DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa R N ALEXANDRE DA SILVA, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47 e 48, com valor total de R$ 491.208,00 (quatrocentos e noventa e um mil duzentos e oito reais). Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos. Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº 075/2023 - SRP. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 5.450/2005, no que não conflitar com os termos do Edital nº 075/2023 - SRP. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 60/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 76/2023 - SRP Objeto: Contratação de empresa para manutenção de bens móveis para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Carauari/AM e Fundo Municipal de Saúde, através do sistema de registro de preço. Fornecedora: R N ALEXANDRE DA SILVA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 12.298.897/0001-60, estabelecida na Rua Jurandir Aquene, nº 605, Bairro Memoria, Carauari/AM- CEP.: 69.500-000. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa R N ALEXANDRE DA SILVA - ME, para os itens 01, 02, 03 e 04, com valor total de R$ 450.800,00 (quatrocentos e cinquenta mil e oitocentos reais). Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos. Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº 076/2023 - SRP. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 5.450/2005, no que não conflitar com os termos do Edital nº 076/2023 - SRP. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 61/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 77/2023 - SRP Objeto: Serviço de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica para os veículos pertencentes à frota oficial da Prefeitura Municipal de Carauari, compreendendo: troca de óleo, mecânica, elétrica e lanternagem em geral, funilaria, borracharia, vidraçaria, capotaria, pintura, baterias e pneumático, com fornecimento de peças genuínas, originais e/ou similares e de materiais necessários ao perfeito funcionamento, conforme quantitativos e especificações constantes neste Edital e seus Anexos. Fornecedora: R. N. Q. GOMES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 27.070.502/0001-45, estabelecida na Estrada Samuel Amaral, nº 1400, Bairro Samuel Amaral, Carauari/AM - CEP.: 69.500-000. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa R. N. Q. GOMES LTDA, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49 e 50 com valor total de R$ 1.503.875,00 (um milhão quinhentos e três mil oitocentos e setenta e cinco reais). Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos. Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº 077/2023 - SRP. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 5.450/2005, no que não conflitar com os termos do Edital nº 077/2023 - SRP. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 62/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 78/2023 - SRP Objeto: Aquisição de material de construção para atender a Prefeitura Municipal de Carauari, através do sistema de registro de preço. Fornecedoras: EMERSON BRITO LOBO - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 11.664.116/0001-41, estabelecida na AvenidaTheofilo de Oliveira, nº 106, Bairro de Fátima, Carauari-AM, CEP: 69.500-000 e LEONARDO M DE SOUZA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 16.789.418/0001-60, com sede na Rua Itamarati, nº 230, bairro Nova República, Cidade de Carauari/AM - CEP.: 69.500-000. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa EMERSON BRITO LOBO LTDA, para os itens 18, 20, 22, 23, 24, 30, 32, 41, 46, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63 e 65, com valor total de R$ 632.741,00 (seiscentos e trinta e dois mil setecentos e quarenta e um reais) e LEONARDO M DE SOUZA - ME, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 21, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 42, 43, 44, 45, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 64, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, com valor total de R$ 974.008,00 (novecentos e setenta e quatro mil e oito reais). Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos. Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº 078/2023 - SRP. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 5.450/2005, no que não conflitar com os termos do Edital nº 078/2023 - SRP. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE IPIXUNA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação constante do processo mencionado onde foi considerada a Empresa BETA CONSTR U ÇÕ ES LTDA, CNPJ/MF nº 14.301.275/0001-70, como vencedora do referido certame, através da TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023. II - ADJUDICAR à referida empresa a execução dos serviços de construção de quadra coberta pequena na Escola Municipal Miguel Correia na comunidade Pernambuco, objeto da referida TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023, no valor de R$ 689.107,73 (Seiscentos e oitenta e nove mil cento e sete reais e setenta e três centavos). GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE IPIXUNA, em 10 de Janeiro de 2024. Em 10 de Janeiro de 2024. RODRIGO MONTEIRO SARAIVA Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico N 006_2023 - ASSINATURA: 08 de janeiro de 2024. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, TURISMO E INTERIOR E A EMPRESA A. P. MARTINS DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ sob o nº 41.012.217/0001- 07. OBJETO: Aquisição de equipamentos (Aquisição de Kit casa de Farinha e roçadeira), visando atender a Prefeitura Municipal de Itamarati. Valor Total: R$ 712.890,46 (setecentos e doze mil, oitocentos e noventa reais, e quarenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.09.01 - SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA , TURISMO E INTERIOR; Projeto Atividade: 20.122.0325 2052 0000 - ENCARGOS COM PROGRAMAS DE AGRICULTURA, PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO; Natureza de Despesa: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE. Fonte: MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, VC. 937244/2022. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMARATI, em 08 de janeiro de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO - PREFEITO MUNICIPAL. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 CONSIDERANDO a realização do PE Nº 006/2023 - CML/PMI, que visa a Aquisição de equipamentos (Aquisição de Kit casa de Farinha e roçadeira), visando atender a Prefeitura Municipal de Itamarati; CONSIDERANDO, a deliberação do Pregoeiro do Município no PE Nº 006/2023 - CML/PMI; CONSIDERANDO, a inexistência de recurso pendente de julgamento. resolve: I. ADJUDICAR em favor da empresa: A. P. MARTINS DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ nº 41.012.217/0001-07, para todos os itens o valor total de R$: 712.890,46 (setecentos e doze mil, oitocentos e noventa reais, e quarenta e seis centavos). II. HOMOLOGAR a decisão final do Prefeito, referente ao PE Nº 006/2023 - CML/PMI; III. Em 5 de janeiro de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 002/2024 - PMM/SEMOSP; DATA DA ASSINATURA: 04/01/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 15.631.381/0001-84; OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para pavimentação no município de Manacapuru/AM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, através do Convênio N° 937506/2022 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, oriundo do Processo Administrativo nº 2023/09917-00- PMM; MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2023-CPL/PMM; VALOR GLOBAL: R$ 2.841.455,61 (dois milhões, oitocentos e quarenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e um centavos); VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias a contar da assinatura do Contrato: 04/01/2024 a 02/07/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício, ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 15.451.101.1.067 - Implantação de Infraestrutura para o Município; Natureza de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações; Fonte: 501 - Recurso Ordinário, 106 - Transferência da União; FISCALIZADOR: Eng. Civil RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA TORRES - CREA-AM RNP 042002847-1; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/2019 ESPÉCIE: DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2019 - PMM/SEMEC; DATA DA ASSINATURA: 08/12/2023; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA;CNPJ: 15.631.381/0001-84; OBJETO: Prorrogação por mais 120 (cento e vinte) dias, referente a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para construção de Escola Municipal Ezequiel Ruiz (Projeto Padrão FNDE), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, oriundo do Processo Administrativo nº 2023/09680-00- PMM; VIGÊNCIA: 09/12/2023 a 07/04/2024; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2023 ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2023 - PMM/SEMOSP; DATA DA ASSINATURA: 10/01/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e T F COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 37.351.686/0001-75; OBJETO: Prorrogação por mais 30 (trinta) dias, referente a construção de escadaria e pavimentação nas comunidades do Cumaru e Cumã, Zona Rural do Município de Manacapuru/AM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, oriundo do Processo Administrativo: 2024/00130-00; VIGÊNCIA: 11/01/2024 a 10/02/2024; FISCALIZADOR: Eng. Civil RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA TORRES - CREA-AM RNP 0420002847-1.AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2021 ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2021 - PMM/SEMSA; DATA DA ASSINATURA: 26/12/2023; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e H BT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 15.631.381/0001-84; OBJETO: Prorrogação por mais 120 (cento e vinte) dias, referente a contratação de empresa de obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação do hospital Lázaro Reis no município de Manacapuru-AM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA no município de Manacapuru/AM. Oriundo do Processo Administrativo nº. 2023/10218-00- PMM; VIGÊNCIA: 27/12/2023 a 25/04/2024; FISCALIZADOR: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO - CREA-AM RNP 040865364-7; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.