DOU 11/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 PROCESSO Nº 29.733/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 15/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nos termos ao artigo 25, I da Lei Federal 8.666/1993, RATIFICA o Processo nº 29.733/2023 na modalidade de Inexigibilidade de Licitação nº 15/2023, de contratação da Instituição Financeira BANCO BRADESCO S/A, inscrito no CNPJ sob nº 60.746.948/0001-12, sob o valor de R$ 924.500,00 (novecentos e vinte e quatro mil e quinhentos reais); que tem por objeto o Credenciamento de Instituições Financeiras, autorizadas pelo Banco Central para prestação de serviços de arrecadação de Tributos Municipais, Contribuições de Melhoria e Taxas Diversas e demais receitas públicas do município, através de documentos com código de barras, emitidas pelo Município. Piraquara, 9 de janeiro de 2024. JOSIMAR APARECIDO KNUPP FRÓES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º. TERMO ADITIVO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 187/2023. Detentora da Ata: TAITI COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - Processo Administrativo nº. 10.297/2023 - Pregão Eletrônico nº 56/2023. Objeto: constitui objeto deste aditivo a repactuação sobre o valor contratual dos itens 4 e 22 - Fruta, tipo: laranja pera, apresentação: natural, no percentual de 33,64%, passando o valor unitário a R$ 2,94 (dois reais e noventa e quatro reais) o quilograma, itens 5 e 23 - Fruta, tipo: maçã fuji, apresentação: natural, no percentual de 33,33%, passando o valor unitário a R$ 5,20 (cinco reais e vinte centavos) o quilograma; itens 8 e 26 - Fruta, tipo: melão amarelo, apresentação: natural, no percentual de 31,36%, passando o valor unitário a R$ 5,78 (cinco reais e setenta e oito centavos) o quilograma; itens 9 e 27 - Fruta, tipo: pera d'água, apresentação: natural, no percentual de 34,83%, passando o valor unitário a R$ 6,00 (seis reais) o quilograma itens 12 e 30 - Legume in natura, tipo: batata inglesa beneficiada, no percentual de 5,51%, passando o valor unitário a R$ 3,64 (três reais e sessenta e quatro centavos) o quilograma, para a aquisição de hortifrutigranjeiros para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Data Assinatura: 02/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO RICO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Ampla Concorrência. Processo Administrativo n° 01/2024-PMPR. O Município de Porto Rico, Estado do Paraná, torna público que, na sala do Departamento de Licitações, localizada no Paço Municipal, situado na Avenida João Carraro, 557, nesta cidade, realizar-se-á no dia 27/02/2024 (terça-feira) às 08:30h, ou na mesma hora do primeiro dia útil subsequente na hipótese de não haver expediente nesta data, licitação sob modalidade concorrência eletrônica, do tipo menor preço e empreitada por preço global com base na Lei 14.133/2021, a fim de escolher a melhor proposta do seguinte objeto: contratação de empresa para construção da unidade de pronto atendimento, conforme solicitação da Secretaria de Saúde. Valor global R$ 8.902.865,15 (oito milhões, novecentos e dois mil, oitocentos e sessenta e cinco reais, e quinze centavos). Informações: Departamento de Licitações, no horário das 07h30min às 17h00min, ou através do telefone (44) 3427-1223, ou pelo e-mail [email protected]. Porto Rico-PR, 10 de janeiro de 2024. ALVARO DE FREITAS NETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de confecção, montagem e instalação de mobiliário e aquisição de materiais permanentes. VALOR TOTAL: 38.422,11 (Trinta e oito mil quatrocentos e vinte e dois reais e onze centavos). Data: 25 de janeiro de 2024, às 08h30m, junto a plataforma do comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. VANESSA AP. BECHER SASS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 241/2023 - SERMALI OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de Kits escolares de material de apoio pedagógico, para distribuição aos alunos das Unidades de Ensino do Município, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS vem através da SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES, comunicar que o Pregão Eletrônico nº 241/2023 - SERMALI foi RETOMADO, tendo sua ABERTURA remarcada para o dia 24 de JANEIRO de 2024 às 09h. O Edital e alterações encontram-se à disposição dos interessados através do endereço eletrônicohttp://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita a Rua Passos de Oliveira n.º 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381-6844 e/ou 3381-6670. São José dos Pinhais, 10 de janeiro de 2024. RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretário Municipal de Recursos Materiais e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2023 Repetição Processo Administrativo nº 190/2023. Objeto: aquisição de um trator agricola potencia mínima de 100CV 4 cilindros turbo intercooler, Convênio 945993/2023, conforme descrição constante no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Dia: 25/01/2024 às 09h. Informações: no Setor de Licitações da Prefeitura ou site www.tapejara.pr.gov.br. JOSÉ ALEXANDRE SOAVE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Reabertura Revitalização do Complexo São Francisco. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Telêmaco Borba, Estado Paraná, comunica aos interessados no processo supra citado, para a reabertura da sessão pública, conforme abaixo: -Data: 17 de janeiro de 2024 às 09h00min; -Local: Secretaria Municipal de Administração - Divisão de Licitações: Rua Tiradentes, n.º 500, Centro, Telêmaco Borba- Pr. A sessão tem por finalidade o prosseguimento do processo licitatório. Telêmaco Borba, 10 de janeiro de 2024. GRAZIELE RODRIGUES PRESTES HONORATO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 20/2023 A Comissão Especial da Chamada Pública nº 020/2023, constituída pela presidente Ligia Maria Leismann e membros André Dalla Vecchia e Elly Ana Pootz Borilli, comunica aos proponentes interessados que, após análise e verificação da documentação apresentada e diligência realizada na licitação mencionada, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, através do processo de Chamada Pública, para o fornecimento de alimentação escolar aos estudantes das Escolas e CMEI´s da Rede Municipal de Ensino e entidades filantrópicas atendidas com alimentação escolar, de forma direta ou pela Unidade Central de Produção de Alimentos (Cozinha Social), durante o ano de 2024, decidiu HABILITAR as seguintes empresas: - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES ORGÂNICOS DE ASSIS CHATEAUBRIAND - APOAC; - COOPERATIVA AGROECOLÓGICA VALE DO IGUAÇU - COOAVI; - COOPERATIVA DE AGROECOLOGIA E DA AGRICULTURA FAMILIAR - COPERFAM; - COFATOL - COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE TOLEDO. Comunica, outrossim, que fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para eventual interposição de recurso contados a partir da publicação deste edital, de acordo com a Lei 8666/1993 e alterações. Toledo, 9 de janeiro de 2024. LIGIA MARIA LEISMANN Presidente da Comissão Especial ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Processo Nº: 00028/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00021/2023. Objeto: Registro de preços Contratação de empresa especializada em coleta, transporte e destinação final de resíduos hospitalares, para a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jardim-PE. Valor total: R$ 39.864,00. Devido a alterações no Edital e no TR, a sessão de abertura ficará para o dia: 23/01/2024. Horário: 10:00. (Horário de Brasília), No site http://bnc.org.br; DA RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível para consulta e retirada no site https://bnccompras.com/Home/Login e e- mail [email protected], telefone (41) 3557-2301 ou (41) 99136-7677. DAS I N FO R M AÇÕ ES COMPLEMENTARES: Para esclarecimento de dúvidas ou informações complementares deverá ser utilizado o endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone (81)3638-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas. Bom Jardim, 10 de janeiro de 2024. EDJASME MELQUISEDEC DE ANDRADE COSTA MONTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 Processo Nº: 050/2023 - Pregão Eletrônico Nº 20/2023 Compra. Aquisição imediata de veículo 0 km para atender ao Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Brejinho/PE. Dotação: Recursos Federais - Emenda Parlamentar Ministério da Cidadania - Secretaria Nacional de Assistência Social Espelho da programação 260250620230004 Espelho da programação 260250620230002 Secretaria Municipal de Assistência Social (Ação Social) Dotação prevista no QDD 2023/2024. Contratado: Fiori Veicolo S.a. CNPJ: 35.715.234/0001-08. Valor R$105.000,00. Vigência: de 08/01/2024 a 08/03/2024. Brejinho, 08/01/2024. Gilsomar Bento da Costa. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - REGISTRO DE PREÇO Nº 16/2023 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME E EPP. PROCESSO Nº 59/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos e insumos hospitalares destinados ao hospital municipal Maria Deci Macêdo Valença. Valor Máximo: R$ 2.000.300,00. A Sessão acontecerá através do site: www.bnc.org.br, o acolhimento das Propostas acontecerá a partir do dia 11/01/2024 às 09h. Abertura das mesmas ocorrerão no dia 24/01/2024 às 08h. O pregoeiro comunica que a sessão terá início no dia 24/01/2024 às 10h. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico acima, ou através do email: [email protected]. Buíque, 10 de janeiro de 2024. JOSE SIQUEIRA DA SILVA JUNIOR Pregoeiro