DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011100167 167 Nº 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2024. Proc. nº 9412/2023 - P. PRESENCIAL Nº 17/2023 - ATA DE REGISTRO: nº 029/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 13.654.405/0001-95, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FMED, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 30.667.266/0001-53. OBJETO: Contratação de empresa na área de engenharia, para, sob demanda, prestar serviços de MANUTENÇÃO PREDIAL E REQUALIFICAÇÃO DE IMÓVEIS E ESPAÇOS PÚBLICOS com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, nas edificações e espaços públicos da Prefeitura Municipal de Barreiras. Atendimento a Escola Municipal Dona Maria Castro e Silva. Ass. 10/01/2024. Valor Global: R$ 432.966,16 (quatrocentos e trinta e dois mil, novecentos e sessenta e seis reais e dezesseis centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Ass. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 37/2023 A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/Bahia, devidamente autorizada pela Portaria n° 910/2023, torna público para conhecimento dos interessados a SUSPENSÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 037/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO, para AQUISIÇÃO de EQUIPAMENTOS, MATERIAIS e INSUMOS HOSPITALARES - Parte 02. Conforme solicitação da Secretaria requisitante, tendo em vista a análise quanto ao pedido de impugnação. Breve divulgaremos nova data. Barreiras/BA, 9 de janeiro de 2024. DIEGO JUNIO PAULINO SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Registro de preços para a aquisição de móveis e utensílios domésticos para atender às demandas do Município de Botuporã-Ba, conforme condições estabelecidas em edital e seus anexos. Reabertura: 2/2/2024, às 14h00min. Informações: sede da Prefeitura, situada na Rua Deputado João de Figueiredo, nº 85, Centro, Botuporã - Bahia, telefone: (77) 3678-2119, de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 horas. Edital disponível na íntegra no endereço: http://www.procedebahia.com.br/ba/botupora. Diário Oficial do Município. Botuporã - BA, 10 de janeiro de 2024 JOSÉ OTÁVIO GOMES MENDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJOLÂNDIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023PMB - SERVIÇOS GRÁFICOS A Prefeitura Municipal de Brejolândia, através Do Prefeito Municipal Senhor Edézio Nunes Bastos, Sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada pela Portaria de nº 219/2022, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO, para ciência dos interessados que tendo em vista a retificação da descrição do objeto, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA para serviços de confecção e impressão de material gráfico e Comunicação Visual para atender as necessidades das secretarias de Administração e Finanças, Secretaria de Educação, e Fundo Municipal de Saúde do município de Brejolândia/BA, conforme especificações e quantitativos na planilha orçamentária anexa. Tipo: Menor Preço Global, com abertura marcada para Data: 11/01/2024 às 14:00, Fica ADIADO para o dia 24/01/2024 ,na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Brejolândia, Através da Plataforma Eletrônica https://emunicipio.com.br/brejolandia/pregaoeletronico/index.php Os Editais estarão disponíveis na íntegra no Site Oficial do Município www.brejolandia.ba.gov.br/ ou através do E-mail: [email protected] , outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, situada na Praça Alpiniano Jose Alves, 11 - centro, Brejolândia/BA - CEP - 47.750- 000 no horário das 08h:00 às 17h:00 de segunda a sexta feira. Brejolândia/BA, de 10 de janeiro de 2024. ALESSANDRA MANUELA V. ALEXANDRE Pregoeira - Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE CABAÇEIRAS DO PARAGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 1PRP/2024 A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico Nº 001PRP/2024 - OBJETO: Formação de registro de preço para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços locação de veículos tipo ambulância, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município. A partir de 11/01/2024 às 07h00 no site https://bnc.org.br. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 08h00 no site https://bnc.org.br. Informações Gerais. GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 21/2023 O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público que de posse das Propostas de Preços, realizou sua análise interna, cujo julgamento e resultado das empresas consideradas CLASSIFICADAS por atenderem de forma satisfatória ao exigido no Edital: 1 - PJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA. 2 - CONSÓRCIO CAMAÇARI CIDADE CRESCENTE (Jotage/ Jotaele). A 2º Ata Interna Julgamento das propostas se encontra disponível no Portal de Compras do Município Camaçari, 10 de janeiro de 2024 ANTÔNIO SÉRGIO MOURA DE SOUSA Presidente em Exercício - COMPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2023 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA comunica aos interessados que, considerando a alteração no prazo de entrega, fica ADIADA a sessão de abertura do Pregão Eletrônico nº 177/2023, cujo objeto é a ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES VISANDO EQUIPAR ÀS UNIDADES VINCULADA S À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS - BA, marcado, inicialmente a Abertura das propostas: 12/01/2024 às 09h; Disputa: 12/01/2024 às 09h30min, PARA O DIA: Abertura das propostas: 26/01/2024 às 09h; Disputa: 26/01/2024 às 09h30min. O Edital reformulado está disponível no site: www.licitacoes-e.com.br e https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006. Candeias/BA, 10 de janeiro de 2024. EDUARDO FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE CREDENCIAMENTO A PMCG-BA, torna público o recebimento de envelopes para o Credenciamento N° 001/2024, no período das 08:30 horas do dia 11/01/2024 até às 12:00 horas do dia 25/01/2024. OBJETO: O credenciamento de pessoa jurídica, preferencialmente microempreendedor individual (MEI) para prestação de serviço de condutor habilitado de transporte escolar temporário, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, no transporte de alunos matriculados na rede de ensino público de Capim Grosso - Ba, na forma do Anexo 01 e Projeto Básico do Edital. O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e- mail: [email protected]. Capim Grosso - Bahia, 10 de janeiro de 2024. BRUNO MICHAEL DA SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A PMCG-BA, adjudica e homologa o Resultado: Pregão Eletrônico Nº 039/2023, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E ÓLEOS LUBRIFICANTES, VISANDO O ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS (PERTENCENTES E/OU LOCADOS), PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS E ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO -BAHIA. Empresa: A M COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ- 10.795.278/0001-56, R$9.006.145,00; POSTO MONUMENTO LTDA, CNPJ- 86.792.074/0001- 23, R$ 2.392.355,01; Capim Grosso-Ba, 9 de janeiro 2024, JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 001/2024 - P.A 006/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a locação de ambulâncias tipo A visando atender as necessidades do município; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 11/01/2024. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 23/01/2024 às 08:00 horas; INÍCIO DA SESS ÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: A partir do dia 23/01/2024 às 08:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. ANDERSON NUNES DE MATOS Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 7/2023 A CPL realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO n° 007/2023 PA nº 113/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTACÃO E URABNIZACAO EM RUAS DA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES-BA. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 29/01/2024 às 09:00hrs, na Sala de Reuniões da COPEL, localizado na Prefeitura Municipal de Castro Alves, na Praça da Liberdade, nº 376. PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 A CPL realizará licitação na modalidade PP n° 009/2023 PA nº 114/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, MATERIAIS ESCOLARES E ITENS DE PAPELARIA, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL CASTRO ALVES - BA. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 24/01/2024 ás 09:00hrs, Prefeitura Municipal, localizada na Praça da Liberdade, nº 376, centro, Castro Alves - BA, 10 de janeiro de 2024. ÍCARO ARAGÃO Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação através da modalidade Pregão, na forma eletrônica. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns não continuados de pavimentação de estradas vicinais do Município de Cipó, conforme Convênio nº 908034/2020 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: menor valor global. O início do acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 22/01/2024, e o limite às 08h00min do dia 23/01/2024 (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 08h00min do dia 23/01/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 09h00min do dia 23/01/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Lei 8.666/93, LC 123/06 e Decreto nº 10.024/19. O Edital estará disponível no site https://doem.org.br/ba/cipo/editais ou no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: [email protected]. Cipó, 10 de janeiro de 2024 EVERSON COSTA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO N° 2/2024 O objeto da presente licitação é contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios com a finalidade de fomentar a merenda escolar da rede municipal de ensino de Coração de Maria - BA, conforme especificações e quantitativos descritos neste termo de referência. Abertura 23/01/2024 as 10:30 hrs. I N FO R M : L I C I T AC AO ECO N T R AT O. P M C M @ G M A I L . CO M . Coração De Maria/BA, 10 de Janeiro de 2024 VANESSA M. C. SANTOS Pregoeira