/Zabumbão. Objeto: Prorrogar o prazo de execução por mais 150 dias com efeito retro operante a 13.12.2023 e a vigência por mais 150 dias. Data da Assinatura: 13.06.2023. GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231632 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231632 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é:Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16322023, até o dia 24/01/2024, às 9h (Horário de BrasíliaDF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 4 de janeiro de 2024. MURILO LOBO DE QUEIROZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231684 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231684 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16842023, até o dia 24/01/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 4 de janeiro de 2024. RAIMUNDO LIMA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231778 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231778 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 17782023, até o dia 24/01/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 5 de janeiro de 2024. RAIMUNDO LIMA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231861 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231861 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 18612023, até o dia 24/01/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 4 de janeiro de 2024. JANES VALTER NOBRE RABELO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - CSL/SEDES Processo Administrativo nº 0175770/2023 - SEDES. Pregão Eletrônico nº 008/2022 - CSL/SEDES. A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, através do Pregoeiro, no de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 179-GAB/SEDES, de 27 de abril de 2023, resolve ADJUDICAR o procedimento licitatório na Modalidade Pregão na forma Eletrônica, sob nº 008/2023/CSL-SEDES cujo objeto é Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na prestação de serviços de organização de eventos, compreendendo a execução, com planejamento operacional e acompanhamento de cada evento e demais serviços auxiliares, com fornecimento de pessoal, materiais e infraestrutura necessários, contendo mobiliários e equipamentos para realização dos eventos do Projeto Técnico FORTALESAN para fortalecimento do SISAN - Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, tendo transcorridas as fases de lances, análise de documentos de habilitação, conforme ata final da sessão, anexada aos autos e, considerando a validade e legalidade dos atos praticados, em favor das Empresas abaixo descritas, responsáveis pelas propostas de preços mais vantajosa à Administração Estadual, dentro do critério de julgamento do presente certame, conforme segue: - VITÓRIA SERVIÇOS GERAIS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 17.465.579/0001-60, valor R$ 320.888,98 (trezentos e vinte mil, oitocentos e oitenta e oito reais, noventa e oito centavos), referente ao Lotes 01 e 02; - EQUIPAR LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 41.520.594/0001-49, valor R$ 151.800,00 (cento e cinquenta e um mil e oitocentos reais), referente aos Lotes 03 e 04. VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 472.688,98 (quatrocentos e setenta e dois mil seiscentos e oitenta e oito reais e noventa e oito centavos). Encaminhe-se à Autoridade Superior desta SEDES para conhecimento e demais deliberações. São Luís-MA, 30 de outubro de 2023. THIAGO VANDERLEI BRAGA