DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR MÁXIMO: R$ 1.458.194,40 (Um milhão e quatrocentos e cinquenta e oito mil e cento e noventa e quatro reais e quarenta centavos). A ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES se dará no dia 15 de fevereiro de 2024 às 09h00min, no Auditório Municipal, localizado nas dependências da Prefeitura Municipal de Balsa Nova/PR, sito à Avenida Brasil, nº 665, Centro, desta Cidade. O edital e seus anexos e Planilhas de Serviços, estarão disponíveis junto ao portal de transparência acessando o site www.balsanova.pr.gov.br ou no Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Balsa Nova/PR, localizado na Avenida Brasil, nº 665, Centro, desta Cidade. Demais informações poderão ser solicitados pelo endereço de e-mail [email protected] ou através do telefone (41) 3636-8013/8015. Balsa Nova-PR, 10 de janeiro de 2024. PATRIK ALVES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO AVISO DE ALTERAÇÃO() PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230/2023 OBJETO: Contratação de serviços especializados para elaboração de cadastro técnico multifinalitário - Valor: R$ 10.000.000,00 - Prazo: 270 dias. NOVA DATA DE ABERTURA: 23/01/2024 14h00. NOVA DATA DE DISPUTA: 23/01/2024 14h30. AUTORIZAÇÃO: Mauricio R. Rivabem - Prefeito Municipal de Campo Largo / PR. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados poderão retirar o edital na Av. Padre Natal Pigatto, 925, bloco 07, no horário de expediente, pelo site https://campolargo.atende.net/ ou www.licitacoes-e.com.br. Motivo: Alterações necessárias no edital. SAMANTA RODRIGUES DE SIQUEIRA Pregoeira ()Republicado por ter saído no DOU de 20/12/2023, Seção 3 - pág. 324. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2023 Comunica-se aos interessados que em virtude de alteração dos Anexos I, I-C e III do Edital e da retificação das cláusulas 1.4.1, 1.4.2, 2.2.6 e 8.3.1 do Edital, fica prorrogada a sessão de abertura da licitação para 24 de janeiro de 2024 às 09h00min. O Edital de licitação retificado encontra-se disponível no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 10 de janeiro de 2024. SOLANGE NELI GRAFFUNDER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 96/2023 Processo Administrativo: 158/2023 A comissão de Licitação da MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, nomeada pelo(a) Portaria - 3/2023, no exercício de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que se realizará no dia 22 de fevereiro de 2024, ás 08:30:00 horas, na Plataforma digital BLL, a reunião de recebimento e abertura das propostas, conforme determina o Edital de Licitações nº. 96/2023, na modalidade de Pregão. Informamos ainda que se encontra disponível o edital em sua integra nos meios de comunicação conforme o que determina a Lei 8.666/93. Finalidade: Aquisicão de um veículo utilitário tipo Pick Up, novo, zero km, combustíyel flex, com potência mínima de 84 CV e um veículo utilitário tipo Pick Up, nova, O km, 4x4 turbo a diesel com potência mínima de 190 CV. Clevelândia - PR, 28 de dezembro de 2023. RODRIGO A. MENDES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2024 Objeto: Credenciamento de Cooperativas/ou Associação inscritas no Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE para fornecimento de gêneros alimentícios orgânicos e convencionais oriundos da Agricultura Familiar e/ou empreendedor familiar rural para atender as Escolas e CMEIS da Secretaria Municipal da Educação Data: de 12 de janeiro de 2024 até 15 de fevereiro de 2024. Horário: Segunda-Feira à Sexta-Feira, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min. Data da Sessão de Habilitação: 16 de fevereiro de 2024 às 09:00 horas; Local do Credenciamento: Coordenação de Protocolo da Prefeitura Municipal sito a Rua XV de Novembro, 105, Centro. Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Administração, sito à Rua XV de Novembro, 105 - Centro - Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8085 ou pelo e-mail: licitaçã[email protected].. Colombo, 10 de janeiro de 2024. HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Objeto: Aquisição de enxovais diversos para o uso nos Estabelecimentos Públicos Municipais de Saúde. Recebimento das Propostas: das 09:00 HORAS do dia 12 de JANEIRO de 2024 até às 08:00 HORAS do dia 29 de JANEIRO de 2024. Início da sessão de Disputa de Preços: Às 09:00 HORAS do dia 29 de JANEIRO de 2024. (Horário de Brasília). Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br). Preço Máximo: Constante no edital. Critério de Julgamento: Menor preço "por ITEM". Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8117/8117 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br. Colombo, 10 de janeiro de 2024. HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: Nº 418/2023. INEXIGIBILIDADE: Nº 060/2023. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE COLORADO, ESTADO DO PARANA. CNPJ: 76.970.326/0001-03. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO FEIRA DO PRODUTOR DE COLORADO. CNPJ: 36.374.491/0001-88. OBJETIVO: Repasse de recursos na forma de subvenção (termo de fomento) oriundo de emenda parlamentar nº 202128740009 para a associação feira do produtor de colorado. VALOR: 120.000,00 (Cento e vinte mil reais). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. Despesas orçamentárias: 08.004.12.306.0010.2.021- fornecimento de merenda escolar - reduzido 798- desdobramento: 33.50.43.00 - Orçamento impositivo Ec nº 086/2015 - fonte 3016 - r$ 120.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2021 Retificação e Republicação de Edital de Chamamento Público nº 06/2021 - PROCESSO N.º 06/2021 OBJETO: Credenciamento de entidades filantrópicas, entidades sem fins lucrativos ou empresas privadas de Serviços em Saúde, interessadas em celebrar contrato com o Município de Pato Branco, para ofertar serviços de Média e Alta Complexidades Ambulatorial - Grupo 02 - Finalidade Diagnóstica: Procedimentos de Patologia Clínica, Anatomia Patológica e Procedimentos Municipais - Diagnose, pelos valores constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP) complementados pela Tabela Municipal, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, residentes no Município de Pato Branco, bem como aos usuários referenciados por meio de pactuações firmadas com a Secretaria Municipal da Saúde de Pato Branco. Fica alterado o quantitativo, e consequentemente o valor total estimado, dos itens do Lote 01: 04, 05, 06, 08 a 13, 15 a 21, 25 a 32, 34, 36, 38 a 42, 44, 46, 48, 50 a 53, 55, 58, 59, 61 a 67, 69 a 85, 87 a 91, 93 a 116, 118 a 125, 128, 130, 134, 135, 136, 138, 139, 140, 142 a 173, 175, 176, 178, 179, 180, 182 a 216, 218 a 229, 231, 232, 234 a 240, 242, 244 a 250, 254, 255, 256, 258, 259, 260, 262 a 266, 268 a 280, 282 a 290, 292, 294 a 310, 312 a 314, 316 a 318, 320 a 322, 324, 325, 326, 328, 329, 330, 332, 333, 335, 336, 337 a 340, 342 a 347, 350 a 353, 355, 356 a 366, 368 a 374, 376, 377, 378, 380, 381, 384 a 386, 388 a 390, 392, 393, 395 a 399, 401 a 416, 418 a 429, 432 a 433, 436 a 441, 443 a 453, 455, 456, 458, 460 a 467, 469, 471 a 475, 478, 479, 481 a 494; e do Lote 02, os itens 04, 07 e 11. Fica alterado o rateio do valor do item 426 (em razão do valor repassado pela SigTap); o descritivo do item 461 e a exclusão do item 435, em razão da duplicidade do exame (item 118). As demais condições permanecem inalteradas. O inteiro teor do edital e seus anexos poderão ser retirados em mídia digital, de segunda a sexta feira, das 13h00min às 17h00min, na Secretaria Municipal de Saúde de Pato Branco, situada na Rua Paraná, nº 1605, esquina com Caetano Munhoz da Rocha, Bairro Sambugaro, em Pato Branco - PR, pelo site: www.patobranco.pr.gov.br, ou através do e- mail: [email protected]. Demais informações poderão ser obtidas por meio do telefone: (46) 3213-1727 Ramal 1905. Pato Branco, 22 de dezembro de 2023. LILIAM CRISTINA BRANDALISE Secretária Municipal de Saúde ROBSON CANTU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Edital nº 1/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - PR, através de sua Agente de Contratação, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 20/2023, de 02/02/2023, torna público, para conhecimento dos interessados que receberá até às 08:00:00 horas do dia 26/01/2024, propostas para: Contratação de empresa para reforma e ampliação da Ponte de concreto e bueiro de concreto na estrada da Sul Mineira. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: h t t p s : / / t r a n s p a r e n c i a . b e t h a . c l o u d / # / d B 2 c q H x 0 n AQ c U V 6 j V A E X b A = = , www.gov.br/compras/pt-br, através do e-mail [email protected] e no setor de licitações, localizado na Rua Geraldo Vieira, 410, Centro, Pinhalão - PR, no horário das 08:30:00 às 12:00:00 e das 13:00:00 às 17:00:00 horas. Valor máximo: 120.830,97 (cento e vinte mil oitocentos e trinta reais e noventa e sete centavos). Critério de Julgamento - Menor preço global. Pinhalão, 10 de janeiro de 2024. KARINA DA CUNHA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Edital nº 1/2024. Registro de Preços/Exclusivo ME, EPP e MEI/Prioridade Local e Regional A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - PR, através de sua Pregoeira, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 20/2023, de 02/02/2023, torna público, para conhecimento dos interessados que receberá até às 08:00:00 horas do dia 26/01/2024, propostas para: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de lavagem de veículos de todos as secretarias do município. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: h t t p s : / / t r a n s p a r e n c i a . b e t h a . c l o u d / # / d B 2 c q H x 0 n AQ c U V 6 j V A E X b A = = , www.gov.br/compras/pt-br, através do e-mail [email protected] e no setor de licitações, localizado na Rua Geraldo Vieira, 410, Centro, Pinhalão - PR, no horário das 08:30:00 às 12:00:00 e das 13:00:00 às 17:00:00 horas. Valor máximo: 87.349,50 (oitenta e sete mil trezentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos) Critério de Julgamento - Menor preço por item. Pinhalão, 10 de janeiro de 2024. RAÍSSA PIMENTEL VILAS BOAS