DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratos: Nº 0401.01/2024-03 - R$ 25.610,00 (Vinte e cinco mil, seiscentos e dez reais) - Gabinete do Prefeito; Nº 0401.02/2024-05 - R$ 10.560,00 (Dez mil, quinhentos e sessenta reais) - Secretaria de Infraestrutura; Nº 0401.03/2024-01 - R$ 38.020,00 (trinta e oito mil e vinte reais) - Secretaria de Educação; Nº 0401.04/2024-02 - R$ 192.840,00 (Cento e noventa e dois mil, oitocentos e quarenta reais) - Secretaria de Saúde; Nº 0102.05/2023-04 - R$ 25.725,00 (vinte e cinco mil, setecentos e vinte e cinco reais) - Secretaria de Assistência Social; Nº 0401.06/2024-03 - R$ 5.280,00 (Cinco mil, duzentos e oitenta reais) - Secretaria de Segurança Pública; Nº 0401.07/2024-03 - R$ 4.752,00 (Quatro mil, setecentos e cinquenta e dois reais) - Secretaria de Agricultura. Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2024. Ordenadores de Despesas: Luciana Vieira Marques Viana - Secretária Municipal de Assistência Social, Regina Célia Cavalcante da Silva Leite - Secretária de Educação; Antonia Norma Teclane Marques Lima - Secretária de Saúde; Marcus Irineo Carvalho de Almeida - Secretário de Infraestrutura, e Manoel Bezerra Filho - Secretário de Agricultura e Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito e da Secretaria de Segurança Pública. Cedro - CE, 05 de janeiro de 2024. Tulio Lima Sales - Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06.001/2023-CP Fase de Propostas de Preços A Comissão Permanente de Licitação do Município de Graça torna público o resultado do Julgamento da fase de Proposta de Preços da Concorrência Pública nº 06.001/2023 - CP, objeto: contratação de empresa para reformas de diversas Unidades Escolares no Município de Graça/CE. Após análise das propostas de preços das empresas habilitadas, foram declaradas vencedoras as seguintes empresas: Lote 01 - Praciano Edificações e Empreendimentos EIRELI ME, com o valor de R$ 990.608,11 (novecentos e noventa mil, seiscentos e oito reais, onze centavos); Lote 02 - Praciano Edificações e Empreendimentos EIRELI ME, com o valor de R$ 932.005,12 (novecentos e trinta e dois mil, cinco reais e doze centavos); Lote 03 - Renova Construções e Serviços LTDA com o valor de R$ 799.692,81 (setecentos e noventa e nove mil, seiscentos e noventa e dois reais, oitenta e um centavos); Lote 04 - IF3 Empreendimentos LTDA com o valor de R$ 606.067,44 (seiscentos e seis mil, sessenta e sete reais, quarenta e quatro centavos); Lote 05 - Renova Construções e Serviços LTDA com o valor de R$ 334.369,10 (trezentos e trinta e quatro mil, trezentos e sessenta e nove reais e dez centavos); Lote 06 - IF3 empreendimentos LTDA com o valor de R$ 702.294,81 (setecentos e dois mil, duzentos e noventa e quatro reais e oitenta e um centavoS); Lote 07 - IF3 Empreendimentos LTDA com o valor de R$ 254.184,52 (duzentos e cinquenta e quatro mil, cento e oitenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). A ata se encontra à disposição no setor de licitação, portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra b, da Lei Federal Nº 8.666/93. Graça - CE, 10 de Janeiro de 2024. KARINE EDUARDO DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Termo Original: Contrato Nº 1512-2302/05 - Processo Originário: nº CP 002/2023-SEINFRA - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em vias turísticas, no município de Guaraciaba do Norte-CE. - Contratada: GTM Engenharia LTDA, CNPJ nº 42.340.181/0001-45 - Valor total de R$ 4.166.609,37. - Data da Assinatura do Contrato: 15/12/2023 - Vigência: 15/12/2023 à 12/07/2024 - Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 - Signatários: Antônio Edson Araújo Pires (CONTRATANTE); José Gelmar Tavares Figueiredo (CONTRATADA). Guaraciaba do Norte - CE, 18/12/2023. Antônio Edson Araújo Pires. Secretário/Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. AV I S O TOMADA DE PREÇOS TP Nº 26/2023-SEINFRA A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte-CE, em conformidade com o art. 64 §3º, da Lei nº 8.666/93, solicita das empresas habilitadas na Tomada de Preços Nº 026/2023-SEINFRA, que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada para construção de praça de eventos na sede do município de Guaraciaba do Norte-CE, a prorrogação e revalidação de suas Propostas de Preços. A manifestação de prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada à Comissão de Licitação, situada na Av. Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, Guaraciaba do Norte-CE, ou pelo e-mail: [email protected], no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste aviso. A ausência da referida manifestação dentro do prazo máximo estabelecido será interpretado pela Comissão de Licitação como desistência do licitante em continuar no processo licitatório em epígrafe. Guaraciaba do Norte-CE, 10 de janeiro de 2024. Emanuel Fernando Ribeiro - Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Guaraciaba do Norte-CE, 10 de janeiro de 2024. EMANUEL FERNANDO RIBEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP 12/2023-SEC A Comissão Permanente de Licitação desta municipalidade torna sem efeito a publicação realizada em 29 de dezembro de 2023 nos jornais DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS - APRECE, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE e JORNAL O POVO, que deu publicidade a realização da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº TP 012/2023-SEC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia visando a ampliação e adequação de estrutura existente para a construção de 3 (três) salas de aulas e uma rampa de acesso na Escola de Ensino Fundamental e Infantil José Gustavo de Queiroz - Distrito Piranji, que se realizaria dia 18 de janeiro de 2024 às 09h na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida João de Almeida, n.º 592, Centro, Ibaretama/CE. Aprovado e autorizado pela Autoridade Competente - Alessio Costa Lima - Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação e Cultura. Ibaretama - CE, 10 de Janeiro de 2024. RAFAEL COSTA MARTINS Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP 14/2023-SOSP A Comissão Permanente de Licitação desta municipalidade torna sem efeito a publicação realizada em 29 de dezembro de 2023 nos jornais DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS - APRECE, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE e JORNAL O POVO, que deu publicidade a realização da licitação na modalidade TOMADA DE P R EÇO S Nº TP 014/2023-SOSP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para reforma e ampliação da sede do destacamento policial junto à Secretaria de Obras e Serviços Públicos de Ibaretama/CE, que se realizaria dia 19 de janeiro de 2024 às 09h na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida João de Almeida, n.º 592, Centro, Ibaretama/CE. Aprovado e autorizado pela Autoridade Competente - Francisco Karpegeanne Alexandre Vieira - Ordenador de Despesa do Fundo Geral - Respondendo pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Ibaretama - CE, 10 de Janeiro de 2024. RAFAEL COSTA MARTINS Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP 15/2023-SESA A Comissão Permanente de Licitação desta municipalidade torna sem efeito a publicação realizada em 29 de dezembro de 2023 nos jornais DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS - APRECE, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE e JORNAL O POVO, que deu publicidade a realização da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº TP 015/2023-SESA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para reforma das Unidades de Saúde Básica - UBS da Sede e distritos junto á Secretaria de Saúde do Munícipio de Ibaretama/CE, que se realizaria dia 19 de janeiro de 2024 às 14h na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida João de Almeida, n.º 592, Centro, Ibaretama/CE. Aprovado e autorizado pela Autoridade Competente - João de Castro Chagas Neto - Ordenador de Despesa da Secretaria de Saúde Ibaretama - CE, 10 de Janeiro de 2024. RAFAEL COSTA MARTINS Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 2023.12.14.01-PMI/SMS Objeto: Aquisição de Kits contendo itens para higiene bucal, destinados à distribuição aos alunos da rede municipal de ensino. Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 2023.12.14.01-PMI/SMS. Tipo: Menor Preço. Data da Sessão: 24 de Janeiro de 2024, às 08h30min. Local: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no endereço eletrônico www.bll.org.br. Edital: Disponível nos sites municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; www.bll.org.br e setor de licitação para consulta. E-mail: [email protected]. Iguatu-CE, 10 de Janeiro de 2024. GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N° 23.23.09/CP-01 oriundo da Concorrência Pública N° 23.23.09/CP. Secretaria de Infraestrutura. OBJETO: Registro de Preços visando Futura Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços para gerenciamento do sistema de iluminação pública, compreendendo as atividades de manutenção preventiva, corretiva, melhoria, ampliação e eficientização energética, no Município de Itapipoca/CE. EMPR ES A CONTRATADA: DINAMIC SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 11.129.714/0001-10, com VALOR GLOBAL de R$ 15.930.340,24 (Quinze Milhões, Novecentos e Trinta Mil, Trezentos e Quarenta Reais e Vinte e Quatro Centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de Janeiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Antônio Vitor Nobre de Lima e, pela Contratada, Victor Sousa de Castro Alves. Itapipoca-CE, 09 de Janeiro de 2024. Antônio Vitor Nobre de Lima - Secretário Executivo da Secretaria de Infraestrutura. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.01.16/PE Secretaria de Planejamento e Gestão. OBJETO: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material de expediente e outros materiais de consumo, destinados a atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Itapipoca-Ceará. A Secretaria de Planejamento e Gestão, por meio do Pregoeiro do Município, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 23.01.16/PE, com sessão marcada para o dia 11 de Janeiro de 2024, fica ADIADO para o dia 23 de Janeiro de 2024, tendo em vista que foram apresentados pedidos de impugnação ao edital supra citado. Com Adiamento a sessão será realizada, conforme informações a seguir: Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: até às 08h30min do dia 23 de Janeiro de 2024; Abertura das Propostas: até às 09h do dia 23 de Janeiro de 2024; Sessão de Disputa de Preços: às 10h do dia 23 de Janeiro de 2024. O Edital poderá ser retirado nos Sítios: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 10 de Janeiro de 2024. FRANCISCO JERÔNIMO DO NASCIMENTO Secretário Executivo da Secretaria de Planejamento e Gestão AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.11.14/PE OBJETO: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de medicamentos para suprir as necessidades da Assistência farmacêutica da Secretaria de Saúde deste Município. A Secretaria de Saúde, por meio do Pregoeiro do Município, torna público aos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 23.11.14/PE, com Sessão marcada para o dia 11/01/2024 fica ADIADO para o dia 24 de Janeiro de 2024, tendo em vista que foram apresentadas pedidos de impugnação ao edital. Com o Adiamento a Licitação será na Data e Horário a seguir informado: Acolhimento de Proposta e Documentos de Habilitação: até às 08h30min do dia 24 de Janeiro de 2024; Abertura as Propostas: às 09h do dia 24 de Janeiro de 2024, Sessão de Disputa de Preços: às 10h do dia 24 de Janeiro de 2024. Todos os horários referem-se ao horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado nos Sítios Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes- e.com.br. Itapipoca-CE, 10 de Janeiro de 2024. VANESSA KELRY MONTENEGRO DE OLIVEIRA Secretária-Executiva