DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011100164 164 Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA REF. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 - SEMSA/PMT O Município de Tartarugalzinho/AP torna público aos interessados a retificação do Aviso de Licitação alusivo ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 - SEMSA/PMT, publicado em 29/12/2023. Onde se lê: Abertura das propostas: 12/01/2023 às 10h00min. Início da disputa de preços: 15/01/2023 às 10h00min. Leia-se: Abertura das propostas: 12/01/2024 às 10h00min. Início da disputa de preços: 15/01/2024 às 10h00min. Os demais conteúdos permanecem inalterados. Tartarugalzinho/AP, 10 de janeiro de 2024. MICHELE CRISTIANE DE LEMOS COUTINHO Pregoeira - SEMSA/PMT AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA REF. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 - SEMSA/PMT O Município de Tartarugalzinho/AP torna público aos interessados a retificação do Aviso de Licitação alusivo ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 - SEMSA/PMT, publicado em 28/12/2023. Onde se lê: Abertura das propostas: 17/01/2023 às 10h00min. Início da disputa de preços: 17/01/2023 às 11h00min. Leia-se: Abertura das propostas: 17/01/2024 às 10h00min. Início da disputa de preços: 17/01/2024 às 11h00min. Os demais conteúdos permanecem inalterados. Tartarugalzinho/AP, 10 de janeiro de 2024. MICHELE CRISTIANE DE LEMOS COUTINHO Pregoeira - SEMSA/PMT AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA REF. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 - SEMSA/PMT O Município de Tartarugalzinho/AP torna público aos interessados a retificação do Aviso de Licitação alusivo ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 - SEMSA/PMT, publicado em 28/12/2023. Onde se lê: Abertura das propostas: 19/01/2023 às 10h00min. Início da disputa de preços: 19/01/2023 às 11h00min. Leia-se: Abertura das propostas: 19/01/2024 às 10h00min. Início da disputa de preços: 19/01/2024 às 11h00min. Os demais conteúdos permanecem inalterados. Tartarugalzinho/AP, 10 de janeiro de 2024. MICHELE CRISTIANE DE LEMOS COUTINHO Pregoeira - SEMSA/PMT AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA REF. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 - SEMSA/PMT O Município de Tartarugalzinho/AP torna público aos interessados a retificação do Aviso de Licitação alusivo ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 - SEMSA/PMT, publicado em 29/12/2023. Onde se lê: Abertura das propostas: 24/01/2023 às 10h00min. Início da disputa de preços: 29/01/2023 às 10h00min. Leia-se: Abertura das propostas: 24/01/2024 às 10h00min. Início da disputa de preços: 29/01/2024 às 10h00min. Os demais conteúdos permanecem inalterados Tartarugalzinho/AP, 10 de janeiro de 2024. MICHELE CRISTIANE DE LEMOS COUTINHO Pregoeira - SEMSA/PMT AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA REF. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023 - SEMSA/PMT O Município de Tartarugalzinho/AP torna público aos interessados a retificação do Aviso de Licitação alusivo ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023 - SEMSA/PMT, publicado em 27/12/2023. Onde se lê: Abertura das propostas: 11/01/2023 às 10h00min. Início da disputa de preços: 11/01/2023 às 11h00min. Leia-se: Abertura das propostas: 11/01/2024 às 10h00min. Início da disputa de preços: 11/01/2024 às 11h00min. Os demais conteúdos permanecem inalterados. Tartarugalzinho/AP, 10 de janeiro de 2024. MICHELE CRISTIANE DE LEMOS COUTINHO Pregoeira - SEMSA/PMT PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 1/2023-CPLSCO-SEMAS-FMAS/PMVJ A Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS-FMAS/PMVJ, leva ao conhecimento dos interessados que ADJUDICA E HOMOLOGA o certame licitatório: Processo Administrativo Nº 796/2023-DA-SEMAS-FMAS/PMVJ; levado a efeito através da Modalidade CARTA CONVITE nº 001/2023-CPLSCO-SEMAS-FMAS/PMVJ. Objeto: Contratação de Empresa para Reforma do Prédio do Conselho Tutelar no Município de Vitória do Jari-ap. Bem como o julgamento efetuado pelo Presidente da CPLSCO Paulo Recardo da Silva de Almeida, Gestor Adjudicando e Homologando o objeto licitado à pessoa jurídica vencedora: EMPRESA: ROSENIRA DA S. OLIVEIRA - EIRELI, escrita no CNPJ: 04.910.572/0001-69, classificada e vencedora, com o Valor Total de R$ 42.508,96 (Quarenta e dois mil quinhentos e oito reais e noventa e seis centavos). Vitória do Jari-AP, 8 de Janeiro de 2024. DEUZINETE MATIAS DOS SANTOS Secretária da SEMAS/FMAS/PMVJ ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 75/2023 - SRP O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2023 - CML para AQUISIÇÃO DE GRADES, JANELAS, ESQUADRIAS EM VIDRO E ALUMÍNIO E MÓVEIS PLANEJADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI/AM; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura e Equipe de Apoio, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO PR ES E N C I A L PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2023 - CML a empresa: R N ALEXANDRE DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 12.298.897/0001-60, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47 e 48, com valor total de R$ 491.208,00 (quatrocentos e noventa e um mil duzentos e oito reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Pregoeira da Prefeitura Municipal. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Carauari/AM, 20 de dezembro de 2023. JOSÉ CARDOSO VIANA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 76/2023 - SRP O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2023 - CML para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI/AM E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura Municipal e Equipe de Apoio, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2023 - CML a empresa: R N ALEXANDRE DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ nº 12.298.897/0001-60, para os itens 01, 02, 03 e 04, com valor total de R$ 450.800,00 (quatrocentos e cinquenta mil e oitocentos reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Pregoeira da Prefeitura Municipal. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Carauari/AM, 22 de dezembro de 2023. BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 77/2023 - SRP O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2023 - CML para SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI, COMPREENDENDO: TROCA DE ÓLEO, MECÂNICA, ELÉTRICA E LANTERNAGEM EM GERAL, FUNILARIA, BORRACHARIA, VIDRAÇARIA, CAPOTARIA, PINTURA, BATERIAS E PNEUMÁTICO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS GENUÍNAS, ORIGINAIS E/OU SIMILARES E DE MATERIAIS NECESSÁRIOS AO PERFEITO FUNCIONAMENTO, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura Municipal e Equipe de Apoio, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2023 - CML a empresa: R. N. Q. GOMES LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.070.502/0001-45, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49 e 50 com valor total de R$ 1.503.875,00 (um milhão quinhentos e três mil oitocentos e setenta e cinco reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Pregoeira da Prefeitura Municipal. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Carauari/AM, 27 de dezembro de 2023. BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 78/2023 - SRP O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2023 - CML para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE P R EÇO ; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura Municipal e Equipe de Apoio, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2023 - CML as empresas: EMERSON BRITO LOBO LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.664.116/0001-41, para os itens 18, 20, 22, 23, 24, 30, 32, 41, 46, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63 e 65, com valor total de R$ 632.741,00 (seiscentos e trinta e dois mil setecentos e quarenta e um reais) e LEONARDO M DE SOUZA - ME, inscrita no CNPJ nº 16.789.418/0001-60, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 21, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 42, 43, 44, 45, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 64, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, com valor total de R$ 974.008,00 (novecentos e setenta e quatro mil e oito reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Pregoeira da Prefeitura Municipal. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Carauari/AM, 27 de dezembro de 2023. BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO