DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AL 220, 105, SENADOR ARNON DE MELO - CEP 57315-745 ARAPIRACA - AL, objeto: fornecimento de Coffee Break destinados às secretarias municipais de São Sebastião. vencedora do item 01, no pregão eletrônico 31/2022. sendo celebrado tal contrato, referente ao saldo da ata de registro de preços nº 1819-01/2022, cuja o valor global é de 480.114,00 (Quatrocentos e oitenta mil, cento e quatorze reais). A contratação terá prazo de 12 (doze) meses contados da data de assinatura. Município de São Sebastião/AL. Data da Assinatura: 20/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA EXTRATO DO CONTRATO Nº 168/2023 CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10. CONTRATADA: METAL INFRAESTRUTURA LTDA, Pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ nº 18.729.404/0001-86. DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PETINENTES À AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA - CAPTAÇÃO ROCHEIRA que será prestado nas condições estabelecidas no EDITAL E DEMAIS ANEXOS que se encontram anexos ao Instrumento Convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual, especialmente o Projeto Básico e demais documentos constantes do processo administrativo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação decorre do procedimento licitatório na modalidade de Concorrência nº 001/2023, tipo menor preço, sob o critério de empreitada por preço unitário. Aplicam-se a esta contratação as determinações contidas na lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Passam a fazer integrante deste instrumento como se transcrito fossem o Processo Administrativo nº 0322103/2023. VALOR TOTAL: O valor total da contratação é de R$ 10.165.810,26 (dez milhões, cento e sessenta e cinco mil, oitocentos e dez reais e vinte e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do objeto deste contrato deverão se proceder pela seguinte Dotação Orçamentária: órgão: 10000 - Secretaria Municipal de Infraestrutura; unidade orçamentaria: 10001 - Secretaria Municipal de Infraestrutura; dotação: 17.122.0007.1092 - Viabilizar Implantação de Saneamento; Elemento: 449051000000 - Obras e Instalações; Fonte de recurso: 27040000 - Transferência da União referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural; Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de imposto. Os recursos a serem utilizados para a contratação do objeto serão advindos de recursos federais originados do CONVÊNIO Nº 925578/2021, formalizado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), através da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (CODESVASF) e a Prefeitura Municipal de Teotônio Vilela/AL visando ampliação e melhorias no sistema de abastecimento de água do município de Teotônio Vilela - captação Rocheira. VIGÊNCIA CONTRATUAL: A vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogada desde que devidamente justificado por escrito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2023 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 191/2023, que tem por objeto o Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios para Padaria Municipal, em favor das empresas: A D COSTA CONVENIÊNCIA, inscrita no CNPJ sob n° 29.349.588/0001-75, vencedora dos itens 1, 2, 4, 5, 6 e 8 , perfazendo um total de R$ 506.145,55 (Quinhentos e seis mil cento e quarenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos); M S ZOPELARI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob n° 28.779.013/0001-20, vencedora dos itens 3 e 7 , perfazendo um total de R$ 39.656,10 (Trinta e nove mil seiscentos e cinquenta e seis reais e dez centavos); com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade. Teotônio Vilela/AL, 22 de dezembro de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2023 O Prefeito Municipal de Amapá-AP, Sr. Carlos Sampaio Duarte, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, artigo 13, inciso VI, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 017/2023-CPL/PMA, menor preço global por Lote, Cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, Instalação e Desinstalação de Condicionadores de Ar, e manutenção corretiva de equipamentos de refrigeração, com fornecimento de todo material necessário, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Amapá e seu(s) Fundo(s), em favor da Empresa vencedora: NATANAEL DE S. ALVES LTDA, CNPJ Nº 10.905.185/0001-37, com valor global do lote 01 R$ 893.950,00 e lote 02 R$ 10.050,00 Amapá-AP, 13 de dezembro de 2023. CARLOS SAMPAIO DUARTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE EXTRATO DE ADESÃO A REGISTR DE PREÇOS N° 2/2023-SEMED/PMC Adesão a Ata de Registro de Preço Nº 002/2023-SEMED/PMC Pregão Eletrônico Nº 016/2023-CPL/PMC, Processo nº 20.112.010/2023-SEMED/PMC. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação de Calçoene - SEMED/PMC. Órgão Aderente: Secretaria Municipal de Saúde de Calçoene - AP. Objeto: Aquisição de Material de Expediente e Didático, para Atender as Necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Calçoene-AP. Valor: R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais). Vigência/Ata: 20/09/2023 a 20/09/2024. Fornecedor: DARKLE R ARAUJO - ME. CNPJ: 28.491.434/0001-50. PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2023 CARTA CONVITE N° 003/2023-CPL/PMFG, Processo Administrativo nº 0443/2023 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES. CONTRATADA: EBEMAR - CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ nº 04.523.910/0001-00, representante: Sr. IZAIAS MATHIAS ANTUNES. Processo Administrativo nº 0443/2023-SEMSA-PMFG, com fundamento na lei nº 8.666/93. O valor total da contratação é de R$ 78.340,30 (Setenta e Oito Mil, Trezentos e Quarenta Reais e Trinta Centavos). Pelo período de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato. EXTRATO DO CONTRATO Nº 77/2023/CPL-PMFG Referente a TOMADA DE PREÇOS nº 004/2023 Proc. Administrativo 0018/2023 CONTRATANTE: Município de Ferreira Gomes. CONTRATADA: ETNA EMPREENDIMENTOS, CNPJ Nº 19.959.397/0001-71, valor total estimado de R$ 565.782,96 (quinhentos e sessenta e cinco mil, setecentos e oitenta e dois reais e noventa e dois centavos), Data da assinatura 29/12/2023. Contrato original encontra-se acostado ao processo administrativo nº 0018/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI FUNDO MUNICIPAL AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023-CPL/SEMUSA/PMLJ PROCESSO Nº 25.10.2023/002 -SEMUSA/PMLJ A Secretaria municipal Saúde de Laranjal do Jarí, através de sua Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, o CANCELAMENTO, referente ao Edital da Pregão Eletrônico 023/2023/CPL/SEMUSA, à qual tem por objeto Contratação de empresa especializado em aquisição de fornecimento de Equipamentos e Material Permanente referente as propostas n°11707402000123007 do Ministério da Saúde de Emenda parlamentar, visando atender a Unidade Básica de Saúde Lélio Silva no município de Laranjal do Jari-AP, que seria realizado no dia 11 de janeiro de 2024 as 09h e 30min. Sendo Assim, será publicado novo edital NA MESMA MODALIDADE oportunamente divulgado através do Diário Oficial da Uniao. Ficaremos a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari-AP, email: [email protected], no horário de expediente. Em 10 de janeiro de 2024 RODRIGO DA CONCEIÇÃO MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - SEMAS/PMM Partes: O Município de Macapá Por Intermédio da Secretaria de Assistência Social como contratante e THIANOÃ INGRID DOS SANTOS PANTOJA como contratado. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL TEMPORÁRIO NA FUNÇÃO DE ENTREVISTADOR (A) SOCIAL , PARA ATUAR NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL OFERTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO CAD.ÚNICO E NO PROGRAMA BOLSA FAMILÍA. Fundamentação Legal: Art. 37, Inciso IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI N° 8.745/1993, e demais alterações. Prazo: A partir da assinatura até o dia 31 de outubro, observando o excepcional interesse público, persistindo a necessidade ser prorrogado por igual período. VALOR: 1.413,96 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - SEMAS/PMM Partes: O Município de Macapá Por Intermédio da Secretaria de Assistência Social como contratante e RENATA PINHEIRO ANTUNES como contratada. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL TEMPORÁRIO NA FUNÇÃO DE ENTREVISTADORA SOCIAL, PARA ATUAR NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL OFERTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO CAD.ÚNICO E NO PROGRAMA BOLSA FAMILÍA. Fundamentação Legal: ART. 37, Inciso IX, da Constituição Federal, LEI N° 8.745/1993, e demais alterações. prazo: A partir da assinatura até o dia 31 de outubro, observando o excepcional interesse público, persistindo a necessidade ser prorrogado por igual período. VALOR: 1.413,96. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO EXTRATO DO SETIMO TERMO ADTIVO AO CONTRATO Nº 2/2021/PMMZ Processo: Pregão Eletrônico SRP nº 004/2021/PMMZ. Fundamentação Legal § 1º do artigo 65 da lei 8666/93. Objeto: O aditivo contratual será de Vigência de Prazo. Prefeitura Municipal de Mazagão-AP. Contratada: M.A.L FERREIRA - EPP, CNPJ Nº 22.299.082/0001- 50. Assinado em 29/12/2023. Vigência até: 29/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI AVISO DE RETIFICAÇÃO Errata Publicação Diário Oficial Eletrônico do Municipio da Prefeitura de Pedra Branca do Amapari, Ano IV, Edição nº 539, fls. 3, sexta-feira, 5 de janeiro de 2024. ONDE SE LÊ: EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - SEINC/PMPBA LEIA-SE: EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - SEINC/PMPBA Pedra Branca do Amapari-AP, 10 de janeiro de 2024 MARCELO DOS SANTOS PANTOJA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 270/2022-SEMED/PMT ESPÉCIE: DAS PARTES: MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA 3R COMÉRCIO & DISTRIBUIÇÃO EIRELI, COMO CONTRATADA. DO FUDAMENTO LEGAL: A presente Prorrogação Contratual encontra respaldo legal no Art. 57 da Lei nº 8.666/93. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto ALTERAR o Contrato nº 270/2022-SEMED, prorrogando a vigência do mesmo por mais 12 (doze) meses, conforme Cláusula Sexta. DA PRORROGAÇÃO: A vigência do Contrato nº 270/2022- SEMED fica PRORROGADA por mais 12 (doze) meses, contados de 28 de dezembro de 2023 à 28 de dezembro de 2024. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 270/2022-SEMED. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 271/2022-SEMED/PMT ESPÉCIE: DAS PARTES: MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA NEW PRINT COMERCIO E SERVICOS LTDA, COMO CONTRATADA. DO FUDAMENTO LEGAL: A presente Prorrogação Contratual encontra respaldo legal no Art. 57 da Lei nº 8.666/93. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto ALTERAR o Contrato nº 271/2022-SEMED, prorrogando a vigência do mesmo por mais 12 (doze) meses, conforme Cláusula Sexta. DA PRORROGAÇÃO: A vigência do Contrato nº 271/2022-SEMED fica PRORROGADA por mais 12 (doze) meses, contados de 28 de dezembro de 2023 à 28 de dezembro de 2024. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 271/2022- S E M E D. BÁSICA MATRICULADOS NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS PELO PERÍODO DE 12 MESES . A sessão pública para abertura dos envelopes ocorrerá dia 01/02/2024, às 08h:00min, no endereço a seguir: Casa de Aposentadoria, Praça Barão de Penedo, s/n, Centro Histórico, Penedo/AL. O Edital e seus anexos poderão ser solicitados via e-mail: [email protected] ou pelo Portal de Transparência https://transparencia.penedo.al.gov.br/licitacoes. Maiores esclarecimentos através do Whatsapp (82) 9 9413-5539. SARA MENDONÇA DA F. LISBOA DAS CHAGAS Presidente da COPEL