DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB, Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, s/n - Centro - Manaíra/PB e e-mail: [email protected]. Manaíra - PB, 10 Janeiro de 2024. JAIRO JUNIOR ALVES FRANÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO GROSSO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00037/2023, que objetiva: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para compor a MERENDA ESCOLAR da rede municipal de ensino do Município de Mato Grosso-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ROGERIO VIEIRA DE LIMA - R$ 227.972,50. Mato Grosso - PB, 10 de Janeiro de 2024 GIDALVA FRANCISCA DE LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023 Objeto: Contratação de Empresa para Asfaltamento Sobre Pavimentação em Paralelepípedos de Ruas no Município de Queimadas - PB, Conforme Convênio 911837, SICONV Nº: 912835 e Operação Nº: 1076622-60. LICITANTES HABILITADOS: COMERCIAL E CONSTRUTORA FENIX EIRELI e EMPROTEC ENGENHARIA LTDA. LICITANTE INABILITADO: CLPT CONSTRUTORA LTDA, por não atender aos itens 6.1.11 e 6.1.12. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 19/01/2024, às 09:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua João Barbosa da Silva, 120 - Centro - Queimadas - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 33922276. E-mail: [email protected]. Queimadas - PB, 4 de dezembro de 2023 RICARDO PEREIRA DE LIMA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº RP 00023/2024 Aos 02 dias do mês de Janeiro de 2024, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Riachão, Estado da Paraíba, localizada na Avenida Manoel Tomaz de Aquino - Centro - Riachão - PB, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00023/2023 que objetiva o registro de preços para: Registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa, para o fornecimento de medicamentos, destinados a atender a demanda da Farmácia Básica da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Riachão/PB, em conformidade com o termo de referência deste certame, para o exercício de 2024; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente RP: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO - CNPJ nº 01.612.770/0001-58. A referida RP terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial. Integram este Registro, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00023/2023 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame: - ADL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 31.097.402/0001-80 - Valor: R$41.644,40; - ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 31.151.224/0001-28 - Valor: R$10.500,00; - MED & FARMA COMERCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 41.778.326/0001-21 - Valor: R$101.574,50; - MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 16.553.940/0001-48 - Valor: R$93.523,50; - REDE DOUTOR FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 46.089.845/0001-04 - Valor: R$63.130,00; - SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 31.097.573/0001-09 - Valor: R$27.041,00; - ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALRES LTDA - CNPJ: 41.347.974/0001-23 - Valor: R$23.120,00. VALOR TOTAL: R$360.533,40. Para dirimir as questões decorrentes da utilização do presente Registro, fica eleito o Foro da Comarca de Araruna/PB. O registro encontra-se disponibilizada em seu inteiro teor no portal oficial do município. Riachão - PB, 2 de janeiro de 2024. MARIA DA LUZ DOS SANTOS LIMA Prefeita AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº RP 18/2023 Aos 02 dias do mês de Janeiro de 2024, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Riachão, Estado da Paraíba, localizada na Avenida Manoel Tomaz de Aquino - Centro - Riachão - PB, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; e legislação pertinente considerada as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00018/2023 que objetiva o registro de preços para: Registro de preços visando a eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de acervo literário em conformidade com o Termo de Referência deste certame e custeados com recursos do convênio nº 599/2021, firmado entre a Prefeitura Municipal de Riachão e a Secretaria de Estado da Educação da Paraíba; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO - CNPJ nº 01.612.770/0001-58. O referido AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº RP 19/2023 Aos 02 dias do mês de Janeiro de 2024, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Riachão, Estado da Paraíba, localizada na Avenida Manoel Tomaz de Aquino - Centro - Riachão - PB, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00019/2023 que objetiva o registro de preços para: Registro de preços visando a eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de laboratórios de: ciência, matemática e robótica, em conformidade com o Termo de Referência deste certame e custeados com recursos do convênio nº 599/2021, firmado entre a Prefeitura Municipal de Riachão e a Secretaria de Estado da Educação da Paraíba; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante do presente Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO - CNPJ nº 01.612.770/0001-58. O referido Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial. Integram este Registro, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00019/2023 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame: 9 TEC SOLUÇÕES E INOVAÇÕES LTDA - CNPJ: 31.601.504/0001-90 - Valor: R$502.149,00. Para dirimir as questões decorrentes da utilização do presente Registro, fica eleito o Foro da Comarca de Araruna/PB. O referido Registro encontra-se em seu inteiro teor disponibilizada no portal oficial do Município. Riachão - PB, 2 de janeiro de 2024. MARIA DA LUZ DOS SANTOS LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2023 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de expediente, visando atendimento de todas as secretarias do Município de Santa Inês - PB, para o exercício de 2024. O PREGOEIRO OFICIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00011/2023, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a JOAO RODRIGUES DO NASCIMENTO NETO 03815957494, CNPJ nº 31.667.683/0001-69. VALOR TOTAL: R$ 69.375,00. Santa Inês/PB, 10 de janeiro de 2024. RAIMUNDO PEREIRA SOBRINHO JUNIOR Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00012/2023 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material de Limpeza, visando atender todas as Secretaria do Município de Santa Inês - PB, para o exercício de 2024. O PREGOEIRO OFICIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00012/2023, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a GALVAO MAGAZINE LTDA, CNPJ nº 09.605.345/0001-43. VALOR TOTAL: R$ 19.383,00. A A DE SOUSA MELO, CNPJ nº 52.063.247/0001-50 VALOR TOTAL: 216.757,10. Santa Inês/PB, 10 de janeiro de 2024. RAIMUNDO PEREIRA SOBRINHO JUNIOR Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O Prefeito do Município de Santa Inês, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade, Pregão Eletrônico nº 00011/2023, que objetiva Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de expediente, visando atendimento de todas as secretarias do Município de Santa Inês - PB, para o exercício de 2024. O PREGOEIRO OFICIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: JOAO RODRIGUES DO NASCIMENTO NETO 03815957494, CNPJ nº 31.667.683/0001-69. VALOR TOTAL: R$ 69.375,00. Santa Inês, 10 de janeiro de 2024. FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito do Município de Santa Inês, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade, Pregão Eletrônico nº 00012/2023, que objetiva Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material de Limpeza, visando atender todas as Secretaria do Município de Santa Inês - PB, para o exercício de 2024. O PREGOEIRO OFICIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: GALVAO MAGAZINE LTDA, CNPJ nº 09.605.345/0001-43. VALOR TOTAL: R$ 19.383,00. A A DE SOUSA MELO, CNPJ nº 52.063.247/0001-50, VALOR TOTAL: 216.757,10. Santa Inês, 10 de janeiro de 2024. FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA Prefeito Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial. Integram este Registro, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00018/2023 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame: STEM SOLUCOES E INTEGRACOES EDUCACIONAIS LTDA - CNPJ: 31.761.603/0001-30 - Valor: R$618.323,40. Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Registro, fica eleito o Foro da Comarca de Araruna/PB. O referido Registro encontra-se em seu inteiro teor, disponibilizada no portal oficial do Município. Riachão - PB, 2 de janeiro de 2024. MARIA DA LUZ DOS SANTOS LIMA Prefeita