DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, no período de 11 de janeiro de 2024 ao dia 16 de fevereiro de 2024, de segunda a sexta-feira, na sede da Prefeitura Municipal de Brasiléia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasiléia/AC, telefone (68) 35464402, ou através do e-mail [email protected] e endereço eletrônico http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Brasiléia/AC, 10 de janeiro de 2024 THAÍSA BATISTA MONTEIRO PONTES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 9/2023 Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Aquisição de Caminhão com Carroceria tipo Carga Seca, Convenio nº 882889/2019 - CALHA NORTE. Retirada do Edital: no período de 12 a 22/01/2024, o presente Edital poderá ser retirado pelo endereço eletrônico do Tribunal de contas do Estado do Acre/po r t a l d a s l i c i t a c o e s / L I CO N , www.feijo.ac.gov.br ou ainda no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Data de Abertura: 23/01/2024 às 10h00min horário de Brasília. Feijó - Acre, 10 de Janeiro de 2024. MARIA ERLÂNIA DA SILVA AGUIAR Pregoeira CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 11/2023 Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Aquisição de Maquinas Agrícolas, Convenio nº 921346/2021 - MAPA. Retirada do Edital: no período de 12 a 22/01/2024, o presente Edital poderá ser retirado pelo endereço eletrônico do Tribunal de contas do Estado do Acre/portaldaslicit a c o e s / L I CO N , www.feijo.ac.gov.br ou ainda no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Data de Abertura: 23/01/2024 às 14h00min horário de Brasília. Feijó - Acre, 10 de Janeiro de 2024. MARIA ERLÂNIA DA SILVA AGUIAR Pregoeira CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 Serviços de construção e manutenção de calçadas de pedestres A CPML do município de Mâncio Lima, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Lei nº. 8.666/93, torna público aos interessados que a licitação sob a modalidade Pregão Presencial nº 20/2023, objetivando Aquisição de equipamentos e veículo, com data de abertura marcada para o dia 12/01/2024, será PRORROGADA em virtude da realização de treinamento sobre a NLL, passando sua abertura para o dia 19 de janeiro de 2024 às 09h00min. Mais informações poderão ser obtidas na sala de licitações na Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, sito a Rua Mimosa Sá, nº 21 - Centro - Fone: (68) 3343-1066, no horário das 8h00min às 12h00min, ainda, pelo e-mail: [email protected] Mâncio Lima - AC, 10 de janeiro de 2024. EMERSON SOUZA DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 246/2023 - CPL 02 O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa, torna público a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico SRP nº 246/2023 - CPL-02/PMRB, que tem como objeto eventual contratação de empresa, pessoa jurídica, para eventual aquisição de peças pré-moldadas em concreto armado com o objetivo de substituir pontes de madeiras de ramais por pontes de concreto pré-moldado e realizar obras de drenagem (galerias celulares), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA. Processo CPL02/PMRB N° 308/2023, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br e www.gov.br/pncp, em virtude de pedidos de impugnação/esclarecimento. Rio Branco-AC, 10 de janeiro de 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA AVISO DE LICITACÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 REPUBLICADO POR INCONSISTÊNCIA NO SISTEMA Registro de preços para eventual e futura aquisição de conjuntos didáticos pedagógicos e práticos de jogos, para atender as demandas de todas as creches e escolas compõem a Rede Municipal de Ensino de Atalaia /AL. Data: 23/01/2024 às 10h00min. (horário de Brasília). O pregão será realizado através do sistema BNC. O edital encontra-se disponível no site: http://www.bnc.org.br Informações pelo e-mail [email protected] SABINE CARNIEL GUILHERME Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO: 08300002/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 28/2023-SRP. OBJETO: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gás de cozinha. Data da Homologação: 27/12/2023. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Fornecedor e valores Registrados: TENORIO & BULHOES EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 13.977.494/0001-00, com os lotes: 1 e 2 no valor total de R$ 81.490,00 (oitenta e um mil e quatrocentos e noventa reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DO REGISTRO DE PREÇOS Nº 2 PE 051/2023 PROCESSO Nº 11010010/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 051/2023-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS (CAIXAS DE SOM, MICROFONES SEM FIO E VENTILADORES) PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Data da Homologação: 21/12/2023. Fornecedor Registrado: ARP 002 - INOVA TECH INFORMATICA EIRELI, CNPJ 28.706.488/0001-96, valor registrado: R$ 53.986,50 (cinquenta e três mil e novecentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos). Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Considerando a análise e julgamento da proposta e documentos de habilitação, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Novo Lino/AL, no uso de suas atribuições legais e com base nas informações constantes do Processo Administrativo de nº 1000110100082023, do Pregão Eletrônico nº 28/2023. resolve: Adjudicar para os lotes a seguir, haja visto a necessidade da administração, o objeto ora licitado para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL, em favor das empresas: Empresas vencedoras valor total: R$ 946.600,00 (novecentos e quarenta e seis mil e seiscentos reais): NOVOS TEMPOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA (CNPJ: 40.497.852/0005-84) com os lotes: 4 no valor total de R$ 199.600,00 (cento e noventa e nove mil e seiscentos reais). MAVEL VEICULOS LTDA (12.392.171/0001- 92) com os lotes: 1 no valor total de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais). EMPORIO 77 LTDA (13.430.713/0001-37) com os lotes: 3 no valor total de R$ 582.000,00 (quinhentos e oitenta e dois mil reais). Faço contar ainda que o Lote 02 restou deserto, por tanto sem vencedor. A ata parcial da sessão está disponível no site: www.bnc.org.br Novo Lino/AL, 29 de dezembro de 2023 ROMISSON FAGNER BATISTA BARRETO Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 A autoridade municipal do órgão MUNICÍPIO DE NOVO LINO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Decreto Federal 10.024/19, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório nº 1000110100082023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 28/2023, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL, em conformidade com o Edital, tendo como vencedora para os lotes as seguintes a empresas: Empresas vencedoras valor total: R$ 946.600,00 (novecentos e quarenta e seis mil e seiscentos reais): NOVOS TEMPOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA (40497852000584) com os lotes: 4 no valor total de R$ 199.600,00 (cento e noventa e nove mil e seiscentos reais). MAVEL VEICULOS LTDA (12392171000192) com os lotes: 1 no valor total de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais). EMPORIO 77 LTDA (13430713000137) com os lotes: 3 no valor total de R$ 582.000,00 (quinhentos e oitenta e dois mil reais). Novo Lino/AL, 10 de janeiro de 2024 MARCELA SILVA GOMES DE BARROS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Município de Penedo, Estado de Alagoas, através da Comissão Permanente de Licitações, em conformidade com as condições previstas na Resolução FNDE/CD nº06, de 8 de maio de 2020, torna público o Edital da Chamada Pública nº01/2024, cujo objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DESTINADO AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 205/2023 A Pregoeira comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 205/2023 - CPL04/PMRB, cujo objeto é a Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA . Data e local de Reabertura: Dia 24.01.2024, às 10h00min, horário de Brasília, dia e horário limites para recebimento das propostas, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br. Retirada do Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 12.01.2024, através www.licitacoes-e.com.br nº 1026768, pelo site http://www.riobranco.ac.gov.br/ ou excepcionalmente na Coordenadoria de Licitações - Rua Alvorada, nº 281, 3º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre, CEP: 69.900-664. Rio Branco-Ac, 10 de janeiro de 2024. ANA MARIA R. DA COSTA GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 297/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 2023 30550 004591. Objeto: Pregão Eletrônico - Material hospitalar THIAGO BORGES SILVA Pregoeiro (SIDEC - 10/01/2024) 925958-00007-2024NE004140 RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 42/2023 DESO - Objeto: Contratação para a execução de serviços e fornecimento de materiais e equipamentos destinados a conclusão da implantação de sistema de esgotos sanitários de Aracaju - SE ERQNORTE, 1ª ETAPA, composto da rede coletora (SUB- BACIAS 13/10 e 15/10), estações elevatórias e emissários Vencedor: CAMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES; CNPJ: 05.325.897/0001-47; Valor: R$ 20.289.176,87 (vinte milhões duzentos e oitenta e nove mil cento e setenta e seis reais e oitenta e sete centavos). Prazo de Execução: 450 (quatrocentos e cinquenta) DIAS. ROBERTO SANTOS BARROS JUNIOR Presidente da CPL - DESO