DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O valor para contratação é de R$ 186.552,96 (cento e oitenta e seis mil quinhentos e cinquenta e dois reais e noventa e seis centavos). Fonte de Recursos: 154100000000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - (30%). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21. RATIFICAÇÃO EM: 09 de janeiro de 2024. AUTORIDADE COMPETENTE: Romar Souza Barros - Secretário Municipal de Gestão e Inovação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 Nº do Processo: 20.431/2023. Prestação de serviços de confecção de materiais gráficos. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, o qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Abertura das propostas: 26/01/2024 às 08h30min., início da sessão: 26/01/2024 às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Gerência de Compras, (77) 3424-8515. Pregoeiro responsável: Manoel Messias Bispo da Silva. Secretário Municipal de Gestão e Inovação: Romar Souza Barros. MANOEL MESSIAS BISPO DA SILVA Pregoeiro ROMAR SOUZA BARROS Secretário Municipal de Gestão e Inovação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 Nº do Processo: 55.587/2023. Prestação de serviços de confecção de fardamento. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, o qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Abertura das propostas: 30/01/2024 às 08h30min., início da sessão: 30/01/2024 às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Gerência de Compras, (77) 3424-8515. MANOEL MESSIAS BISPO DA SILVA Pregoeiro ROMAR SOUZA BARROS Secretário Municipal de Gestão e Inovação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 Nº Proc: 35.648/2023. Fornecimento de Buffet para coffee break, lanches e bebidas (sucos e refrigerantes), em atendimento às demandas das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, com recursos provenientes dos Tesouros: Municipal e Federal. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br , ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 29/01/2024, às 14h30min, horário oficial de Brasília/DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas, (77) 3424-8515. CINTIA ALVES DA SILVA ARAÚJO Pregoeira ROMAR SOUZA BARROS Secretário Municipal de Gestão e Inovação PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 O Pregoeiro do Município, torna público a licitação citada. Processo Administrativo n.º 378/2023. Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de bolsas tipo mochila padronizadas e personalizadas, a serem utilizadas pelos discentes e docentes da Rede Municipal de Ensino do Município de Xique- Xique no ano letivo de 2024. Sessão de abertura: 24/01/2024 às 09h00h/ Brasília. Local da sessão: Sala de reuniões da CPL na Prefeitura Municipal, localizada na Praça Dom Máximo nº 384, Centro, Xique-Xique/BA. Informações através do e-mail: [email protected] e/ou tel. (74) 3661-1556. Poderão obter o Edital no http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ e na Prefeitura Municipal, na sala da CPL, das 08:00 às 12:00h. Xique - Xique (BA), 10 de janeiro de 2024 OBERDAN ALVES DA COSTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, torna público a licitação citada, Processo Administrativo: 001/2024, Tipo: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação com paralelepípedos em diversas ruas do município de Xique-Xique/BA . Sessão de Abertura: às 09h00h do dia 01/02/2024 e será realizada na sala de reuniões da CPL na Prefeitura Municipal, localizada na Praça Dom Máximo nº 384, Centro, Xique-Xique - BA. Informações: Tel. (74)3661-1556 das 08:00h às 12:00h ou no e-mail: [email protected]. O edital está disponível no link: http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/. Xique - Xique (BA), 10 de janeiro de 2024 CÁCIO OLIVEIRA DIAS Presidente da CPL ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2012.02/2023-SRP O Pregoeiro do Município de Acaraú-CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 2012.02/2023-SRP, cujo OBJETO é o Registro de Preços para Futura e Eventuais Aquisições de Ambulâncias Tipo D - Suporte Avançado a Vida Tipo Furgão, junto à Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, ficando ADIADO, passando o Cadastramento das Propostas até o dia 23 de Janeiro de 2024, às 08h55min (Horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 23 de Janeiro de 2024, a partir das 09h (Horário de Brasília) e a Fase da Disputa de Lances no dia 23 de Janeiro de 2024 a partir das 10h (Horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no Endereço Eletrônico: www.acarau.ce.gov.br, a partir da data desta publicação. Acaraú-CE, 9 de Janeiro de 2024. PAULO COSTA SANTOS Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2411.01/2023-TP Ata de Julgamento dos Documentos de Habilitação. Torna público o Resultado da Fase de Habilitação da Tomada de Preços Nº 2411.01/2023-TP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para a execução de serviços de assessoria e consultoria na gestão, acompanhamento e fiscalização de contratos, incluindo a implantação, treinamento e disponibilização de sistema de acompanhamento e controle, gerenciamento de avenças e execução, de interesse do Município de Acaraú/CE. O Julgamento das Documentações de Habilitação chegou ao seguinte Resultado: HABILITADAS: EXITO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, CNPJ: 15.294.308/0001- 64; CONDUE ASSESSORIA CONTABILIDADE LTDA, CNPJ: 40.948.836/0001-37; DAGER COSTA CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 12.782.123/0001-00; F2 CONTABILIDADE E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LDTA, CNPJ: 33.764.589/0001-53; AURELIO CONTABILIDADE LTDA, CNPJ: 26.107.982/0001-09; INNOVA, SERVIÇOS & ASSESSORIA LTDA, CNPJ: 17.400.242/0001-75. INABILITADAS: YZALLON M. LOPES, CNPJ: 41.766.364/0001-64; F10 COMERCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 50.126.749/0001-58; S & B ASSESSORIA E SERVIÇO, CNPJ nº 35.752.089/0001-27; e N. LANDY BOTO PORTELA - ME, CNPJ nº 23.347.561/0001-67. Maiores informações junto a Comissão de Licitação, ficando aberto prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei de Licitações 8.666/93. Acaraú-CE, 9 de Janeiro de 2024. PAULO COSTA SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 01/23/SMI-CP - Concorrência Pública Nº 001/2023/SMI-CP. OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para prestação dos serviços execução de projeto de conexão de Uma Unidade de Minigeração Distribuída de 1.1 MW para captação de energia solar de interesse do Município de Cariré, conforme Projeto Anexo A este Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, conforme prazo de execução do contrato, com vigência a partir de 24 de Dezembro de 2023 à 21 de Junho de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cicero Amanso Ferreira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA CONTRATADA: Antonio Nogueira de Oliveira Filho - V2 SOLUÇÕES INTELIGENTES. Cariré-CE, 10 de Janeiro de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira - Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Cascavel, através da Secretária da Cultura, considerando as normas e princípios alicerçados na Constituição Federal de 05.10.1988; na Lei Municipal nº 1.851/2016, de 12.12.2016, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura (SMC) e o fundo municipal de cultura; no art. 79, inciso I, da Lei Federal de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133/21, no Decreto Municipal nº 003/2023, de 06.01.2023, que regulamenta a Lei Municipal nº 1.851/2016, de 12.12.2016; no Decreto Municipal nº 011 de 17 de março de 2023 que regulamenta a aplicação da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da administração pública municipal, na Lei Municipal nº 1.858/2017, de 24.02.2017, que institui a nova Estrutura Organizacional e o Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Cascavel e adota outras providências (com a nova redação dada pela Lei Municipal nº 2.089/2021, de 31.12.2021, que altera a Lei Municipal nº 1.858, de 24 de fevereiro de 2017, e dá outras providências); é que torna público o processo de inscrição e seleção pública que regulamenta o Chamamento Público Nº 001/2024 - Edital do Ciclo Carnavalesco de Cascavel 2024, que visa, selecionar instituições culturais sem fins lucrativos, contribuindo de maneira efetiva na transmissão de saberes e fazeres do ciclo carnavalesco cascavelense entre gerações, estabelecendo sociabilidades, além de ampliar e democratizar o acesso a bens e serviços culturais para a população em geral do ciclo carnavalesco em 2024, para realização do Carnaval Cultura da Freguesia do Ó e Carnaval Cultural da Praia da Caponga: eventos de programação do ciclo carnavalesco apoiados pelo Chamamento Público Nº 001/2024 - Edital do Ciclo Carnavalesco de Cascavel 2024, a ser realizado na sede do Município de Cascavel à Praça Esaú Benicio Sampaio e no Distrito de Caponga à Praça da Sardinha na Praia da Caponga, aos dias 10, 11, 12 e 13 de fevereiro de 2024, com uma programação artística e cultural popular do ciclo carnavalesco, incluindo: locação de estruturas de som, palco, gerador de energia, luz, banheiros químicos, pórticos, Q30, segurança particular, decoração, produção, material de divulgação/comunicação e mídia, equipe de apoio, contratação de atrações locais e regionais, ajuda de custo à agremiações carnavalescas, registro fotográfico e filmagens, curadoria, pareceristas e comissão de fiscalização e acompanhamento, entre outros. Os interessados deverão realizar inscrição exclusivamente na sede da Secretaria da Cultura, no Núcleo de Arte, Educação e Cultura - NAEC DARCILIO LIMA, no período de 11/01/2024 à 18/01/2024 das 08h00minh às 11h00minh e das 13h00minh às 16h00minh. O Edital e seus anexos, encontram-se disponíveis no site da Prefeitura de Cascavel (www.cascavel.ce.gov.br) e no Núcleo de Arte, Educação e Cultura - NAEC DARCILIO LIMA - Avenida Chanceler Edson Queiroz, n. º 605, Bairro Rio Novo, CEP: 62.850-000, Cascavel/CE. Cascavel-CE, 10 de janeiro de 2024. MARCOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA Secretário de Cultura