DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Adm n. 2971 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0161/2023- Objeto: aquisição de TINTAS E TONERS- Contratada: ALLPRINT SUPRIMENTOS E TECNOLOGIA LTDA- Preço total: R$ 4.522,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até 10 (Dez) dias. - Data:14 de dezembro de 2023 - (SESAU). CT N°.0735 -2023- Proc. Adm n. 3184 /2023- INT - 5529/ 2023 - EXT - Credenciamento N°. 002A/2022- Objeto: credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços veterinários de castração cirúrgica e implantação de microchip em cães e gatos (machos e fêmeas )- Contratada: PET VIDA COMERCIO DE RAÇOES PARA ANIMAISDOMESTICOS LTDA- Preço total: R$ 250.000,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses - Data:28 de novembro de 2023 - (SESAU). PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 - SRP Modalidade: Pregão Presencial nº 01/2024 - SRP, Tipo: Menor preço por item, representado pelo maior percentual de desconto ofertado sobre a tabela do ABC Farma (Associação Brasileira de Comércio Farmacêutico), Abertura: Dia 23 de janeiro de 2024, na Sede da Prefeitura, às 9:00 horas. Registro de preços, visando futuras aquisições de medicamentos extra básicos, destinados a distribuição gratuita às pessoas carentes do Município de Piritiba/BA. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório ou informações adicionais através do link http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/piritiba/?pagina=edital, ou no setor de licitações com a CPL, localizada à Rua Francisco Horácio Sampaio, S/N, Centro, CEP - 44.830-000, Piritiba - Bahia, através do e-mail piritibalicitaçõ[email protected], fone (074) 3628-2153, das 8:00 às 11:30 horas. Piritiba (BA), 10 de janeiro de 2024. LAÉRCIO ARAÚJO PIRES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023-FMS Repetição A Secretaria Municipal de Saúde de Porto Seguro- Ba, por intermédio de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados a republicação do edital para sessão de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 003/2023-FMS, Processo Administrativo n° 5.592/2023, que tem por objeto: EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTAIS MÉDICOS HOSPITALARES PARA CENTRO CIRÚGICO E CME DO HOSPITAL DE ESPECIALIDAD ES E CIRURGIAS ELETIVAS DE PORTO SEGURO-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Sessão de Abertura às 09h:00min, do dia 24/01/2024, e será realizada no Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Os interessados poderão obter o edital no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e através do endereço eletrônico https://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/licitacoes/, também poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Qualquer dúvida em relação ao acesso no sistema operacional, poderá ser esclarecida pelos telefones: (61) 3003-5455 / (48) 3771-4672 / (51) 3103-9615, ou através do e-mail: [email protected]. Dúvidas e esclarecimentos referente ao edital poderão ser sanados através do e-mail: [email protected].. Porto Seguro- Ba, 10 de janeiro de 2024. LARISSA DE SANTANA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO 6846/23, PP 25/23. Contratado: Irremedfarma Distribuidora Hospitalar Eireli, CNPJ 36.685.847/0001-02. Objeto: Fornecimento de medicamento para atender a demanda da Secretaria de Saúde. Valor global: R$ 3.002.992,90. Vigência: 27/12/23 a 27/12/24. EXTRATO DO CONTRATO 6848/23, PP 25/23. Contratado: Yago Vieira Delfanete de Souza Eireli Me, CNPJ 34.309.753/0001-36. Objeto: Fornecimento de medicamento para atender a demanda da Secretaria de Saúde. Valor global: R$ 1.091,066,03. Vigência: 27/12/23 a 27/12/24. EXTRATO DO CONTRATO 6850/23, PP 25/23. Contratado: Comercial Cirúrgica Novo Tempo Eireli, CNPJ 14.896.908/0001-30. Objeto: Fornecimento de medicamento para atender a demanda da Secretaria de Saúde. Valor global: R$ 348.470,00. Vigência: 27/12/23 a 27/12/24. EXTRATO DO CONTRATO 6843/23, TP 13/23. Contratado: Garden Construções e Transportes Ltda, CNPJ 33.341.697/0001-13. Objeto: Reforma no prédio do Colégio Luiz Viana Filho, na sede. Valor global: R$ 299.617,23. Vigência: 19/12/23 A 19/12/23. EXTRATO DO CONTRATO 6852/23, TP 10/23. Contratado: Nunes Engenharia Ltda, CNPJ 07.492.799/0001-20. Objeto: Execução de pavimentação intertravada, em ruas do povoado de Matinha de Brito. Valor global: R$ 252.732,42. Vigência: 18/12/23 A 18/06/24. AVISO DE RETIFICAÇÃO Torna público a RETIFICAÇÃO do EXTRATO DE CONTRATO 6844/23, TP 23/23, publicado no Diário Oficial da União (Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024), no Jornal A Tarde e Diário Oficial do Município. Onde se lia: Valor global: R$ 234.000,00. Passa a ser lido: Valor global: R$ 232.000,00. Presidente Dutra/Ba, 10 de janeiro de 2024. ROBERTO CARLOS ALVES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE QUEIMADAS ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento no art. 4º, XXII, da Lei 10.520/02, art. 46, da Lei 10.024/19 e art. 43 e VI da Lei 8.666/93 e suas alterações e considerando os prazos recursais, Resolve HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 058/2023, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios (PÃES) para atender as necessidades do Programa de alimentação Escolar de 2024 nas Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino do Município de Queimadas, em favor da Empresa BRUNNO LUIZ SOBRINHO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob nº. 39.964.327/0001-19, vencedora com o valor total de R$ 89.437,00 (oitenta e nove mil quatrocentos e trinta e sete reais). Queimadas-BA, 10 de janeiro de 2024 ANDRÉ LUIZ ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Repetição A Comissão Permanente de Licitação do Município de Riacho de Santana, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Lei nº. 8.666/93, torna público que está aberta a licitação sob a modalidade Tomada de Preços nº 001/2023, objetivando a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para construção de uma pista de wheeling, no trecho: Campo de Avião, BR-430, Brejinhos, zona rural do município de Riacho de Santana-Bahia, sob o regime de menor preço global. Reabertura: 29/01/2024, às 08h30min. O edital completo poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal na Praça Monsenhor Tobias, 321, Centro, Riacho de Santana - Bahia, ou pelos sites www.riachodesantana.ba.gov.br/ www.procedebahia.com.br/ba/riachodesantana. Riacho de Santana - Bahia, 10 de janeiro de 2024. LUIZA FRANCIELE GUEDES GUIMARÃES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Homologa o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO 30/2023, objeto: fornecimento de combustíveis: óleo diesel S500, óleo diesel S10, gasolina e alcool. Vencedoras: JSS COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEL LTDA, CNPJ 11.097.061/0001-35, lote I - valor: R$ 2.673.000,00 e Lote III - valor: R$ 2.722.500,00; MARA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, CNPJ 02.292.005/0001-60, lote II - valor: R$ 1.705.200,00 e Lote IV - valor: R$ 128.700,00. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2023 Homologa o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP 31/2023, objeto: aquisição de peças originais ou paralelas de 1ª linha para todas máquinas/tratores que compõe a frota municipal. Empresa vencedora: D & K VEICULOS LTDA, CNPJ 28.104.809/0001-82, lote I - valor: R$ 352.000,00 - 36% de desconto; Lote III - valor: R$ 288.000,00 - 36% de desconto; lote III - valor: R$ 316.800,00 - 34% de desconto; lote IV - valor: R$ 338.000,00 - 35% de desconto; lote V - valor: R$ 325.000,00 - 35% de desconto. Ruy Barbosa/Ba, 28 de dezembro de 2023. LUÍZ CLAUDIO MIRANDA PIRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL da SMED torna público para conhecimento dos interessados, que será realizada a seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 PROCESSO Nº: 169807/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada no desalojamento e controle de infestação de pombos (columbalivia) e morcegos, com fechamento de acesso e manutenção. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/01/2024 às 08h00m a 24/01/2024, até às 9h00m; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/01/2024 às 09h00m; SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 24/01/2024 às 09h30m. HORÁRIO DE BRASÍLIA Quaisquer esclarecimentos/questionamentos poderão ser formalizados através do e-mail: [email protected]. O acesso ao edital será através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Salvador, 9 de janeiro de 2024. IANA BRITO MELO Membro Titular da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2023 O Município de Teixeira de Freitas-BA, através da Assessoria de Licitação, torna público para os interessados, que procedeu a presente ALTERAÇÃO DE DATA E LOCAL para realização de SESSÃO PÚBLICA relativamente ao Edital de Chamada Pública nº 006-2023 (Processo Administrativo n° 1743/2023), cujo objeto é AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRODUZIDOS POR AGRICULTORES FAMILIARES RURAIS, DEMAIS BENEFICIÁRIOS E ORGANIZADORES COMO PESSOA JURÍDICA DE DIREITO NACIONAL DE AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF - DPA ESPECIAL PESSOA JURÍDICA OU OUTROS DOCUMENTOS DEFINIDOS POR RESOLUÇÃO DO GGPAA, QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL N° 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006, LEI N.º 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, COM POVOS E COMUNIDADE TRADICIONAIS E BENEFICIÁRIOS DE REFORMA AGRÁRIA E OS GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE MULHERES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELO PNAE, sendo a nova data e local para a Sessão Pública a ser considerada: dia 24 de janeiro de 2024 (quarta-feira), no auditório da Secretaria Municipal de Administração, situada na Avenida João Paulo II, n° 688 - Bairro Vila Caraípe. MAGDA DE SELES GUIMARÃES Presidente da Comissão de Contratação