DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 16/2022 EXTRATO de 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 016/2022 (TOMADA DE PREÇOS N° 005/2021) CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira - Bahia. CONTRATADO (A): SOLCON CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ: 12.455.534/0001-91. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção, requalificação e adequações das diversas unidades educacionais do município de Gov. Mangabeira/BA. PERÍODO: 10/01/2024 À 10/03/2024. Marcelo Pedreira de Mendonça - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 005 do Contrato nº. 142/2019 - Processo Administrativo nº. 009/2019 - Pregão Presencial nº. 003/2019-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação; CONTRATADO: RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA; CNPJ Nº.: 25.634.569/0001-30; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; REC. ORÇAMENTÁRIO: 0204001/2085/3390330000- 3390390000/15001001; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz, e pelo Contratado, Sócia Administradora: Alayse Brum Vinhas. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023-CPL/PMI/BA O presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ibotirama torna público o resultado de julgamento da habilitação e proposta de preços ocorrida no dia 26 de dezembro de 2023 às 09h00min, referente ao processo sob a modalidade Tomada de Preços nº 003/2023-CPL/PMI/BA, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para prestação dos serviços de manutenção em tapa buraco com massa asfáltica em ruas do Município de Ibotirama; Sagrou-se vencedora a empresa BAHIA GS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº.: 23.639.708/0001-92, com o menor preço global no valor total de R$ 2.570.078,61 (dois milhões, quinhentos e setenta mil e setenta e oito reais e sessenta e um centavos). Decorrido o prazo recursal fica homologado o processo pelo Prefeito Municipal, estando o processo à disposição dos interessados para vistas, no horário das 8:00 às 12:00h. JOSÉ CARLOS SANTOS DIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato: nº 007/2024 - Contratantes: Prefeitura Municipal de Ipecaetá-Ba , Fundo Municipal De Saúde - Contratada: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA - cnpj: 24.380.578/0004-21- P. Administrativo nº 148.2023 - Objeto: fornecimento de oxigênio medical, ar sintético medical e equipamentos para atender as necessidades das unidades de saúde e hospital deste município- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL n° 023/2023, Valor global do contrato R$ 80.300,00 (oitenta mil e trezentos reais).- Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária: 3.01 Ação: 2013/2014/2043-Elemento de Despesa: 33.90.30, Fonte: 16000000/16003110/15001002 prazo de vigência: Até 10/01/2025, Data de Assinatura 10/01/2024. Contrato: nº 008/2024 - Contratantes: Prefeitura Municipal de Ipecaetá-Ba , Fundo Municipal De Saúde - Contratada: OXIFORTE LTDA-EPP - cnpj: 73.386.294/0001-05- P. Administrativo nº 148.2023 - Objeto: fornecimento de oxigênio medical, ar sintético medical e equipamentos para atender as necessidades das unidades de saúde e hospital deste município- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL n° 023/2023, Valor global do contrato R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).- Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária: 3.01 Ação: 2013/2014/2043-Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte: 16000000/16003110/15001002 prazo de vigência: Até 10/01/2025, Data de Assinatura 10/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 1/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO GRAMADO DO ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ LUIZ DOS SANTOS DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ - BA. Data da abertura: 23/01/2024 às 09h. Informações na Prefeitura Municipal, sala de licitações das 08 às 12h. MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 28/2023 LICITAÇÃO Nº 297/2023 O Município de Itacaré/BA, torna público, a abertura do PE-028/2023 (SRP) -PA-297/2023 LICITAÇÃO Nº 1035775 no dia 25 de janeiro de 2024 às 10:00hs. Tendo por Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa, através de Sistema de Registro de Preço para: Aquisição de cadeiras e poltronas (itens remanescentes de atas de registro de preços do pregão eletrônico nº 030/22), destinadas às unidades escolares localizadas no município de Itacaré, nos termos do convênio sec/ba 267/2022.Início de acolhimento de proposta 11/01/2024. Interessados deverão retirar o edital no site www.licitacoes-e.com.br. Informações através do e-mail. [email protected]. Itacaré, 10 de janeiro de 2024. JOCÉLIA SOARES DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 3/2024 O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público que realizará no dia 25/01/2024 às 09h00min PE 003/2024, PA 226/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de serviços terapêuticos complementares de Fisioterapia e Terapia Assistida por Animais (TAA) ou Intervenção Assistida por Animais (IAA), através de métodos terapêuticos e educacionais de "equoterapia", a ser utilizado na reabilitação de pacientes do sistema único de saúde com necessidades especiais e com Transtorno do Espectro Autista (TEA), do Município de Itagibá-BA, Através da plataforma: www.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br. FÁBIO NERY DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES, NESTE MUNICÍPIO. Contratado: DELTA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS, CNPJ: 11.949.537/0001-19. Valor global: R$ 1.885.227,13 (um milhão, oitocentos e oitenta e cinco mil, duzentos e vinte e sete reais e treze centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANAGRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O município de Itanagra torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 001/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: contratação de empresa para a AQUISIÇÃO DE (2) DUAS AMBULANCIAS TIPO A- PARA Simples remoção, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itanagra-Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, com sessão de abertura às 10:00h do dia 23/01/2023, pelo sistema https://emunicipio.com.br/itanagra/pregaoeletronico/index.php. O edital pode ser adquirido pelo link: http://www.pmitanagra.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial/. Mais informações através do e-mail [email protected] ou na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 14:00h. Itanagra-BA, 10 de janeiro de 2024. DIEGO LISBOA DOS SANTOS PINHEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21-2023-SMS O Secretário de Saúde do Município de Lauro de Freitas, HOMOLOGA o PE nº 021/2023/SMS, cujo Objeto é Registro de Preço para aquisição de MATERIAIS E INSTRUMENTAIS de PRÓTESE DENTÁRIA para abastecer e equipar o Laboratório de Prótese Dentária e o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), para reabilitação bucal dos usuários do SUS. A empresa ABSOLUTA SAÚDE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA Lote 12 Valor Global R$ 10.060,38. A empresa JL MÚLTIPLOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 13 e 14 Valor Global R$ 94.635,39 AUGUSTO CÉSAR PEREIRA DO NASCIMENTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023 A Prefeita do Município de Lauro de Freitas, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 021/2023 Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preço para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios e Descartáveis, para Oferta de Refeições e Lanches, Visando à Manutenção das Atividades de Trabalho Realizadas com 109 Idosos, 561 Crianças e Adolescentes e 327 Gestantes, Assistidas na Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania e nos Equipamentos onde Funcionam os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Central de Cadastro Único - Programa Bolsa Família. Lote 09 - À empresa: GD Comércio e Magazine Ltda. - Valor Global: Lote 09: R$ 202.000,00 - (duzentos e dois mil reais). Período de Vigência: Será de 12 (doze) meses. Data da Adjudicação: 08/01/2024. Data da Homologação: 08/01/2024 MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o pedido de CONTRARRAZÕES do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 028/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Registro de Preço para Contratação de Empresa Especializada para Instalação de Aparelhos de Ar Condicionado, do Tipo Split Hi-Wall, para as Creches e Unidades Escolares da Rede de Ensino do Município de Lauro de Freitas. Requisitado pela Secretaria Municipal de Educação. Impetrado pela empresa: Comercial W. Mendes Assistência Técnica e Locação de Eletrodomésticos Ltda. ME. - Processo Administrativo - Nº 00753/2024, o inteiro teor das Contrarrazões encontra-se à disposição dos interessados, exclusivamente via requisição por telefone: (71) 3288-8623 ou via e-mail: [email protected] FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público os pedidos de JULGAMENTO DO RECURSO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 004/2023. PREGÃO ELETRÔNICO- Nº 004/2023. Tipo: Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Transporte Escolar de Alunos (Ensino Fundamental, Creches, Pré-Escola, EJA e Mais Educação), conforme Termo de Referência e Planilha no Edital. Impetrado pela empresa: Avanço Transportes e Turismo Eirelli. Processo Administrativo 22185/2023 com base no Parecer Jurídico, no mérito, julgo o não CONHECIMENTO do Recurso impetrado. O inteiro teor dos Parecer Jurídico encontra-se à disposição dos interessados, exclusivamente via email: [email protected] FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira