DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 054/2023/CASACIVIL/MT- PROCESSO CASACIVIL-PRO-2023/14685 CONTRATANTE: CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO-CNPJ:03.507.415/0007- 30.CONTRATADA: EMPRESA CEDROS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS LTDA - CNPJ: 37.993.033/0001-90.OBJETO: Contratação de serviço especializado de locação de veículos por demanda (diária e km), para atender o Gabinete Militar do Estado de Mato Grosso.MODALIDADE:Pregão Eletrônico nº 011/2023/CASACIVIL.Fundamentação LegaL: Lei Federal nº 14.133/2021 E Decreto Estadual nº 1.525/2022.Dotação Orçamentária: UO:04101. UG:0014-Casa m i l i t a r . P r o j e t o / a t i v i d a d e : 2 0 0 6 . Fo n t e : 1 . 5 0 0 . 0 0 0 0 / 1 . 5 0 1 . 0 1 0 0 . N a t u r eza de Despesa: 3.3.90.39.037.Vigência: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua assinatura deste termo, adstrito a existência de créditos orçamentários.VALOR TOTAL: R$ 147.425,00 (cento e quarenta e sete mil, quatrocentos e vinte e cinco reais).DATA DA ASSINATURA: 26.12.2023.ASSINAM: ANILDO CESÁRIO CORREA-CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e KAMILA FREITAS DE OLIVEIRA BOTELHO-Representante da Empresa CEDROS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS LTDA. GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6/2024 Objeto: Execução de obras para ampliação do Sistema de Abastecimento de Água no município de Itaperuçu, destacando-se a execução de rede de distribuição, implantação de reservatório, casa química e obras de melhoria no Sistema de Abastecimento de Água, com fornecimento de materiais, conforme detalhado nos anexos do edital. Recursos: CAIXA. Limite de Acolhimento de Propostas: 21/03/2024 às 10 horas. Data da Abertura de Preços: 21/03/2024 às 11 horas, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes- e.com.br.Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fone (41)3330-3204, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/. FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES Diretor-Administrativo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O PRESIDENTE HOMOLOGA, nos termos do que dispõe os Artigos 51, inciso X e 60, da Lei nº 13.303/16, de 30/06/16 c/c Artigo 73, inciso IV do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios de SUAPE, todo o procedimento e julgamento final correspondente ao processo licitatório do ANÚNCIO PÚBLICO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 002/2023, objetivando a ALIENAÇÃO DE ÁREA, COM TOTAL DE 1,3681 (Hum hectare, trinta e seis ares e oitenta um centiares), PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PESQUISA, SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 145/2023-GAB/SDS. Contratante: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO, CNPJ 02.960.040/0001-00. Contratada: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, CNPJ Nº 57.494.031.0001-63. Objeto: fornecimento de munições para atender as necessidades de treinamento e operacionais dos órgãos operativos da SDS. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 042/2023, PROCESSO DE COMPRA DIRETA Nº 0510 . 2 0 2 3 . AC - 39.IN.0042.SAD.FESPDS. Valor Total: R$ 3.529.400,00 (três milhões, quinhentos e vinte e nove mil e quatrocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Sob a Lei 14.133/2021 a Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, informa que fica suspensa a abertura do pregão em epígrafe, Processo 23/1300-0007552-7, cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 277 do Diário Oficial da União, do dia 08.12.2023, para responder a esclarecimentos (Protocolos n° 16314, 16316, 16368, 16390, 16397, 16402 e 16417). Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. RESULTADO DE SORTEIO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A CPL/CELIC, designada pela Portaria nº 088/2023 e seus anexos, no uso de suas atribuições, torna público o resultado do sorteio de desempate, processo 23/0602- 0006922-4 (cujo aviso de sorteio de desempate foi publicado na Seção 3, pg. 222 do Diário Oficial da União, do dia 09.01.2024) o qual encontra-se disponível no site www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 10 de janeiro de 2024. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO Diretora DELIC/CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO COMPANHIA DE HABITAÇÃO DA BAIXADA SANTISTA CNPJ nº 58.158.635/0001-00 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Companhia de Habitação da Baixada Santista COHAB-ST, situada na Praça dos Andradas nº 12, 5º Andar - Centro - Santos, CEP 11.010-904, comunica que, de acordo com a Lei 13.303/16, está procedendo à licitação: PREGÃO ELETRÔNICO, LICITAÇÃO Nº 001/2024 - Tipo menor preço. PROCESSO Nº 0385/2023. OBJETO: Contratação de empresa para fornecer curso de síndico profissional para capacitar os síndicos do Conjunto Habitacional Tancredo Neves III de São Vicente/SP previsto em Convênio firmado com a Caixa Econômica Federal. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br e a disputa de preços dia 02/02/2024 a partir das 10h00. O respectivo edital poderá ser consultado através do email [email protected] ou nos sites www.novobbmnet.com.br e www.cohabsantista.com.br ou na Assessoria de Licitações, situado na Praça dos Andradas, 12, 3º andar, Centro - Santos - SP. Santos, 10 de janeiro de 2024. ROGÉRIO CONDE Diretor-Presidente GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023 DESO - Objeto: Aquisição e instalação de uma estação de tratamento de água, tipo ciclo completo, modular, pré-fabricada em PRFV, com capacidade para 400 l/s, para ampliação do sistema integrado da adutora do sertaneja, localizada no município de amparo do são francisco/se, incluindo todos os materiais e acessórios necessários para o funcionamento das unidades. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 23/01/2023 às 8:15 horas. Início da sessão de disputa de preços: dia 23/01/2023 às 8:30 horas. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei nº13.303, e o RILC - Regulamento Interno de Licitações e Contratos da DESO, supletivamente, à Lei nº 10.520, Decreto nº 10.024, Lei Complementar nº 123 e alteração da Lei Complementar nº 147. Licitação Ampla Concorrência. Fonte de Recursos: Programa de investimento - Banco do Nordeste (BNB). Parecer Jurídico: Nº610/2023. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br. DIANE SANTOS PINHEIRO Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 47/2023 DESO - Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia de reforma e recuperação da ETA de filtração direta ascendente, fabricada em plástico reforçado em fibra de vidro (PRFV), utilizada como unidade de produção do sistema integrado da adutora Sertaneja, localizada no município de Amparo do São Francisco/SE Vencedor: HC DE MELO AMBIENTAL LTDA; CNPJ: 35.807.474/0001-24; Valor: R$ 2.879.000,00 (dois milhões oitocentos e setenta e nove mil reais). prazo de execução: 60 (sessenta) DIAS. ROBERTO SANTOS BARROS JUNIOR Presidente da CPL - DESO EXTRATO DE CONTRATO N° 51/2023/CASACIVIL/MT - CASACIVIL-PRO-2023/11729 CONTRATANTE: CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0007- 30.CONTRATADA: ANA CAROLINA CARVALHO DE SOUZA - CNPJ: 51.136.111/0001- 60.OBJETO: O objeto do presente contrato consiste na Aquisição de materiais de sinalização de trânsito, tais como cones, barreira de sinalizadores, para aprimorar a segurança e a organização do tráfego no estacionamento na entrada do Palácio Paiaguás. MODALIDADE: CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART. 75, INC. II, DA LEI Nº 14.133/2021 E DECRETO Nº 11.317/2022).Fundamentação LegaL: Lei Federal nº 14.133/2021 E Decreto Estadual nº 1.525/2022. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 04101.Unidade Gestora:0014.Projeto/atividade:2007.Fonte: 1.500.0000/1.501.0100.Natureza de Despesa: 3.3.90.30.028.Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, devendo ser observada a existência de créditos orçamentários.VALOR TOTAL: R$ 36.468,14 (trinta e seis mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e quatorze centavos).DATA DA ASSINATURA: 22.12.2023.ASSINAM: ANILDO CESÁRIO CORREA - CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e ANA CAROLINA CARVALHO DE SOUZA - Representante da Empresa ANA CAROLINA CARVALHO DE SOUZA. DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO, SERVIÇOS TECNOLÓGICOS, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, E APOIO NO DESENVOLVIMENTO DE NOVOS NEGÓCIOS PARA A TRANSIÇÃO ENERGÉTICA, LOGÍSTICA E MANUFATURA AVANÇADA, LOCALIZADO NA ZONA INDUSTRIAL DE SERVIÇOS- ZCS DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DE SUAPE, e ADJUDICO o objeto do mesmo ao SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL- DEPARTAMENTO INDUSTRIAL PERNAMBUCO-SENAI/PE, entidade de direito privado, sem fins lucrativos, criada pelo Decreto-Lei nº 4.048, de 22 de janeiro de 1942, Regulamentado pelo Decreto nº 494, de 10 de janeiro de 1962, com sede à Av. Norte Miguel Arraes de Alencar nº 539, Santo Amaro, na Cidade do Recife, Estado de Pernambuco, inscrito no CNPJ do MF sob o nº 03.789.272/0001-00 cuja proposta foi classificada com oferta no valor de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais), tudo de acordo com o processo licitatório em epígrafe. Ipojuca, 8 de janeiro de 2024. PAULO FREDERICO C. DE A. MARANHÃO Presidente da CPL EXTRATO DE CONTRATO N° 50/2023/CASACIVIL/MT - CASACIVIL-PRO-2023/06950 CONTRATANTE: CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO-CNPJ:03.507.415/0007- 30.CONTRATADA: APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA-CNPJ:05.969.071/0001- 10.OBJETO:Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados mão de obra exclusiva de apoio administrativo (recepcionista executiva), mediante alocação de posto de trabalho em regime de dedicação exclusiva, para atender as unidades do Casa Civil do Estado de Mato Grosso, conforme condições, quantidades neste termo de contrato.MODALIDADE:CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE ADESÃO CARONA A ARP Nº 007/2023/MP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023/MINISTÉRIO PÚBLICO.Fundamentação LegaL:Lei Federal nº 8.666/93 E Decreto Estadual nº 840/2017.Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária: 04101.Unidade Gestora: 001.Projeto/atividade: 2007.Fonte: 1.500.0000/1.501.0100.Natureza de Despesa: 3.3.90.37.11.Vigência: O prazo de vigência do contrato a ser firmado é de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses com base no artigo 57, II, da Lei 8.666, de 1993.VALOR TOTAL: R$ 427.012,32 (quatrocentos e vinte e sete mil, doze reais e trinta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023.ASSINAM: ANILDO C ES Á R I O CORREA-CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e EDUARDO DUARTE NETO- Representante da Empresa APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA. GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO